Primeira explicação para a libertação de Sócrates hoje, dia 4

Os procuradores e o juiz Carlos Alexandre não querem que se conheça o acórdão de Rui Rangel.

Iremos ver esse acórdão? Se sim, estou pronta a retirar o que disse.

60 thoughts on “Primeira explicação para a libertação de Sócrates hoje, dia 4”

  1. o mp considera, desde a última reapreciação, reforçada a consolidação dos indícios, o que diminui o perigo de perturbação do inquérito, que continua sob segredo de justiça.

  2. Ó Penélope, com esta decisão fique prejudicado o acórdão do Rangel, a não ser que o subscreva com a data de ontem. O que os procuras e o juiz quiseram foi tirara protagonismo ao Rangel.

  3. «Os procuradores e o juiz Carlos Alexandre não querem que se conheça o acórdão de Rui Rangel.»

    Quem diz isso? O CM? Ou a autora do post? Ou os magistrados em causa?

    … é que os acórdãos são …públicos…depois de publicados ( claro). E isso está ao alcance do comum mortal minimamente informado…

  4. Fernando: É claro que o acórdão já não sai. Determinava a libertação imediata de Sócrates e apresentava fundamentação para isso. Assim, com esta libertação, deixa de ser procedente e nós ficamos sem saber o que diziam os juízes que apreciaram o recurso sobre as teses da investigação.

  5. Os advogados de Sócrates já vieram dizer que vão interpor recurso deste ultimo despacho, mas já não será o Rangel… penso eu de que

  6. «É claro que o acórdão já não sai. Determinava a libertação imediata de Sócrates e apresentava fundamentação para isso. Assim, com esta libertação, deixa de ser procedente e nós ficamos sem saber o que diziam os juízes que apreciaram o recurso sobre as teses da investigação.»

    Mas o que é isto? Qual foi o objeto do recurso? A revogação da pp? Então…mas o homem não recusou a aplicação de outra medida de coação, que acarretava a revogação da pp?
    Houve um recurso para apreciar «teses da investigação»??? Desde quando?! Isso é matéria de discussão em outra sede que não agora!
    Os recursos são escalados para julgamento, colocados em tabela. Se há acórdão elaborado e assinado, tem de ser publicado.

  7. Cala-te cegueta.
    Eu já cá venho para te responder no post atrás. E vou trazer a resposta para aqui.

  8. mas continua em prisão domiciliária, qual é o fundamento desta vez? deixou de haver perigo de fuga e de perturbação do inquérito, mas não houve julgamento e continua tudo na mesma, o tal segredo que serve para tudo.

  9. É isso aí, Penélope. Ficamos cientes, pelo comunicado da PGR, que os indícios eram fracos. Falta-nos saber o que foi descoberto nestes 9 meses que não poderia ter sido se JS estivesse em liberdade.

  10. “Se não havia indícios fortes, não podiam tê-lo prendido.”

    isso tamos carecas de ouvir, o que não sabemos é quais são, nem mesmo depois de consolidados com a audição de 10 pessoas e 30 diligências.

  11. «Se não havia indícios fortes, não podiam tê-lo prendido».

    Ena pá! Não vai haver acusação. O Carrilho está feito e o «Touni» também.

    E os Magistrados ( quantos foram? Mais de trinta, não é?) vão ser todos corridos da magistratura. Prenderam uma homem sem indícios fortes. Vai haver falta de magistrados. A morosidade vai aumentar. Bem, quem sabe, os funcionários de secretaria consigam o estatuto de magistrados…e aí, deixa de haver processos complexos. Aquilo é sempre a andar, em jeito de notificações …

  12. Vou ver umas notícias, cegueta.
    Depois venho demonstrar-te que não pescas nada disto e que não fazes mais do que adaptar-te às circunstâncias, sem sequer entenderes o que se passa.
    Esta alteração da medida de coacção é mais uma manha processual e tem dois propósitos.
    Declarar, a um mês das eleições, que os indícios estão consolidados.
    Implementar mais uma medida de coacção ambígua, para anular a hipótese de Sócrates intervir na campanha eleitoral. Está proibido, explicitamente, de fazer contactos, ”tout court”, inclusivamente, depreende-se, com a comunicação social. Está proibido de escrever cartas e dar entrevistas.
    Eu já te explico.
    És um artolas!

  13. Mas alguem no planeta acredita que o 44 e inocente? O facto do homem ir para casa neste momento nao lhe devolve a virgindade. Certo?

