Provas. Esta não, talvez a próxima?*

*O meu post anterior tinha importantes incorreções. Por isso o eliminei. Mas não posso deixar de me espantar com o modo como o MP vai largando informações da investigação que não considerou útil divulgar na altura própria.

O Ministério Público considerou, esta quarta-feira, o pedido de “habeas corpus” para libertar o ex-primeiro-ministro, intentado pelo jurista Miguel Mota Cardoso, “totalmente improcedente”. Segundo o MP, Sócrates tinha uma viagem marcada para o Brasil para 24 de novembro.”

A partir do momento em que um indivíduo que se encontra no estrangeiro viaja para o país para se entregar voluntariamente às autoridades (dia 21, três dias antes da viagem marcada para o Brasil), que perigo de fuga existe? A medida de coação de proibição de se ausentar do país não seria suficiente?

Quantas viagens ao Brasil, ou a outros países da América Latina, já efetuou Sócrates no âmbito do seu trabalho na farmacêutica? Os senhores procuradores cuidaram de saber se a viagem ao Brasil tinha data de regresso? E mesmo que não tivesse, o facto podia ou não ter mais do que uma explicação?

A menos que alguém no Ministério Público em delírio ou em paranoia entenda que a escolha desse trabalho tinha já em vista «o salto» para o lado de lá do Atlântico à primeira «complicação», os senhores procuradores já podiam evitar revelar-nos a que tipo de Justiça estamos entregues tão cedo.

39 thoughts on “Provas. Esta não, talvez a próxima?*”

  1. Pela noticia do JN, que atribui ao MP “decisão” de rejeitar o “habeas corpus” a Sócrates, se verifica de onde vem a fuga de informação, tal o detalhe da noticia – até parece que o jornalista estava na sala – …

  2. isso ou alegar que o sócras calçava sapatilhas para fugir da polícia tem exactamente o mesmo valor e dá-nos a ideia da cegueira da justiça em condenar o ex-primeiro ministro a qualquer custo. depois venham com isenções da investigação e estados de direito. já disse algures, se a investigação provar nada, ainda lhe enfiam um cadáver na banheira para o julgar do homicídio. o juíz tem sempre razão, nunca se engana e ainda prega moral com pérolas destas:
    juíza Filipa Valentim, que salientou que o tribunal fez questão de “não aplicar uma pena que pudesse ser considerada laxista pela comunidade”
    http://expresso.sapo.pt/duas-questoes-sobre-a-sentenca-de-duarte-lima=f900872#ixzz3KqR6yFqs

  3. Então agora que o têm lá, que foi o que sempre almejaram, alguma vez o deixarão sai sem pagar as que fez ao ceguinho?
    Descansem que vai ser culpado nem que seja por estar um frio do caraças. Mexe-se nos privilégios que tinham e não pagava as vacas ao dono? Isso é que era bom.

  4. POVO 2- Sócrates (viuvas incluidas)0! Desta vez foi o Supremo Tribunal de Justiça que manteve o “menino de oiro”, agora mais conhecido pelo recluso 44, onde ele pertence: na cadeia!

  5. As apreciações de “habeas corpus” no Supremo são públicas mas antes disso se criticamos a justiça nos jornais e as violações do segredo de justiça depois não podemos seleccionar aquilo em que acreditamos ou não. Pior que as verdades e as mentiras é quando se misturam as verdades com as mentiras propositadamente, com uma intenção muito clara que só não percebe quem não quer. Claro que nunca houve indícios de nada e claro que já começaram a cair alguns como o tráfico de influências, que ainda era o único que poderia justificar a prisão preventiva através da perturbação do inquérito. Que quando se manda prender alguém preventivamente já tinha que ter indícios muito fortes, coisa que mais uma vez nunca teve. O pior era depois as comparações com o DDT, com caução. E no limite cai sempre o branqueamento de capitais, o único que também dá sempre provimento às escutas fascistas, como também já vem sendo hábito “deste” MP. Em Democracia nunca me lembro de um inquérito tão fascista mas também ainda não ouvi hoje a opinião do Exmo. Pinto, a quem ninguém ensina o que quer que seja em matéria jurídico-penal aqui no blogue.

