Perguntem ao Marcelo

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Pelo altíssimo prestígio conquistado na academia e na prática profissional, pelo longuíssimo protagonismo adquirido na política e na comunicação social, até pela aristocrática iniciação ao poder supremo recebida no berço cujo círculo se fecha ao ter chegado a Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa talvez seja o português-lúcido-residente-em-Portugal que está em melhores condições para identificar tentativas, goradas ou consumadas, de judicialização da política e de politização da Justiça. Podemos admitir que haja quem se equipare a ele nessa capacidade; não admitimos, nem com a imaginação à solta, que haja quem o supere.

Quando Armando Vara foi condenado a 5 anos de prisão efectiva pelo Tribunal de Aveiro – num processo onde não se encontraram provas de ter recebido qualquer verba de Godinho nem provado em tribunal ficou que este obteve qualquer benefício ilícito atribuível a Vara – Marcelo explicou o que se tinha passado: Marcelo e os factos jurídicos. Uma das formas de descrever a radicalidade da pena, a mais económica, seria ter dito que estávamos perante uma aberração judicial. Logo a seguir, seria dizer que Vara foi vítima de um suplício a mando de procuradores e juízes da República Portuguesa. Marcelo optou pela versão longa, tendo apresentado dois argumentos com que despachou o assunto em clima de festa. No primeiro, instituiu que “opinião pública” é o mesmo que “opinião publicada”, equivalência de imediato usada para estabelecer um nexo causal com a violência e carácter inaudito da condenação. Vara ia preso porque quem controlava a opinião publicada fez campanha para tal e os juízes foram volúveis ou cúmplices, lê-se à vista desarmada no seu subtexto. O segundo argumento fica como uma jóia retórica da melhor filigrana sofística, esse debochado exercício de apontar para uma intangível suposta tendência de valorização dos crimes contra o património para se justificar terem dado 17 anos e meio ao sucateiro (em ordem a se poder dar 5 anos de choça a Vara, né?) num caso onde os valores pecuniários aludidos são ridículos. A coisa termina com uma lição de moral, a moral dos mais fortes, em que Marcelo expressa a sua excitação e gozo com o castigo “exemplar” dado a Vara e outros pois tal iria atingir politicamente Sócrates e o PS.

Parece, então, de acordo com as doutas palavras daquele que se tornou “o mais alto magistrado da Nação”, que os juízes elaboram decisões também em reacção ao que encontram na comunicação social e que, supostamente, valorizam como retrato do sentir e querer da população. Tal não é necessariamente um mal, bem pelo contrário. A Justiça não é uma teologia, não é uma matemática, antes uma sociologia e uma hermenêutica. Deve ser, tem de ser, um sistema axiológico aberto ao presente e ao futuro. A Justiça subjaz como dimensão política fundadora e garante da coesão da comunidade. Por exemplo, há muito tempo que um escândalo, cada vez menos surdo, percorre a sociedade ao sabermos das argumentações usadas pelos tribunais portugueses para aumentarem o sofrimento e a injustiça a tantas vítimas de violência doméstica e de abusos sexuais. Nacos de prosa gongórica e aviltante quando não lunática, com a assinatura de ilustríssimos juízes, têm aberto a boca e os olhos de espanto e raiva a milhares ou milhões de cidadãos. Começar a assistir a mudanças nos critérios morais, psicológicos e antropológicos aplicados nos julgamentos de crimes desse foro, admitindo-se pela primeira vez na jurisprudência aspectos que deviam ser óbvios há séculos – como o de a eventual passividade da vítima não ser manifestação de consentimento, antes e muito provavelmente ser o efeito do pânico ou uma estratégia de sobrevivência – têm de ser celebrados mesmo que venham com vexante atraso histórico. O corolário é ambivalente, no entanto, pois se a influência mediática é bondosa quando corrige perversões e abusos judiciais, pela mesma dinâmica poderá suscitá-los nessa porosidade constatada. Uma Justiça que fosse apenas, ou que fosse alguma vez, o reflexo dos apetites e ódios da turbamulta seria a exacta negação da soberania e da liberdade. Parece, então, que Marcelo Rebelo de Sousa é o português em Portugal a quem nos temos de dirigir para fazer a seguinte pergunta: na sua opinião de especialista em Direito e como cidadão que jurou defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, isto do actual processo de linchamento em curso de Ivo Rosa pelos impérios comunicacionais da direita deverá saltar das capas da Cofina, dos títulos do Observador e do Expresso, dos textos do Público, e consumar-se em agressões físicas no meio da rua pelos populares mais voluntaristas?

A feérica vantagem de termos Marcelo em Belém neste tempo em que múltiplos jornalistas usufruem dos direitos consagrados na sua carteira profissional para perseguirem, coagirem e ameaçarem um juiz evita ter de gastar uma caloria a explicar que quando o esgoto a céu aberto cola a Ivo Rosa o cognome de “juiz dos poderosos” tal é feito com um objectivo político: difamar e caluniar por antecipação o que esse juiz venha a decidir no respeito pela Lei e pelos direitos fundamentais dos acusados no processo “Operação Marquês”. Tal como, simetricamente, o cognome de “super juiz” tem como objectivo validar qualquer abuso que Carlos Alexandre tenha cometido ou venha a cometer no seu combate contra os “poderosos/corruptos”. Marcelo sabe tão bem o que está em causa que ele próprio se serviu desse código quando comentou a prisão de Vara, o qual descreveu como um “privilegiado” e congratulando-se por ter sido condenado sem espinhas. Marcelo está tão sensibilizado para a cruzada contra os “poderosos” que ofereceu o 10 de Junho a um franchisado do Ministério Público, um fulano que ganha muito dinheiro a tratar inocentes como condenados, a explorar a devassa da vida privada através dos instrumentos policiais do Estado, a fazer campanha pela redução dos direitos e garantias dos arguidos e dos cidadãos, a achincalhar pessoal e profissionalmente quem esteja sujeito a um inquérito judicial e ele tope que seja um alvo político para quem lhe paga, a usufruir e justificar os crimes cometidos por magistrados e jornalistas. Um presidente da comissão organizadora do 10 de Junho de 2019 que, antes e depois dessa altíssima honra de Estado, espalhou a imagem de ser a Assembleia da República um local muito mal frequentado pois é onde os partidos com mais votos se reúnem para criar leis cuja finalidade é permitir aos políticos enriquecerem através da corrupção.

