Introdução ao Direito, à Política e à Decência Básica – Época de exames

Duas situações para testares a tua literacia nestas disciplinas.

I. Imaginemos que aparecia um procurador-geral da República a fazer as seguintes declarações públicas:

"É lamentável que Paulo Portas, Dias Loureiro, Duarte Lima, Cavaco Silva e Passos Coelho não tenham ainda conseguido provar a sua inocência. Tendo em conta o que sabemos no Ministério Público, e que é público, devíamos dar-lhes essa oportunidade."

Qual achas que seria o efeito social, político e judicial dessas afirmações? Acharias possível que toda a gente — dos políticos aos jornalistas, dos magistrados aos cidadãos — ficasse calada? E a haver uma qualquer reacção mediaticamente registada dentro da comunidade, qual deveria ser a posição do Conselho Superior do Ministério Público?

II. Imaginemos que aparecia um procurador-geral da República a fazer as seguintes declarações públicas:

"A sociedade pôde ouvir as escutas feitas a Sócrates, enchemos a pança de gozo, e ninguém tem dúvidas de que seja culpado de qualquer coisa. Para além disso, é uma pessoa profundamente antipática, merece sofrer para ver se perde aquela arrogância de mentiroso e corrupto. Proponho que se faça uma votação nacional onde se pergunta se deve ser preso ou absolvido. Se o povo votar pela sua prisão, depois um juiz só tem de decidir por quantos anos. Dessa forma conseguiremos finalmente encerrar este processo. Continuarmos a vê-lo usufruir dos seus direitos para se defender é que já não se aguenta."

Provavelmente, achas que jamais ouviríamos isso de um procurador-geral, sequer de um procurador genérico. Nem mesmo o mais fanático e rancoroso dos jornalistas ou caluniadores profissionais caça-socráticos se atreveria — em público! — a largar uma bojarda dessas. Terás toda a razão. Mas dá largas à fantasia neste exercício pedagógico. Num caso desses, qual deveria ser a consequência para o PGR face ao Estatuto do Ministério Público? Qual deveria ser a resposta política e constitucionalmente apropriada do sistema partidário, do Governo e do Presidente da República?

Estuda bem as questões supra e dá respostas devidamente alicerçadas nos conhecimentos que tens adquirido ao longo da vida e no estudo destas disciplinas. A pontuação será de 0 a 20.

21 thoughts on “Introdução ao Direito, à Política e à Decência Básica – Época de exames”

  1. ” Proponho que se faça uma votação nacional onde se pergunta se deve ser preso ou absolvido.”

    nem foi preciso ir a votação, um ano de cadeia, outro tanto de prisão domiciliária e mais proibição de se ausentar do país até ser absolvido ou voltar a ser preso, ninguém lhe tira.

  2. um júri composto por toda a população? ena , acho bem. depois de ouvidas as provas , mais que muitas , e indirectas , como é usual nos crimes económicos , decidimos pela culpabilidade do cromo , que não conseguiu justificar sem sem com cofres mágicos e amigos amancebados , o dinheiro.
    sr juiz , dê seguimento à pena , o nosso veredicto é : culpado.

  3. Burrinha, nosso????.

    Já foste eleita para representar a população, ou só representas o cocó, ranheta e facada?

  4. «Paulo Portas, Dias Loureiro, Duarte Lima, Cavaco Silva e Passos Coelho»

    Todos trafulhas. Alguns piores que outros – o Lima até matou alguém, o Loureiro é dos maiores mânfios pós-Abrilada, a D. Portas abre portas em Angola, no México e sabe-se lá onde mais, o Passolas sacou em fundações e aeroportos fantasma, entre outras relvices, a Múmia (até onde se sabe) só mamou na SLN – mas todos trafulhas. Impunes. Fora o que mamaram em tachos, subsídios, etc.

    Se é este tipo de absolvição que procura, volupi, então sim, o 44 está longe de ser caso único. Muitos já sacaram, trafulharam e ficaram-se a rir com o saque. Neste país e nesta classe pulhítica não é a excepção; é a regra. O 44 é apenas o mais óbvio, o parolo mais alarve e mais estúpido.

    Em certo sentido, e aqui corrijo essa injustiça, o 44 é até uma excepção positiva por isso mesmo: todos os outros sacam e desfrutam o saque pela calada. Há desde sempre um pacto de silêncio, uma omertà que cobre todos os esquemas e subornos, quer sejam mais ou menos explícitos.

    O seu querido 44 é diferente: berra por fotocópias, suja-se em pardieiros na Guarda e centros comerciais obscuros, pavoneia-se por Paris sem rendimentos. Compare-se isto com o discreto mamanço dos nomes acima, ou com o suave saque sucateiro do Bosta. O 44, como o Trampa, é um boi à solta numa loja de cristais – a sua alarvidade expôs ao país muita coisa geralmente escondida.