    O pior do indeferimento do Supremo, que já se sabia de antemão, ainda é poder ficar a ideia que o Supremo também concorda com o superjuíz quando decretou medida de coação máxima. E o que o Supremo apreciou foi unicamente a falta de fundamento do habeas corpus, mais que evidente já que nunca ninguém fundamentou a prisão preventiva. E continua a intenção do julgamento na rua, como se pode ver já aqui pelo resultado da bola. Esqueçam os habeas corpus todos no Supremo, o advogado de defesa já anunciou o recurso para a semana na Relação. Que é onde se voltam e pela 1ª vez depois de dia 24, a apreciar e a valorar ou não os famosos indícios de fraude fiscal e de corrupção do MP, que por sua vez levaram o superjuíz a decretar a prisão preventiva.


  6. Essa lenga-lenga pode ser domínio da trindade paranóica que domina actualmente as policias (incluindo a Autoridade Tributária), o MP e o super-TIC – e que, normalmente, tornaria a detenção do ex-PM para interrogatório suspeita e enfraqueceria ainda + as razões omitidas para a manutenção da prisão preventiva pelo super-super do Parque das Nações -, mas não deixará de fazer toda a lógica nos fervilhantes neurónios de Felícia Cabrita, no Sol, e da super-equipa sempre activa no posto de escuta do CM, a saber: Manuel Catarino/Eduardo Dâmaso/Tânia Laranjo espero que lhes tenha decorado os nomes. Hipóteses, três.

    No CM (Sócrates já estaria a caminho do Brasil, mas não se poderia escrever tweed por que não é popular e faz lembrar os cortes britânicos dos casacos de Paulo Portas)

    A verdade sobre a prisão de Sócrates no aeroporto de Lisboa
    Escutas garantem que ele queria trocar os casacos de lã por uma camiseta tropical, diz o Ministério Público

    No Sol 1 (evitava-se dizer boulevard mas, subliminarmente, sugeria-se a existência de um closet gay)

    Escutas a Sócrates duram desde o Outono
    MP quer saber o porquê das camisolas de alças em Paris

    No Sol 2 (draft do artigo de Felícia Cabrita, abandonado depois de um comprimido para cortar a ressaca).

    O esquema de Sócrates seria evitar Lisboa
    Carlos Alexandre temia que ele viajasse directamente para o Rio de Janeiro

    Neste caso, perceber-se-ia que José Sócrates fora apanhado por vaidade pessoal e não dispensaria as camisolas de alças. Estas poderiam ser alcançadas em pleno vôo transatlântico através do recurso a uma mangueira de reabastecimento aéreo, segundo a tese do MP. E que, depois de passar uma hora neurótica no eDreams ou noutro site de viagens áreas sem obter um único ponto de contacto, Felícia Cabrita explicaria que para o MP não haveria dúvidas de que, no vôo regular TAP Lisboa-Rio de Janeiro, seguiriam as camisolas de alças e que, através da primeira classe da Varig, viajaria José Sócrates no vôo que liga Orly-Rio de Janeiro. Ao jantar, Felícia daria entrevistas *exclusivas* em simultâneo aos três canais em sinal aberto (e, embora sem citar a inspiração, o grosso da tese mas + verosímil teria sido editada pelo Martim Silva, no Expresso Diário,* e por José Manuel Fernandes sob anonimato no Observador).

    * E não é que foi mesmo?!

  7. Ainda não foi desta que o animal feroz saiu da cela. Já aí vem nova tentativa, não percam a esperança e continuem com o habemus corpus, sempre ajuda a pagar a estadia sem carregar os contribuintes.

