Afinal

Afinal, rechina Cerejo babando-se para cima da página 100 do despacho assinado pelos procuradores Paes de Faria e Vítor Magalhães, o processo Freeport não acabou, está é prestes a começar. Consta que o Ministério Público impediu o Ministério Público de concluir o seu trabalho ao ter imposto uma data de conclusão após 6 anos de investigação e da entrega do relatório final da Polícia Judiciária. O resultado é inovador: cria-se a figura do não-interrogado. O não-interrogado não é testemunha nem suspeito de coisa alguma, pois nenhum indício justificou a sua inquirição em tempo útil, fica é condenado a arrastar as interrogações consigo para o resto da sua vida. Em alternativa, pode sempre esperar que o processo seja reaberto; ou que apareça um novo processo, com sorte ainda mais escabroso para fazer esquecer o anterior.

Outro dado curioso da peça, se não curiosíssimo, respeita a Rui Gonçalves. Diz-se que ficou a dever 10 respostas aos magistrados. Ora, não consta que este senhor seja Primeiro-Ministro, pelo que o argumento da autorização do Conselho de Estado não se aplica. Que impediu a sua chamada? Aliás, que impediu a sua segunda chamada?

Estes dois procuradores não se atrapalharam nada para criar um dos episódios politicamente mais graves no período eleitoral de 2009, queimando um colega e amigo por causa de conversas, e agora não conseguem fazer perguntas a dois cidadãos? Afinal, perceber como é que se chegou a uma situação onde a Justiça introduz injustiça que atinge instituições, comunidade e pessoas é que seria o Cerejo no cimo desta bola feita com a carne dos portugueses.

28 thoughts on “Afinal”

  1. Ah, esta é fácil. Chega-se a esta situação porque ninguém é jamais responsabilizado, porque os mecanismos para essa responsabilização não existem, ou não funcionam na prática. E se ninguém é jamais responsabilizado, há impunidade. Total, neste caso. E se há impunidade, não há nada que impeça as pessoas de promover agendas pessoais utilizando os poderes que lhe estão atribuídos. Nada a impedir que persigam, difamem, prejudiquem, e e façam a vida muito difícil a quem quer que seja que lhes desagrade. Nada, mas nada, as impede. Como não há impedimentos, as pessoas usam da maneira que querem o seu poder, de uma maneira cada vez mais descarada, à medida que se apercebem que ninguém lhes toca.
    É o mesmo processo que conduz um revolucionário bem intencionado a tornar-se um ditador déspota. O poder corrompe. É por isso que temos eleições, porque quem detém o poder político sabe que vai ser responsabilizado de 4 em 4 anos. No caso do poder judicial, isso não existe. Podem fazer o que querem, e sabem disso. Claro que, quando é muito à descarada, como é o caso, há brado, há indignação, há editoriais e colunas de opinião inflamadas, diz-se que a “imagem da justiça” ficou isto, e ficou aquilo. Há até alguns políticos (normalmente sem responsabilidades em especial) que ameaçam “mudar o estado das coisas”. Enfim, uma barulheira pegada. “Temos que melhorar a justiça”, clamam uns. “Isto não é aceitável”, clamam outros.

    Tretas.

    Ninguém vai fazer nada. Ninguém se vai meter com eles. Eu sei disso, vocês sabem disso e, mais importante, eles sabem disso.

  2. Os procuradores do processo Freeprot, entenderam por bem fazer constar do despacho em que acusam dois dos arguidos e arquivam o processo quanto ao mais que gostariam de ter ouvido Sócrates, Ministro do Ambiente à data do licenciamento do Freeport, bem como o então Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.

    E chegam mesmo a elencar as questões que gostariam de ter colocado a Sócrates e ao então Secretário de Estado, embora não esclarecendo qual o estatuto em que gostariam de os ter ouvido.

    A utilidade/necessidade da sobredita inquirição – ainda que não solicitada pela PJ – radicar-se-ia, por um lado, nos cargos que ambos ocupavam e nas correspondentes responsabilidades no processo de licenciamento e, por outro, no facto de os nomes de ambos terem sido invocados quer em documentos apreendidos, quer em depoimentos prestados.

