Lapidar

Elas não sabem o que querem

De repente, por magia, apresentam-se soluções judiciais com as quais se propõe resolver?, impedir?, ou atenuar? a violência doméstica. Uma, afigura-se particularmente perversa, apontando mais uma vez a culpa às mulheres/vítimas pela inépcia da justiça.

É recorrente que juízes e procuradores imputem a uma pretensa postura errática daquelas a continuada absolvição dos arguidos. Diz-se que, prestando declarações na fase de inquérito sobre os factos, se remetem ao silêncio na fase de julgamento, o que inviabilizará a produção de prova sobre os mesmos. Para obviar a essa situação, seria de recorrer a uma audição antecipada da mulher/vítima perante o juiz, ainda em fase de inquérito (declarações para memória futura), de modo a tornar irrelevante qualquer silêncio posterior.

Trata-se de uma menorização da mulher, bem próxima daquela expressão discriminatória elas não sabem o que querem. O que importa analisar/compreender são as razões que levam tantas mulheres a preferirem o silêncio em sede de julgamento; em que medida esse silêncio não será gerado pela própria máquina judicial, essa sim tantas vezes errática no tempo e no modo.

A.R.

16 thoughts on “Lapidar”

  1. Violência Doméstica assume a natureza de crime público, o que significa que o procedimento criminal não está dependente de queixa por parte da vítima, bastando uma denúncia ou o conhecimento do crime, para que o Ministério Público promova o processo.

    O procedimento criminal inicia-se com a notícia do crime, e pode ter lugar através da apresentação de queixa por parte da vítima de crime, ou da Denúncia do crime por qualquer pessoa ou entidade, numa Esquadra da PSP, Posto da GNR, Polícia Judiciária, ou directamente no Ministério Público; ”

    se quando era privado, ou semi público, não me lembro, as mulheres desistiam de mais de metade das queixas, agora só lhes resta calar no julgamento, porque a maioria volta para o “amor da sua vida” que não tem culpa de ser ciumento, coitado….são erráticas , são.

  2. A violência doméstica não é só física , visível , objetivável, crime público.
    As mulheres não são parvas e se são erráticas é porque na hora h, a opção pela incoerência é devida à ponderação do mal menor. Experiência milenar serve para quê?

  3. Os meretrizissimos em vez de lerem a Biblia e Uderzo deviam ler Kafka. O problema é o processo não a Lei. Aliás basta ouvir o jargão técnico burrocratico totalitário cada vez que abrem a boca, parece que ficaram fechados no Castelo uma vida inteira.
    Como tratamento de choque receita-se um audiodesico de largo espectro:
    https://m.youtube.com/watch?v=FrMacbbLxuc

  4. A questão não é ser crime publico, mas é relativa à prova dos factos. Como é obvio, não pode haver condenação se houver duvidas sobre os factos, por exemplo porque a mulher não contribui para a prova, guardando o silêncio sobre o que sofreu. Isto é um problema recorrente que não diz apenas respeito à violência doméstica, mas que nesta matéria ganha particular relevo porque, muitas vezes, a mulher esta directamente ou indirectamente (por pressão social, por medo para os filhos, porque acredita que é preferivel “salvar” a relação conjugal, etc.) sob influência do agressor. Como diz, e bem, o autor do texto, é completamente incoerente e inaceitavel pretender suprir esta carência menorizando a mulher. Quando não ha prova, não se pode condenar.

    Mais uma vez, as condenações penais são uma parte, e nem sequer a parte principal, do arsenal de medidas para combater a violância doméstica. E’ errado e perigoso pensar que a solução de um problema social vem principalmente dos tribunais. Eles participam, e devem participar de forma substancial, mas não chega. Nunca chega. Ao lado, ha que haver sensibilização, educação, das vitimas, de todos aqueles que podem prestar assistência e, de uma forma geral, inversão do peso social, que hoje tende a proteger os agressores mais do que as vitimas, e de que os (maus) juizes dão o triste exemplo quando a penas lhes escapa ao redigir algumas sentenças muito infelizes.

    Acerca deste ultimo problema, leiam o post do A. Auraujo no Malomil (http://malomil.blogspot.com/2019/03/antes-que-seja-tarde.html). Sobrio, equilibrado e, justamente por causa disso, de uma terrivel eficacia.