  8. A que tipo de Justiça estamos entregues? Só se sabe
    depois de partir o “ovo” parece ser a lógica pois, o tão
    falado CEJ, mais parece um aviário com a produção de
    magistrados para os dois “ramos” ! Há muito que de-
    fendo que na carreira de juíz só candidatos com um mí-
    nimo de 10 anos de experiência noutra àrea profissional
    e, na carreira de procurador candidatos com passagem
    pelas polícias pela mesma razão!
    O primeiro “study case” será o julgamento da famosa
    operação “face oculta” que, segundo o notíciado na co-
    municação social as penas foram muito pesadas e as
    provas muito poucas e tudo baseado na convicção dos
    juízes, espere-se pelos resultados dos recursos!
    O mais recente caso Duarte Lima com as declarações
    da juíza no acordão, sobre laxismo, como a querer dar
    uma satisfação extra à sociedade!
    No caso José Sócrates, o melhor é seguir a recomenda-
    ção do próprio que, sabendo as conotações políticas
    não quer o partido misturado, ainda não foi acusado de
    nada, só está a ser “frito” em lume brando, o seu caso
    será atirado na campanha em curso mas, se a suspeição
    sobre os políticos é má, o mesmo se pode dizer da justiça
    ou melhor do ministério público, basta olhar para trás e
    recordar algumas posições de procuradores!!!

  9. Pois sim. Se calhar era o primeiro a fugir.
    Ter um bilhete de avião é um perigo concreto de fuga, quer se goste quer não. Sempre foi assim que os tribunais entenderam e obviamente neste caso não podia ser diferente.

    Queriam jurisprudência novinha em folha para este senhor.

  10. Prefiro pôr os juízes a comentar por mim:

    Por isso, não faz sentido afirmar que, a haver intenção de fuga, a mesma já se teria consumado. As circunstâncias alteraram-se, já que o que era do conhecimento apenas de certas pessoas, passou a ser objecto de investigação. Assim sendo, verifica-se, em concreto, perigo de fuga (alínea a) do artigo 204° do Código de Processo Penal), tanto mais que os autos indiciam fortemente que o arguido se movimenta amiúde, pelo menos, para Espanha (documentos apreendidos relativos à viatura Mercedes).
    E não se diga que o perigo em causa é meramente virtual. Ele é bem real, pois, conforme resulta do documento de fls. 93, o veículo Mercedes foi alvo de inspecção, por diversas vezes, em Badajoz, entre Abril de 2003 e Julho de 2010.
    Retomando o que foi referido há pouco, estamos perante um arguido que tem, ao seu dispor, meios ou condições, designadamente a nível económico e social, para se subtrair à acção da justiça e às suas responsabilidades criminais (comerciante que se movimenta com facilidade para Espanha), não sendo de estranhar que se considere existir o perigo de fuga, tendo por referência o consciente colectivo e o senso comum.
    Pretender algo mais, nesta matéria, seria quase considerar indispensável uma declaração escrita de um arguido com a afirmação de que quer fugir, porque nem sequer a existência de um bilhete de avião para um determinado País, por si só, demonstra o que quer que seja, já que sempre seria de ponderar a hipótese de regresso da pessoa em causa
    , sem esquecer que, nos nossos D…, qualquer pessoa pode adquirir, poucas horas antes de um voo, por via informática, o respectivo título de transporte

    Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, Processo: 2221/10.9PBAVR-A.C1, Data do Acordão: 19-01-2011

    http://www.dgsi.pt/jtrc.nsf/8fe0e606d8f56b22802576c0005637dc/f27f4bc4fc855c078025783f003a9a70?OpenDocument

    Antes de se espumarem pelos cantos da boca e me insultarem, podem começar por insultar os pérfidos juízes que não percebem nada do assunto e substituírem-se a eles com interpretações muito mais construtivas (afinal de contas o saber da tasca supera em muito o das universidades de Direito).

  11. oh pinto! como é que o alex sabe que o sócras tem bilhete comprado pró brasil antes de o deter? não acredito a polícia portuguesa tenha acesso às listas de reservas de todas as companhias aéreas.

  12. Outro:

    É certo que o Tribunal recorrido invocou ainda a falta injustificada do Arguido / Recorrente à audiência do julgamento designada para a leitura do Acórdão e a partir daí inferiu que esse facto se deverá ter ficado a dever à sua consciência da sua culpabilidade e indício seguro do perigo de fuga.
    Pois bem, este passo é manifestamente abusivo, por não estribado em quaisquer factos concretos.
    Como poderiam ser, por exemplo, a compra pelo Arguido / Recorrente de um bilhete de avião para um destino no estrangeiro a partir no dia seguinte. Ou a saída intempestiva da sua casa de morada para se refugiar em lugar desconhecido. Mas nunca uma falta injustificada à sessão da audiência de julgamento reservada para a leitura do Acórdão final, sobretudo se nunca o Arguido faltou àquelas em que a prova foi produzida.

