Nas muralhas da cidade

Fuga de João Rendeiro: “Não é preciso alterar a lei”, defende advogado Paulo Saragoça da Matta

NOTA

Embora o PS seja o pilar mais importante do regime, por ser o partido que melhor defende os princípios da Constituição e as promessas de Abril, não voto nos socialistas para o Parlamento (à excepção de 2011, conjuntura extraordinária) por causa do tema da Justiça. Acho inadmissível que nem neste partido seja possível encontrar respostas à pergunta “como tornar mais rápido o trabalho dos tribunais?” E não considero que a área penal seja a que carece de rapidez com maior urgência, antes, tal como nesta intervenção refere Paulo Saragoça da Matta, as primeiras soluções deveriam ir para as áreas tributária e civil. Porque, pese a violência da demora num processo judicial penal, especialmente para as vítimas dos crimes e para os inocentes que sejam acusados, os danos económicos, sociais, psicológicos e até culturais dos atrasos nas restantes dimensões da Justiça são avassaladores.

Realce ainda para a estocada final onde este advogado aponta ao populismo e à indústria da calúnia que enche os bolsos e a vaidade a tantas vedetas da TV. Infelizmente, não nomeando os alvos, o seu golpe não foi fatal, apenas deixou um arranhão invisível naqueles que se sabem atingidos.

50 thoughts on “Nas muralhas da cidade”

  1. Nem de prepósito:

    “https://estatuadesal.com/2021/10/06/o-recurso-em-tres-lances-a-narrativa-o-acordao-e-o-erro/”

  2. Foda-se Valupi, tu ouviste mesmo esta peça até ao fim ? Duvido. Achas também, como o entrevistado, que as offshores existem desde o século XIX e que devem por conseguinte ser protegidas como patrimonio imemorial da humanidade ? Consideras, tu também, que é perfeitamente legitimo um milionario pôr o seu dinheiro a salvo onde paga menos ou nada de impostos, e que, se fosses milionario, até achavas que isso dos impostos é discutivel, a sério ? Ou ainda que não se pode fazer nada contra a fraude fiscal, porque o ser humano é mesmo assim, e que é incrivel as pessoas acharem que 6 anos para um processo penal é muito tempo porque ha litigios fiscais que duram 16 anos ?

    Se subscreves o que diz este manganão, porque não defendes, pura e simplesmente, que deixe de haver aparelho judicial e que percamos definitivamente a mania idiota de reconhecer ou de consagrar direitos, (salvo, o da presunção de inocência do milionario, claro, extensivel ao politico compincha) ? Porque não te filias na iniciativa liberal, ou coisa que o valha, e não passas a pugnar pela restauração da lei da selva, unica fonte natural de direitos liberdades e garantias autênticos ?

    Foge, eu venho aqui porque ha de vez em quando posts elaborados, subtis até, mas hoje deves estar de ressaca. So pode.

    Que tristeza…

    Boas

  3. com o que sabemos hoje , com todos os meios que dispomos , com o mantra da “democracia” sempre a tocar , não há qualquer desculpa para que uns poucos gastem à fartazana o que é de todos. o luxo deveria ser estigmatizado e os gastadores ostracizados , e estou a falar a sério. pobres de espírito não deveriam ter a nossa admiração , porque não nos ensinam rigurosamente nada de jeito.

  4. Este a., que critica de forma arrogante os politicos que vêm semanalmente ou quinzenalmente criticar o sistema “com argumentos juridicos tecnicamente errados” é capaz, na mesma entrevista, de se sair com esta pérola : “o sistema fiscal português é, todo ele, completamente inconstitucional” (cito de memoria).

    Pensei que o fulano era artista de circo. Fui ver, afinal, é advogado.

    Não ha palavras.

    Boas

  5. Não concordo nada com a defesa que o fulano faz dos offshores nem com várias outras coisas, como o curioso modo que propõe para aumentar as receitas do Estado.
    Na fuga de Rendeiro o tipo isenta toda a gente de responsabilidades, incluindo a magistrada que não retirou o passaporte a Rendeiro porque não via qualquer perigo de fuga num tipo já condenado a 19 anos de prisão efectiva em três processos autónomos, um até com sentença transitada em julgado.
    O tipo sustenta que a fuga de Rendeiro é algo que ninguém pode evitar, como uma tempestade, mas sabemos que há medidas de prevenção até contra calamidades naturais. Neste caso, impunha-se a retirada do passaporte ao indivíduo. Isso não evitaria absolutamente que ele fugisse, mas obrigá-lo-ia a cometer mais um crime para o fazer. O advogado dele até se gaba que a fuga não foi uma ilegalidade.
    Não sei se não será necessário alterar a lei, dados os alçapões que permitem a estes tipos fazer troça da justiça e esquivarem-se a ela. Boas ou más, as leis são sempre interpretadas pelos juízes. Contra os maus juízes é que me parece que há pouco escrutínio e ainda menos sanções.

