Justiça em Portugal, uma beca emporcalhada

Seixas da Costa, antigo diplomata, foi condenado em 1ª instância por difamação agravada a Sérgio Conceição após lhe ter chamado “javardo” no Twitter. Javardo, ensina o dicionário, é sinónimo de javali. Mas atente-se no conteúdo completo do que foi publicado nessa rede social (sem sequer recuperarmos o contexto desportivo antecedente e envolvente), ilustrando o absurdo da condenação:

O agora condenado, mas ainda inocente, vai recorrer. E logo se verá o que a lotaria da Justiça lhe reserva. Obviamente, o valor pecuniário em causa é irrelevante para as suas finanças.

Para mim, a decisão (entre tantas outras que, por não envolverem uma figura pública, passam socialmente incógnitas) prova a irracionalidade que envolve a actividade judicial. Porque de imediato temos de comparar este desfecho com tantos outros em que comentadores, jornalistas e directores, usando em pleno o poder dos seus poderosos órgãos de comunicação (os mais poderosos em Portugal), disparam acusações contra governantes, políticos e alvos avulso carimbando-os como criminosos – mas não só nem apenas, dado que os envolvem em conspirações onde o “regime” teria sido captado pela sua actividade criminosa colossal, imparável, horrenda. Nesses casos, os ilustres juízes ilibam os supostos difamadores e caluniadores alegando que os valores da liberdade de imprensa e liberdade de expressão se sobrepõem aos achaques dos assim vilipendiados na praça pública.

Caso para dizer: há muito javardo de beca.

17 thoughts on “Justiça em Portugal, uma beca emporcalhada”

  1. Seria interessante ver o julgamento, mas penso que a base é mais a “ofensa” do que a “difamação” em sentido estrito (ambas vêm previstas no mesmo artigo do codigo penal). Ou seja não esta em causa a imputação de factos concretos, mas antes a adjectivação com palavras injuriosas ou ofensivas, que implica um juizo que atenta à honra. Posso estar enganado, mas acho aceitavel que chamar a alguém “javali” seja considerado uma ofensa (eu não gostaria que me chamassem assim, mas força inacio…). E também posso compreender que um responsavel de clube de futebol não seja considerado como uma pessoa publica, um deputado, um responsavel politico, ou assim, em relação a quem os limites da liberdade de expressão devem ser mais largos por forma a proteger a liberdade necessaria ao debate.

    Mas também é verdade que me estou completamente nas tintas para estas coisas do futebol, o que pode ser um viés. Talvez haja bons argumentos para afirmar que os debates sobre o assunto são necessarios à vida publica, tanto quanto o debate de opiniões politicas…

    Boas

  2. quê, condenado por chamar javardos aos adeptos – tanto do porto como do sporting – mediante a javardice de apoiarem os respectivos treinadores? percebi nada. e também vou ter de ir descobrir o que é beca, não se usa por cá. pelo ouvido pensava que queria dizer um pouco mas não faz sentido na expressão javardo de beca. estou confusa

  3. já percebi todos, e não foi uma beca, talar com beca é preciso – assim como beca sem javardice.

    também descobri que javardo pode ser uma variedade de trigo. mas este contexto, da última frase, fala de badalhoquice, adoro a sonoridade, e agora já sei que badalhoco é sinónimo também de javardo.

    rio-me uma beca. !ai! que riso

  4. eu não estou a perceber, joão viegas, sente-se ofendido se lhe chamarem javali e, talvez, boi. mas e se lhe chamarem leão? ou gato? ou tubarão?

  5. Olinda,

    Não sou eu que estou em causa. De um ponto de vista social, receio que chamar “javardo” ou “javali” a alguém seja considerado um ofensa, tal como chamar “porco”, ou “cadela”, ou ainda “vaca”. De facto, ja não sera a mesma coisa se chamarmos “leão”, ou “aguia”, ou ainda “ursinho”, ou mesmo “urso”, “pato/patinho” (nestes dois ultimos casos, porque implica normalmente uma critica precisa que se dirige a um comportamento). Subtilezas sem as quais os juristas não poderiam ganhar a vida, nem os comentadores do aspirina exercer o seu hobby…

    Boas

  6. joão viegas, a minha pergunta só aconteceu porque li a parte em que referiu que não gostaria que lhe chamassem javali. mas diz que receia que os outros não gostem. está bem, percebi nadinha desta javardice. !ai! que riso

  7. não é ofensa se for verdade, não é ofensa se for a sua verdade – passa a ser a sua badalhoquice com uma beca do meu riso. !ai! que riso

  8. Jp. Uma possível explicação: o furto de um catalisador, à luz da lei penal, é um crime de furto simples, punível com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa . Mas o procedimento criminal depende de queixa. (art. 203º do CPenal).
    Terá havido queixa? é que queixa não é o mesmo que denunciar um crime à polícia.
    Acresce que atenta a moldura penal do crime não é possível a prisão preventiva (art. 202º do CPPenal).
    Não vejo outra.
    That´s all folks!

