Regra de ouro para juízes: desconfiar dos que gostam muito do que fazem

Em Mação, no tempo da minha infância, havia vários casos, havia sempre vários casos, mas há um caso que me marcou profundamente que foi o de uma pessoa que, já adulta, questionou a sua paternidade incógnita. E quis provar que era filho de um fidalgo. E essa audiência teve imensas sessões, e eu gostava imenso de ir assistir àquilo. A sala de audiências era no primeiro andar do edifício da câmara, nessa altura. Eu gostava de subir as escadarias, esgueirando-me e tal. Enfim, coisas de miúdo, não é? E daí veio aquela, não sei, aquele apego ao sentido de justiça...


[…]

- Mas é verdade que em casa também, às vezes, encenava homilias?
- De facto, é verdade. Isto pode ter sido uma vocação desperdiçada. É que realmente eu... esse ritual da Igreja também me fascinava. Talvez eu seja uma pessoa, então, de rituais, não é? Fiz a catequese toda, fiz o crisma, tudo isso. E, pronto, também me fascinava imenso toda aquela história de Jesus Cristo; que ainda hoje me fascina. E resolvi imitar a missa. Ainda hoje sou capaz de dizer imensíssimas passagens.


[…]

Eu sou um grande cultor, parece um chavão, da lei moral de Kant, que diz sensivelmente isto: "Age de uma forma tal que queiras que os outros ajam em relação a ti da mesma maneira."


[…]

- Obrigada por esta entrevista.
- Eu é que lhe agradeço por esta oportunidade.


O Juiz Carlos Alexandre em Grande Entrevista – Reportagem Especial SIC 8 Setembro 2016

__

Se Kant tivesse escrito o que Carlos Alexandre lhe atribui como “lei moral”, os tratados de moral, ética e deontologia dos últimos 250 anos teriam de ser todos reescritos ou apagados. O juiz que se vangloria de não progredir na carreira por estar sempre a trabalhar em vez de ir estudar, como os seus colegas que entram na Relação à custa de tempo gasto em formações e pós-graduações e a escrever livros, tratou como “lei moral” o Imperativo Categórico kantiano, provavelmente pensando na sua primeira formulação, e acabou por apresentar como pretenso conteúdo uma versão da “regra de ouro”, esse princípio de uma moral do senso comum dito transversal a diferentes culturas religiosas e tradições práticas.

A moral kantiana é por vezes caricaturada como sendo apenas passível de cumprimento por anjos. Este remoque alude ao formalismo extremo que se encontra no Imperativo Categórico: “Devo agir de acordo com uma máxima que se possa, por minha vontade, tornar numa lei universal”. Dois problemas gigantes se levantam de imediato, o da elevação ao plano da “lei universal” e, anterior, o da capacidade de agir apenas racionalmente. Não temos berbicachos destes na ideia de que a moral se define pelos meus interesses, tal como subsumido no primado utilitarista invocado pelo Carlos. Se o plano for o de obrigar os outros a agir para comigo de acordo com os meus critérios, então já não precisamos de uma lei universal para nada. Já se a ideia for a de estabelecer um Estado de direito, ou uma mera deontologia, então a “lei universal” funciona como horizonte para que tendem tanto os princípios ordenadores da moral e da ética como as leis do direito e da política. O Imperativo Categórico aponta o dever, não a regra. O chavão alexandrino constrange os outros para que se obriguem à regra imposta por mim no trato comigo.

A postura de auto-publicitada probidade e inflexível força de carácter do juiz com “alguma coragem” e “excelente memória”, cujas bandeiras são a Igreja e a honradez pequeno-burguesa dos pais, encontra no estatuto social e nos privilégios da função judicial uma ecossistema perfeito para disfunções psíquicas com assustadoras consequências para si próprio e terceiros. Até um psicólogo de café consegue ver no relato do seu fascínio infantil por um processo no tribunal de Mação a eventual origem de um voyeurismo amplificado ao seu limite máximo pelos seus poderes no Ticão. A novela do fulano que reclamava ser filho de um “fidalgo”, e registe-se o uso deslumbrado de um termo anacrónico e provinciano, algures no final dos anos 60 ou princípios de 70, num processo que teve “imensas sessões” – isto é, que presumivelmente permitiu invadir a privacidade de terceiros e olhar para os costumes escondidos do tal fidalgo e das suas conquistas na terrinha – deu lugar a “imensas sessões” de devassa caseira, agora com captação directa das porcarias, a partir de escutas aos novos fidalgos da política e da finança. Estarei a errar nesta hipótese? Claro que tal poderá acontecer, mas nada do que Carlos Alexandre disse na entrevista me faz ter dúvidas a respeito da fruição que retira do poder oculto e totalitário posto à sua disposição. Muito pelo contrário.