  6. Não percebo porque é que estão tão preocupados com a fuga do Rendeiro.
    O homem não está vacinado?
    Não tinha o certificado de vacinação para poder viajar?
    Até parece que ninguém sabia que o homem ia sair do país.
    Acho que nem a mulher dele sabia, parece que estava a preparar o almoço quando a policia foi lá falar com ela.
    É ridículo, nunca pensei que a estupidez fosse superior ao analfabetismo em Portugal.

  7. Estás enganado, o pior é quando os analfabetos estúpidos andam aí a espalhar o ódio.
    Como a comissão de trabalhadores da RTP a querer criar um apartheid sanitário.
    Já falta pouco para aparecer um idiota qualquer a sugerir uma estrela amarela nos não vacinados.

  8. Ó jb tens razão, foi o juiz Neto de Moura que leu a sentença com a Bíblia aberta no apocalipse.
    Por acaso eu tenho muito respeito por todos aqueles que querem controlar o que eu posso ler e querem censurar o que eu posso dizer.
    Ó jb, descontrai, bebe mais um copo que isso passa.

  9. Lembro-me da cena (uma delas) patética deste “juiz” que demonstrou aos olhos de todos não possuir as aptidões minimas para as responsabilidades que desempenhava. Que haja comentadores dispostos a falar de caça às bruxas num caso como este, apenas diz sobre a concepção que estes comentadores têm da justiça. Ja o lamentava no outro dia, a liberdade de comentario é muito bonita, mas cabe-nos a todos lembrar que as tabernas reabriram e que não ha mais nenhuma razão para que estes comentadores continuem a vir aqui fazer triste figura. Quanto mais não seja porque a casa não oferece tremoços…

    Realmente, não ha paciência.

    Boas

  10. Ó Viegas só tu é que queres vir aqui à taberna, é?
    Não me digas que agora não há caça às bruxas?
    Vê lá que agora até dizem que é o Putin que me anda a fazer a cabeça com as fake news da pandemia. O desgraçado nem uma prenda me dá no dia dos meus anos. Mas digo-te, foi graças às informações em russo das reacções adversas das vacinas é que eu fiquei relutante em a tomar.
    Obrigado Putin

  11. dá-me ideia , posso estar enganada , não sigo com grande atenção estas novelas , que foi por opiniões -tão boas como quaisquer umas porque estudos cientificos sobre covid e população não há nem um , logo , não há bitola para aferir qual opinião , se covidista se céptica é a mais aproximada da verdade- que este juiz foi afastado , não por ter aplicado mal sentenças e cenas do trabalho.
    e como é cada vez mais notório que sempre foi um grande trote a fraudemia , pessoas com esperto na cabeça , apesar de exaltadas e descontroladas , fazem falta. e resistência à palermice generalizada também não parece configurar crime de grande gravidade , pelo contrário.

  12. «Embora o PS seja o pilar mais importante do regime, por ser o partido que melhor defende os princípios da Constituição e as promessas de Abril, não voto nos socialistas para o Parlamento (à excepção de 2011, conjuntura extraordinária) por causa do tema da Justiça.»

    Alguns bloguistas e sobretudo muito comentador tem o hábito de mal um partido, ou alguém dirigente especial de um partido, toma uma medida de que não gostaram logo ameaçam com o seu voto contra em jeito de retaliação.

    Não é propriamente o caso aqui do Valupi que já tem afirmado várias vezes esta sua medida de não votar no PS por isto ou por aquilo.
    Mas, neste caso em especial, não há nesta declaração uma certa contradição? Se se considera que o PS é o pilar mais importante do regime, quando não se vota nele por um outro motivo acidental, não se está a alienar esse valor “mais importante do regime” em favor de algo menos importante e valioso?

  13. @josé neves : este comentario não é polémico. Longe de mim defender que o Valupi nunca entra em contradição, mas neste caso, o que eu percebo da frase é o seguinte :

    Apesar de eu achar que o PS é o partido que melhor defende os principios da constituição e os ideais de Abril, como considero que o PS não tem programa que preste quanto à questão da reforma da justiça [subentendido : questão que considero a prioridade das prioridade, ao ponto de achar que é mais importante do que o resto, e mesmo mais importante do que bater-se pelos principios da constituiçéao e os valores de Abril], não voto no PS, salvo quando o PS é representado por um martir, mas neste ultimo caso trata-se de um voto religioso.

