Uma nova terapia

A Fernanda escreveu a respeito do caso de absolvição do psiquiatra que violou uma paciente, estando esta a sofrer de depressão e no último mês da gravidez. O parecer da Relação do Porto chocou a sociedade de alto a baixo – a decisão não é só incompreensível e absurda, é também aviltante. Eduarda Maria de Pinto e Lobo e José Manuel da Silva Castela Rio foram os juízes que assim decidiram, José Manuel Baião Papão declarou-se vencido.

Este último, na sua Declaração de Voto, aponta o seguinte:

Acresce que a aparentemente fruste resistência da assistente é inteiramente compatível com o estado de fragilização em que então se encontrava, decorrente da sua doença depressiva e do seu avançado estado de gravidez.

Não se concede que este tipo de resistência concordante com uma tal fragilização pudesse ter sido interpretada erradamente como “consentimento” pelo médico psiquiatra assistente da ofendida, que acompanhava a sua doença e as preocupações da mesma relacionadas com a gravidez, desde há vários meses.

A questão de saber se a vítima resistiu de forma juridicamente válida é o busílis neste processo, o bizantino ponto que está na origem da divergência interpretativa. E o que Baião Papão deixou lavrado chega e sobra para olharmos para os seus colegas de Tribunal com um sentimento que mistura incredulidade e gana de ir buscar alcatrão e penas. Para que a indignação não passe e permita que sejamos capazes de confrontar os juízes com os seus erros, fiquemos com este excerto do interrogatório que dá conta do quadro mental, e respectivas perversões deontológicas e cognitivas inerentes, na relação entre o violador e a vítima:

Adv. do arguido: D. C…, vamos àquele episódio do pénis na boca. A Srª. estava sentada, o Dr. introduziu-lhe o pénis na boca. O Dr. disse-lhe que era uma nova terapia. Isso foi antes ou depois de lhe introduzir o pénis na boca?

Assist: Depois.

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