A Idade Média revisitada – os municípios e os principados

Segundo noticia o correspondente da BBC em Roma, as medidas de austeridade que determinam a fusão de municípios em Itália levaram já a que um deles, uma pequena localidade com 550 habitantes, na iminência da fusão com Trevi, declarasse a independência, cunhasse a sua própria moeda e estabelecesse um brasão. Possivelmente, se existirem muralhas, será fácil cobrar taxas aduaneiras…
Loucura, promoção turística ou desespero do autarca “deposto”, o facto é que a notícia corre mundo, neste momento.

Em Portugal, há municípios a mais, alguns ridiculamente próximos (5 ou 10 km), como Almeirim e Alpiarça, ou Mangualde e Penalva do Castelo (porquê estes? Ora, porque passei por lá há pouco tempo). Intervir neste domínio para cortar despesa é questão delicada em que este governo parece não querer entrar, apesar de tais medidas constarem do Memorando da Troika. A razão é ser o poder local quem alimenta a base eleitoral dos principais partidos políticos, temendo-se, por isso, conflitos intra- e interpartidários insanáveis, ou mesmo uma guerra civil, altamente inconveniente nesta altura. Mas não devia ser impossível.

19 thoughts on “A Idade Média revisitada – os municípios e os principados”

  1. O alimento não é só a base eleitoral, é também a base financeira, é através de operações de licenciamento urbano duvidosas se obtém reforço para as finanças partidárias. E o PPD é o partido com mais câmaras municipais com dimensão de freguesias!

  2. Pois, só querem ir além do que o Memorando exige para algumas coisas, para outras é como se nem existisse a obrigação de tomarem medidas.

    Uma guerra civil?! Estás optimista, Penélope. :)

  3. Ir alem do que a TROKA exige so para f**** os portugueses.Reunião de municipios,uma ova,que os caciques f*d**-no.

  4. hum…fico contente com essa notícia : quem sabe é mas é o embrião do renascimento e cidades estado !!! e na Itália , como é suposto ser.
    é que na idade média estamos nós. se não acredita pergunte ao Eco que ele explica-lhe. feudos há até fartar. e servos da gleba tb.

  5. e supomho que o obscurantismo da idade média de há uns séculos atrás tem o seu equivalente no consumismo anestesiador desta de agora.
    quem me dera poder apagar os últimos 30 anos da história do “mundo desenvolvido”.
    fruta à base de fertilizantes e conservantes tem destas coisa : montes de bonita por fora , mas insípida , com consistência de algodão , népia de nutrientes e apodrece que é um ver se te avias.

  6. que cretinice, próximas são as capitais dos concelhos, como alpiarça e almeirim, o que é que isso tem a ver com a dimensão do concelho?

  7. Cara Penélope,

    Antes de mais, desculpe a extensão deste comentário, mas, na minha opinião, este assunto da reforma territorial constitui, de facto, o eixo central da reforma da administração pública. Concordo que é preciso racionalizar os serviços do Estado, ao nível local, mas também os serviços desconcentrados e os serviços centrais. Contudo, na minha prespectiva, esse processo tem que ser equilibrado, sob pena do Estado abandonar ainda mais as cada vez maiores zonas de baixa densidade existentes no território nacional (basta atentar aos resultados preliminares dos Censos de 2011).

    Primeiro foram as escolas, depois os centros de saúde, mais tarde os correios, agora os serviços municipais – a questão está em saber se as pessoas que vivem nesses subespaços de baixa densidade têm ou não direito que o Estado lhes assegure um conjunto de serviços mínimos de cidadania, ou se os devemos tratar como os índios nas reservas. Nesse exercício, temos igualmente que considerar que a mega-concentração de serviços públicos na capital, além de gerar elevadas deseconomias de escala (bem presentes, por exemplo, na reduzida qualidade de vida de muitos dos cidadãos das periferias lisboetas), conduz, também, muitas vezes, a decisões erradas e ineficientes na gestão prática das principais políticas públicas, devido ao desfasamento das entidades públicas que as gerem ao nível central em relação às distintas características dos territórios e actores regionais e locais.

    Entre estes dois cenários extremos – tudo centralizado, ou tudo pulverizado – temos, pois, que encontrar um ponto de equilíbrio.

