O fim da impunidade não pode ser desperdiçado com mulheres

«A mulher de 53 anos morta este domingo à noite a tiro na Golegã já tinha feito queixa do seu agressor à GNR pelo menos uma vez, no ano passado. Mas a Justiça não actuou a tempo de salvar esta vítima.

Confirmando a existência de uma queixa, a Procuradoria-Geral da República explica que o agora homicida chegou a ser constituído arguido. Mas a investigação “ainda não estava concluída, tendo o Ministério Público ordenado a realização de diligências complementares às já realizadas pela GNR”. O PÚBLICO está a tentar saber se foi decretada alguma medida de coacção ao suspeito, um empregado fabril de 62 anos.»


Fonte

26 thoughts on “O fim da impunidade não pode ser desperdiçado com mulheres”

  1. Já lá vai o tempo dos “me too”.
    Agora é “me more” do mesmo assunto.
    O funeral da imprensa vai enterrando rápido a empresa escrita e falada.
    Lamentável.

  2. penso que o homicida foi preso, depois será julgado e condenado, suponho. pena que a condena seja no máximo 25 anos, devia ser perpétua ou forca. não estou a ver onde está a impunidade, a não ser na brandura da possível futura pena.

  3. Pela quantidade de diligências que o MP diz que faz mais parece que o grande inspirador da filosofia judicial lusa é o Morris.
    http://soyleyendacharlie.blogspot.com/2017/08/lucky-luke-edicion-coleccionista-70.html?m=1

    Fica bem claro para que serviu a caça às bruxas dos processos de corrupção e dos super processos como a Casa Pia, branquear um aparelho judicial medíocre, incompetente, ademocrático e incapaz de proteger os mais frágeis. Toda a retorica anti-poderosos e anti-elitista é isso mesmo, a confissão de um fracasso à custa de mais inocentes.

  4. Não tenho visto comentários nem tão-pouco afirmações sobre uma questão central associada à violência doméstica. Refiro-me à extrema dificuldade de prender e/ou condenar antes da realização do crime. Ou seja, trata-se de um impasse para o qual não vejo soluções apresentadas.

  5. Strummer, my dear partner.
    Põe os olhos no que escreveu o João de Braga Filho, e se ainda for preciso compra um código de processo penal.
    “There must be some way out of here”, said the joker to the thief
    “There´s too much confusion, I can´t get no relief.

  6. o mp já contratou a Maya, que irá ler o futuro de todas as senhoras que apresentam queixa ( vai ler o futuro até às que retiram as queixas porque entretanto o gajo comprou um ramos de flores e pediu desculpa e fizeram as pazes até à próxima tareia) para saber com antecedência, no meio das centenas de senhoras, quem irá ser assassinada ou sovada á séria.

  7. Paint it black, Mick…paint it black (Get yer Ya Ya´s out)

    Prendem-se gajos em aviões sem provas, engavetam-se outros em ressonâncias de verdades, traçam-se tipologias racistas para os jovens dos subúrbios e não se consegue antever um grau máximo de perigosidade baseado em agressões e mortes sucessivas ao longo de anos? Dont fuck wit da jesus, têm as mãos cobertas de sangue, é o que é. Vergonha.

  8. Caro Strummer
    O paint i black não está no Get yer ya…. A propósito de quem é o solo no simpathy for devil, no Get yer ya y`s out (porra que isto custa a escrever)? do Mick Taylor ou do keith Richards? Tive sempre esta dúvida.
    Não és má pessoa Strummer. Mas o Valupi deu-te voltas aos miolos é o que é. E depois empranhas pelos ouvidos com muita facilidade.
    Um grande xi-coração.

  9. Caro Jones,

    O Paint it Black é pedido por uma fã no inicio do Simpathy for the Devil. Vai lá ouvir a obra Mick.
    Creio que Richards and Taylor, both. Mas o melhor do riff é o Watts a “ir atrás” dos dois, sempre a subir a parada até ao inferno. Ouve melhor a obra Mick.
    A última parte não merece resposta.
    Sempre teu Jones

  10. a Justiça não actuou a tempo de salvar esta vítima

    É muito fácil criticar a posteriori.