  14. E as obras da casa nova onde agora o “Animal Feroz” se vai instalar, terão sido feitas pelo Grupo Lena?

  15. Penélope

    O acórdão do Rui Rangel vai sair sim, até porque segundo o Correio Manholas (e esses sabem sempre estes detalhes) não versa sobre a prisão preventiva. Esse recurso foi distribuído a outros juízes. O recurso atribuído a Rui Rangel versa o esgotamento do prazo para terminar o inquérito, e se assim for já terá passado o prazo para deduzir a acusação. E para mim essa é a razão para que a PGR tenha dado ordens ao Rosarinho para “partir” o processo, e inicie “novas investigações”. A Operação Marquês está prestes a falecer.
    Quem tiver dúvidas observe as contradições entre o MP e o Juiz de Instrução.
    O MP diz que os” indícios estão consolidados” e que desde a última revisão da medida de coação ouviu 10 pessoas e fez 30 buscas, mas oh …o juiz de Instrução, ao contrário, diz que “não há factos novos” e por isso não teve necessidade de ouvir novamente o arguido para alterar a medida de coação!

    E há mais coisas interessantes …mas isto é só para começar.

  16. Se a canalha,com a sanha que tem ao Sócrates,encontrasse qualquer indício de crime deste na investigação,para além de qualquer dúvida razoável, o que aconteceria? Mandava-o para casa nas condições do DDT,o que confirma a enorme fortuna do ex-governante, pois nenhum rico está na cadeia, ou julgava-o,condenava-o e mostrava-o com a rapidez que usou para o Palito??? Ah mundo,mundo,bem aventurados os que têm fome e sede de Justiça,como diz frei Milícias e comandita. A ausência das televisões em ´Èvora é um sinal claríssimo,comparada com o circo da detenção. Cavalheiros nunca apostam,mas…

  17. Fantástico como a comunicação social soube a morada de Socrates.
    Mais uma vez a “fuga” de informação!

    E graças a essa “fuga de informação” todos pudemos confirmar que o seu advogado João Araújo falou verdade:
    – “Está afrontosamentec bronzeado”
    – “Afrontosamente ?”
    – “Sim, afrontosamente ! Parece que está nas Caraíbas”

    E não percebi onde está “mais magro” nem onde “está a barba por fazer” que uma pivot de uma TV insistia em repetir. Deve achar que está a falar para espectadores cegos!

  18. O BILTRE disse acima que vinha aqui responder. Hum, será que se meteu numa rotunda e anda à roda, à procura de direção?

    Pois, diz a OUTRA, o objeto do recurso é sobre o esgotamento dos prazos para …investigação? LOL.

    «Quem tiver dúvidas observe as contradições entre o MP e o Juiz de Instrução.»LOL.
    Ó pás, a BURRA pensa que sabe pensar. Ela é jurista. Ela identificou CONTRADIÇÕES! LOL.
    A MARIA peniqueira com suas arruaças e atentados à INTELIGÊNCIA.

    IGNATZ, pá, pois. Se o gajo foi para casa e com prisão domiciliária, pois, pois. Portanto, o objeto do recurso, pá, não pode ser a revogação da medida de pp. Pois. Pois é.
    Depois a BURRA diz a «A Operação Marquês está prestes a falecer». E, no auge da sua REFLEXÃO, ela «amanda» esta
    «O MP diz que os” indícios estão consolidados” e que desde a última revisão da medida de coação ouviu 10 pessoas e fez 30 buscas, mas oh …o juiz de Instrução, ao contrário, diz que “não há factos novos” e por isso não teve necessidade de ouvir novamente o arguido para alterar a medida de coação!»
    Ou seja, indicios consolidados contradiz a inexistência de factos novos, hum, se há indicios consolidados, então teríamos que ter factos novos. Eehhehehehhehehehe.

    Ehehehehehehe. Contradições, tão a bere? hum? É só COLTORA JÓRRIDICA. Vai um copinho, vai? Preciso de um copinho para poder continuar a ler a coisa….

  19. As TVs acabam de informar que entrou um estafeta com o jantar.
    A saída o estafeta recusou-se a dizer o que era o jantar mas terá dito que estavam lá dentro (da casa) os elementos das forças de segurança.
    Ou seja, vai ser uma jantarada até às tantas e Socrates já começou a mostrar novamente a sua generosidade e hospitalidade. Não vai deixar os polícias sozinhos na rua a porta do prédio cheios de fome. Bora lá tudo cá dentro a jantar a mesa comigo senhores polícias!

  20. Ena pá! A BURRA hoje não dorme. Está excitada. O que será que o homem vai comer? Será que é pizza? O que será? E será que vem dose grande? Hum? Não será melhor esperar pela notícia do correio da manhã? Hum?

  21. E…e, pergunta que se esquecem. IMPORTANTE, muito IMPORTANTE. Caramba! E a «texarte» do homem? Hum? É de marca? É da feira? Então mas aquilo é maneira de se apresentar ao eleitorado? Hum? Caramba, pás, e chamam-me estes gajos cegueta. Ora eu vejo naquele cinzento, algo de artístico e de filosófico.

