Miguel Romão

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Sujidade

Prova da inocência

Pessoas que muito prezo no espaço público, com poder mediático relevante, com quem comungo de variegadas causas ligadas à liberdade e à democracia (portanto, ao Estado de direito democrático e à Constituição), andam há anos a repetir que já é possível fazer o julgamento ético/moral de Sócrates sem carência do desfecho do seu processo judicial (agora, do seu julgamento em curso). Basta, como também repetem, que nos fiquemos pelas declarações do próprio Sócrates a respeito do dinheiro alegadamente pedido por empréstimo a Carlos Santos Silva, e aos circuitos manhosos em que ocorria o envio. E elas têm razão, evidentemente. Essa dimensão não tem a mínima possibilidade de passar sem a maior censura dadas as consequências políticas e cívicas — mas também pessoais — que resultaram das decisões tomadas por Sócrates na esfera da sua privacidade. Isto é, embora a existência de empréstimos por um amigo não seja crime (questões fiscais à parte), ter corrido o risco de ser apanhado nessa situação (e era altissimamente provável que fosse apanhado por ser um alvo tão valioso para os seus muitos, e muitíssimo poderosos, inimigos) foi uma opção, não uma necessidade. Daí, a sua incontornável e indelével responsabilidade no caso histórico que vivemos como comunidade. Crucialmente, depois do que ocorreu no Face Oculta (espionagem a um primeiro-ministro em funções e tentativa de golpada judicial em cima de eleições, seguida de conspiração presidencial) não havia a mínima ilusão a respeito do que lhe poderia suceder havendo ocasião para tal. Sócrates criou, por sua iniciativa, essa ocasião.

Só que há aqui uma chatice. Que é esta: se estamos ansiosos por anunciar a condenação ética de Sócrates, nalguns casos exibindo obsessão, cadê o julgamento ético daqueles que fizeram da Operação Marquês um processo político e um linchamento social? Acaso as maleitas éticas de Sócrates são mais importantes do que a perversão da Justiça e da imprensa? Uma conduta imprópria para ex-primeiro-ministros no plano das finanças pessoais é mais grave do que ver magistrados a cometer abusos, perseguições e crimes?

Ter como estratégia, ou que seja mera pulsão, acusar eticamente Sócrates enquanto ele está a ser uma vítima dos que usam os poderes coercivos do Estado e os poderes tóxicos dos impérios de comunicação social, a que se juntam aqueles que atacam a cidade, é uma forma de cumplicidade com o seu linchamento. Que isto aconteça aos melhores do País não é surpreendente, porque o animal em cada um de nós é quase tudo. Surpreendente será — sempre e sempre — defender o fraco contra o forte.

Quando os jornalistas e comentaristas repudiam Sócrates por apresentar recursos estão a fazer campanha aberta pela sua culpabilidade. Este fenómeno pode ser testemunhado até naqueles, raríssimos, que dão a cara e a honra pela falta de provas no processo que justifique ser condenado por corrupção. É o caso de Miguel Sousa Tavares, que esfrega na cara de quem lhe aparecer à frente ter lido todos os milhares de páginas da acusação e nada lá ter encontrado de incriminatório. Os jornalistas que estejam presentes ficam calados, porque eles não sentiram essa necessidade de estar a perder o seu rico tempo com a verdade tal como o Ministério Público a serve. Preferem a verdade tal como outros jornalistas, políticos e pulhas a estabeleceram bem antes de existir Operação Marquês. Sócrates é corrupto, é criminoso. Desde sempre, provavelmente desde a infância. Para nada lhes interessam as provas que os tribunais supostamente preferem, o tipo de provas com origem na realidade. Aliás, para nada lhes interessam os tribunais, a menos que confirmem burocraticamente o que já transitou em calúnia.

