Que fazemos?

No começo desta quinta-feira, estava à conversa no Largo de São Domingos. Noite amena, permanente corrupio de gentes, a cidade misturando decadência e palpitações. De repente, a conversa é atravessada por gritos de alarme. Dez segundos a olhar para os lados da Rua Dom Antão de Almada e a explicação aparece em passo de corrida, levando uma sacola na mão. São dois hobbits com capuzes a cobrirem-lhes a cabeça. Passam a Ginginha, viram a esquina para o Rossio e param a vasculhar o roubo, encostados na primeira montra. A poucos metros estão uns poucos de taxistas que se ficam pela observação calada. A pessoa com quem converso pergunta Que fazemos? Os gritos de aflição continuam e estão mais próximos. Eu nada respondo. Não me apetece correr, muito menos tocar naqueles dois seres. Sim, não me apetece fingir uma preocupação que não tenho, e muito menos arriscar fosse o que fosse por causa daquele prejuízo. Um opiáceo torpor cívico reconforta-me, iliba-me, expondo a completa inutilidade da minha eventual intervenção. Entretanto, numa concatenada sucessão de movimentos, a situação conhece o seu desfecho. Aparece a vítima, uma mulher de 50 ou 60 anos. Tem a obesidade da miséria, as banhas da cintura a saltarem para cima das calças de fato-de-treino, aspecto deplorável, despenteada. Move-se a custo e continua a gritar, sem saber para onde se dirigir. Os taxistas avançam para o local onde estão os pertences deitados ao chão, sinal de que a parelha de artistas tinha seguido viagem. Eu vou ter com a senhora e indico-lhe para onde ir. Um homem jovem, que estava num banco próximo a expelir com grande animação aquilo que me parecia ser um discurso em árabe, levantou-se e veio a correr acompanhar a senhora até aos taxistas, onde ficou a falar igualmente animado. A minha conversa continuou. Muito mais tarde, vejo a senhora a rir e a ser abraçada com carinho por um taxista sorridente, folgazão, como se fossem velhos conhecidos.


Há dois meses, andava a ler A Comunidade Que Vem. No Metro, lia esse profético livro de Agamben quando a carruagem andava. Quando parava, parava eu de ler e olhava para as portas. Foi assim que vi entrar um casal de turistas, idosos, rodeados por grupo de adolescentes que os empurrava e fazia alarido. No bando vinha um matulão, nos seus vinte e muitos e com jornal sobre o antebraço. O casal sentou-se, os adolescentes ficaram encostados na ponta da carruagem e o bisonte estacionou de pé, depois do casal. Embora não o pudesse provar, porque não o testemunhei, a probabilidade dos turistas terem sido roubados, estando o saque já na posse do marmanjão, rondava os 172% e ia em crescendo. Senti uma funda e irritada vontade de fazer qualquer coisa. Comecei por olhar para eles todos. Os quatro ou cinco que estavam ao fundo pararam de rir entre si e ficaram expectantes. O grandalhão resolveu enfrentar-me com o olhar e tivemos um confronto silencioso, duelo de anjos a caminho de Arroios. Embora à sua frente não estivesse exactamente um Schwarzenegger, também não se deparava com um Danny de Vito, longe disso. Acima de tudo, por mais atenção que ele pusesse na observação do meu rosto, seria frustrada a tentativa de encontrar algo que lhe sugerisse a possibilidade de irmos acampar juntos para Porto Covo ou ainda virmos a partilhar um T2 na Portela. Pelo que perdeu, e com isso aquele grupo ganhou um problema novo: sabiam que eu existia, mas não sabiam o que eu ia fazer a seguir. Por coincidência, esse era também o meu problema, não fazia a menor ideia do que constava no programa das festas. Vi o casal acabrunhado, a dar-se conta de que tinha sido assaltado, pois procuravam alguma coisa nos bolsos e sacos, mas nem ousavam olhar ao seu redor e acusar a matilha. Então, tal como nos mergulhos à doida a partir de pranchas a 10 ou 15 metros da piscina, em que se fica parado à espera de nós próprios, assisti ao meu corpo a tomar conta da situação por mim: o livro que tinha mantido nas mãos foi fechado, dobrado com lentidão estudada e enfiado no bolso de trás das calças, onde transporto a minha literatura pública. Em simultâneo, o meu rosto anunciava a resignada disposição de alterar radical e urgentemente o status quo na parte direita daquela carruagem, e o meu tronco estava agora ligeiramente inclinado para a frente, antecipando o início de uma trajectória em direcção ao brutamontes. Registei um consumo mais elevado de oxigénio, último sinal de que, fosse lá o que fosse que se seguisse, vinha aí animação da rija. Esta operação durou três segundos. O resultado foi o ideal para compor este relato: a fuga assustada do meliante e sus muchachos, coincidindo com a chegada à estação da Alameda. Assim que saíram, apareceu ao meu lado um reformado, cuja cabeça me dava pelo ombro, trazendo merecidíssimas palavras de apoio — Muito bem!… Isto é uma bandidagem… Deviam era ser todos !@#$%&*!… Afinal, não tinha estado só na inútil batalha, um meia-leca septuagenário tinha-se mantido firme na linha da frente, ou talvez um pouco lá mais para trás. Teria sido ele a fazer a diferença? Teria o susto no rosto do calmeirão vindo, afinal, da ameaça geriátrica e sua famigerada raiva? Naaaa… Foi o livro. Perante a interrupção forçada da leitura de Agamben, até um carteirista de 3ª categoria sabe que a coisa se vai complicar.