    A Justiça não pode atuar na ausência de provas de um crime. Não pode atuar apenas porque presume que um crime virá a ser cometido. Não pode coartar a liberdade de uma pessoa que (ainda) não cometeu crime nenhum.

  11. “Não tenho visto comentários nem tão-pouco afirmações sobre uma questão central associada à violência doméstica. Refiro-me à extrema dificuldade de prender e/ou condenar antes da realização do crime. Ou seja, trata-se de um impasse para o qual não vejo soluções apresentadas.”

    Vamos por partes :

    1. Existe uma coisa chamada presunção de inocência. Esta coisa implica que, exceptuando os casos de tentativa (estamos a falar de um crime punivel na forma tentada), so é possivel sancionar penalmente quem cometeu o crime. O mesmo sucede com assaltos a bancos, falsa-moeda, traição à patria, e com os outros ilicitos penais. Chama-se a esta coisa Estado de Direito. Ainda bem que existe.

    2. A punição do crime é certamente um elemento importante para prevenir actos idênticos e este efeito preventivo é mesmo uma das principais justificações da severidade da pena. No entanto, como é obvio, a prevenção não se pode bastar com medidas penais, por importantes que elas sejam. A prevenção passa também, e talvez mesmo principalmente, pela formação, e por politicas de protecção e auxilio de potenciais vitimas, que as incitem por exemplo a dirigir-se aos serviços competentes quando precisam de ajuda, que facilitem a resolução de dificuldades familiares, sobretudo quando podem estar em causa a saude ou a integridade fisica, ou mesmo a vida, de pessoas vulneraveis, muitas vezes mulheres e/ou crianças. Lembremos o obvio : é raro haver um acto desesperado que não tenha sido precedido por agressões mais “leves”, que permitem perfeitamente a intervenção da força publica de maneira a fazer com as coisas se componham, ou pelo menos que as pessoas ganhem juizo. Infelizmente, é inevitavel aparecer de vez em quando um alarve candidato a Othello, mas estar atento e pronto a intervir permite diminuir o risco de forma consideravel.

    3. Finalmente, na prevenção, é fundamental mudar a cultura que facilita a realização desses crimes. E ha muito que fazer. Por um lado, incentivar o alerta. As pessoas devem reagir quando assistem a agressões, ou quando ouvem gritos no apartamento do lado, e deixar de olhar para o outro lado a pretexto que “entre marido e mulher…”. A noção de respeito incute-se também por pressão social. Por outro lado, é preciso aumentar o conhecimento desse tipo de situações , por exemplo deixando de subscrever à ideia parva de que quem faz essas coisas são apenas brutos labregos na parvonia, ou que eles são monstros absolutos ou animais. A violência doméstica toca a todos a atinge todas as classes, acontece seja qual for o nivel de educação. Portanto o que é preciso, é mostrar quais os mecanismos (o ciume a atitude possessiva, a paranoia) que podem adquirir dimensões tragicas, e fazer com que o maior numero possivel de pessoas os conheça e saiba como reagir por forma a poder intervir a tempo e ajudar a resolver a situação.

    Boas

  12. Eheh argumentos trocados. Eu gostava de vos ver dizer isso com Socrates ou outro tipos de perseguiçao judicial. Em vez de papaguearem um argumento medíocre exarado por um idiota procurafor no Pros e Contras ( que me fez logo pensar no relatório minoritário e na exigencia de precogs a par da delaçao premiada e mais dinheirinho como a próxima luta dos meretrizissimos).
    Convém não esquecer realidade, existem provas e queixas de inúmeras mulheres que depois vieram a ser agredidas e mortas, o padrão do MPfoi sempre o de desvalorizar tudo isso. É um padrão que se repete há decadas, a cultura do Mp e Juizes é, neste como noutros casos, uma evidente negação de Justiça bem patente na sentença de Neto Moura.
    Nem por acaso no mesmo programa houve uma intervenção de uma professora da Nova (salvo erro) que deu o exemplo do que foi feito em Espanha onde a intervenção conjunta e integrada da Justiça permitiu diminuir consideravelmente o crime de violência de género. Ah Portugal, nunca desiludes, se houver um policia a bater num indefeso existe logo uma chusma a pontapear ainda mais o indefeso. Deus, Pátria, Autoridade.