    E porque não o fizeram? Porque, dizem, por despacho do Vice-procurador-geral da República de 4 de Junho de 2010 este fixou o dia 25 de Julho de 2010 como data limite para a conclusão do inquérito no caso Freeport, o que inviabilizou a inquirição de Sócrates já que esta teria, ainda, de ser de autorizada do Conselho de Estado, não sendo tal possível entre aquelas duas datas. Ou seja, porque não houve tempo.

    Não chega, no entanto, a ser esclarecida pelos procuradores a razão porque não ouviram o então Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, cuja inquirição não estava sujeita àquela formalidade…

    O despacho dos procuradores do caso Freeport permitiria, em qualquer caso tirar duas conclusões, a segunda com uma possível alternativa, elucidativas das enormes barreiras com que se depara a investigação criminal portuguesa.

    Em primeiro lugar, e infelizmente, até porque a investigação foi, por certo, conduzida na perfeição, só depois de 4 de Junho terão os procuradores tido acesso a documentos e testemunhos que citam Sócrates e o então Secretário de Estado. Manifestamente, até àquela data, e nos seis anos anteriores do processo, o silêncio foi total e nem o mais pequeno rumor existiu quanto àqueles nomes.

    Em segundo lugar fica-se a saber que só depois de 4 de Junho de 2010, e decerto após aturadas investigações, apuraram os procuradores quem eram o Ministro do Ambiente e o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza à data do licenciamento do Freeport. Ou então, sabiam quem eram, mas só depois de 4 de Junho, e após ainda mais aturadas investigações, é que determinaram o paradeiro dos dois presumíveis meliantes.

    A coisa é de tal modo ridícula que daria apenas para rir, não fosse ainda mais grave do que ridícula.

    É que estamos perante um caso em que, manifestamente, mais do que dissecar o disparate dito pelos procuradores, havia que perceber as razões que os motivaram a incluí-lo no despacho. Porque de uma coisa estou convicto: a lenga-lenga do gostaria- de-ter-ouvido-mas não-ouvi-porque-não-me-deram-tempo é tudo menos ingénua.

    Obviamente que penso que o local certo para prestarem, os procuradores, os esclarecimentos sobre as razões que os levaram a incluir no despacho afirmações totalmente desprovidas de lógica, mas que deixam no ar uma insinuação que sabem que vai afectar (e, por isso, pretendem afectar) a honra de um cidadão que é Primeiro Ministro de Portugal, será um processo disciplinar. É que quando os procuradores dizem, no despacho, que ao fim de seis anos não houve tempo para ouvir Sócrates e o então Secretário de Estado, isso revela, ou a mais completa incompetência, que deve ser, enquanto tal, sancionada, ou, muito mais grave, uma intolerável tentativa de intromissão no combate político (para utilizar um eufenismo).

  3. Esperemos que o Procurador-Geral da República instaure um inquérito para apuramento daquilo que se configura uma infracção disciplinar.

  4. Por cada argolada cometida pelo sr Passos ou um triunfo nacional e pessoal de José Sócrates, como foi o caso da PT, face ao comportamento colonialista do sr Alierta, os esfomeados lazarentos do cavaquistão, tudo irão fazer abafar o efeito do sucesso. Portanto aí está e outras virão. Não restam dúvidas que ninguém tem mão neles, os sujeitos manobram a engrenagem a seu belo prazer, neste momento vai em roda livre como é público e notório. Se o sr Monteiro não sai do caminho ainda é atropelado pela máquina, que não controla, ao menos o outro falava; não tinha meios ou travões.

  5. Passada a intifada jornalística contra Sócrates, e devido aos efeitos dos ricochetes nos telhados de vidro, a acção continua com ataques suicidas.

  6. então foi assim: não conseguimos incriminar o gajo (não temos a mínima prova contra ele nem o entalámos com as pressões) então vamos fazer um relatório em que deixamos uma porta aberta para os merdosos continuarem a lançarem merda. é claro que o cerejo, assistente no processo, sem nada para relançar o sua campanha de ódio pessoal aproveitou logo para continuar a lançar merda com o consentimento da redacção do público (que mudou muito pouco desde a saída do zé manel). aguardam-se as masturbações (de duração inferior ao pico-segundo) do zé manel, do crespo e do lomba entre outros.

