Uóte?

Tive a mesma reacção da Ana quando ouvi o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira e Silva, declarar, em modo enfastiado-descontraído, que sabe da existência de ilegalidades das quais não tem provas. Ora, essa peculiar intervenção cívica, em que se presume a existência de ilícitos sem carência de justificação válida da denúncia, não será estranha à prática da enorme maioria da população. O que origina o espontâneo uóte, então, é a suspeita de não sermos todos presidentes de conselhos nacionais de ética. Uma suspeita com algum fundamento, salvo melhor informação.

Mas isto, lá está, é a malta a presumir que a ética terá alguma relação com a definição do Bem para uma dada comunidade, num dado tempo, dadas certas circunstâncias e finalidades. Claro, podemos estar é muito bem enganados.

9 thoughts on “Uóte?”

  1. Este senhor presidente do conselho nacional da ética simplesmente faz «tabula rasa» da coisa a que preside. Bem diziam os velhinhos: «Sapiens nihil affirmat quod non probet». É provável que este senhor presidente da ética não saiba latim, como dizia Freitas a respeito de Cavaco. Lembram-se?

  2. Não entendo qual a admiração. No primeiro julgamento crime que fiz, vinda directamente das aulas do Prof. Figueiredo Dias, tive como cliente oficioso um tipo que tinha sido apanhado pelo guarda nocturno a assaltar uns escritórios. No dia do julgamento apareceu o arguido e ninguém mais. O tipo, e bem, não se descoseu, eu pedi a absolvição por falta de prova e o juiz condenou-o. Cá fora, e porque eu o conhecia, explicou-me que o condenou porque se estava mesmo a ver que tinha feito aquela e outras.
    Não tenho qualquer dúvida que muito gente aplaudiria de pé esta sensatez do Tribunal mas foi nesse primeiro dia que eu comecei a perceber que a Justiça, ao contrário do que me tinham ensinado, não era feita de grandes princípios mas de pequenas conveniências. A ética, a justiça, a verdade são trocadas pela segurança, a prudência, a esperteza. Como dizia a minha avó cada vez que comia um doce, perdoa-se o mal que faz pelo bem que sabe…

  3. Foi exactamente como contei, por alguma razão me lembro dele até hoje. E digo mais, isto era especialmente perverso já que, na altura, só se podia recorrer da forma e não do facto, ou seja, não poderia nunca invocar a falta de prova porque esta não era sequer registada na audiência de julgamento. Uma herança do Estado Novo que se manteve longos anos democracia adentro e que deixou muitos maus hábitos em tudo e em todos, como mais uma vez se percebe nas palavras de Oliveira e Silva.

  4. Não podia o quê cara Teresa? O que é que não era registado na audiência?! Ou é muito velhinha ou então nada sabia de Processo Penal. Lembre-se lá: não lhe faziam uma perguntinha no início da audiência, justamente para poder recorrer de facto?

    O seu comentário é alardeante e francamente patético, porque se envergonha, porque envergonha os Colegas e porque envergonha a magistratura.
    Porque não diz antes que tinha tremuras no cu e só conseguia dizer «Peço justiça».

  5. Pois devo ser muito velhinha sim. Imagine só, quando fiz a primeira oficiosa, lá longe, no século passado, em 1986, ainda não havia telemóveis, nem laptops, nem Playstation, nem filme do Rei Leão apesar de, imagine-se, o Pinto da Costa já ser presidente do FêCêPê. E no meio de tudo o que havia e não havia havia também havia um velhinho Pessoa Vaz, que apesar de ser professor de Direito Civil, não se calava com a história do Princípio da Oralidade e nos fazia até saber o pouco que custaria comprar gravadores para os Tribunais e como esse bicho estranho iria permitir uma efectiva garantia de realização de justiça. Sim, era-nos perguntado se prescindíamos do recurso de matéria de facto mas nós sabíamos, nos idos tempos, que bastava o Tribunal não ter condições para o registo da prova ser feito para darmos com os burros na água, mas diga-me, jovem, quantos recursos da matéria de facto conhece dessa altura? Pois olhe, eu conheço poucos, muito poucos. E apesar da minha memória, dada a proveta idade, ser já fraca, só com a Revisão do Código de Processo Penal de 88 e depois com a de 98 os recursos da matéria de facto passaram a ser uma efectiva garantia do arguido. Desculpe, que tontice, devo estar errada, porque a única coisa que fazia era pedir Faça-se Justiça apesar de, deixe-me pensar, pois é, lembro-me de só uma vez o ter feito, mas lá está, deve ser da velhice, porque no único julgamento em que as minhas alegações finais foram essas duas míseras palavrinhas os outros advogados, meus colegas, que me tratavam por miúda e que se chamavam qualquer coisa como Palma Carlos, Jorge Fagundes, Romeu Francês, também o fizeram, vá-se lá saber porquê, talvez também não soubessem pevas de Processo Penal.

  6. Assisti a muitos julgamentos – ossos do ofício – a única coisa que os advogados oficiosos diziam era: faça-se justiça. Muitas vezes estavam uns minutos à conversa com o arguido só para saberem qual a acusação. Alguns reclusos diziam: coitado de quem é pobre.
    Iam para à porta dos tribunais para serem convidados e assim ganharem algum. A primeira coisa que perguntavam era se iam estar à espera muito tempo pelo dinheiro.
    Ultimamente iam aos EPS falarem com os arguidos mas a primeira coisa a fazer era pedir para lhe passar a (guia) justificação para meterem às finanças. Informava-os que essa guia tinha de ir ao Director para ser assinada e só depois é que lhes era enviada para deixar a sua direcção que os serviços a fazia chegar a eles ou que numa próxima oportunidade – eram sempre os mesmos a irem lá – a levantava no Ep.
    A vida para muitos advogados era difícil, agora não sei. Não me encontro ao serviço.

  7. Manuel, eu sei que era assim mas eu gostava tanto do que fazia que nunca consegui limitar-me a pedir justiça. E, nos tempos de estagiária, em Coimbra, fiz muitas oficiosas, pelas minhas contas da altura mais de 50 em pouco menos de um ano, e a única paga que recebi foi um cheque de 500 escudos enviado pelo Tribunal e que quando chegou já tinha passado o prazo para ser levantado. Ficou encaixilhado lá por casa. Nessa altura só éramos pagos se perdêssemos a causa porque quem pagava era o arguido juntamente com as despesas do processo e se fosse absolvido nada tinha a pagar. Trabalhava pelo simples gozo que aquilo me dava e porque tinha um pai a pagar as contas…

  8. Minha cara,

    sabe uma coisa? veja lá, eu exerço a mesma profissão. Não é curioso? Então acha que a comentaria se não soubesse o que estava a escrever?

    Ilustre, dignifique a«coisa» e não alardeie onde não há que alardear da forma que fez. Só isso!

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