As ameaças que faz urbi et orbi, alertando para o caudal de informações detalhadas que a sua santificada cabeça guarda, incluindo alcunhas como fez questão de assinalar, são um evidente sinal de profunda perda da noção do que está em causa nas suas responsabilidades. O discurso sobre a ausência de amigos poderá ser um sintoma acrescido a justificar uma especial atenção pelo Conselho da Magistratura quando a sua entrevista for discutida.

Tal como se constata, os partidos políticos não têm nada a dizer perante este espectáculo de um juiz que concebe o seu cargo como uma missão pessoal contra o resto do mundo. Os partidos também não parecem nada preocupados com a utilização da Justiça para perseguições políticas, como se viu no “Freeport”, no “Face Oculta” e vê na “Operação Marquês”. Aliás, poderíamos dizer que todos, inclusive o PS, obtêm ganhos de acordo com as agendas individuais das respectivas lideranças – à excepção de Sócrates quando secretário-geral, ele que tem sido o bode expiatório e o bombo da festa do regime. Quer isso dizer que há espaço na política portuguesa para uma nova força política cujo programa também passe por lembrar aos agentes da Justiça que o seu lugar está ao serviço do Soberano, da República, do Estado de direito, da democracia e, fundamentalmente, da liberdade.

30 thoughts on “Regra de ouro para juízes: desconfiar dos que gostam muito do que fazem”

  1. Não sei se o tal de Alexandre é bom juiz, nem tão pouco se o antigo 1° Ministro é culpado de alguma coisa, mas depois de ler este pots, fiquei a saber, com certeza absoluta, que não é por aqui que vou encontrar considerações ponderadas, objectivas e imparciais sobre estas questões.

    Boas

  2. Também vi e ouvi a entrevista, e no fim pensei: Aqui há gato! Porquê agora? Porquê estas subtis insinuações imprevidentes? Não acredito em coincidências e não desacredito na teoria da conspiração. Haver vamos.

  3. Pois eu cá sei duas coisas com muita certeza factual ::

    a) o tal alexandre não é bom juiz porque vem a público com piadinhas sobre imputações que apresentou para prender o Ex. Primeiro Ministro durante quase um ano em Évora.

    b) que até agora o Ex. Primeiro Ministro não é culpado de nada.

    Quanto ao juízo moral dos mandaretes da campanha infame a que José Sócrates tem sido sujeito, já enojam.

    Principalmente quando oiço gente com a pose da dra. clara ferreira alves criticarem o tal alexandre por juizos morais fora dos cânones do Direito e de seguida praticarem o estribilho ….da censura politico/moral que, com toda a pose de julgadores dizem :
    – defender desde o primeiro momento.

    No tal primeiro momento em que o Homem foi preso em directo, perseguido por tudo quanto é opinião privada e estatal com o beneplácito dum juiz dos direitos e liberdades que, pasme-se, decide agora santificar-se mostrando em público os flagelos da sua miserável e odiosa vida profissional acrescentado com risinho diabólico imputações vindas dos seus dossiers.

    Será que não há e ninguém decente que saiba exercer o poder como manda a Constituição neste miserável país de indigentes que venha de imediato a público pôr esta gente na ordem?

    Mas quem pode ser tão estúpido que não entenda o que e está a passar?

    Se não sabem estudem e aprendam.
    Ou também ganham todos muito mal e têm que fazer biscates que os embrutecem?