  7. Parece que o PGR vai instaurar um processo aos procuradores que se queixam de falta de tempo para interrogar Sócrates( 6 anos é , realmente , pouco!).Eu não acredito nestes inquéritos porque , infelizmente no MP ninguém respeita hierarquias. Porém, isto cheira a intervalo da novela. Lá mais para próximo das eleições, como não houve tempo agora, volta-se ao assunto para se chafurdar um pouco mais na lixeira e assim se manter tudo até Sócrates deixar de ser PM e/ou líder do PS. Pode-se confiar nesta ‘gente’?

  8. L ondres é que estava a dar
    A quilo não devia parar
    M as com a comunicação social a ajudar
    E ra enrolar, enrolar.
    N ão houve tempo para quase nada
    T alvez ainda se descubra a culpada
    À s tantas não há culpa formada
    V ai uma desculpa esfarrapada.
    E ntão e que tal rapaziada?
    L onga vai a fantochada!

  9. Ó traques, pá de bez em quando largas umas boas. Num ta preocupes pá, ke há-de habere sempre gajos e gajas a defendere o que é currecto.

    Lanças aí uns poucos kesta gaita tá muito parada.

  10. Claro que tudo isto começou numa cabala política, já provada (com o tal grupo da Aragoeira), com o bem definido objectivo de atingir Sócrates e acaba da mesma maneira com a continuação da mesma cabala. Não se conseguindo provar nada que possa incriminar Sócrates, deixa-se a insinuação que não os deixaram inquiri-lo.
    Os argumentos são tão esfarrapados que só os aceita quem estiver de má fé ou ser isto o que pretendem ouvir.
    O prazo estipulado para o fim do inquérito, foi aceite por comum acordo dos procuradores e do PGR e para aqueles lhes seria sempre permitido o dilatar.
    Na afirmação, «por ora» está implícito que a cabala é para continuar, no campo político, claro, porque no judicial isto foi algo que nunca teve pernas para andar.
    De notar que o jornalista do Publico que publica esta noticia é assistente neste processo, portanto parte interessada. A desfaçatez a que tudo isto chegou.
    É como alguém acima diz a impunidade é total.

  11. Ora aí temos quem do assunto Freeport sabe do alfa ao ómega, deu provas disso, quem duvide apareça; a Dta. Paula Lourenço não tem papas na língua e fala alto, talvez por isso o suposto grande jornalista, lògicamente o indicado para o efeito, o sr Crespo, tivesse dado o fora.

    Mas não será o único tenho a certeza que os srs procuradores, se irão ausentar para parte incerta, não têm argumentos para rebater o que foi dito, só peço é que a sra doutora não espere sentada, avance para a próxima; diga-nos do que sabe é um favor que faz à justiça e a todos nós, cidadãos cumpridores.

  12. Hoje, o que por aí passa por ser a justiça portuguesa bateu muito abaixo do fundo. Quando se pensava que era impossível descer mais ainda.

    Tudo isto poderia ter alguma graça, se não fosse a horrível circunstância do que aqui se joga: uma seita de juristas razoavelmente incompetentes, incrivelmente preguiçosos, aparece investida de poderes absolutos e incontrolados, que usa irrestritamente ao serviço dos seus interesses pessoais ou de grupo.

    É bom que se saiba que são fautores de terror no seio das instituições judiciárias. E que, se não forem rapidamente e radicalmente parados, irão destruir os restos de democracia que temos.

  13. Penso que desta vez os senhores procuradores Faria e Magalhães levaram a brincadeira longe demais e devem sofrer as consequências. Ao mesmo tempo, ficámos a saber coisas extraordinárias:
    -Que não existe uma hierarquia no Ministério Público (MP) (já suspeitávamos)
    -Que os magistrados trabalham como num escritório de advogados. Não têm de prestar contas a ninguém, nem sequer de informar ninguém dentro do organismo onde trabalham sobre o andamento dos processos
    -Que o Procurador-Geral tem um cargo honorífico
    -Que o Procurador-Geral não é previamente informado das conclusões dos processos
    -Que o Procurador-Geral sabe das conclusões dos processos, e por vezes do seu andamento, pela comunicação social
    -Que há magistrados que não se falam
    -Que se considera ser mais eficiente instaurar um inquérito interno a posteriori do que sanar as dúvidas internamente, para que as conclusões dos processos sejam claras
    -Que há magistrados que não usam da prerrogativa de um pedido de adiamento e preferem vir queixar-se, nos despachos, de que não os deixaram trabalhar
    -Que há magistrados que, à descarada, cometem crimes de abuso de poder
    -Que o bom nome de uma pessoa é conspurcado graças a todo este disfuncionamento

    Quem tem coragem de dar o primeiro passo, através de uma punição exemplar?