    Julgo eu de que…

    Boas

  14. addenda : mas vendo bem, sempre ha na frase do Valupi, senão uma contradição, pelo menos uma forma de justicialismo muito proximo do que ele critica nos outros. Mas isto, sou eu a dizer…

    Boas

  15. Se fôssemos a expulsar todos aqueles que não possuem aptidões mínimas para o desempenho do cargo, coitado do gajo das compotas.
    Esta merda parece um reality show, estamos a ser governados consoante as audiências. Provocar atritos entre uns e outros, acentuar as animosidades entre novos e velhos, entre vacinados e não-vacinados, enfim a semente do ódio no seu esplendor.
    Apenas e só com um único fim, manipulação e controle de massas.
    Não abram os olhos que não vale a pena.

  16. “Não abram os olhos que não vale a pena”.
    Uma novidade: já temos os olhos bem abertos. Por isso, é que não damos crédito a negacionistas.

  17. Eu sei que já tens o olho bem aberto, mas se calhar é por outra coisa.
    Continua a fazer parte da manada e quando tiveres com uma ditadura nos cornos depois vem aqui fazer gracinhas.

  18. Tanta gente indignada com o “erro de previsão” da juíza ou juiz que não previu que o homem do BPP se podia pôr a mexer.
    Que indignação selectiva!
    Então e o “erro de previsão” do Banco de Portugal que garantiu a idoneidade do homem para banqueiro? não previu que ele era um escroque? ou os reguladores da CMVM que não viram o lixo que andava a ser oferecido como investimentos seguros pelo BPN, BES, etc?
    Quanto ao que disse o Saragoça da Mata, ele aponta como pontos negros da justiça a acção executiva e os tribunais fiscais. A acção executiva, para quem não saiba, ocupa-se de cobrar créditos e penhorar bens dos devedores. Num país de tesos e espertalhões, que têm como lema “pagar e morrer quanto mais tarde melhor” está-se mesmo a ver que é uma tarefa aliciante e talhada para o sucesso.
    Quanto aos tribunais fiscais, ele próprio se encarregou de dizer que o nosso sistema fiscal é demoníaco. Não admira que os tribunais fiscais estejam afundados.

  19. joão viegas, larga o vinho.
    __

    Júlio, não vejo a defesa dos “offshore” como veículo para crimes no discurso do Saragoça – tal como não veria a defesa dos crimes por facadas ao se alegar que uma faca dá muito jeito para comer à mesa sem ser com as mãos. Quanto a não atribuir culpas a ninguém no caso da fuga do Rendeiro, usando a analogia da tempestade, tal insere-se na sua argumentação contra o uso de casos particulares para se impor alterações na lei que a torne mais restritiva dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

    Dito isto, o assunto é intrinsecamente polémico, como disso dás legítimo exemplo ao achar que se deve mexer na lei.
    __

    jose neves, considero que o PS é o pilar mais importante do regime mas não acho que a democracia se esgote no PS. Donde, caso me pareça haver uma ameaça à democracia (como foi o caso em 2011, onde se afundou o País para ir ao pote), o voto no PS remete para a defesa da Constituição e de Abril. Tal não sendo o caso, o meu voto num outro partido qualquer é também um voto de protesto contra o PS por não estar à altura do que considero ser a sua responsabilidade. Dessa forma, concebo-me como representante dos ideais democrático e republicano, tais como os compreendo dentro das minhas características biográficas.

  20. “Provocar atritos entre uns e outros, acentuar as animosidades entre novos e velhos, entre vacinados e não-vacinados, enfim a semente do ódio no seu esplendor.”

    Pois, a semente do ódio é fodida. Reduzir animosidades e semear amor é os novos esfregarem e espalharem entre si a pestilência sem atentar minimamente contra a liberdade da dita de ser mui democraticamente reproduzida e espalhada. E a melhor maneira de reduzir animosidades entre novos e velhos é, comprovadamente, reduzir o número de velhos, tarefa em que uma desejada e protegida liberdade da pestilência tem eficácia comprovadíssima, com a prestimosa ajuda de cardumes acéfalos… perdão, de jovens geniais que, cheios de amor e carinho, ajudarão pais, tios e avós a chegar ao jardim das tabuletas sem demoras nem tropeços.

    Bora organizar um crowdfunding para classificar o SARS-CoV-2 como Espécie Protegida. E outro para promover a Estupidez a Património Imaterial da Humanidade.