Pois MST dá voz a essa modalidade de ataque à presunção de inocência que consiste em apelar a que Sócrates se deixe de recursos e vá de peito aberto para o tribunal, e quanto mais cedo melhor. É o clamor do “quem não deve, não teme”, que a imbecilidade colectiva exige em frenesim de auto-de-fé. A lógica é medieva e pede consumação no ordálio. Mas, perguntita, se fosse o Miguel a estar numa situação análoga à de Sócrates, era isso que faria? Nunca o saberemos, óbvio, mas sabemos outras coisas. Por exemplo, que a Justiça comporta uma dimensão de sorte, aleatória, onde o desfecho dos casos pode depender decisivamente da idiossincrasia do juiz em causa. Prova provada disto mesmo deu-nos o Conselho Superior da Magistratura quando confirmou que a escolha de Carlos Alexandre para a Operação Marquês, em 9 de Setembro de 2014, foi feita manualmente, e sem nenhum juiz presente a presidir ao acto, quando deveria ter sido realizada através do sistema Citius, o qual estava a funcionar sem qualquer impedimento à data. Trata-se da violação do princípio do juiz natural, a qual compromete a imparcialidade e a segurança jurídica de todos os actos processuais subsequentes. Coisa pouca, irrelevante, tratando-se de Sócrates, pois claro.

Carlos Alexandre viria a justificar fidelissimamente a escolha manual, mostrando ser o homem de mão do Ministério Público para qualquer abuso e violência que fosse preciso assinar em nome da Justiça portuguesa. Ficou tão encantado com essa função de verdugo que até se permitiu dar entrevistas a celebrar a sua soberba impunidade, tratando um cidadão à sua responsabilidade como se fosse um escravo nas galés a pedir mais chicote. Ora, serve esta pequenina amostra do que tem sido a Operação Marquês para reconhecer um padrão: os direitos de Sócrates — direitos constitucionais, direitos da personalidade, direitos humanos — não despertam paixões entre a malta das magistraturas; parece mais ao contrário, causam alergia, enfado e desprezo. Sendo isso abundantemente demonstrável, não é sensato presumir que no julgamento venha a ser diferente.

Se até o Zé dos Anzóis sabe que num processo judicial por uma merdice se pode ficar enterrado num arbítrio do juiz que calhe, ou que há juízes com decisões abstrusas em casos de gravidade maior, neste processo em que a Justiça portuguesa está corporativamente na berlinda só um milagre permitiria um julgamento justo. Donde, as suas tentativas para não ir a julgamento são a atitude mais adequada a quem tenha respeito próprio e sinta a responsabilidade de defender os seus interesses. Porque estes nunca foram defendidos por quem tinha esse dever supremo, e logo desde a primeira violação do segredo de justiça em Julho de 2014. O primeiro crime público contra a sua pessoa, neste processo, cometido por aqueles que um dia assumiram o seguinte compromisso: «Afirmo solenemente por minha honra cumprir com lealdade as funções que me são confiadas e administrar a justiça em nome do povo, no respeito pela Constituição e pela lei».

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Políticos, jornalistas, editorialistas, comentaristas e abéculas de tipologia vária andam a desumanizar Sócrates desde 2004. A desumanização é um fenómeno universal, automático, necessário para se exercer a violência. Uma vez em acção, a desumanização gera violência contínua e crescente. A luta política pode facilmente despertar instintos violentos, pois se está em disputa, ao mesmo tempo, por recursos valiosíssimos e status. Em Portugal, a elite da direita levou a desumanização de Sócrates a um grau de paroxismo como nunca antes se tinha visto por cá após a democracia ter estabilizado em 1976. Essa desumanização feita de forma sistemática e obsessiva nos impérios de comunicação — ao longo de anos, meses e dias consecutivos — explica a aposta ganha na violência extrema do linchamento institucional e popular planeada e executada pelo Ministério Público e pelo juiz Carlos Alexandre, em 2014. Os crimes de violação do segredo de justiça, a descontextualização das escutas e a ficção (porque apenas especulação) de uma acusação sem provas, mas onde havia ofuscantes e hipnotizadores milhões de euros, levaram a população a aceitar a violência que se abateu como castigo colectivo em cima daquele que não tinha, nem merecia, defesa. Ele era o monstro da mentira, o monstro da corrupção, o monstro do mal. Ao mesmo tempo, políticos, jornalistas, editorialistas, comentaristas e abéculas de tipologia vária geraram uma desumanização simétrica a respeito das pessoas que na Justiça têm responsabilidades na Operação Marquês, procuradores e juízes. Elas não erram, não abusam, não são corruptíveis, não têm vieses cognitivos, não têm vieses corporativos, não têm vieses políticos, são imunes à pressão social, são imunes à pressão mediática. Permanecem puros, são anjos. Anjos do bem, a tentar defender-nos de Satanás e sua legião de demónios.