    Boas

  5. Há quem tente fazer crer que este tipo de casos se circunscreve a uma área especifica mas não, abarca toda mas toda a Justiça, independentemente da tipologia de crime ou área de intervenção. É um problema da cultura instalada sem escrutínio público e protegida pela cobardia dos políticos. Este edifício está assente no silêncio e em milhares de vidas de inocentes que tiveram o azar de se cruzar com este poder totalitário.
    Tudo o que não tenha isto em conta nada resolve, só contribui para mais uma ação de relações públicas. Que tipo de unção sacramental receberam estes gajos para não cumprirem com os mesmos deveres de todos nós?

  6. Discordo, Joe Strummer, não necessariamente do diagnostico, mas da causa. Preconceitos ha-os sempre e sempre havera, nos magistrados, nos altos funcionarios, nos politicos, etc. O faz muita falta para os tornar inofensivos, é controlo social exercido com discernimento e eficacia. E nem é assim tão dificil. O post do A. Araujo é um bom exemplo de critica comedida, com discernimento, logo eficaz.

    Ja criticar os magistrados por principio, por exemplo quando eles não condenam por falta de prova (o que, tanto quanto julgo saber, é um bom motivo para não condenar, mesmo em relação ao pior dos sacanas), ou exigir que se aceitem provas que não podem ser debatidas, a pretexto de proteger as vitimas, ou ainda fazer como se a violência doméstica fosse uma consequência, apenas, dos erros ou da pretensa timidez dos tribunais nesta matéria, como se a questão não tivesse a ver connosco, eis o que me parece ser uma postura de vitimização contraproducente e que denota uma grave imaturidade civica e politica.

    Confundir a aspiração por uma justiça democratica efectiva, que respeite a lei e as exigências do Estado de direito – o que obviamente acarreta limitações, por definição – com o anseio por uma Justça Absoluta Regeneradora, suposta trazer-nos o fim de todos os nossos males, é a base do justicialismo que, normalmente, vai no sentido oposto ao da justiça democratica.

    Em democracia, a justiça somos nos, o que implica, também, que as insuficiências da administração de justiça são necessariamente relacionadas com insuficiências nossas. Logo, implica que, sem abdicar da critica e da vigilância, indispensaveis, saibamos que ha reações mais inteligentes e mais construtivas, perante disfunções, do que lamentar-se ao som da velha cantiga “todos podres”, que sempre funcionou como uma canção de embalar com abertura para pesadelos autoritarios.

    Boas

  7. Joao Viegas, ao distorceres os meus propositos para fazeres a defesa da Justiça so normalizas a mediocridade.
    Quanto ao resto falta-te contexto,
    isto ja passou da fase da critica e vigilancia, alias inoperantes porque este poder recusa a sindicancia publica e tem o regime sob chantagem.

  8. antónio araújo: fundação merceeiro, consultor do cavaco e agora do marcelo.

    o broas chama crítico comedido ao maquilhador da neoconeirada. sim, o gajo deve ter uma vontade enorme de reformar o sistema do qual se alimenta como eu de fazer greve da fome à porta do célinho.

    “Ja criticar os magistrados por principio, por exemplo quando eles não condenam por falta de prova (o que, tanto quanto julgo saber, é um bom motivo para não condenar, mesmo em relação ao pior dos sacanas)…”

    armando vara: condenado a cinco anos de prisa sem provas, mesmo sendo o pior dos sacanas onde é que se aplica o critério?

    os ungidos usam a justiça a belo prazer, quando criticados pela merda que fazem, a culpa é das leis que distorcem em função das suas convicções ou interesses. não há cu que resista.

    “Em democracia, a justiça somos nos”

    atão a meo, vodafone e restante cambada não fazem piquetes de vigilância à leitura das sentenças. o táxista inspirado no malomil quer comités de justiça popular para regular os desmandos justicialistas. se calhar era mais eficaz abrir uma rede de churrasqueiras que cobrisse o mapa judiciário.

    * https://www.youtube.com/watch?v=XZZR3NqR1cA

  9. Joe Strummer,

    Se distorci o que disseste, as minhas desculpas e congratulo-me por estarmos de acordo, mas atenção que o meu comentario não é, nem de perto nem de longe, uma defesa do aparelho de justiça que temos. Muito pelo contrario, é um apelo a dirigir-lhe criticas contundentes, mas fundadas, logo fundamentadas com discernimento, que são as unicas eficazes.