  21. Tinha de vir o capacho.
    Tiveste anos com 13 000 mortes de doenças respiratórias, estás há quase dois anos com 18000 mil mortos covid, deves ter aqui uma pestilência do caraças. Sabes dividir por dois não sabes?
    Vê lá que a pestilência é tão grave que o ano passado os velhos só morriam com a pestilência, este ano já com as vacinas os velhos morrem mais mas agora é com outras comorbidades.
    Ó camacho vai dar banho ao cão. Vê lá se também queres fazer como a comissão de trabalhadores da RTP e fazer um apartheid sanitário aqui nos comentários para não seres contagiado.
    Para falares assim com essa raiva é porque deves estar lixado com os efeitos secundários da vacina e teres feito o papel de totó, mas deixa lá não foste só tu.

  22. Conheço um tipo que há alguns anos visitou a Turquia e jura a pés juntos ter estado no local, na Capadócia, onde foi filmada a chegada dos americanos à Lua, coisa que ele declara impossível com argumentos científicos que me abstive cuidadosamente de aprofundar, para não curto-circuitar o pouco que me resta de sinapses.

    Tendo visto o filme “Danças com Lobos” (1990), com Kevin Costner, jurava também o mesmo génio que os bisontes que vemos no filme bisontes não eram mas sim vacas mascaradas, pois, segundo ele, os bisontes estavam extintos havia muito. O primeiro “Jurassic Park” (1993), não com lagartixas mascaradas mas com dinossauros virtuais, mais o convenceu de que tinha razão. Provavelmente, é um dos que por aqui andam a pregar o direito da estupidez à liberdade.

  23. Presentemente não tenho cão. Dar banho à minhoca conta? É coisa que faço regularmente, com muito sabão mas pouca “raiva”, para não estragar. Salut les cons… pardon, salut les copains et copines! Allez vous faire foutre, et toi-même não me insemines.

  24. Valupi,

    Se reconhesses o erro, ficariamos todos a pensar que estavas a ter um AVC.

    Mas para todos os efeitos, o que diz o indefensavel idiota na peça que citas, não é que as offshores têm propositos diversos daqueles que se lhes apontam (a todas, ja agora, incluindo as do RU, ou v. não lêem jornais), mas antes que a optimização fiscal da um jeitaço e que até é salutar. Para usar a tua analogia : o que ele defende é que é inevitavel que as facas sirvam de vez em quando para assassinar pessoas, o que não levanta problema desde que isso se faça discretamente e fora do alcance da policia, e depois acrescenta : “quem é que nunca quis assassinar um vizinho, ou a sogra ; eu proprio, confesso que se tivesse dinheiro para pagar a um mafioso…”. Bonito.

    As outras alarvidades que ele profere são do mesmo quilate. De facto, se é possivel ser advogado em Portugal e dizer tantas asneiras, devemos preocupar-nos, e muito, com o estado do sistema judiciario.

    Boas

  25. o valupi levou tantas neste post de defesa dos offshores que no seguinte até fala em ler marx hahahahahhaha ó valupi, larga o vinho

  26. Eu mesmo

    “Tiveste anos com 13 000 mortes de doenças respiratórias, estás há quase dois anos com 18000 mil mortos covid, deves ter aqui uma pestilência do caraças. Sabes dividir por dois não sabes?”

    Tás a ver como as vacinas não funcionam? Abre os olhos Joaquim Camacho…

  27. Caro Val, não acho nem deixo de achar que se deve alterar a lei, porque não tenho conhecimentos suficientes para emitir sentenças sobre aspectos substanciais da questão.
    Mas sou algo céptico em relação a alterações legislativas por dá cá aquela palha, porque, como disse, as leis são depois sempre interpretadas pelos juízes, maus ou bons. E porque a fauna judiciária e os advogados mafiosos são muito criativos nos modos de dar a volta às disposições legais. Suprime-se um alçapão e eles procuram ou encontram logo outro.
    No caso em apreço, acho que a juíza poderia ter prevenido a fuga do malfeitor financeiro condenado, valendo-se unicamente das medidas de coacção existentes.
    Quanto à defesa dos offshores pelo sr. Saragoça, ela baseou-se, se não me engano, num único argumento: são muito bons para evitar o fisco nacional, que, além de exorbitante, o fulano considera também inconstitucional.
    Nunca vi uma pessoa decente a defender os offshores, mas se calhar é uma limitação minha.