Pois é, Marcelo não carece que o ajudem a perceber o que se está a fazer a Ivo Rosa. Nessa matéria, podíamos outrossim esperar receber lições de um mestre. E se ele, ao lado do sistema partidário e até do sindicato dos juízes, assiste calado e sorridente ao espectáculo, se o que faz a Cofina sem o mínimo vagido de repulsa ou tímido protesto por parte de quem se considera “imprensa de referência” fica instituído como práxis a ser seguida pelos restantes órgãos de comunicação social, a única dúvida que resta é relativa ao tipo e intensidade da pressão que será necessária para obrigar Ivo Rosa a trair a sua consciência, a abjurar a sua responsabilidade, a fugir da sua coragem. Ora, estando em causa o processo judicial mais importante na História da democracia portuguesa e cuja politização começou ainda antes de haver arguidos constituídos, nós podemos não o saber mas sabemos que Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e tudo, o zelador-mor pelo “regular funcionamento das instituições democráticas” e cujo dever implica pronunciar-se “sobre todas as emergências graves para a vida da República” que não só jogos da bola e acidentes de trânsito, sabe. Sabe-a toda.

11 thoughts on “Perguntem ao Marcelo”

  1. O que é triste e grave não é que exista um Correio da Manhã, mas que haja quem compre, leia, aceite, um Correio da Manhã, e até nele acredite.

  2. enquanto estiver do lado dos chantagistas judiciais e seus porta-vozes na comunicação social garante a imunidade para lá dos mandatos, tem protecção da namorada e do amigo do chapéu de palha. são muitos anos a virar frangos da raça corporativa, temperados com intriga , coscuvilhice, amizades & cunhas. foi professor de quase todos e os que não foram gostariam de ter sido e têm uma selfie com o méne emoldurada na secretária.

  3. Se para o P.Ministro o lema é; – à Justiça o que é da Justiça! Para o P. República
    parece ser viva o IV poder, a regular as nossas vidas e, a mandar na República!
    Não sei se será uma posição de princípio ou de natureza cautelar pois, podem
    existir alguns esqueletos no armário do fundo … e acima de tudo, não fazer on-
    das ou melhor fazer de morto! Não votei nele e jamais o farei dado, não ser al-
    guém confiável esta impressão baseia-se no facto das suas acções serem dema-
    siado exageradas nos meios da comunicação social e, nas “selfies” que já conse-
    guem bater o emplastro da televisão!!!

  4. Se algum dia editares em livro estas prosas, Valupi, eu compro. Sugestões de título:
    “Voando sobre o País Que se Julgava Uma ETAR”
    “Crónicas do País Que Queria Ser Esgoto”

  5. Epá, só tu para dares atenção às bacoradas da firma Valupi, Tangas & C.ª, Limitada. Até fede, basta passar ao largo e é um cheirete qu’até dá vómitos!!

    Lavoura: o gajo está doidona, psiquiatra com a bicha!

  6. Meus, dizia-me a experiência que, para o cidadão comum, a simples visão de um cagalhão no passeio era suficiente para, lobrigada a merda, se desviar e evitar o contacto pedonal com a coisa. A caixa de comentários do Aspirina deu-me a conhecer um tipo de criatura incomum (não lhe chamaria cidadão): aquela que, em presença do que considera merda, não resiste a levantá-la do passeio, meter uma colherada na boca e prová-la, gritando em seguida: “Provei, sabe a merda, portantes merda é! Amanhã provarei de novo, e de novo guincharei: é merda, senhores! E nesta merdosa… perdão, nesta nobre missão não terei folgas nem dias santos, merda comerei todos os dias e todos os dias berrarei: Eureka, merda provei, merda encontrei!”

    Phoda-se!

  7. a minha pergunta é: e agora ?? será que conseguirão “matar o juiz” tal como conseguiram matar Sócrates ?? até quando esta palhaçada?? porque se bem se critica o correio da manha, a verdade é que ele continua diariamente a fabricar opinião neste país! para quando um verdadeiro polígrafo que separe o trigo do joio ? mas não haverá jornalistas investigadores neste país que se debrucem sobre a Cofina ? sobre o moniz e a manela, os marques mendes e outros que fazem profissão de destabilizar a esquerda e tudo o que se lhes opõe ?? que merda !!
    Quanto ao anónimo , vai pastar para outro site…até podes ir directo para a caixa de comentários do cm ou do observador…devs te sentir lá bem !!

  8. se o que faz a Cofina sem o mínimo vagido de repulsa ou tímido protesto por parte de quem se considera “imprensa de referência” . Valupi, por favor ajuda-me, não consigo encontrar a imprensa portuguesa de referência, diz-me qual é.

  9. Como estamos numa Democracia o comentário do Anónimo, apesar do nível que ostenta, deve ser publicado, mas não neste blog , mas sim num blog que o acarinhe, talvez no do Lavoura. Assim como, voltando ao passado recente, o artigo da Bonifácio devia ser, como foi, publicado, mas não no Público, que ainda não é assim tão bera, mas, por exemplo, no Correio da Manhã, ou no outro, aquele em que escreve a Matos.

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