  22. Vou iniciar o meu comentário a este post e a esta aparente novidade dando destaque a dois pontos, na verdade para prestar dois justos tributos.
    Em primeiro lugar ao Aspirina e em particular ao VALUPI. Já aqui censurei o regime de anonimato aqui estatuído pelo VALUPI. Mas devo reconhecer que este espaço de edição e diálogo se tem revelado como um dos poucos em que se pode debater e tem debatido se qualquer preconceito os temas que respeitam a consecutiva degenerescência do poder judicial, a suposta manipulação da justiça pela política e vice versa, o poder da comunicação social como veículo dos propósitos conjurados entre os partidos e o poder judicial, a inimputabilidade o poder judicial e outros.
    Depois, chamar a atenção para que na RTP decorre neste momento um debate importantíssimo, em que se espera que possamos ver, também sem preconceitos, ver todos estes assuntos debatidos, nomeadamente porque lá está a Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, a quem presto também o meu tributo, pela sua isenção, pelo empenho que investe na intrasigente defesa dos valores constitucionais e na denúncia dos atropelos que têm sentado a justiça no banco dos réus.
    Devo por em destaque o ataque corrosivo que a magistratura, com o concurso da comunicação social, tem vindo a levar a cabo contra a reputação dos advogados.
    A instituição da advocacia é um dos pilares do sistema judicial que garante o exercício pleno dos direitos, de acusação e defesa, dos cidadãos. Um advogado está ou deve estar vinculado a um rigoroso vínculo ético, mediante o qual, entre outros deveres, assume com o seu constituinte a obrigação de defender a sua causa, seja qual for, fazendo recurso de todos os meios lícitos e legítimos no complexo horizonte da lei.
    O que a comunicação social, com o concurso dos responsáveis pela investigação na ”Operação Marquês” tem feito para transferir as alegadas culpas de Sócrates para João Araújo, estabelecendo quase um vínculo de cumplicidade criminosa entre o arguido e o seu advogado é abominável. E é um ataque perigosíssimo às instituições e institutos do estado de direito. Um ataque covarde da magistratura a um pilar básico do estado de direito sempre que pretende exercer o seu poder arbitrário sem sólidos indícios que o justifiquem. É um vício e um hábito que ameaça transformar-se, em Portugal, num vício sempre recorrente.
    Passo então a analisar, do meu ponto de vista, o novo incidente processual que hoje rebentou na comunicação social.
    Ao fazê-lo vou dar uma particular atenção ao comentador Numbejonada, no propósito de desmantelar de vez a verborreia arrogante que aqui tem vertido, tentando fazer-se presumir entendido na matéria e, na maior parte das vezes usando e abusando das entidades que alegadamente defende, transmitindo para elas a grosseria de juizos precipitados, que excedem abusivamente os juízos e pressupostos, já por si obscenos, dos investigadores e juizes.
    Devo também desde já assinalar que é legítima a convicção de que esta medida processual teve como propósito suspender o recurso no Tribunal da Relação, evitando que o Juiz Rui Rangel tenha acesso ao processo, conheça o teor das suspeitas e indícios e se pronuncie sobre a medida de coacção máxima aplicada e a sua relação com os indícios desmantelando o rol das incongruências constantes do acordão do Tribunal Constitucional.
    Mas, em minha opinião, não é esse o propósito orientador.

  23. Vamos então começar por esta reflexão.
    A prisão de José Sócrates tem sido apresentada, por altas instâncias da magistratura, como um indicador da independência do poder judicial, que demonstrava a temeridade de, após prender os banqueiros, começar a prender os mais altos cargos do poder político, nomeadamente um ex primeiro ministro.
    Para quem não seja sensível à demagogia e propaganda dos super magistrados, a justiça só conseguirá demonstrar a sua independência quando for capaz da temeridade de prender o equivalente no sistema judicial, um Procurador Geral da República, ou ex PGR, ou um Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, ou ex PST, que, na pessoa de Pinto Monteiro e de Noronha Nascimento, já foram acusados explicitamente por responsáveis da coligação no governo, nomeadamente o Primeiro Ministro em funções, de associação criminosa com o poder político.

  24. Costa já está à rasca…já não bastava as sondagens e agora apanha com Sócrates. Cá para mim é macumba do José Seguro.

  25. Como vês, cegueta, estou mais moderado do que tu.
    Será porque tu és magistrado?

  26. Anda por aqui um camelo que acha que os outros são burros porque já aprenderam a discernir a diferença entre indícios e provas. Ao fim de 10 meses de prisão e mais de 2 anos de investigação , e a 2 meses de se esgotar irrevogavelmente o prazo para acusar, o MP ainda vem deitar areia para os olhos com “indícios” em vez de “provas”.
    E sobre o holandês ? Nada ?

  27. Jasmim

    “Ou seja, vai ser uma jantarada até às tantas e Socrates já começou a mostrar novamente a sua generosidade e hospitalidade. Não vai deixar os polícias sozinhos na rua a porta do prédio cheios de fome. Bora lá tudo cá dentro a jantar a mesa comigo senhores polícias!”