  13. aí strummer, a pedir prisões preventivas baseadas em premonições? lembra-me as guerras preventivas do bush. os argumentos são iguais: o papão do saddam, o mauzão que tratava mal o povo, as armas químicas e tyudo e tudo. só para através do medo retirar direitos e poder oprimir com maior facilidade. o teu homónimo deve estar a dar voltas na tumba e a cantar “quem tem sangue nas mãos és tu, és tuuuuuuu”

  14. se não conseguem sequer acabar com a mortandade na estrada, que é negra , só em 2018 morreram 460 pessoas.. e era muito mais fácil, pois tudo se passa na via pública , à frente de toda a gente..

  15. Luís Lavoura, o que é crime, ou deixa de ser, é relativo à relatividade das leis, primeiro e na sua definição legislativa, e à subjectividade inerente à sua interpretação, por fim. Foi nesta lógica que festejámos a prisão de Vara num processo onde o tribunal reconheceu não ter provas directas nem ter existido proveito ilícito, né?

    Ora, o que está em causa nos casos de violência doméstica não é diferente do que está em causa nos casos em que um qualquer cidadão decida ir para o meio da rua passear com uma arma proibida. Que achas que as autoridades devem fazem a esse indivíduo, calhando ele estar placidamente a apanhar banhos de sol num banco de jardim com a sua estimada bazuca ao lado?

    A resposta que deres vai permitir-te responder a esta outra e muito mais fácil pergunta: que achas que se deve fazer a alguém que ameaça de morte outra pessoa?

  16. Que parvoice ! A ameaça de morte é crime (artigo 153 do Codigo penal) e justifica a acção da policia. O que diz o Lavoura é muito simples de se entender : nem sempre existem, antes do acto, indicios de crime, quer se trate de crime diferente anterior (tipo ameaças), quer se trate de crime iminente. Quando existem tais indicios, ninguém contesta que é dever da policia agir.

    Portanto a ideia de que, se a policia estivesse mais atenta estaria tudo bem, é estupida. Mas tu estas la preocupado com o assunto que trouxeste à baila ?! A unica coisa que te interessa, como sempre, é dizer mal do ministério publico e de quem pensas que castigou injustamente o teu querido lider… Que falta de pachorra para esta conversa de merda. Por uma vez que o Lavoura estava a dizer uma coisa com nexo, tinhas que vir estragar…

    Boas

  17. Valupi
    “um qualquer cidadão decida ir para o meio da rua passear com uma arma proibida”
    Eu quando era jovem fazia campismo e andava sempre com uma faca de mato. Gostava de andar com ela pendurada à cintura, até. Uma vez, em Bragança, a GNR veio visitar-me à minha tenda e disse-me que não podia ser, que eu não tinha o direito de andar com aquilo à vista. Mas foram simpáticos, perceberam que eu não fazia mal a ninguém, e tudo acabou na melhor (e eu deixei de trazer a faca à vista).

  18. “As pessoas devem reagir quando ouvem gritos no apartamento do lado”

    Os meus vizinhos queixam-se, com razão, de que ouvem muitos gritos no meu apartamento. Porém, jamais ocorreu nele qualquer cena de violência. Os gritos são comuns numa família, refletem conflitos e irritabilidade e discussões, não necessariamente violência, muito menos crime.

  19. “quais os mecanismos (o ciume a atitude possessiva, a paranoia)”

    Muito bem, de acordo.

    Portanto, a violência sobre as mulheres não é causada por machismo, conforme algumas defendem, nem constitui um femicídio, como dizem outras, mas é sim causada por problemas mentais como a paranoia (mania da perseguição e outras manias obsessivas) ou por sentimentos passionais como o ciúme levados ao extremo.

    Estou de acordo.

  20. Luís Lavoura, o que a notícia em cima descreve é o estado actual da arte no que à Justiça portuguesa diz respeito: conseguir politizar o Ministério Público e os tribunais para perseguir adversários políticos, bute nisso; lidar com um fenómeno um bocadinho diferente daquele de se ver um campista com uma faca de mato, fenómeno esse que a cada ano faz dezenas de mortes, centenas de feridos e milhares de doentes mentais, vamos lá com calma que a prioridade é a “corrupção” dos “poderosos”.