  14. Olha a salsicha. Não é por nada, mas só agora me ocorreu que deixei uma salsicha no frigorífico há uns tempos. Deves estar linda…

  15. Curiosamente, um dos grandes culpados, senão o principal, destes ataques nojentos é o PS.
    Depois de tudo o que já tinha acontecido com o F.Rodrigues, o P.Pedroso e J. Gama não quis lutar pela verdade e denunciar o polvo.Acomodou-se hipocritamente na manjedoura da democraciazinha e na coreografia habitual da separação de poderes, deixou a hera instalar-se. No PS sabe-se muito bem de onde vem o problema e já é hora de serem homenzinhos.Na verdade é raro ver alguem do PS denunciar a vergonha que é a CS, e a sistematica manipulação e enviesamento informativo que sofre alguem que viva neste país, só vejo tipos gordos totalmente acomodados (claro que me inspirei no Gama e no Vitorino :))) ) que docilmente aceitam um jogo viciado e estão sempre dispostos a serem humilhados em troca de uma qualquer instantaneidade e/ou futilidade mediática (vide aquele programa do RAP em que entrevistava politicos, quem eram ali os palhaços? até faziam bicha!). Já basta de calimerices e de fazer sempre o papel de vitima, que lutem e denunciem ( se não por vós por quem vos elege) se não começam a fazer parte do problema e não da solução.

    Quero aqui fazer uma “homenagem” ao João Galamba pela sua prestação na RTPN. Foi nitido o desconforto gerado e por instantes vi ali a “velha” centelha do PS. A talhe de foice foi triste de ver no mesmo programa o pivot de uma TV pública a tomar o partido do nojo e da opacidade. Quer dizer pode sempre fazê-lo, mas não com o meu dinheiro nem com o dinheiro dos outros.Mude-se para a SIC, onde já esteve, onde será mais licito defender as ideias do patrão e do seu partido. uma autentica vergonha.

  16. K, como eu te percebo!…

    Mas esta luta desmedida que está a ser levada a cabo contra Sócrates tem de ter uma razão de ser. Não creio que seja apenas por ter sido vencedor de eleições. Há algo que se desenvolve, que ele desenvolve, levando os seus opositores à ira e que não é visível nem noticiado. Se calhar é assim que está certo.

    Por outro lado, a estratégia montada para destruir a justiça, dá passos diários. Há processos que nunca serão julgados a fundo – BCP, BPN, por exemplo

  17. Carmen antes de Socrates tentaram e conseguiram decapitar uma direcção do PS e se não fosse ele seria outro dirigente que estivesse no lugar dele. O nojo diario em que se transformou a vida publica e mediatica portuguesa vê-se da Lua. Agora é o momento certo para denunciar e não chocar o ovo da serpente, até porque não estou a ver no ps a medio prazo outro lider com a resistência de socrates. Qualquer outro já se teria ido embora…sem ele aquilo será uma cambada de pusilanimes que escondem a sua cobardia atras dos preceitos do estado de direito e outros rituais.

  18. Sim, sim. Sócrates e o PS têm mais bisibildade da lua que a muralha da China. E esta cousa só leva três dias a percorrer.

    Ganda Sócrates, cada enrabadela no sistema meu, kandamos de lado, pá. Enfia os gajus todos que te kariam fazer mal numa cave. Bais a ber que cumeçam logo a dizer bem da ti.
    Bais a ber que bais a ganhar as eleussõese. Num saias pá, ka dapoije num podes manubrare os curdalinhos. Olha ke tabiso.

    A Caundeda e o Monteiro arridondaram vem a saia, e os cagalhões, disculpem, os cócozes ficaram nas vaínhas, ninguém deu por nada carago. Agora a materem-se cum o primeiro manistro, kele é tão pupular, faze tudo vem, inbajosose. O PSD é ké o culpado, e os vloquistas, dapois direm pro parlamente das euroupas, perderam Portugal nu mapa.