    Convém tratá-los bem.
    Pode ser que venha a precisar deles quando for necessário dar à sola para a Venezuela…

  28. Perfil anónimo do Manuel de Castro Nunes
    5 DE SETEMBRO DE 2015 ÀS 0:10

    Escreveu

    ” … É um vício e um hábito que ameaça transformar-se … ”

    Nota de esclarecimento : um vício, é um mau hábito .
    Donde, dizer, um vício e um hábito, é ehehe .

  29. Assiste-se neste rol de comentários a um chorrilho de disparates.
    O único que se safa é o comentador das 23:39 numbejonada, que assertivamente corrigiu a asneirada geral .

  30. eu fiquei apenas feliz, estar a especular para quê se o melhor continua por vir?, por imaginar a felicidade de Sócrates naquilo que mais interessa: aconchegadinho junto dos que o amam, conversar e abraçar e comer coisas boas. :-)

  31. Senhor Danieis.
    Supondo que um vício é um hábito e o senhores tivesse razão no reparo, não consegue alegar mais nada para argumentar em contraditório ao que escrevi em cima?
    Aguarde, porque eu vou transferir para aqui os comentários que fiz no post atrás, para que o senhor Numbejonada, seu correlegionário, possa demonstrar a sua sabedoria.

  32. ”«De resto, a comparação do caso de José Sócrates com um caso de homicídio, tendo em vista a aplicação de uma medida de coacção, seria uma flagrante e perigosa manha processual»
    QUEM É QUE FEZ comparações com HOMIcÍDIO? Onde leste isso?
    O que escrevi FOI:
    «p.e. aquele que mata outrém, e apanhado em flagrante, é presumível inocente até prova em contrario, é inocente ou culpado? E deve ser preso preventivamente? E sendo-o, é tal detenção uma medida de precaução ou aquela que tem cariz sancionatório?”»
    Tu que não és CEGO não vês que a questão está no que é PRESUMÍVEL INOCENTE, INOCENTE, e aplicação de medidas de coação – que NÃO ENVOLVEM caráter de PENA em consequência de CONDENAÇÃO? E, por isso, é incorreto RECORRENTEMENTE asnear-se que o homem está PRESO SEM PROVAS?! Como os ALARVES INTELETUALERDAS e que tu ACOBERTAS, referem?!”
    Numbejonada, vulgo cegueta.

    Vamos então atrás. Obviamente, uma medida preventiva não é uma medida penal. O seu carácter preventivo condiciona mais o alcance e extensão da medida do que tudo o que se resume condicionar a medida penal.
    Nem nos casos de aplicação a homicidas ou mesmo genocidas, uma medida extrema de coacção preventiva pode ser considerada uma medida penal.
    É também óbvio que o flagrante, quando se refere a crimes que colocam em perigo vida ou bens alheios e a continuação da actividade criminosa, legitimamente justificam medidas preventivas extremas.
    É também uma manobra retórica chamar o assunto da presunção de inocência para casos extremos de flagrante, pois a própria figura do flagrante suspende em certa medida a presunção de inocência, na medida em que possa superar o mero indício ou suspeita deslocando-se para o patamar da prova. É também pura retórica fazer de contas que não se compreende esta questão e fazê-a transbordar para a apreciação do caso em apreço.
    Ora, ainda hoje, o comunicado da PGR afirma, sem margem para ambiguidades, que a medida de coacção foi revista e atenuada por se ter verificado a consolidação dos indícios. Se, numa investigação que dura oito meses após a constituição do arguido, só agora se consolidam indícios que determinam o alívio das medidas de coacção, de forma alguma se pode falar em flagrante, como tem sido sugerido pela comunicação social e muitos comentadores.
    Assim sendo e dado tudo isto, a medida de coacção aplicada por Carlos Alexandre baseava-se em indícios não consolidados, que encaminharam os investigadores e o juiz para suspeitas, que devem considerar-se tão sólidas quanto os indícios.
    Sendo assim, a medida não poderia ser nunca uma medida penal nem poderia afectar a presunção de inocência. Era, sem dúvida, gritantemente excessiva no âmbito do seu enquadramento legal e processual e ainda ninguém compreendeu como poderia José Sócrates perturbar o inquérito depois de constituído arguido.
    É no âmbito do carácter insólito da medida tendo em referência o propósito legalmente enunciado para o seu uso que é legítimo insistir, até às últimas instâncias, em que o propósito do recurso à medida ficou expresso no argumento do juiz ao alegar que pecava por defeito.
    Para todos os efeitos ficará na história da jurisprudência portuguesa como o caso do juiz que aplicou a medida de prisão preventiva por não dispor de outra mais excessiva que pudesse aplicar.
    E esse juiz é um super juiz. E é isso que nos preocupa, pois pode vir a ser investido de poderes excepcionais para aplicar penas extremas, passe a ironia.
    E é a esta questão que devias responder. A esta, sem rodeios nem verborreias. Sem grosserias e outras manifestações de basófia.