Algures em Abril, estava em casa e assisti à mais recente moda na criminalidade, o carjacking. 1 da manhã, vozearia excitada. Há gritos e sons de portas de automóvel a serem fechadas com violência. Mais gritos, com padrões que indiciam grave perturbação. Quando chego à varanda, vejo uma senhora de idade sentada no alcatrão, soltando gemidos de choque. Um homem aos berros está a correr ao lado de um carro, tentando abrir a porta do condutor. O carro desaparece a alta velocidade e o homem volta atrás, levanta a senhora e leva-a pelo braço até à porta de um prédio. Regressa ao meio da rua e fala ao telemóvel. Quando termina, fica a andar de um lado para o outro, sem ter mais o que fazer. Cinco minutos após, aparecem dois carros da polícia. Um ficou a recolher informações, o outro seguiu pela rua por onde tinha ido o automóvel furtado. Voltei para os meus ecrãs.

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A tua inteligência não te está a enganar. Este relambório tem como única finalidade aumentar as vendas do A Comunidade Que Vem, de Giorgio Agamben, Editora Presença, em pelo menos 1 exemplar. Não penses, porém, que o livro é fácil. Pensa é que se trata de algo relacionado com o bem, o meu e o teu e o deles e o nosso: a comunidade. Uma comunidade é uma coisa que não se consegue fazer sozinho, nem se consegue acabar de fazer. Temos de estar sempre a começar, mas a começar cada vez melhor.

13 thoughts on “Que fazemos?”

  1. a comunidade que vem é um nome bonito, ainda bem que estão a ajudar a abrir esse caminho

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    agora saiu-me no Saussure, a iniciar o Objecto da Linguística a palavra portuguesa ‘nu’, mas já vem de 1915,

    —–

    tenho que acabar de escrever sobre território/limite, ai, ai, vou consultar uma vulpes

  2. que bom já encarrilei,

    mas em relação à tua pergunta, o caminho faz-se andando, né?

    há quem diga que já estava escrito nos astros, mas isso não nos dispensa de andar, e nadar,

    Frege contruiu a sua fundação da Matemática a partir do zero, reclamou que zero era um número, definido como o que não é idêntico a si mesmo

  3. Rui, combinado.
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    Z, o caminho faz-se andando, e também é sabido que quando se fala a andar o caminho cansa menos. Então, a ideia é ir falando e andando e falando e andando e, pelo meio, repousando e apreciando e agradecendo.