    Acórdão do Tribunal da Relação de
    Évora, processo: 1/09.3JAPTM.E1; Data do Acordão: 15-02-2011

    http://www.dgsi.pt/JTRE.NSF/134973db04f39bf2802579bf005f080b/50731357e1d130678025789300395803?OpenDocument

  13. como é que o alex sabe que o sócras tem bilhete comprado pró brasil antes de o deter?

    Não foi para o deter. Foi para lhe aplicar a medida de coacção de prisão preventiva. Não sei quando o juíz de instrução soube ou deixou de saber. O facto é que pelos vistos o tinha (ainda ninguém o desmentiu).

  14. Adenda. Pinto, my fellow, mesmo que seja para o contrariar isso não me faz espumar. Só lhe queria dizer que, dando + um passo nessa linha neuronial fervilhante, com esse apelido um qualquer mini-juiz de comara sempre o poderia prender preventivamente porque, se é Pinto, tem asas e assim pode concerteza voar. E sem bilhete, note-se. E é nessa paranóia em que estamos, segundo o MP: se um pinto tem asas há um perigo evidente de fuga para o Brasil, apesar de a espécie doméstica não conseguir voar; e se o ex-PM tem uma viagem marcada para 72 horas depois daqui pode-se inferir o perigo de fuga. Correcto, ou não? Essa é simples: bastaria retirar o passaporte ao arguido e proibi-lo de se ausentar do país, as usual.

  15. sócras: ò dótor veja lá se despacha esta porra que na 2ª. tenho que ir vender plasma à dilma
    super-alex: mostra lá o bilhete
    sócras: olháki
    super-alex: tu querias era pirar-te, vais para o alentejo que tem clima parecido.

  16. RFC, achas que o Pinto tem neurónios suficientes em bom estado para fazer esse raciocínio? Não vês que ele é um papagaio e a sua capacidade não vai além de papaguear acórdãos que condenaram o pai do avô da avó dele?

  17. Então é assim: para o MP, o gajo queria era ir para o Brasil, mas, apesar de avisado pelo advogado, em vez de ir directo de Paris, resolve, mesmo assim, passar por Lisboa, sabendo que ia ser detido e tudo, para só depois encetar (gosto deste termo) a fuga, para terras de Vera Cruz . Diga-me, Penélope, por favor, se me escapa algum detalhe desta lógica(?) do MP.

  18. De facto não faz sentido… coitado… ele só ia ao Brasil visitar o seu amigo comuna Lula para lhe oferecer um livro autografado, e enganar o ministério da saúde lá do sítio . Isto não se faz. Então um homem já não pode roubar 20 milhões para poder estudar em Paris. Não estou a reconhecer o país do Soares DDT .

  19. Estes senhores do MP e este juiz, um tal de Alexandre são uns grandes curruptos e deviam estar presos. Onde já se viu…

  20. Nem era preciso tirar-lhe o passaporte. Bastava pedir para não fugir. Para a ralé aplicam-se as regras e as interpretações que assinalei em cima. Para o 44 era a pedido.

  21. Outro:

    O perigo de fuga ou destruição ou falseamento de provas, ainda que não acompanhado por “determinados fatos”, mas que, devido às circunstâncias do caso, não pode ser excluído, pode já ser eventualmente suficiente

    Tribunal Constitucional Alemão (BVERFGE 19, 342), in Cinquenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão, Coletânea original: Jürgen Schwabe; Organização e introdução: Leonardo Martins, p. 315