    Se o aparelho de justiça funciona mal em Portugal, ha de ser certamente por insuficiências proprias, e também por insuficiências dos magistrados. ninguém o nega. Mas muito mais grave do que elas, até porque elas so podem prosperar à sua sombra, é a falta de cultura civica e democratica da população, que faz com que tantas vezes as decisões de justiça sejam mal compreendidas e, de uma forma mais geral, que as expectativas acerca do poder judiciario sejam tais que é perfeitamente inconcebivel que ele possa funcionar na pratica. Havendo esta cultura civica e democratica, podes ficar descansado que os magistrados vão descambar muito menos frequentemente…

    O post da um exemplo muito claro do que podem ser as criticas irracionais e contraproducentes que menciono. Pareceu-me que os teus comentarios davam eco a estas criticas, mas afinal, ao que dizes, enganei-me… Ainda bem.

    Boas

  10. “Se o aparelho de justiça funciona mal em Portugal, ha de ser certamente por insuficiências proprias, e também por insuficiências dos magistrados. ninguém o nega.”

    sonso do caralho. passas a vida aqui no blogue a defender o sistema, a corporação sindical dos juízes e dos procuradores.

    de seguida o problema é da “falta de cultura civica e democratica da população, que faz com que tantas vezes as decisões de justiça sejam mal compreendidas”

  11. João Viegas, O teu problema é que o problema em si não te interessa o que tu procuras são formas retoricas de iludir a questão. Depois refugias-te em textos que nada têm de novo, tanto em analise como em solução mas que pela suposta erudição do autor funcionam como quase argumentos de autoridade. És um poseur.

    A eventual falta de cultura civica foi gerada pelos julgamentos mediáticos alimentados pela corporação anos a fio, é da Bíblia ” com ferro matas com ferro morreras”.

  12. Joe Strummer,

    Isto é que é preciso ter lata.

    Reagi a um comentario ao post, completamente dentro do contexto, para dizer que a questão de ser crime publico era indiferente e que a dificuldade era outra. Reagiste, se bem me lembro, a ladrar que o problema era com esses magistrados, todos uns fascistas, e que não ha solução à vista enquanto não forem todos corridos à pedrada. Se isto tem a ver com o assunto levantado no post ou não, so tu sabes.

    Respondi a dizer que bracejar no ar com conversa de taxista era a ultima coisa a fazer e que equivalia a contribuir para tornar inaudiveis as criticas legitimas feitas a magistrados que as merecem, quando as merecem, de que alias dei um exemplo. Respondeste novamente a dizer que estava a deturpar o que tinhas dito e que eu so queria proteger os magistrados. Agora voltas com a converseta da defesa da corporação. Põe me aqui em baixo uma frase minha em defesa da corporação e dou-te 1000 euros. Põe uma frase tua que exponha uma critica fundada, ponderada, logo significativa, ao post, ou alias às decisões de que fala o post, e não conversa de merda de taxista, e acrescento 1000 euros.

    Falta de cultura civica e democratica, sim, mantenho. A tipica atitude de comentador do Correio da Manhã, que berra por tudo e por nada, sem saber porquê, nem saber o que fazer. Se não tens nada para dizer, abstem-te, ou então faz como os rafeiritos anonimos que por aqui pululam, inventa um pseudo e ladra umas bojardas, se isso te ajuda a desanuviar.

    Boas

  13. Viegas, não tens feito outra coisa por aqui no blog a não ser; chamar estupido a toda a gente e defender a corporação. Para teu demérito, já que trabalhas na area, safas-te melhor na primeira do que na segunda.

  14. Continuo à espera da frase. Uma so bastava. Mas é obviamente mais facil para ti continuar no tom de prosapia de tasca. Estupido, não preciso de te chamar, encarregas-te muito bem de o mostrar. O que digo é pior e, para mim, põe termo ao dialogo (a menos, claro, que encontres a tal frase, que eu não sou como tu, faço o que digo) : um troca-tintas com quem não vale a pena perder nem mais um segundo.

    Boas

  15. Viegas, não, não quero ser milionário. A acumulação de capital à custa de um idiota não faz parte do meu conceito de justiça social.

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