    Ninguém está a pedir que se prenda por antecipação, nem sequer que se faça como se fez ao Sócrates prendendo para investigar. O que está em causa é encontrar soluções para um padrão de comportamento que pede uma outra resposta penal e policial.

  21. Pronto, o Lavoura tinha que resvalar, é mais forte do que ele.

    1. Estar atento implica exercer uma vigilância sobre sinais claros de uma possivel agressão, tais como sejam gritos no apartemento do lado quando eles indicam que alguém esta a ser violentado (“para !”, “não”, “acudam-me” etc.). Pode sempre acontecer que a preocupação se revele sem fundamento e que, quando vamos ver, se trate afinal da familia do Luis Lavoura a assistir pacificamente a um jogo de futebol. Mas é raro. Tão raro como ver bandidos armados arrombarem um banco e, afinal, tudo não passar da rodagem dum filme.

    2. Desde o excesso de velocidade ao genocidio, todos os crimes podem ser explicados, no sentido em que é sempre possivel (e alias desejavel) compreender o processo psicologico que levou uma pessoa a disparatar. Isto não significa que os crimes sejam desculpaveis. Ainda menos que eles não se enraizam numa cultura machista, racista, ou impregnada de valores que interessa, e importa, combater, dados os seus custos sociais.

    3. Quanto ao fundo do problema, apesar de ser claro que ninguém se interessa por ele aqui, é apenas idiota opor prevenção e repressão. São duas facetas complementares duma mesma politica. A politica, sã, desejavel, que merecia ser acentuada muito mais ainda, de combater a violência de gênero, e alias qualquer violência discriminatoria, o que passa por combater os preconceitos arcaicos de que os comentarios do Luis Lavoura são uma ilustração constante.

    Boas

  22. João Viegas,

    eu não disse que os crimes sejam desculpáveis. Disse apenas que a violência doméstica não resulta de machismo nem constitui um femicídio. De facto, há violência doméstica, não somente sobre mulheres, mas também sobre idosos, crianças, e até homens. Há também violência doméstica em muitas uniões homossexuais. Ou seja, a violência doméstica é um fenómeno transversal, que não resulta do machismo. Também não constitui um femicídio, pois nela morrem (incluindo no suicídio que se segue ao assassínio) muitos homens. Finalmente, não é “violência de género”, uma vez que não olha a géneros e muita dela não tem por objeto principal o género da vítima. Por exemplo, quando um namorada mata a namorada por ciúme, não o faz por machismo – muitas namoradas e mulheres também teriam todo o gosto em matar o namorado devido ao ciúme, e se não o fazem é por não terem força para isso.

    Quanto aos “preconceitos arcaicos” de que os meus comentários alegadamente resultam e que refletem, não sei quais sejam. O meu (pre)conceito é somente que os seres humanos são, por natureza, maus, e não necessitam portanto de ideologias como o machismo para executarem crueldades. A ideologia (machista ou outra qualquer) serve para justificar a posteriori a maldade, não para a motivar a priori.

  23. Luis Lavoura

    A violência é a violência. A violência doméstica atinge maioritariamente, mas não exclusivamente, mulheres, em grande parte porque a sociedade, a “cultura”, etc. as coloca em situação de vulnerabilidade. Para resumir, é habitual falar-se em cultura “machista” para explicar esse fenomeno, que é real, mensuravel, e alias medido e verificado em todo o lado, em Portugal, nos EUA como na Finlândia.

    Isto não chega para justificar um tribunal de Nuremberga, e havera provavelmente algum exagero em falar em feminicidio. OK.

    Mas o problema não deixa de ser real, e não querer vê-lo, ou fazer como se as mulheres estivessem tão expostas ao risco como os homens, ou mesmo como as crianças, é ter uma imagem errada da situação, o que normalmente se explica por preconceitos. Os preconceitos tocam-nos a todos e, afinal de contas, eu não estou imune (em relação a si por ex.), e devo confessar que, no seu caso, é possivel que o erro se dê apenas ao facto de v. ter lido os maus livros ou os estudos errados sobre a questão.

    Boas

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