  28. Suécia , Dinamarca e Finlândia, são os primeiros países a mostrar que as vacinas funcionam.
    Ó jb urro continua a comer gelados com a testa.

  29. joão viegas e Júlio, o que o Saragoça diz é isto, “ipsis verbis”:

    “Uma pessoa que pagou todos os seus impostos, auferiu licitamente todos os seus rendimentos, porque é que não há de ter o seu dinheiro numa jurisdição que lhe dá mais taxa de juro e menos imposto? O que é que tem de mal?”

    Venham daí as vossas respostas.

  30. “… ter o seu dinheiro numa jurisdição que lhe dá mais taxa de juro e menos imposto?”

    e que se estoirarem não têm custos para os portugueses, digo eu.

    agora, pergunta para os entendidos que peroram contra offshores. quais os bancos portugueses ou de capital estrangeiro que operam em portugal que não trabalham com offshores, basta indicarem um para se habilitarem à nota de € 5 que o valupi me deve.

  31. Valupi, o que me despertou a análise crítica que fiz àquela parte do post onde me pareceu ver efectivamente uma parcial contradição, e há mesmo segundo a lógica, foi uma resposta que um amigo meu me deu acerca das recentes eleições.
    Este meu amigo, também já pertencente à “peste grisalha” como eu, quando lhe perguntei como ia ele votar se não conhecia sequer ou sabia algo acerca do candidato do PS me respondeu categoricamente: sim, é verdade, não conheço o candidato mas conheço a história e vida de luta pela liberdade e democracia do PS antes e depois de Abril tal, como actualmente, este partido continua a demonstrar ser a melhor garantia de defesa e manutenção do estado democrático, pelo que isso é garantia suficiente face a outros candidatos que também nem conheço nem dão garantias de governação democrática melhores que o PS.
    Este meu amigo não aliena nunca o seu princípio de valores em detrimento de quaisquer outras soluções acidentais.

  32. “Uma pessoa que pagou todos os seus impostos… porque não ha de pagar menos imposto ?”

    A sério que é isto que queres que a gente comente ??!

    As zonas offshore não produzem rigorosamente nada para além de prestações financeiras, ou seja, esquemas inteiramente montados para permitir que pessoas escapem às regras sociais e fiscais que existem em todos os paises, incluindo nos EUA e no RU, por exemplo às regras de tributação de poupanças e de rendimentos de natureza especulativa. Não se trata, sequer, de concorrência fiscal a pretexto de atrair investimento produtivo e criador de empregos, concorrência que tem muito que se lhe diga (vejam a questão actual com a Irlanda). Quanto à ideia peregrina de que os rendimentos auferidos por uma pessoa nasceriam apenas do suor do seu rosto, sem dever nada às condições criadas pela colectividade, levaria a por em causa todos os impostos, em particular aqueles que incidem sobre o consumo, como IVA, ou ainda sobre a poupança, ou sobre mais valias. Se calhar também comungas da ideia de que todo o sistema fiscal é, por principio, inconstitucional ?

    A realidade das zonas offshore é simples : acolhem sedes de empresas cuja a actividade é exercida a 100 % noutro(s) pais(es) e permitem-lhes assim escapar às obrigações legais que teriam se estivessem sedeadas no pais onde exercem a sua actividade. E’ preciso fazer um desenho ?

    Boas

  33. Calma, vamos ter fé, o braço direito do Rendeiro já está preso, agora só falta prender o resto do corpo.

  34. “A realidade das zonas offshore é simples : acolhem sedes de empresas cuja a actividade é exercida a 100 % noutro(s) pais(es) e permitem-lhes assim escapar às obrigações legais que teriam se estivessem sedeadas no pais onde exercem a sua actividade. E’ preciso fazer um desenho ?”

    não é preciso desenhos para saber o que é e como funcionam as zonas francas, mas podes pintar as ilegalidades para perceberemos qual é o caixilho penal.
    já que percebes disso a potes explica aí ao piople se tamém é crime fazer compras nas duty free shops dos aeroportos.

  35. jose neves, a contradição segundo a lógica que encontras apenas remete para a tua lógica, não para a minha. Na tua lógica, que ilustras com um exemplo, o PS é uma entidade superior aos indivíduos que o compõem – daí a ilação de que até para umas eleições autárquicas é irrelevante a personalidade e currículo do candidato desde que apareça numa lista do PS. Essa lógica, para mim, é tribal. Não a pretendo assumir pois me parece diminuir a minha liberdade, logo a da comunidade a que pertenço como eleitor e cidadão.