  22. Claro que tem que haver uma razão muito forte para este sr. superjuíz ainda não estar na Relação e a razão é mesmo poder alinhar neste tipo de farsas de puro arbítrio com o MP e sempre sem qualquer consequência para ele. Mas quem é que este tipo julga que é? O novo Zé do Telhado que faz selfies e videos na santa terrinha? Põem o que querem na praça pública, domesticam a opinião pública a belo prazer e depois acham que não têm que fundamentar nada como em qualquer inquérito normal que recai sobre um qualquer pilha galinhas, sem violações constantes do segredo de justiça? Era o que faltava. Entretanto esta merda toda nem à Acusação chega e ele preocupado, ninguém lhe pede satisfação nenhuma, muito menos lhe pode ser algum dia atribuída qualquer penalização por alguma medida de coacção, por mais errada ou desproporcionada que seja! Alguém que devia sobretudo primar pela descrição e ainda assim há quem confunda prepotência pura e conivência com o MP – no lugar de equidistância entre as partes – com descrição. Pudera, entretanto o mal já está feito.

  23. pinto com cérebro de minhoca;

    oh pinto! vai tocar acordeão prá boca do metro, que eu já lá passo para mijar no púcaro

    com esse apelido um qualquer mini-juiz de comara sempre o poderia prender

    RFC, achas que o Pinto tem neurónios suficientes em bom estado para fazer esse raciocínio? Não vês que ele é um papagaio e a sua capacidade não vai além de papaguear acórdãos que condenaram o pai do avô da avó dele?

    oh pinto! vai a apanhar onde apanham as galinhas

    Digam lá que isto não é gente inteligente!

    O meu padrinho tinha um que para a perdiz era danado. Mas não lhe era tão fiel.

  24. achas que o entulho jurídico que copias e aqui despejas a despropósito merece melhores manifestações de apreço do que os elogios que recolheste? falta de inteligência é ruminar uns pseudo-insultos e não concretizar, afinal o que é que querias dizer com essa treta do perdigoto que não era fiel ao teu padrinho? que o cão ia para a cama com a tua mãe? só pode, mas poupa-nos esses dramas pessoais, a malta vem aqui mais para mandar uns desabafos políticos.

  25. Campus, Almeida Santos, o impostor, e Pinto que voltou a piar e de quem já me ocupei: não tenho por hábito replicar às conversas dos muitos lunáticos que enxameiam as caixas de comentários nos blogues, mas abro uma excepção. Não vão por aí rapazes, aconselho-vos, porque não é com estupidez que se fazem notados por boas razões. E notem que, da próxima vez, só entram nas conversas se os presentes quiserem. E isso é mesmo humilhante, sorry.

  26. “Como dizia o outro, Val desculpa a deriva”
    Olá nuno, tudo bem?
    O da Silveira vem a mando do Cunha. Podem continuar, que com fluxo de notícias começo a desconfiar que tenho que ir para termas…

  27. Eram desse laboratório dois medicamentos gratuitos e que o Passos acabou com a gratuidade.

    Para os velhotes era porreiro, um é para o estomago o outro é
    para a artrose.

    Agora se queres pagas e não bufas!

  28. Vou partir do pressuposto que o sr. Pinto é jurista ou advogado (ou magistrado). Se assim for, digo-lhe uma coisa: é incrível que tendo formação jurídica se limite a verter excertos de acórdãos sem visão critica. A maior parte das prisões preventivas estão sustentadas em conceitos vagos e generalidades. Factos concretos, que seriam bons, escasseiam na maior parte das vezes. Ver cidadãos comuns a atirar bitaites sobre a justiça é confrangedor. Ver alguém, que percebe da poda, dizer disparates é inconcebível.

  29. Acalmem-se: há, nosso meio.um,vários,muitos Salgueiro Maia. Saberão erguer-se em frente ao tanque fascista,ouvir o vendido gritar “Fogo !!!” e mesmo assim não tremer. Quem não confia nos portugueses está enganado.

  30. … este Pinto faz-me lembrar um advogadozeco pendurado numa gravata cor de laranja às riscas, armado em internauta e coisa e tal, que eu conheci há algum tempo atrás no campus. o homenzinho teve um desempenho tão mau que até metia dó! coitado!…

    voltando ao que interessa: não temos um regime fascista, mas temos fascistas! e até há quem diga que a sede da nova PIDE está sediada na são caetano à lapa! por que será?!…

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