  33. Ora, vou então propor a minha interpretação pessoal desta nova curiosidade processual.
    Não podemos interpretar a alteração da medida de coacção, que foi apenas uma correcção formal da alteração anterior que Sócrates inviabilizou ao recusar a pulseira, senão coadjuvada pelo comunicado da PGR que enuncia o seu fundamento, ao declarar que a medida processual foi possível por se ter verificado consolidação dos indícios, que, se se consolidam agora, serão os mesmos que motivaram em Novembro de 2014 a prisão preventiva. Há que notar que não são referidos novos indícios.
    A consolidação dos indícios permite agora aliviar, de acordo com o comunicado da PGR, o pressuposto da perturbação do inquérito. Não parece sensato alegar ainda o perigo de fuga que, de resto, não me parece evitável com esta alteração da medida de coacção. Convém aqui referir a história do Xapo.
    Ora, assim sendo, a prisão domiciliária afigura-se como uma iniciativa mediática, de novo uma espécie de medida penal antecipada uma vez que se consolidaram os indícios.
    Pelo que a alteração do regime de coacção afigura-se como uma medida de enquadramento mediático do anúncio, espúrio, de que os indícios se consolidaram.
    Em que estado se encontra a solidez dos indícios? O comunicado da PGR, sumário quanto baste, nada diz sobre o assunto, remete para o segredo de justiça, para que o Marcelino possa discorrer na sua ´´teoria da conspiração”.
    Por tudo isto, a libertação de José Sócrates da prisão de Évora para a nova prisão domiciliária parece, se não é, uma medida que teve como mero propósito intervir no momento da campanha eleitoral, uma medida de oportunidade política, para reforçar a reputação abalada da justiça e dos super magistrados e reforçar o assédio da coligação governamental ao PS.
    Se assim fosse, o preso político ou por razões políticas encontrar-se-ia em liberdade condicionada de novo por razões políticas. É sem dúvida kafkiano.

  34. Mas o que é isso quando comparado com a vide de Paris…
    Oh, a vida de Paris…
    Onde eu podia ter ficado e não ter vindo para cá “de livre vontade”…, se não me tivessem ameaçado prender a mãe…

  35. Em que estado se encontra a solidez dos indícios? O comunicado da PGR, sumário quanto baste, nada diz sobre o assunto, remete para o segredo de justiça, para que o Marcelino possa discorrer na sua ´´teoria da conspiração”.
    Por tudo isto, a libertação de José Sócrates da prisão de Évora para a nova prisão domiciliária parece, se não é, uma medida que teve como mero propósito intervir no momento da campanha eleitoral, uma medida de oportunidade política, para reforçar a reputação abalada da justiça e dos super magistrados e reforçar o assédio da coligação governamental ao PS.
    Se assim fosse, o preso político ou por razões políticas encontrar-se-ia em liberdade condicionada de novo por razões políticas.

    Touché!

  36. Manuel Castro Nunes
    Ainda não sei se será essa a explicação ou não , mas uma coisa a minha intuição diz: NAO PEGA ! E um acto desesperado que falha completamente o objectivo.

  37. PRUNES, pá, já levaste a resposta num dos posts do dono da casa, mas como andas aqui a falar d emim, tu e outros, olha é só «copy e paste».BILTRE.

    Meu caro,
    O que escrevo a partir do momento em que é publicado sujeita-se a leituras nos mais variados patamares. O que tenho escrito tem saído certo. Evidentemente que o conteúdo é uma coisa e a forma é outra. Nesta última, aligeiro, claro, e mais ainda quando leio aqui tanto disparate em matérias que notoriamente alguns comentadores nem domim nem percebem. A matéria jurídica envolve ciência especulativa (naturalmente); porém, a RISOTA surge não porque vise superiorizar-me mas porque a ASNEIRA de alguns é tal e quem a subscreve fá-lo como se fosse dono da verdade. É, por isso, que nada vejo nesse tipo de personagem que se diz da inteligência (democrática). O País é isso – tapado, pronto a chamar cegueta a quem demonstra o contrario, ainda que pela ironia. Rio-me, então.
    Tu misturas tudo, divagas, sem um fio condutor.
    A natureza e o fim das medidas de coação penais não pode ser discutido aqui; teríamos que atentar em doutrinas e passar pela história, para chegar ao que é líquido. Por isso, sumariamente digo-te que a prisão preventiva é NATURALMENTE uma medida penal: aplica-se em processo penal, tem um carater sancionatório extremo, qual seja, coartar a liberdade do cidadão, direito fundamental. A sua aplicação está sujeita à verificação de requisitos validamente consignados em lei (a fundamental e a ordinária), por isso, qualquer MAGISTRADO a pode sugerir e homologar tendo em vista interesses superiores do processo, que, por sua vez, foi instaurado por um bem jurídicamente protegido da Comunidade ter sido ofendido ou por se terem perfilado factos indiciadores de prática de conduta censurável e suscetíveis de perseguição penal.
    Aqui tem -se posto em causa a validade e a oportunidade da aplicação da medida ao arguido em causa. Alega-se a sua inocência, não a presunção de inocência, exige-se provas nesta fase à AUTORIDADE, «culpa formada» e mais um cento de disparates. É evidente que os Magistrados devem seguir um processo específico para o processo – crime em concreto. A aplicação da prisão preventiva a alguém não significa ab initio que ele seja culpado – o culpado em virtude de uma medida de condenação (em julgamento). O facto de se presumir inocente não significa que não se lhe possa aplicar a medida, podendo até ser, de facto, CULPADO, mas enquanto assim não for condenado, será presumível inocente ( até prova formalizada em contrario). Por isso, o ladrão, o violador, o homicida, em suma, o arguido, ainda que tenha sido apanhado em flagrante, ou não o tendo, pode ser alvo de prisão preventiva, mas apesar de terem cometido o crime, presumem-se – INOCENTES até prova em contrario. A medida foi, porém, aplicada para acautelar interesses considerados importantes da Comunidade.
    O investigador pode PRENDER para investigar, quando há indicios de conduta criminosa; porém, a consolidação é ou pode ( acredito que seja) a verificação ou de mais factos, ou de mais prova que só vem confirmar, intensificar o que já antes se identificou.