  4. tem que ser assim:

    Acórdão nº 4/2004 de 21-04-2004

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    VIII

    Feito este percurso que consideramos já suficiente para demonstrar que o acerto da decisão está não no acórdão fundamento como advoga o recorrente mas sim no acórdão recorrido;
    Uma breve alusão à doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores sobre o ponto em questão:
    Na doutrina. – Para além dos ilustres e, sobejamente, conhecidos comentadores do Código Penal: Maia Gonçalves, Leal Henriques e Simas Santos, que tanto enriquecem as suas obras com notas, opiniões, comentários e jurisprudência citada, pouco mais nos foi possível consultar.
    Em Nova Lei do Uso e Porte de Arma, de J. A. Santos, e em Direito das Armas, de António Francisco de Sousa, e, mesmo no valioso Comentário Conimbricense do Código Penal, nada de útil é referido sobre a matéria que nos ocupa.
    De um modo geral, os autores limitam-se a breves comentários sobre acórdãos produzidos pelos tribunais superiores, aos quais nada acrescentam, em termos de criação, fundamentação ou argumentação.
    Louvemo-nos pois.
    Na jurisprudência. – De tão abundante e variada, olharemos apenas para aquela que julgamos mais significativa.
    Para começar, os acórdãos em contradição e aqui apreciados, sendo essencialmente afirmativos, pouca fundamentação desenvolvem.
    No acórdão recorrido – Relação de Évora, consignou-se, em síntese:
    Que, face à norma do artigo 3.º, n.º 1, alínea f), do Decreto-Lei n.º 207-A/75, parece claro que a detenção de uma navalha sem qualquer disfarce, com uma lâmina de 9,5 cm de comprimento, não constitui ilícito penal, ainda que o seu detentor não justifique a sua posse. A navalha não tem disfarce e sem disfarce não há proibição. Quer dizer, deu-se como adquirido, o quod era demonstrandum, que só a arma branca com disfarce cabe na previsão de armas brancas proibidas. Não houve dúvidas na interpretação da norma nos moldes que aqui defendemos.
    No acórdão fundamento do Supremo Tribunal de Justiça:
    Perante a posse (pelo arguido) de uma faca com 9 cm de lâmina e de uma navalha com 8,5 cm de lâmina considerou-se que «são manifestamente armas brancas capazes de fazerem a morte de outra pessoa» e, embora não apresentem qualquer disfarce, isso «é irrelevante para a sua qualificação como armas proibidas, uma vez que o disfarce exigido pelo artigo 3.º, n.º 1, alínea f), do Decreto-Lei n.º 207-A/75 imputa somente às armas de fogo». Mais se diz:
    A redacção deste preceito conduz a esta interpretação, uma vez que a expressão «com disfarce» é utilizada sem a colocação de vírgulas e só pode por isso referir-se à situação que imediatamente antecede. «Quer tudo isto significar que o disfarce só é exigido quanto às armas de fogo.»
    É o problema das vírgulas (!) ao qual já se respondeu.
    Tem sido em torno desta discussão: se as armas brancas devem ou não possuir disfarce para serem qualificadas de armas proibidas que a jurisprudência deste Supremo Tribunal e das relações se encontra dividida.
    A corrente que julgamos ser dominante tem decidido de harmonia com o que vimos expondo.
    Baseia-se, essencialmente, na maior perigosidade agressiva das armas brancas com disfarce: e, apelando a critérios de adequação e de proporcionalidade, exclui da punição, relativamente severa, prevista para as armas proibidas, todo e qualquer instrumento (facas, navalhas, etc.) ainda que incluídos no amplo conceito de armas brancas – sem disfarce -, mas de uso corrente, nas mais diversas actividades da vida quotidiana.
    E é neste sentido que vão, de entre outros, os Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça de:

    7 de Junho de 1993 – Colectânea de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, 93, t. III, p. 191;
    7 de Março de 1996 – Colectânea de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, t. I, p. 227;
    12 de Março de 1997 – processo n.º 1165 – 3.ª Secção;
    12 de Março de 1998 – processo n.º 1469/97 – 3.ª Secção;
    27 de Janeiro de 1999 – processo n.º 966/98 – 3.ª Secção – relator conselheiro Armando Leandro;
    14 de Dezembro de 2000 – processo n.º 3501/00 – 5.ª Secção – relator conselheiro Abranches Martins;
    28 de Março de 2001 – processo n.º 376/01 – 3.ª Secção – relator conselheiro Armando Leandro;
    7 de Novembro de 2001 – processo n.º 3159/01 – 3.ª Secção – relator conselheiro Lourenço Martins.