  4. “Até um psicólogo de café consegue ver no relato do seu fascínio infantil por um processo no tribunal de Mação a eventual origem de um voyeurismo amplificado ao seu limite máximo pelos seus poderes no Ticão”

    Um exemplo, entre tantos. O texto deita baba e ranho por todos os paragrafos. Tiveste um orgasmo, ao menos ? Devias era candidatar-te ao Correio da Manhã ? Tens jeito, pa.

    Boas

  5. Valupi

    Imagine o que hão-de ser os pré-conceitos do “saloio de Mação” sobre um homem como Sócrates … e aí tem as imputações do processo Marquês !!!
    Imagine este bronco, complexado, sovina, invejoso, e bicho-do-mato frente-a-frente com o homem elegante que viajou pelo mundo.
    Esta criatura a cheirar a água-benta só pode ver “luxos” em tudo. Para ele 10 000 euros é uma fortuna. Vestir um fato que custa 8 000 euros é um acinte. Dar dinheiro a senhoras é uma estroinice inominável. Estudar em Paris é uma provocação. Passar férias pagas por um amigo é um crime. E por aí fora … Tal é a “experiência de vida comum” desta criatura …
    Suspenso de funções e internado para tratamento urgente era o que lhe fariam se isto fosse um Estado de Direito, mas eu tenho até dúvidas que isto ainda seja um Estado, quanto mais “de Direito”, menos ainda “democrático”.
    Mas nada que eu não soubesse.
    Este cheiro a naftalina e a água-benta já se topa à légua desde o início deste processo. Há, além do mais, muita inveja mal disfarçada, e muito rancor.

  6. Vão deixar que o hominho que fez o trabalho sujo se livre da batata quente que tem nas mãos!!! Um pontapé para o lado ou para cima e depois lá virá um “impoluto” resolver, a contento do sistema, a situação embaraçosa… gentlemen não apostam, mas apetecia…

  7. O Alex é o “nosso” J. Edgar Hoover, um tipo com fantasmas no armário que recusava a existência da Mafia e odiava o poder político dos Kennedy, ricos bonitos e poderosos. O mesmo ressentimento, a mesma impotencia que acaba no despotismo. O armário do Alex deve estar cheio de escutas que leva para casa e quando a noite algum dos seus escutados grita, o Alex sossega a mulher ” deixa estar não te preocupes, foi um casaco que eu comprei, o último grito da moda”.
    Num estado que se diz democrático(?) como pode um tio destes ter tanto poder inescrutável?
    Levar escutas para casa( que ninguém contesta!)? Então as escutas não devem estar guardadas e só acedidas sob controlo?
    A Justiça e publica ou privada?
    A citação de Kant motivada pelo interesse próprio não indica que estamos na presença do gajo mais malvado da história da humanidade? (critica injusta de Ayn Rand a Kant)

    Os debates que se criaram a partir da entrevista são de uma pobreza confrangedora. Um pais de claques futebolísticas e pouca liberdade intelectual.

  8. Joe puseste o dedo na ferida:

    “Num estado que se diz democrático(?) como pode um tio destes ter tanto poder inescrutável?
    Levar escutas para casa( que ninguém contesta!)? Então as escutas não devem estar guardadas e só acedidas sob controlo?”

  9. curioso. fizeste-me pensar, Val, em como ser representante divino, e não controlador da constitucionalidade, tem tudo que ver com homilias. século vinte e um. hum.

  10. lei moral de kant, gostei e pratico e “não faças aos outros o que não gostarias que fizessem a tí”.
    bem haja juiz Carlos Alexandre e boa sorte,

  11. Não tem nada que enganar: como sabe que não vão deduzir acusação (ainda que protelem o prazo por mais uns meses), arranja maneira de ser afastado do processo. O ónus não fica sobre a má condução do processo, mas sim sobre as “forças ocultas” que “lá arranjaram maneira de o afastar”. Trigo limpo, farinha amparo. Nem é preciso ser muito esperto para perceber o porquê da entrevista numa altura destas.

  12. Ó Jasmim, acredita que te digo isto sem acinte, mas o Valupi e o João Araújo e o Pedro Delille e mesmo eu, no milésimo lugar, sempre que te vemos a versejar assim tão rusticamente sobre o assunto pedimos (eu peço!) para não enterrares o José Sócrates por uns tempos. Tem dó!