  5. O tempo tem muito que se lhe diga e há coincidências incontroláveis que a história gosta de estabelecer. No momento do começo do julgamento de socrates (que leva o teclado do valupi a sangrar esta posta), vai caindo do lado de lá da raia um monstro gigante e abrangente que começou com o bandido zapatero (que o continua a comandar), engordou com o pinóquio espanhol e pariu um sem numero de monstrinhos que o estão agora a devorar. É lindo de ver. O Fiscal General del Estado (o nosso Procurador Geral) e o Presidente do Tribunal Constitucional são do tipo do que vocês sonham para Portugal. Emigrem!

  6. ó jp , burrinho es tu :
    “ma votação nacional onde se pergunta se deve ser preso ou absolvido. Se o povo votar pela sua prisão, depois um juiz só tem de decidir por quantos anos. ”
    sabes o que é um jurado de cidadãos , certo? f

  7. “um júri composto por toda a população? ena , acho bem. depois de ouvidas as provas , mais que muitas , e indirectas , como é usual nos crimes económicos , decidimos pela culpabilidade do cromo , que não conseguiu justificar sem sem com cofres mágicos e amigos amancebados , o dinheiro.
    sr juiz , dê seguimento à pena , o nosso veredicto é : culpado.”

    Burrinha és tu, porque assumes o que esse júri decidiria.

  8. Burrinha, não te causa comichão que a pessoa que mais detestas, é a pessoa que mais luta pelo estado de direito e como consequência direta pelos teus direitos?

  9. saudades da prosápia mais política. suspiro, e logo neste momento em que a esquerda se debate entre continuar a determinar artificalmente aquilo que acha que a discussão/narrativa política “deve ser” enquanto assiste ao crescimento exponencial do chega ou ouvir o que diz a população, centrar o discurso no combate às dificuldades económicas que esta sente e assim vencer as eleições durante os próximos 50 anos.
    esta cena dos direitos fundamentais tudo muito bem, tudo muito certo, superimportante e tal, nem há discussão, mas até que ponto se atura alguém a gritar ditadura em juridiquês e que depois não tira consequências do que grita para o resto do seu quotidiano?

  10. CA, a Valentina Marcelino tem o mérito de tocar no assunto, o que no sistema actual já é prova de coragem, mas o seu texto é pífio. Ela não tira consequências do que está a apontar – e apontar ao de leve.

  11. ” a Múmia (até onde se sabe) só mamou na SLN ”

    já reparei que sabes sempre pouco do que é factual e muito de mexericos, factos por esclarecer que o ministério público nunca averiguou:

    . inventona de belém, ver: https://expresso.pt/politica/2017-02-16-Inventona-das-escutas-provocou-a-reuniao-mais-dificil-de-Cavaco-com-Socrates

    . negociata mariani/gaivota azul, vigarice fiscal e construção ilegal, ver: https://visao.pt/atualidade/politica/2011-01-21-escritura-de-cavaco-omite-vivenda-em-construcao-ha-nove-mesesf586863/

    . lobby alcochete e compra terrenos pela sln, ver: https://visao.pt/atualidade/politica/2011-01-13-a-aldeia-do-cavaquistao-artigo-na-integraf585847/

    . quem financiou a compra da farmácia da filha em campolide, o que na altura mereceu “bocas” públicas do marcelo na televisão, depois de ter estado parado numa fila trânsito lá à porta

    . quem financiou e pagou o pavilhão atlântico ao genro e se não for pedir muito quem fodeu este negócio ao gajo do coliseu, ver: https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/mp-arquivou-suspeitas-na-venda-do-pavilhao-atlantico-ao-genro-de-cavaco

    . quem pagou a viagem de férias do casal cavaco à capadócia, onde aproveitou para entulhar o falcon com atoalhados, ver: https://www.rtp.pt/noticias/politica/anibal-e-maria-cavaco-silva-admiram-maravilhas-da-regiao-da-capadocia_n220147

    . financiamento campanhas eleitorais do cavaco, ver: https://www.rtp.pt/noticias/economia/diretor-da-campanha-de-cavaco-silva-diz-que-foi-tudo-transparente_n1158368

    já tou farto, quem quiser que acrescente a lista. é bom que tenhamos memória de quem foi o pai da bagunçada que atribuem aos xuxas

  12. «factos por esclarecer que o ministério público nunca averiguou»

    Obrigado, merdolas, por lembrar mais uns podres da Múmia Cavaca. É tanta a podridão deste Centrão que a ajuda é sempre bem-vinda. Mas disso tudo o que é realmente “factual”? V. spamma uns links e quem os veja de relance até pensa que significam algo. A maioria é palha.