Um curso de ciência política devia começar sempre com esta máxima de Hannah Arendt: «The ideal subject of totalitarian rule is not the convinced Nazi or the convinced Communist, but people for whom the distinction between fact and fiction, true and false, no longer exists.»

Pinto Monteiro foi escolhido (não à primeira) por um primeiro-ministro do PS e um Presidente da República do PSD. Muito antes de existir o Chega, sequer Ventura em Loures, a direita política — ao mais alto nível — caluniou (durante anos, continuará a caluniar se tiver oportunidade) o falecido ex-PGR de forma maximalista: acusou-o de ter violado a lei para proteger Sócrates. Era verdade? A ser, como explicar a passividade de Cavaco face a tão escandaloso e grotesco crime, então, ou a inexistência de uma mísera denúncia do sindicato do Ministério Público, ou de um solitário procurador a provar tal? Como é óbvio, não passava de uma campanha negra, um vale tudo de terra queimada. Cavaco viria a condecorar Pinto Monteiro quando este abandonou o cargo, como é da praxe.

Joana Marques Vidal foi escolhida por um primeiro-ministro do PSD e por um Presidente da República do PSD. Joana Marques Vidal escolheu Amadeu Guerra para planear e dirigir a caçada a Sócrates. Passos e Cavaco viriam a fazer campanha para que a falecida Vidal continuasse como PGR num segundo mandato, ao arrepio da prática desde os idos do caso Casa Pia. Temiam que a acusação a Sócrates, então ainda por concluir, ficasse de algum modo sujeita a olhares estranhos. Disseram que sem Vidal e seus muchachos voltaria o controlo criminoso do Ministério Público pelos socialistas. Ou seja, confirmaram que a sua escolha em 2012 teve como finalidade primeira, e suprema, o controlo político do Ministério Público pela direita.

Amadeu Guerra foi escolhido por um primeiro-ministro do PSD e por um Presidente da República do PSD. Apesar de a lei impor aos magistrados a cessação de funções aos 70 anos, abriu-se uma excepção para este senhor. Porquê? Porque Sócrates. A direita precisa de ganhar em tribunal o processo que criou no MP. Ninguém melhor do que o Amadeu para reunir todos os recursos humanos, e outros, para essa batalha a partir do seu poder como PGR. De cada vez que abre a boca, a agenda de perseguição a Sócrates tolda-lhe a capacidade de medir as consequências das suas declarações. Está transformado num carrasco choné.

O conceito de “megaprocesso” foi uma escolha, foi uma estratégia. Sabiam que, fosse qual fosse o seu desfecho, uma pena totalitária seria fatalmente aplicada. O sofrimento incomensurável, o dano profundo, para indivíduos avulsos e para o PS, estaria garantido ao longo de muitos anos — corrijo: para sempre, como mancha indelével. E se assim o pensaram, assim o fizeram. Começou no espectáculo, inaudito na história de Portugal, ocorrido no aeroporto de Lisboa. A captura de um cidadão que chegava do estrangeiro para se apresentar às autoridades. À hora do telejornal para telejornal mostrar. Um cidadão que ficou preso durante 11 meses alegando-se perigo de fuga.