    Também não faltam acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça em sentido contrário.
    A título de exemplo os Acórdãos de:

    15 de Dezembro de 1994 – Colectânea de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, 94, t. III, p. 191;
    18 de Fevereiro de 1999 – processo n.º 1393/98 – 3.ª Secção – relator conselheiro Sá Nogueira;
    25 de Janeiro de 2001 – processo n.º 2726/00 – 5.ª Secção – relator conselheiro Carmona da Mota.

    (Só consultamos o sumário; afigurando-se-nos com algumas nuances específicas e, provavelmente, desligado da questão concreta, em apreço).
    Para não sermos fastidiosos, ficamos por aqui.
    De tudo o que vem exposto conclui-se que só a arma branca com disfarce pode ser considerada arma proibida nos termos do disposto no artigo 3.º, n.º 1, alínea f), do Decreto-Lei n.º 207-A/75 e a sua detenção ser punida de harmonia com o artigo 275.º, n.º 3, do Código Penal revisto, se não justificada a sua posse.
    Neste sentido vão também as doutas e profícuas alegações da Ex.ma Procuradora-Geral-Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça.
    De resto, a sugestão apresentada pelo recorrente para fixação de jurisprudência seria de todo inaceitável, por demasiado redutora, ao pretender que a simples navalha, para ser tida como arma proibida, deveria possuir lâmina com, pelo menos, 8,5 cm de comprimento.
    A questão vem colocada, em termos mais amplos, tendo em vista o conceito de «arma proibida».
    Os acórdãos em confronto têm como pressupostos comuns:

    De facto: a detenção de uma navalha com 8,5 cm de lâmina (acórdão fundamento); e a detenção de uma navalha com 9,5 cm de lâmina (acórdão recorrido);
    De direito: ambos decidiram condenando (ou confirmando condenação – acórdão fundamento) ou absolvendo (ou confirmando absolvição – acórdão recorrido) com base na exigência ou não de disfarce na «arma branca proibida»; e ambos dão como adquirido que a navalha é arma branca.

    Deste modo e propendendo a jurisprudência a fixar pelo Supremo Tribunal de Justiça a valer como regra uniformizadora (ainda que não vinculativa) deve, por princípio, abranger o máximo de situações possível e não descer ao pormenor ou minúcia do concretismo da acção.
    In casu, nem o conceito de armas brancas se esgota numa simples navalha ou faca e nem em relação ao comprimento da lâmina se pode estabelecer um mínimo ou um máximo a partir do qual é ou deixa de ser arma branca. Disso cuidará o legislador (e já há muito o devia ter feito), como atrás se anunciou.
    A regra a fixar, não abstraindo, obviamente, das situações concretas, deve, no entanto, aproximar-se não do menor mas do maior denominador comum.
    Nestes termos, acordam os juízes que compõem o pleno das secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 445.º do Código de Processo Penal, em fixar a seguinte jurisprudência:

    «Para efeito do disposto no artigo 275.º, n.º 3, do Código Penal, uma navalha com 8,5 cm ou 9,5 cm de lâmina só poderá considerar-se arma branca proibida, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, alínea f), do Decreto-Lei n.º 207-A/75, de 17 de Abril, se possuir disfarce e o portador não justificar a sua posse.»

    Em conformidade, mantêm o acórdão recorrido. Cumpra-se o artigo 444.º do Código de Processo Penal.
    Sem tributação.

  5. gostei muito. e fiquei curiosa. ou ainda não assimilaste inteiramente o livro ao ponto de este afectar radicalmente a tua resposta a estas situações, ou então o seu conteúdo será bem diferente daquilo que seria o conselho expectável para a solidariedade comunitária…

  6. Z, fomos nós a levar os 6.000 a Marialva, não tenho a menor dúvida.
    __

    susana, explica lá isso melhor. A que resposta te referes, a que situações e qual o conselho expectável.

  7. Valupi, não achaste graça àquele acordão? Eu fui à procura por causa disso das armas proibidas, que agora dá detenção, e tenho para aqui umas naifas de campo, e as espadas do bisavô e do avô, espero bem que estarem dentro da baínha não seja considerado disfarce, mas o que achei mais graça foi às vírgulas,

  8. Z, é um texto delicioso esse do acordão; como, de resto, tantos outros nessa área da jurisprudência. E é fascinante constatar como a aplicação da Justiça está na dependência da linguagem e seus códigos gramaticais. Neste caso, poderíamos dizer: “Quem com ferro mata, com vírgula se defende”.

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