    Para mim, o PS ao não ser parte da solução para os problemas na Justiça fica como parte muito relevante do problema. Não pretendo premiar essa falha com o meu voto, excepção para as circunstâncias excepcionais onde os princípios se tornam critério suficiente e necessário para o voto.
    __
    joão viegas, a tua fama nestas catacumbas não se gerou pelo teu respeito pela objectividade, sequer pela mera literacia. O que faz com que seja inútil tentar discutir contigo pois tu preferes a vinhaça aos factos e aos raciocínios possíveis a partir deles. Sabendo disto, e antecipando o Natal, vou deixar-te um singelo exercício analítico.

    1. As “zonas offshore” produzem tanto como qualquer banco pois prestam os mesmos serviços: recebem o dinheiro de quem o lá queira pôr e acordam um qualquer custo e juro para tal, entre outras condições úteis para os seus clientes. Se não tiveres forma de explicar em que consiste o resultado produtivo dos bancos com actividade em Portugal, recomendo-te que tentes apagar com uma borracha sobre o monitor o que aqui escarrapachaste.

    2. Os cidadãos dos países com assento na ONU não estão obrigados a pegar no seu dinheiro para fazerem “investimento produtivo e criador de empregos”. O dinheiro é de cada um, cada um faz com ele o que quiser. Alguns até o querem gastar em viagens e comida, imagina só. Caso não percebas este ponto, recomendo-te que deixes de comprar aquele vinho tinto em pacote de plástico e voltes para o tinto em garrafa de vidro e rolha de cortiça.

    3. Aparentemente, estás a defender que não basta pagar os impostos devidos para ter a plena posse dos rendimentos obtidos, seja a trabalhar ou em negócios. Segundo o teu argumento, há ainda uma dívida relativa às “condições criadas pela colectividade”. Donde, o corolário é o de a riqueza ter de ficar imobilizada nas “colectividades” onde foi gerada. Acaba-se, portanto, com o investimento estrangeiro em toda a parte do mundo visto tal não ser compatível com o teu entendimento da economia. E assim, numa semana ou duas após se começar a aplicar a tua genial teoria político-financeira, o próprio capitalismo seria declarado extinto. Aqui chegados, a minha recomendação é que continues a beber dessa vinhaça do pacote até ficares com uma branca. A amnésia é mil vezes preferível à vergonha, como se sabe desde a pré-história.

  36. Mais disparates, como era de esperar.

    1/ (para o Inacio) : as zonas francas dos aeroportos não se comparam nos seus efeitos com as zonas offshore. Primeiro, porque se limitam à venda dumas pindéricas caixas de chocolates e duns poucos frascos de perfume. Depois porque elas se baseiam numa renuncia a receitas fiscais assumida e controlada, e revogavel a todo o momento, por parte do Estado que tem vocação a ser beneficiario das ditas receitas…

    2/ Valupi, devias procurar opinar sobre o que sabes, o que teria talvez o inconveniente de reduzir o blogue a muito pouco, mas ficarias mesmo assim a ganhar. Fica sabendo que quando pagas IVA, o que fazes de cada vez que compras bens ou serviços, estas a pagar impostos com dinheiro que ganhaste, nomeadamente atravês de rendimentos que ja foram tributados em sede de IRS. Passa-se o mesmo quando pagas imposto sobre mais-valias, imposto sobre doações, imposto sobre sucessões, imposto sobre ganhos na lotaria, etc. Desculpa la eu estar assim a destruir a tua ingénua visão do mundo, mas podes ir investigar e vais verificar que é mesmo assim. Resta-te inscrever-te na Iniciativa Liberal para combater este flagelo. Mas teras de abandonar qualquer veleidadede de dizeres que és de esquerda (ja disseste que não o eras, bem sei).

    3/ As actividades dos bancos não estão em causa. Os bancos prestam serviços, que tributados de diversas formas. Em Portugal, na Conchinchina, no RU, nos EUA, etc., de acordo com as leis vigentes nesses paises. As zonas offshore não são bancos, são zonas sem territorio (ou quase) que propoem sedear empresas que prestam serviços bancarios ou financeiros, por forma a permitir que essas empresas escapem às suas obrigações tributarias nos territorios onde residem e trabalham os agentes e os beneficiarios das suas prestações. A Dona Branca também oferecia serviços parecidos com os dum banco, mas foi presa…

    4/ A lei fiscal é lei, decidida por todos, e respeitavel como tal. Podes achar que ha demasiados impostos, que o Estado não tem legitimidade para levar 20 % do preço das batatas que compras no mercado, que é urgente por termo a esta opressão insuportavel, até porque estavamos bem melhor sem os inumeros serviços publicos que so trazem custos e zero beneficios. Nesse caso, filia-te na Iniciativa liberal e trata de arranjar argumentos para convencer quem, como eu e como a maioria das pessoas, acha legitimo haver impostos para financiar a colectividade e uma vasta gama de serviços que propoem uma alternativa razoavel ao império da lei da selva.