    A simplicidade de alguns já os levou, contudo, a identificar CONTRADIÇÕES e CONCLUSÕES, relacionando «consolidação de factos» com «inexistência de factos novos». Essa simplidade transforma-se em BURRICE ( não ignorância) porque inisistem naquilo que é tão evidente para um qualquer estudioso da matéria.
    Podem surgir factos novos, como não, como pode surgir um facto instrumental, uma prova que reforça o que já se identificou.
    A perturbação do inquérito pede um preenchimento que não dispensa a análise do que está em questão, os factos que se apuraram ou estão em vias de se apurar, etc. O detido PERTURBOU inclusive o inquérito com o alarde social que trouxe à praça pública com as suas «respostas». Não se faz! Defenda-se na instância própria. Este dever é ainda maior quando se trata de um ex – governante! O indivíduo tem jogado (erradamente), desde o voltar a Portugal ( para tornear os requisitos da pp! Mas ele pensa que são todos parvos?!), o não querer saír da prisão (chamariz patético, de curta duração, pois que afinal saiu já), rotular-se de preso político, num conjunto de manifestações que só revelam o apoucamento da sua pessoa e de quem o elegeu.
    O processo penal não se discute com esgrima de palavras. O processo fala, é documentado e, supostamente, vigiado pelo arguido (não parece que o tenha feito, pela leitura de alguns acórdãos). E se o jogo do «preso político» continuar, é evidente que a situação só tende a piorar. O homem é perito em dar tiros nos pés e em pretender caçar a mosca com vinagre.
    Como o processo fala, e este não é CONHECIDO, eu não posso pronunciar-me sobre o alcance de expressões proferidas pelo magistrado. Por isso, EU não dou RECADOS a ninguém: quem ENTENDE que o procedimento criminal está ERRADO, tem bom remédio: INTERVENHA e deixem-se de conversas e redações de PARDIEIRO. Afinal, até parece que este é o PRIMEIRO PROCESSO PENAL em Portugal…então, participem, contribuam, já que estão tão…certos e não querem juízes como o Dr. Carlos Alexandre. Alguma ideia? É que parece que há por aqui uns DOUTOS MORALISTAS que sabem tudo, vêm tudo, só que estão quedos como as mulas cansadas.
    ( texto não revisto e sem qualquer cuidado de exaustão que o tema merece…)

  38. ó pa esta, ó pa esta! vou tomar um copinho, que preciso de me aguentar aqui…

    «Em que estado se encontra a solidez dos indícios? » Disse um outra…
    Em que estado se encontra a solidez dos indícios? Mas ….a solidez dos indícios ..também é uma figura que se analisa, hum? É? Ó pá, tu reunes os requisitos para integrar um painel de discussão televisiva…LOL.
    Bora, propõe-te…podes chamar a bastonária da OA, a ferreira campos, a clara alves, ai que delícia, ai que delícia. E a fava ..rica. hum.

  39. Aqui entre nós, Caríssimas Maria e Jasmim, eu temo que pegue…
    Só não pegará se não lhe dermos tréguas.
    Está tudo condicionado e preparado para que pegue.
    Com franqueza, não entendo António Costa.

