O caso do Porfírio e da Universidade Católica: uma adenda

O texto que escrevi ontem tinha uma intenção: dar um contributo jurídico para uma situação concreta. Não quis ir mais longe, não quis fazer grandes valorações, quis apenas explicar que mesmo em termos de mínimos o Porfírio ganha sempre na ponderação dos valores em presença.
Depois li os comentários.
Em primeiro lugar, é bom que fique claro que a Concordata está hierarquicamente abaixo da Constituição. Dava, por isso, pano para mangas questionar, não um preceito da mesma, mas toda ela.
Ainda que se entenda que tudo o que lá está escrito é normalíssimo, o Estado português não poderia, naturalmente, reconhecer (e financiar largamente) uma Universidade com estatutos violadores da Constituição.
Se a UC não quer deitar tudo ao lixo, é bom que interprete os seus estatutos, cada vez que se relaciona com cidadãos, por exemplo, em conformidade com a CRP.
Não vale a pena mais considerações. Nem mesmo por parte do Porfírio, que não tem de se justificar mais do que já fez. Agradeço-lhe a coragem de um acto de cidadania.
A UC tem departamentos e não será toda composta por gente que nem sei adjectivar.
Veja-se o caso do constitucionalista Rui Medeiros. É Professor de direito e, embora não tenha defendido o CPMS, defendeu por escrito, sistematicamente, que o legislador era livre de o aprovar e defendeu sempre a extensão dos direitos das Uniões de facto aos casais constituídos por pessoas do mesmo sexo. É uma posição claramente contrária a doutrina da Igreja e nunca ocorreu a Rui Medeiros que a sua liberdade académica, de expressão e de pensamento pudessem ser postas em causa por uma interpretação equivocada dos estatutos da UC ou dos valores pelos quais a mesma se rege.
Não foi nada de extraordinário, isso do constitucionalista não ter ido para a rua. Foi o normal.
Quem tem o caso do Porfírio por normal não anda bem.

9 thoughts on “O caso do Porfírio e da Universidade Católica: uma adenda”

  1. O Rui Medeiros se calhar entrou para a UCP ainda ANTES de emitir certas opiniões, mas ele que se cuide, porque o reitor não se ensaia nada para o pôr a andar na primeira oportunidade. Invoca o direito canónico e abre-lhe uma porta para a Avenida dos Combatentes.

  2. Nã, Júlio. Rui Medeiros sempre se assumuiu como católico progressista, lúcido a distinguir a esfera do legislador laico e da igreja, sempre se assumiu como liberal em matéria de costumes.

  3. eu estou a escrever num computador horrível, não vou descrever o teclado nem o que vejo à minha frente. agradeço a todos os revisores. notem que o comentário anterior tem erros. é inevitável. agradeço a paciência.

  4. Agora, no fim de ler a adenda, compreendo melhor a questão: e eu que me tinha esquecido que o Estado também financiava o privado (o mesmo que diz que há excesso de Estado)… isto há coisas! A única explicação que encontro para o sucedido é básica: o Porfírio em questão pode ser gay cheio de maneirismos e frequentador do Trombetta bath, e isso, associado às posições que defendeu nesse âmbito, terá contribuído para o sucedido. A explicação pode parecer básica, mas o sucedido também não é assim tão elaborado. O Porfírio que esqueça a Ucat, porque em Portugal, trabalho é que não falta!

  5. Eu sei que sou chato mas: a Universidade de Coimbra GCSE (sigla: UC) é uma universidade localizada na cidade de Coimbra, em Portugal. UC não é a sigla da Universidade Católica. Ou também usam a sigla SLB para se referirem ao Sporting?

  6. Ó Charles, então tinhas-te esquecido que o Estado financiava o Privado? Imperdoável. Se não fosse assim poderia o povo obrar com decência e asseio? O Estado é o privado, tão privado, tgão privado, que às vezes tem mais de secreto que de discreto. A biblioteca de Alexandria de 15 mil Livres de Poche legada à Nação por Mário Soares conta-nos isso tudo ao som do berimbau dos subsídios. A ditadura capitalista pela via democrática (último estádio do trinta e um de boca com rebuçado socialista em liberdade) nem poderia funcionar doutra forma.

    O caso Porfírio, este ovo de assunto e uma ramificação barulhenta, como é próprio de mulheres, do fenómeno Figueira com amplificadores de infiltração mosaica dos estabelecimentos ligados à Igreja, até é desnecessário e irrelevante, antes publicitário de dentadinha no Cristo, porque o programa da infiltração da Santa Casa já foi completado há muitos, muitos anos, e não foi o facto de sabermos que um papa jogava como guarda-redes dum grupo de futebol de miudos judeus em Varsóvia que veio determinar o início desse programa de trabalho de sapa.

    Já nos tempos ignominiosos do maçon Salazar de dois bicos, as universidades, a nivel duma boa percentagem dos corpos docentes, adoravam o meliante do Lutero e não tinham pejo nem medo de passar isso extracurricularmente ou de acordo com o livro para as cabecinhas dos bébés saidos do liceu. Era a sua maneira de assentar mosaico e promover a necessidade progressista da cacetada soviética. Agora já não temos necessidade disso. O produto é comido em cru para aproveitar as vitaminas.

    Isto anda tudo ligado e consta algures nas páginas do meu missal.

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