    5/ A questão do investimento estrangeiro da concorrência/dumping fiscal (ou alias social) é interessante e com certeza que é possivel abrir um debate instrutivo sobre o assunto (actual, como disse, vejam a questão da Irlanda). Apenas não tem nada a ver com as zonas offshore, que não têm quase territorio, nem população, e nas quais as unicas actividades economicas são operações financeiras que têm como unica razão de ser fugir ao fisco nos paises dos seus agentes e beneficiarios. Fugir ao fisco e não so. Um exemplo : ha muitos anos, defendi trabalhadores duma companhia aérea sedeada nas Ilhas Caimão, e que pretendia que os contratos de trabalho deviam ser regidos pela lei de Caimão. As folhas de pagamento apresentavem uma pindérica contribuição para um seguro de saude. Nada sobre reforma, acidentes de trabalho, invalidez, etc.

    6/ Não te preocupes com a minha fama, neste blogue ou noutro sitio qualquer. Se queres tomar o pulso dos comentadores do blogue, porque não o fazes vendo as reacções ao teu post acima e às parvoices ditas na peça que linkaste ?

    Boas

  37. o zezito tinha massa nas off , logo , ….e o vara , e os amigos todos “democratas” e políticos arrancadores de impostos aos totós do V , por isso , este bla bla é um exercicio inútil , o zezito não faz nada , mas nada , mal feito.

  38. não respondeste ao que perguntei, qual é o ilícito? agarraste o que te pareceu mais fácil para prosseguir na demagogia, crime legislado em função do volume de negócio, zona franca de aeroporto é negócio e offshore é crime. técnica usada pela direita quando não há argumento: julgamentos morais tipo paulo das corrupções.
    ninguém defendeu fuga aos impostos, isso é o teu subconsciente a fugir à questão das zonas francas. se tens possibilidade legal de pagar menos, porque é que pagas mais? só se fores tanso ou andares a tirar mestrado em respostas yô-yô.

  39. Inacio,

    Desculpa la, mas quem esta a fugir com o rabo à seringa de forma completamente demagogica, és tu.

    E’ licito uma pessoa mudar de pais, ir trabalhar para onde queira e, a partir desse momento, ver-se livre das obrigações impostas pela lei do seu pais de origem. Ninguém põe isto em causa (muito menos eu). Também é licito, a priori, investir em actividades economicas que se desenvolvem noutro pais. Agora, atravês de subterfugios diversos mais ou menos complexos, subtrair actividades economicas inteiramente levadas a cabo num pais, por e em beneficio de pessoas que residem no mesmo pais, à legislação desse mesmo pais, para a submetê-las à lei de um pseudo-“territorio” estrangeiro, com o qual nenhuma das partes tem qualquer ligação concreta para além de aceitar a cobertura proposta para fraudar a sua legislação fiscal (ou social) de origem, ja tem muito mais que se lhe diga. Trata-se, de facto, substancialmente, de fuga ao fisco e às obrigações legais vigentes num determinado pais. E’ isto que se pratica nas zonas offshore, sem qualquer controlo dos paises lesados. Isto, não sou so eu e dois ou três trotskistas pingados a dizer. E’ a OCDE (de que fazem parte os EUA, o RU, a Suiça, o Luxemburgo, etc.), o FATF/GAFI, e muitos outros.

    “Ninguém defendeu a fuga aos impostos”, afirmas tu. Pois o que eu vejo, é um “advogado” afirmar de forma peremptoria que todo o sistema fiscal português é inconstitucional, e um Valupi que acha um abuso haver impostos sobre rendimentos que ja foram tributados uma vez. Portanto, desculpa la, mas não estamos propriamente a falar de pessoas que defendem que as zonas offshore foram criadas (no século XIX…), por contribuintes felizes e entusiastas, e que não têm nada a ver com o proposito de fugir ao fisco.

    Um beijo.