    Pode-se mexer nas freguesias? Sim, pode-se, mas, sobretudo, diria eu, reduzindo a sua influência excessiva nas assembleias municipais, que condiciona, de forma muitas vezes irracional, os investimentos municipais. Pode-se também reduzir o número de freguesias ou associá-las entre si, sobretudo, nas áreas urbanas, mas convém não esquecermos que nas zonas rurais este singelo patamar da administração pública constitui o primeiro contacto do Estado com os cidadãos. Se se acentuar o recuo brutal dos serviços do Estado no território não existirá o risco dos cidadãos desse território se sentirem excluídos e de não serem solidários com a restante comunidade nacional?

    Pode-se mexer dos municípios? Sim, pode-se, sobretudo, reforçar o associativismo intermunicipal através das Comunidades Intermunicipais e Juntas Metropolitanas. Convém de qualquer forma ter presente que há limitações nessa abordagem intermunicipal – cada Presidente de Câmara Municipal é eleito para defender os cidadãos da sua circunscrição e, em situações limite de conflito de interesses, optará sempre pelos seus municipes. Admito que possa também haver algumas fusões de Municípios, mas aí há algo que vale a pena ponderar – os Municípios portugueses têm uma dimensão média que já é muito superior à dimensão média dos seus congéneres europeus, quer em termos populacionais (sete vezes superior), quer mesmo em termos de superfície (seis vezes superior). Ou seja, na EU 27, apenas os municípios da Lituânia, da Dinamarca ou da Holanda têm uma dimensão claramente superior aos nossos, situando-se a Grécia, após a recente reforma territorial introduzida pela Troika, em patamares muito semelhantes aos nossos. Ainda assim, admito que possa haver ajustamentos a fazer, mas, sinceramente, não sei se os benefícios daí decorrentes compensam todos os conflitos que esta questão vai gerar e a energia que terá de ser despendida para os enfrentar.

    Onde, na minha opinião, se poderá fazer, de facto, bastante nas tais poupanças nas “gorduras” do Estado é, isso sim, através do reforço do processo de desconcentração regional no Continente nos termos que têm vindo a ser defendidos pelo Presidente da CM de Lisboa António Costa. Não havendo neste momento condições políticas para concretizar aquela que deveria ter constituído há muitos anos a verdadeira reforma da administração central – sim, estou a falar na regionalização administrativa do Continente (nos termos previstos na Constituição que, como se sabe, são muito distintos dos que vigoram na Madeira ou nos Açores)– poder-se-ia pelo menos apostar no processo de desconcentração regional, promovendo, em primeiro lugar, a transição de funções que, do ponto de vista do princípio da subsidiariedade, são mais eficientemente geridas ao nível regional (NUTS II). Não tenho dúvidas que esta iniciativa conduziria a um emagrecimento significativo, à fusão ou mesmo ao desaparecimento de múltiplas Departamentos e Institutos Centrais. Em segundo lugar, penso que será necessário consolidar ou agregar os serviços desconcentrados em torno das cinco ou seis principais Direcções Regionais existentes (a decisão do actual Governo de extinguir as DR de Educação vai em sentido contrário e constituirá, a breve trecho, um desastre para a interacção entre a tutela e as escolas) e assegurar a devida coordenação regional, conferindo-lhe capacidade regional de intervenção efectiva para racionalizar os diversos serviços da administração pública que actuam sobre a Região (a exemplo dos prefeitos regionais franceses). Por fim, deveria, a exemplo do que sucede também em França, existir um estatuto de funcionário da administração territorial – envolvendo funcionários de departamentos desconcentrados e da administração local – por forma a flexibilizar a gestão dos recursos humanos em cada região ou subespaço regional, em vez de tal ser efectuado ao nível central por cada um dos Ministérios.

    Como é óbvio, até aqui estivemos a falar, em termos gerais, sobretudo na Administração Directa do Estado. Ou seja, não falamos de empresas públicas, de fundações, de entidades participadas pelo Estado, etc. Esse é um mundo à parte que merece outra análise mais detalhada. E, na minha opinião, aí há tanto – ou provavelmente muito mais – a fazer do que na administração directa do Estado.