  40. A BURRA não entende que É BURRA. E continua a dizer que eu acho que ela é BURRA. EU NÃO ACHO. ELA È BURRA.
    PRUNES, pá, tu consolidas um facto – o NADA é um extenso vazio que dá tanto trabalho quanto o TUDO ( hum, gostei desta…).Tu escreves, escreves, e no meio, pimba lá me pões no discurso, tu e outros e no final, «a gente vamos espremer a tua escrita e sai um ZERO. Tu estás para a escrita como o IGNARATZ está para a ordinarice. Portanto, tu mereces o epíteto IGNARALHO. Declaro-te apto a dizer asneiras em matérias que aprendeste na escadaria da FDL. PRUNES, publica aí uma fotografia tua a bateres com um pau na tua cabeça…e depois podes voltar ao «internem-me». Agora vai queixar-te ao dono do dispensário…eu «cá» só reajo, reajo.

    Já agora, PRUNES, um vicío e um hábito, hum? Um vício e um hábito? ehehhehheheh. Tás a ver no que dá ladeares com a BURRA? Pois, contamina. O animal tem de ser amestrado, pá, quando não os coices podem afetar a cabeça, pá.

  41. Hum, eu pensei que a BURRA tivesse ido mexer no lixo da casa da fava rica. Não foi, porque nada nos diz sobre se a pizza era de massa tenra, de massa dura, et e tal. Ela agora encontrou uma par – que também se preocupa muito com o ESTADO DA CONSOLIDAÇÃO DOS INDÍCIOS. Eu acho que a consolidação está igual. Está tudo consolidado como estava há pouco. Consolidou-se no princípio, no meio e no fim. Fez-se um novo volume com o título «consolidação dos indícios». Ao lado do volume que tipifica os autos com «crime de prisão política» e ISSO torna o processo ainda mais urgente.

  42. Eu já cá venho, cegueta!
    Caramba! Nem me deixa regar.
    Um vício, cegueta, não é um hábito. Só me faltava ter que te dar lições de semântica e etimologia, para lá do direito.
    Vamos a ver, não dês voltas e não insistas em criar fumo.
    O argumento de que o arguido não beneficiava de inocência nem enfermava de culpa, mas beneficiava, no que respeita à assumpção dos seus direitos, de presunção de inocência foi meu e invoquei-o para te rebater quando há uns dias insistias na precariedade do instituto da presunção de inocência face ao que o juiz presumia de culpa. A propósito do acordão do TC.
    De resto, disse-te também que o arguido está refém de duas presunções, a de inocência e a de culpa, mas a lei e a constituição determinam que, no que concerne à preservação dos seus direitos, prevalece a presunção de inocência. Não sejas trapalhão.
    Essa presunção e os direitos que a ela estão adstrictos, podem entrar em conflito, ou entram sempre com necessidades objectivas do processo e da investigação. Embora a presunção de inocência prevaleça, os investigadores e promotores do processo têm que, de algum modo, presumir a culpa. Por isso, porque presumem a culpa, esperam ou devem a eventualidade de o arguido perturbar o inquérito, dificultando ou impedindo a recolha de provas, ou perturbando a ordem pública no sentido de condicionar as diligências dos magistrados.
    Também por isso, sem nunca deixarem de acautelar a presunção de inocência que beneficia o arguido, são autorizados ou investidos pela lei no poder de decretarem medidas de coacção da liberdade do arguido, com o fim explícito e exclusivo de defender o rigor do processo e da investigação, ou, em extremo, impedir a continuidade da actividade criminosa. O espectro destas medidas foi graduado pela lei, competindo ao juiz, em cada circunstância, fazer uso da proporcionalidade ao aplicá-las.
    Elas são designadas preventivas porque não são penais, pura e simplesmente porque não decorrem de uma sentença nem de uma aplicação de uma pena, como é óbvio.
    E vens tu alegar, com prosápia de sábio:
    ” Por isso, sumariamente digo-te que a prisão preventiva é NATURALMENTE uma medida penal: aplica-se em processo penal, tem um carater sancionatório extremo, qual seja, coartar a liberdade do cidadão, direito fundamental.”
    Há medidas e diligências que aplicam em processo penal de múltiplas naturezas. Nem todas são penais, simplesmente por serem aplicadas em processo penal.
    A medida de prisão preventiva não tem carácter ”sancionatório” (sic!) tem um carácter preventivo.
    E o que está em causa, na realidade, é andar por aí um juiz a aplicar medidas preventivas com carácter sancionatório. Para lá da grosseria em meros temos de referência aos princípios do direito, se assim fosse, haveria agora que perguntar:
    Uma vez que a medida foi aliviada para outra menos extrema, devemos deduzir que se atenuou a solidez dos indícios e suspeitas ou elas passaram a recair sobre crimes menos graves?
    Tu és tão sábio que nem entendes que estás a minar a tua própria trincheira.
    Deves ser mesmo magistrado.

  43. ó, ó, PRUNES..ó , ó PRUNES…

    Mas tu escreves tanto, que eu perco-me no meio das tuas ruas. Diz-me: em penal há presunção da culpa, é? Hum. eu não sabia. Talvez em Cível, não quererás tu dizer que essa presunção – a da culpa – é mais do tipo civlistico, tás a ver?