O povo adorou a novel excitação e o sabor a sangue dessa noite.

Rubina Berardo_Ex-deputada do PSD

Isto “Oui, Monsieur”: o saco azul do Marquês é um saco cheio de nada no que a Sócrates diz respeito.

Em qualquer curso de Direito no mundo, calhando um aluno escrever num exame ou dizer numa oral — fosse em que cadeira fosse — que compete aos acusados provarem a sua inocência, esse cábula seria inevitavelmente chumbado. Mesmo que o resto da sua prova fosse melhor do que a perfeição. Porquê? Porque a presunção de inocência, e como inerência o ónus da prova ser responsabilidade da acusação, confunde-se com a essência mesma da ideia de direito enquanto sistema cuja finalidade seja a aplicação de uma qualquer concepção e materialização da justiça. Pensemos: sem a presunção de inocência estatuída nos códigos fundamentais, cada um passa a ser potencialmente culpado até prova em contrário. Culpado de qualquer tipo de crime. Que sociedade seria essa onde o acusador não teria de provar nada? Uma sociedade onde não existiriam Direitos Humanos, por exemplo. Uma tirania infernal.

Amadeu Guerra tem 70 anos, licenciou-se em Direito em 1978, entrou no Ministério Público em 1981. A hipótese de ignorar, ou ter esquecido momentaneamente, o que é e o que vale a presunção de inocência, na recente entrevista ao Observador, é impossível de aceitar. Pelo que somos obrigados ao confronto com a evidência: quis dizer o que disse. Ora, isolando essa afirmação do “Sócrates tem direito a provar a sua inocência” como objecto de análise, temos que ela sozinha consegue o feito de promover a inversão da lógica constitucional que protege o cidadão face ao poder do Estado: é uma inequívoca violação do princípio da presunção de inocência. Se este ataque direto ao coração do Estado de direito viesse de um procurador de baixo escalão, seria sempre um caso extraordinário, a merecer uma extraordinária polémica e medidas de protecção da legalidade democrática. Vindo de um procurador-geral da República, ainda por cima este, fica como um momento realmente inacreditável na história de Portugal. E isto é apenas o começo da conversa.

Passos e Cavaco escolheram Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República em 2012. Meses depois, a senhora escolheu o Amadeu para director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). O clima de caça implacável a alvos socialistas assim inaugurado está cristalinamente representado pela seguinte cena. No dia em que a Polícia Judiciária efectuou buscas nas casas dos ex-ministros das Obras Públicas, Mário Lino e António Mendonça, e do ex-secretário de Estado Paulo Campos, em Setembro de 2012 (num processo que continua aberto para investigação ao dia de hoje), Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, lançou a seguinte pulhice: “Acabou o tempo em que havia impunidade”. Esse “tempo da impunidade”, na cifra usada, era aquele em que Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento defenderam as suas instituições, a Constituição, os códigos legais e a República. Daí a golpada do Vidal de Aveiro não ter conseguido colocar Sócrates como arguido no Face Oculta antes das legislativas de 2009. Agora é que ia ser bom, ouvia-se a Torquemada da Cruz a afiar as facas. A direita passava a ter uma maioria parlamentar, um Governo, um Presidente da República e uma PGR. Não, já não estamos no sonho de Sá Carneiro.

À frente do DCIAP, foi Amadeu Guerra quem definiu a estratégia para desta vez Sócrates não poder escapar. Foi dele a decisão de se fazer a detenção no aeroporto, à chegada a Lisboa, e ele fica como um dos maiores suspeitos pelos crimes de violação do segredo de justiça na Operação Marquês — os quais começaram em Julho de 2014, e explodiram na própria noite da detenção. Foi dele a decisão de se prender Sócrates não porque existissem provas que o justificassem mas para as tentar arranjar. Sócrates foi preso para ser investigado. E também para ser exibido como troféu num linchamento mediático e popular. E ainda para pressionar todos os juízes que viessem a deliberar no que se sabia implicar anos de litigância judicial. Pois é esta pessoa, com estas responsabilidades e influência no decurso da Operação Marquês, que montado no cargo de PGR vem transgredir insanavelmente o seu estatuto de magistrado e pôr em causa valores basilares do Estado de direito. Violando o seu dever de reserva e de imparcialidade, despejou na praça pública aquilo que de imediato se traduz como uma convicção de culpabilidade. Tal posição, vinda da mais alta figura do Ministério Público e num caso de enorme relevância mediática e institucional, fragiliza a confiança dos cidadãos na Justiça e compromete a integridade do sistema democrático ao contaminar um processo judicial a decorrer.