    Os cumunistas agora num podem fazere nada, pur causa da festa do abante. Akilo tem que ser bem praparado cum antessadência, cogno.

  19. é verdade…

    temos que “comemorar” esse primeiro ano passado sobre a conspiração denunciada por fontes de Belem…

    isto é só efemerides da asfixia democratica…

  20. É verdade, Vega9000 “EU SEI DISSO, NÓS SABEMOS DISSO E O PIOR MESMO E O PIOR DE TUDO É QUE ELES TAMBÉM SABEM DISSO MELHOR DO QUE NINGUÉM”!!! Mas, vamos aceitá-lo calmamente sem ao menos fazer ondas que se vejam! Sim, porque isto de apenas gritarmos aqui e além a nossa revolta não passa de uma intolerável conformismo com uma tão desgraçada situação. É certo que também eu, nem tu nem ele saberemos o que fazer. Mas…o saber colectivo?! Poderá ele ou não engendrar uma saida para uma situação como esta que está a pôr em risco a democracia, a liberdade, a honradez enfim tudo aquilo em que de melhor acreditámos ao longo das nossas vidas?!

  21. Saber colectivo? Mas minha cara ANIPER, que dizeis? Que entendeis por Saber? E por Colectivo? Engendrar saídas, democracia, liberdade, honradez, isso está onde? Enforma, por acaso o novo acordo ortográfico?

    ANIPERRA,

    Toma juízo. Bebe uma caneca quessa merda passa-te. Olha lê a Razão Pura de Kant. Abiso já que Kant não era do Porto nem do Algarbe, o gajo era de Lisboa, os portugueses é que num sabem disso. Beio a Portugal e encontrou os fundamentos para o berdadeiro Eu. Bai bomitare a vurrice toda na sanita e faz á americana, mete a caveça na sanita.

  22. Aniper, eu nem costumo ser muito pessimista ou cínico, ou pelo menos tento não ser. Abro, no entanto, uma excepção no que à justiça diz respeito, porque não vejo, da parte de nenhum partido político, uma vontade de sequer começar a pensar nas profundas reformas que este sector necessita. Nem uma proposta. Nem um esboço. Nem um suspiro. Nada de nada. Chego por isso à conclusão que ninguém tem a mínima intenção de tocar neste porco nem com uma vara de 3 metros. O que até percebo, para lhe ser franco. É um sector de tal maneira podre e minado que não há nenhuma vantagem política em propor reformas. Quem o ousar fazer, sabe que compra uma guerra medonha e destrutiva com a corporação mais poderosa do país. E que no fim, depois de muito sangue, provavelmente a reforma não dá em nada, porque os outros partidos vão aproveitar a contestação para marcarem pontos e inviabilizar a as propostas. Daí a minha reacção. Não quero dizer que as pessoas não façam bem em protestar e revoltar-se. Fazem, concerteza. Agora não esperem é que as críticas dêem em alguma coisa. Não vão dar, porque está mais que demonstrado que ninguém tem poder para isso. Sócrates, talvez dos mais obstinados e corajosos responsáveis políticos que este pais já teve na história moderna, ficou-se por um pormenor relativo a férias, e mesmo assim veja no que deu. Assim de repente, está a ver algum outro com capacidades ou vontade para isso nos próximos, vá, 20 anos? Eu não.

    E quanto à “imagem da justiça”, às acusações que “a justiça bateu no fundo”, e restantes temas previsíveis que surgem sempre nestas alturas, o que lhe digo é que os magistrados se estão rigorosamente nas tintas. Aliás, muitos deles apreciam, divertidos no alto da sua impunidade, o espectáculo promovido pelos dois procuradores que mais uma vez demonstram ao país que são, e serão, intocáveis. Por muitos “inquéritos” e “processos” que o PGR abra, numa risível tentativa de disfarçar este facto concreto. Eu considero este ruído que se gera apenas o descarregar de frustrações de quem se sabe impotente. O equivalente aos nomes feios com que os meninos da escola, com lágrimas de raiva depois de levarem uma sova, brindam os matulões que mandam no recreio. Antes de apanharem pancada outra vez.

    Mas caramba, provem que estou errado. Era uma derrota que eu saborearia de bom grado.

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