    Eu também sei regar, vê só. Mas eu sei o esquema à antiga, tás a ver. Para perceber a coisa, «tocava os burros», hum, e era um delícia ver a água a subir e a caminhar…depois alguém esperava a água e a encaminhava. Eu tinha uma pena dos burros, pá, que nem calculas. Os tipos andavam ali à roda, à roda, numa rotina desgraçada e eu ou os seguia ou me afastava. Percebes? Hum? Percebes mesmo?
    Portanto, dizes tu que as medidas de coação penais «são designadas preventivas porque não são penais, pura e simplesmente porque não decorrem de uma sentença nem de uma aplicação de uma pena, como é óbvio.». Onde queres chegar ou o que queres salientar? É que sabemos que são preventivas, EVIDENTEMENTE ( mas sabes que também há medidas preventivas em Cível…não sabes?). Porém, o facto de serem PREVENTIVAS ( em penal) não lhes retira a NATUREZA de medidas jurídicas penais, por aplicadas em PENAL, sendo que o PENAL se inicia formalmente com um PROCESSO, cuja existência não está dependente de uma SENTENÇA com PENA ou sanção (pecuniária…)

    Então? Olha que isto não encontras na…wikipedia nem nos apontamentozecos internéticos. Hai capito?

    Já me estás a cansar! Ou aprendes de vez, ou deixo-te à volta da nora. Não abuses!

  44. «E o que está em causa, na realidade, é andar por aí um juiz a aplicar medidas preventivas com carácter sancionatório. »

    A sério, PRUNES? Então e qual foi a medida preventiva com caráter sancionatório que ele aplicou?
    Voltamos ao mesmo: se um infrator viola um bem jurídico, e é preso preventivamente, ele é presumível inocente, inocente ou culpado? Sabemos que ele matou – vimo-lo a matar, e a sua conduta gerou inquérito. Porém, isso retira-lhe o estatuto de presumível inocente e confere-lhe o de culpado? E ao ser preso preventivamente, estamos a aplicar-lhe uma medida de coação excecional ou uma pena?

    «Uma vez que a medida foi aliviada para outra menos extrema, devemos deduzir que se atenuou a solidez dos indícios e suspeitas ou elas passaram a recair sobre crimes menos graves?»

    A tua pergunta é TOLA. A aplicação da medida EXCECIONAL tem um propósito CLARO! Existe o direito de pedir a revogação da medida, de 3 em 3 meses, quando os pressupostos da mesma se modificaram, sobretudo quando está em causa uma MEDIDA EXCECIONAL. Mas isso não APAGA o que se compilou, identificou e permitirá a ACUSAÇÃO pelo tipo criminal investigado!
    Portanto, porque falas em SOLIDEZe diminuição da solidez dos indícios?! Porque se aplica uma medida como a prisão preventiva? Qual é o seu objetivo?Pois isso não te responde?!

    «Tu és tão sábio que nem entendes que estás a minar a tua própria trincheira.»Sê-lo-ia se te seguisse…

  45. Manuel Castro Nunes

    Garanto-lhe que NAO PEGA!
    E olhe, já temos Pacheco Pereira do nosso lado, ele que até detesta Sócrates!
    Leia a crónica dele “a lagartixa e o jacaré” e veja o que ele escreve:
    – quem acreditar que quando não havia provas havia perigo de fuga, e que agora que “há provas” deixou de haver perigo de fuga e ponha o braço no ar !
    Eheheheh
    Isto entre outras autênticas pérolas !
    Pacheco Pereira escreve muitíssimo bem!

  46. Também vi, Jasmim, num post do facebook, em imagem. De vez em quando o Pacheco lá diz acertado. Mas só de vez em quando.

  47. ehehehehehhe. «e vez em quando o Pacheco lá diz acertado. » BURRA dixit.
    E que disse o gajo? HuM?
    «quem acreditar que quando não havia provas havia perigo de fuga, e que agora que “há provas” deixou de haver perigo de fuga e ponha o braço no ar ». ehehehhehhhe

    Ó pás, ó pás, isto devia ser lido numa qualquer faculdade de direito, caramba.
    Fogo, a prisão preventiva começa logo com provas, hein? A sério?

    DESAFIO: Ó PACHECO! Conheces o dispensário? Hum? Então anda cá pá…bora aí! Anda aqui discutir a SERIEDADE do que alegadamente te imputam. Hilário vamos dormir…foi preciso beber um pouco para aguentar com as jumentas…ehehehhehe

  48. Diga, senhor.
    Chamou?
    Quer discutir comigo o quê?
    Eu cobro ao minuto como comentador, seu pedaço de asno!

  49. Senhor Numbejonada, esclareça-se então com o honorável Pacheco em pessoa :) Exponha-lhe as suas dúvidas e passe bem.

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