Donde, que pretendeu este pulha com esta pulhice? Os meus 10 euros vão para a tentativa de continuar a pressionar os juízes através de uma manifestação de força e impunidade. Que alcançou. O silêncio de jornalistas e políticos que se seguiu às suas declarações significa aprovação do regime. O regime aprova a violação do Estado de direito como excepção porque Sócrates. Para os restantes cidadãos, as leis continuarão em vigor. Enquanto os Amadeus quiserem, claro.

Duas situações para testares a tua literacia nestas disciplinas.

I. Imaginemos que aparecia um procurador-geral da República a fazer as seguintes declarações públicas:

Qual achas que seria o efeito social, político e judicial dessas afirmações? Acharias possível que toda a gente — dos políticos aos jornalistas, dos magistrados aos cidadãos — ficasse calada? E a haver uma qualquer reacção mediaticamente registada dentro da comunidade, qual deveria ser a posição do Conselho Superior do Ministério Público?

II. Imaginemos que aparecia um procurador-geral da República a fazer as seguintes declarações públicas:

Provavelmente, achas que jamais ouviríamos isso de um procurador-geral, sequer de um procurador genérico. Nem mesmo o mais fanático e rancoroso dos jornalistas ou caluniadores profissionais caça-socráticos se atreveria — em público! — a largar uma bojarda dessas. Terás toda a razão. Mas dá largas à fantasia neste exercício pedagógico. Num caso desses, qual deveria ser a consequência para o PGR face ao Estatuto do Ministério Público? Qual deveria ser a resposta política e constitucionalmente apropriada do sistema partidário, do Governo e do Presidente da República?

Estuda bem as questões supra e dá respostas devidamente alicerçadas nos conhecimentos que tens adquirido ao longo da vida e no estudo destas disciplinas. A pontuação será de 0 a 20.

Estatuto do Ministério Público

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O Público é um pasquim. Mas parece ter uma bicefalia editorial porque alguém na casa decide, em certos casos, que o caluniador profissional a quem enchem os bolsos não tenha destaque na edição digital ao longo do dia. Ele fica disponível na secção da “Opinião”, óbvio, mas ao correr a página não se encontra. Em que casos? A minha hipótese é a de serem naqueles textos onde o apelo ao ódio — que faz a sua marca — é mais repulsivo do que o costume. Como neste exemplo: António Vitorino foi o melhor amigo de António José Seguro. Curiosamente (leia-se: sistematicamente), o mesmo editorialismo escolhe o apelo ao ódio para fazer o apelo à leitura ou, no que talvez seja mais provável, para mostrar que o patrão gosta muito da passagem em causa.

Isto comprova as vantagens de se optar por uma carreira como caluniador profissional. A quem aproveita esse serviço trata de proteger o recurso, até o apaparica. E se a prosa estiver fétida, esconde-se a porcaria debaixo do tapete e finge-se que o cheiro nauseabundo está a entrar pela janela.

O segredo para não enjoar

A tempestade perfeita do PS

Amicus Sócrates
:

A única excepção que me chegou ao conhecimento – mas, pese o seu mérito, é uma reacção quase pífia tamanha a gravidade do que está em causa.

Voltarei a este assunto. Se alguém conhecer outra reacção avise, please.

Fonte

Haverá alguém neste país capaz de travar a violência da extrema-esquerda?!