    Um abraço e parabéns pelo seu post.

  8. nm: Evidentemente que me referia às capitais e sedes de concelho.

    JP1: Muito obrigada pela detalhada descrição da futura reforma administrativa! Excelente.
    No entanto, eu tinha sobretudo em mente os municípios de província, onde me é dado constatar o despovoamento de inúmeras aldeias. Essa realidade convida forçosamente a uma revisão do mapa de autarquias, além de tornar inevitável o fecho de escolas e postos médicos (a rede viária melhorou muito, não nos esqueçamos). Concordo que, fundindo-se municípios, se deve reforçar a capacidade de intervenção das freguesias, sem dúvida as estruturas do Estado mais próximas dos cidadãos.

    Mas há, de facto, municípios que se tornaram redundantes, quer pela diminuição da população geral do concelho, quer pela facilidade das comunicações, quer ainda pela modernização das infra-estruturas de saneamento e dos serviços.
    Quanto à comparação com a dimensão média dos municípios europeus, há que ter em conta que se trata justamente de uma média, para a qual contribuem os grandes centros urbanos.

    Sem dúvida que as comunidades intermunicipais e as juntas metropolitanas têm todo o interesse, mas só se significarem redução de despesas e aliviarem as câmaras de certas funções! Caso contrário, são mais organismos a consumirem recursos do Estado. O mesmo vale para a regionalização, sobre a qual, porém, parece ter uma visão bastante racional.
    Parabéns a si.

  9. Troco por miúdos: qual a relevância da proximidade entre sedes de concelho para justificar a constituição de um novo município? a cidade de Lisboa está a 500 m da cidade de Odivelas, devem ser o mesmo concelho? O Entroncamento (20 mil habitantes) está aos mesmos cerca de sete quilómetros de Torres Novas (40 mil), devem ser o mesmo concelho? Ou Santarém e Almeirim, aos mesmos escassos sete quilómetros.

  10. Caro jcfrancisco,

    Como sabe tenho imensa consideração por si como pessoa em geral e como sportinguista em particular. De onde lhe veio essa embirração com Constância e Vila Nova da Barquinha cujas capitais de concelho ficam a cerca de 12 Kms (a não ser que estejamos a falar de distâncias em linha recta atravesssando montes, rios e vales).

    Cara Penélope,

    Quantos quilómetros separam Lisboa da Amadora?
    Quantos quilómetros separam Lisboa de Odivelas?
    Quantos quilómetros separam Odivelas de Loures?
    Refiro, especificamente, Odivelas porque é um concelho criado há muito pouco tempo e que resultou dum cozinhado confeccionado pelo partido socialista de modo a ter mais peso na associação de municípios da grande Lisboa; sobre isso não interessa reflectir, pois não?

  11. Boa JCfrancisco, fique Santarém sede de concelho, que aquilo até é tudo um distrito desertificado, não é?

    p.s. para os que não percebem as ironias, não, não é.

  12. nm: Pode ou não ter-se esta discussão? E sem berros, de preferência.

    Pedro Oliveira: Pelo contrário. Interessa reflectir sobre tudo, inclusivamente os critérios para a definição de um município. A densidade populacional, a dimensão e a história são três deles. Não considero este tema nem tabu nem fechado. Por mim tanto pode ser conveniente extinguir municípios como mantê-los, ou diminuir o número de freguesias. Constato, no entanto, que a migração das populações em certas zonas do país, para o estrangeiro ou mesmo para as capitais de distrito, abre a porta a uma revisão do mapa administrativo, matéria sobre a qual, pelos vistos, outros países também se estão a debruçar ou, nalguns casos, já a pôr em prática mudanças, como na Grécia, cumprindo uma imposição externa.

  13. Acho muito correcta a visão do JP1 sobre a importância das freguesias rurais. Nem é preciso “ter uma terra” para ver que a freguesia é o primeiro, e por vezes único, elo entre a população e o Estado, o seu poder. Acho até que mais poderes deveriam ter as freguesias rurais, seguindo o conceito da subsidiariedade. Se optarem pelo desaparecimento das freguesias rurais pode ser mais um passo, definitivo porventura, na desertificação do interior.

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