  13. Adenda, eu que não tenho o Borda d’Água aqui à mão. Mais: não sei se vives no mundo rural mas semeia antes umas favas, ervilhas, agriões, rabanetes e nabos que, aparentemente, este é o seu tempo (aprendi isto num blogue sobre uma horta biológica, agradece ao senhor).

  14. Jpferra, o que eu gostava era de ver a representante do povo na AR cá do blogue dizer qualquer coisa sobre isto.
    “Usando uma metáfora alheia, não posso viver a partir do código postal da minha casa, agarrada freneticamente ao mesmo, com a única aspiração de o manter a salvo.” foram as suas palavras no começo da sua última crónica, bem talvez seja tempo de ver a caixa do correio ou então deixar endereço postal de um simétrico representante do povo brasileiro ou angolano a quem possamos pedir que fale sobre o que se cá passa.

  15. Quem é o tipo da AR e o tipo da metáfora, que com essa hiper-actividade no Aspirina B até me deixas zonzo?

    [Estarei eu a perder cenas essenciais nas caixas dos comentários mais ou menos bem frequentadas da blogosfera portuguesa, da política, do humor, da ciência política ou da filosofia e da ou da-da, Joe?]

  16. “Quem anda à procura de encontrar o diabo mais vale dedicar-se a caça de pokémons, que é mais fácil que encontrar o Diabo”, disse António Costa depois de uma visita à escola Passos Manuel, em Lisboa, no âmbito da abertura do ano escolar.

    Olha, o Luciano Alvarez agora deixou as cagarras e diverte-se com os pokémons!
    Muito bom.

    Costa manda Passos ir “caçar pokémons” – PÚBLICO
    https://www.publico.pt/politica/noticia/costa-manda-passos-ir-cacar-pokemons-1744079

  17. Ó Eric

    Não é que mereças, mas não posso saber-te em tal estado de ignorância, pá !
    Por isso toma lá de graça:
    O Strummer estava a referir-se à senhora deputada Isabel Moreira !

  18. E entretanto os putativos crimes em “investigação” já prescreveram … e ninguém diz nada ! Por exemplo: VALE DE LOBO JÁ PRESCREVEU ! o putativo crime seria sempre corrupção passiva para acto lícito (nunca poderia ser para acto ilícito) e são 10 anos para prescrever … ou seja, PRESCREVEU ! nem o Armando Vara podem acusar … enfim, é bestial !
    E ninguém diz NADA a este CARNAVAL !

  19. Há uma coisa que eu digo :
    – a ministra da justiça de lencinho ao pescoço nunca seria ministra com José Sócrates.

    O que foi que ela disse mesmo ? :
    – que os prazos são para se cumprir mas …enfim..são só indicativos ?

    Logo, depois destes 6 meses poderá haver outros e outros mesmo que tudo prescreva ???

    Porque…disse ela …a justiça não é bandalheira (não foi esta a palavra mas deveria ser) que está à vista de todos.

  20. Eric, a Jasmim já disse o que era fácil de perceber.
    Não andes sempre a procura de símbolos cabalisticos nas entrelinhas, eu sou mais três acordes e uma batida forte.

  21. Jasmim, não sabia duplamente. Joe: idem mas só uma vez, percebo que não queres nada com a Madona dada às cenas esotéricas, nomeadamente, mas repara bem que a Jasmim sempre que fala do desgraçado do José Sócrates oferece-lhe mais um pedaço de corda para ele se enforcar embora reconheça que a senhora tem uma batida muita forte, não achas? E quem é essa Isabel que agora disserta sobre Angola, é uma filha do ex-ministro das Colónias?

  22. Este homúnculo miserável já não vai a tempo de cumprir o seu ideal, que seria ser Juiz de um Tribunal Plenário salazarista, temos pena, mas seguramente ainda vai muito a tempo de sofrer aquilo que mais o atormenta: IR BATER COM OS COSTADOS NO INFERNO, per saecula saeculorum, ámen…

    PUTA QUE O PARIU!

    O nosso maior problema, contudo, é este: DE QUANTOS CANALHAS COMO ELE não estará pejada a majistratura brutoguesa?

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.