  40. Addenda : não si porquê, ficou de fora a frase que dizia :

    Que seja dificil combater, e em particular combater penalmente, as fraudes cometidas atravês, ou utilizando, as zonas offshore, é um facto, muito infelizmente, facto que é uma consequência indesejada da internacionalização da economia e da consequente mobilidade dos capitais. Mas nunca pode ser uma razão para baixar os braços…

    Boas

  41. Por uma vez, estou de acordo com o Viegas, que conseguiu não insultar ninguém e até mandar um beijo para o Inácio (acho que ele foi lavar a cara).
    Com uma primeira ressalva de revisor a dias, com licença do Camacho: sediar com i é estabelecer sede num local, sedear com e é escovar com sedas.
    Segunda ressalva: muito mais haveria que dizer sobre os chamados paraísos fiscais e os principais fins que eles realmente servem, como ocultar proventos e fortunas, lavar dinheiro sujo, traficar, promover a corrupção, financiar coisas inconfessáveis, escapar ao escrutínio público (salvo Panamás e Pandoras), etc. Há milhares de textos sobre o assunto, por exemplo este da Fernanda Câncio: https://www.dn.pt/edicao-do-dia/17-out-2020/uma-breve-historia-do-buraco-negro-da-riqueza-mundial–12931165.html

  42. Caro Júlio, se tiveres disponibilidade e pachorra, explica aí qual é a parte, ou partes, em que concordas com o viegas. Estou curioso a respeito da tua eventual adesão à obrigatoriedade de ter de investir para criar emprego e à proibição de dispor do carcanhol legítimo a bel-prazer.

    Quanto ao artigo da Fernanda, é excelente porque didáctico. Porém, contudo, todavia, não se relaciona com o argumento do Saragoça, o qual se limitou a constatar duas realidades: (i) um offshore pode servir para actividades perfeitamente lícitas e (ii) quem disser que pode acabar com eles está a mentir ou a delirar.

    Sabemos (isto é, eu sei) que o Saragoça tem razão por algo que consta no último parágrafo do artigo que em boa hora trouxeste: o plano para se criar um imposto global sobre a riqueza. Esse plano demonstra que décadas e décadas de pensamento sobre a questão não criou nada que erradicasse o mal com umas leis à maneira. Só no nível mais básico da indignação com a dimensão criminosa dos offshores é que tudo se reduz à fantasia de uma conspiração mundial dos ricos para os manter activos.

    O pessoal que realmente pensa na questão precisa de utilizar a inteligência, daí começarem por iluminar a complexidade da problemática. Coisa que o Saragoça tentou fazer a frio, ou a quente, correndo o risco de passar por mais um malandro a defender outros malandros.

  43. desde quando é que é ilegal ter uma conta num banco offshore e caso o seja porque é que os bancos nacionais não offshorizados transferem para lá dinheiro a pedido dos seus clientes. pelos vistos só é moralmente ilegal para os papéis do panamaus e das panaboas ou seja para acusar alguns políticos quando dá jeito e silênciar conveniências, depois de triados pelos consórcios de jornalistas independentes que explicam marx ao povo em forma de missa. até ver os casos dos portugueses revelados pela imprensa não provaram qualquer crime, só serviram ataques pessoais inconsequentes para animar a reabertura do ano político.

  44. @Julio : obrigado pela correcção.

    @Valupi, toma la mais lunaticos com indignações baratas, inexequiveis, contra a liberdade natural de nos furtarmos à odiosa restringenda dos impostos :

    https://www.oecd.org/ctp/fightingoffshoretaxevasion.htm
    https://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2019/09/tackling-global-tax-havens-shaxon.htm
    https://ec.europa.eu/taxation_customs/fight-against-tax-fraud-and-tax-evasion_en
    https://www.worldbank.org/en/events/2020/10/08/tax-Sunday-conference-2020
    https://www.oxfam.org/en/tags/tax-havens
    https://expresso.pt/politica/2021-10-06-PS-diz-que-Pandora-Papers-envergonham-UE-e-PSD-recusa-enterrar-cabeca-na-areia-c80bf9ed

    Isto são apenas os primeiros dados que vêm à rede.

    Quanto à tua defesa dos puros, corajosos e integros que não têm medo de afrontar a complexidade do problema sem demagogias (nem sequer respondendo directamente às objecções acima), acho que seria mais convincente se eles não viessem com analises subtis do tipo : “o sistema fiscal é todo ele inconstitucional”, “ninguém tem nada a ver com a forma como eu gasto o meu dinheiro”, ou ainda “não podemos fazer nada porque sempre foi assim”…

    Ia também responder ao teu argumento que defende que, na peça linkada, apenas se defende que também existem actividades licitas nas zonas offshore (por exemplo ha pessoas a atravessar nas passadeiras, ha pessoas a comprar bolos nas pastelarias), mas pensando melhor, não vou fazê-lo…

    Boas

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