    Sobre a ‘inventona de Belém’, o seu artigo do Expresso diz o oposto: é a versão da Múmia a culpar o PS. “O aparelho de propaganda do PS atuava em conluio com certa imprensa”. Nos artigos da Coelha que há de ilegal? Nicles. São mexericos, diria v. se fossem sobre o 44.

    Farmácia em Campolide, mais mexericos. Pavilhão Atlântico, suspeitas, rumores, tudo mal investigado e inevitavelmente arquivado – por marosca, diz v.; porque nada havia a investigar, dirão os piaçabas laranja. Capadócia: um mero artigo sobre a visita cavacal. Financiamento da campanha: tudo limpo e transparente. Duvida? Fácil, diz a Múmia: vá ler “Quinta-feira e outros dias”.

    Eu sei, tal como v. sabe, que a Múmia mamou, trafulhou e ainda tem a lata de bater com a mão no peito; mas v. não tem moral para dizê-lo. Porque está a ver, merdolas, piaçabas e hipócritas de merda como v. querem sol na eira e chuva no nabal: querem rejeitar todas as evidências sobre os v/ mafiosos, e acusar os do gangue rival com as mesmas evidências, ou com ainda menos, como neste caso. Se a Múmia é um trafulha que dizer do seu 44? Ou do Chulares? Ou de todo o PS?

  13. P.S. O seu link do Expresso linka a outro interessante: lembra-se da linda amizade entre a Múmia e o 44? Eu lembro-me. Tal e qual como o Martelo e o Bosta, no 1º desgoverno deste.

    https://expresso.pt/politica/2017-02-16-Socrates-e-Cavaco-da-lua-de-mel-a-lua-de-fel

    E mesmo depois dessa amizade sucateira-mumificada ter azedado, com o país já no vermelho, limitou-se a mandar recadinhos parolos ao 44. A Múmia foi, na prática, conivente com tudo. É um ‘institucionalista’, como gostam alguns cretinos de dizer… os calotes haviam de sair-lhe da reforma.

  14. ” mas v. não tem moral para dizê-lo ”
    não sou eu que o digo, são os meios de comunicação nacionais de referência respaldados em nas habituais fugas de informação do ministério público, o que para ti é verdade se for anti-ps ou sócras, mas quando é prejudicial ao cavaco e gang bancário são cenas sem importância, mexericos e difamações.

    ” querem rejeitar todas as evidências sobre os v/ mafiosos, e acusar os do gangue rival com as mesmas evidências ”
    quais evidências? ando a pedir-te uma lista há bués , só recebo palha e ainda tens a lata de virar o assunto ao contrário.

  15. «quando é prejudicial ao cavaco e gang bancário são cenas sem importância, mexericos e difamações.»

    Continuo a sobrestimar a sua inteligência, algo que há muito parecia impossível: alminha, digo isso e pior sobre a Múmia, o Oliveirinha, o Loureiro, todo o gangue cavacal; até os mais ‘respeitáveis’, como o Mira (hoje armado em senador, depois de andar a lamber o cu à máfia angolana) e o Ferreirinha da Lusoponte (o primeiro grande chulão da porta giratória pulhítica-privados) são corridos a malho.

    Aqui não o faço tanto pela óbvia razão de que é um blog xuxa, esfregado por piaçabas xuxas como v., e vir cá malhar na laranjada é como ir ao Estádio da Luz malhar no Pinto da Costa. Mas vou, não duvide, muito além da sua sanha anti-PSD: sempre que alguém disser mata direi sempre esfola.

    Quanto às evidências que reclama sobre o descalabro mafioso dos governos do 44, já lhes perdi a conta: chegou a encontrar explicação para a ruinosa mama garantida dos ‘contratos blindados’ das PPP? Olhe que v. costuma confundir as PPP com os swaps da Maria Luís, a chulona dos abutres.

  16. venha lá a lista das ppp ruinosas do sócras para podermos avaliar os prejuízos do descalabro mafioso dos contratos blindados.

  17. ” Continuo a sobrestimar a sua inteligência, algo que há muito parecia impossível: alminha, digo isso e pior sobre a Múmia, o Oliveirinha, o Loureiro, todo o gangue cavacal; até os mais ‘respeitáveis’, como o Mira (hoje armado em senador, depois de andar a lamber o cu à máfia angolana) e o Ferreirinha da Lusoponte (o primeiro grande chulão da porta giratória pulhítica-privados) são corridos a malho. ”

    dizes inconsequências generalistas destas que servem para descredibilizar qualquer acusação fundamentada e nem nisso és original, a ana gomes e as associações dos pauliteiros morais & batalha já fazem shows folclóricos desses para doutrinação recreativa popular e regozijo dos portas, cavacos e passos. quando a conversa não te interessa são todos iguais, para o deixarem de ser no parágrafo seguinte, onde o pior deles todos volta a ser sócras/xuxas, as percepções, as fezadas e a grunhice mascaram-se de realidade.

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