  9. Inde todos para a beca(s) que vos ajavardou! Seu xuxas mamantes de merda,o vosso fim tá proximo!
    Ass:Basilio el xuxalhote

  10. Esperemos para ver o resultado do processo do Varandas a elementos do FC Porto, Conceiçon (sem ofensa) incluído, se for presidido por um juiz da comarca do Porto.
    A Justiça não é uma questão de lei mas de poder, contexto e circunstâncias.
    Exemplos encontramos aqui acima: um tweet considerado ofensa obteve via rápida para a condenação no tribunal das Antas, perdão, da comarca do Porto. Um roubo reiterado de catalisadores já não preenche os requisitos porque Bla Bla e mais burocracia e o catano. Invertamos o quadro para ver melhor, quem tem mais poder, o Conceiçon ou centenas de cidadãos pagadores de impostos e sem brilho mediático e fático? Venham lá mil citações e virtuosos silogismos que a situação é clara, a Justiça é uma questão sociologica não de direito, a irresponsabilidade do juiz foi pervertida. Depois venham chorar lágrimas de crocodilo com o papão da extrema direita, em Portugal o seu ressurgimento foi em grande parte patrocinado pela Justiça.
    Como dizia o Dylan “but to live outside the law, you must be honest”

  11. Strummer
    O rapaz do Minesota escreveu muitas coisas interessantes. Uma delas foi “she knows too much to argue or to judge.”

  12. Como não quero que falte nada aos borregos daqui, reencaminho um pouco de História, recordada pelo comentador José Braz na Estátua de Sal… dali:

    “José Braz diz:
    Setembro 28, 2022 às 2:04 am
    Sempre que tentam meter tudo no mesmo saco e, ainda que subrepticiamente, reescrever a história saltam-me os trambelhos. Um gajo que responsabiliza a falecida urss pelo fascismo mussolinico à pala do malfadado pacto perde 99% da credibilidade 😉
    O Atrevimento da Ignorância Tem Destas Coisas
    (António Vilarigues, 2020/04/10)

    Factos Históricos:

    1. Em 1933, logo após a chegada de Hitler ao poder, em resultado dos esforços dos governos britânico e francês, foi assinado em Roma o «Pacto do Consenso e Cooperação» das quatro potências: Grã-Bretanha, Alemanha, França e Itália. Este pacto significou o conluio dos governos britânico e francês com o fascismo alemão e italiano, que já na altura não escondiam as suas intenções agressivas.

    2. Em 1934, a Grã-Bretanha e a França ajudaram Hitler a aproveitar a hostilidade da Polónia dos pans, deles aliada, em relação à URSS, tendo sido assinado o pacto de não agressão germano-polaco, que constituiu uma importante etapa na preparação da agressão alemã.

    3. Em 1935, Ribbentrop deslocou-se a Londres para assinar um acordo com a Grã-Bretanha, por força do qual esta concordava com a reconstituição das forças armadas navais germânicas com uma capacidade quase igual à da marinha de guerra francesa.

    4. Em 21 de Fevereiro de 1938, o ministro britânico, John Simon, declara no parlamento, que a Grã-Bretanha nunca tinha dado particulares garantias de independência à Áustria, uma manifesta mentira uma vez que tais garantias tinham sido dadas nos tratados de Versalhes e de Saint-Germain-en-Laye.

    5. Na mesma altura, o primeiro-ministro britânico, Chamberlain, declarou que a Áustria não podia contar com qualquer protecção da parte da Liga das Nações. Na sequência deste acordo, Hitler anexou a Áustria logo em 12 de Março de 1938, sem qualquer reacção da Grã-Bretanha e da França.

    6. A reunião entre Hitler, Chamberlain, Mussolini e Daladier, realizada em Munique, nos dias 29 e 30 de Setembro de 1938, foi a consumação do vergonhoso pacto, que foi inteiramente concertado entre os principais participantes na conspiração contra a paz. O destino da Checoslováquia foi decidido sem qualquer participação sua. Os representantes checos foram convidados a Munique apenas para aguardarem passivamente os resultados do pacto entre os imperialistas. Sublinhe-se que não foram incluidos a Checoslováquia, embora seus representantes estivessem presentes na cidade, ou a União Soviética, aliada da França e da Checoslováquia. Mas o caso não se limitou à entrega da Checoslováquia a Hitler. Os governos da Grã-Bretanha e da França apressaram-se, ao desafio, a assinar amplos acordos políticos com a Alemanha de Hitler.

    7. Em 30 de Setembro de 1938, em Munique, Chamberlain e Hitler assinaram uma declaração anglo-germânica. Esta foi a declaração de não agressão mútua por parte da Grã-Bretanha e da Alemanha.

    8. Uma declaração semelhante franco-germânica foi assinada por Bonnet e Ribbentrop no dia 6 de Dezembro de 1938. Esta foi uma declaração de não agressão mútua entre a França e a Alemanha.

    9. Na sua essência, estes acordos significaram que tanto a Grã-Bretanha como a França assinaram com Hitler pactos de não agressão.

    10. Deste modo foram criadas as condições políticas necessárias para a «união da Europa sem a Rússia». Tinha-se chegado ao total isolamento da União Soviética.

    NOTA: Todos os factos estão em documentos oficiais devidamente referenciados e públicos.

    CITAÇÕES:
    Em 13 de agosto de 1938, antes da conferência, CHURCHILL havia escrito em uma carta a David Lloyd George: «À Inglaterra foi oferecida uma escolha entre a guerra e a vergonha. Ela escolheu a vergonha e terá a guerra.»”

    Onde se prova, mais uma vez, que todos os pactos são iguais, mas alguns são bem mais iguais do que outros. Original aqui:
    https://estatuadesal.com/2022/09/27/a-batalha-de-italia-na-guerra-interina-da-ue/comment-page-1/#comments

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