Perguntas simples

Não sendo a ERC um tribunal, não deveria então esquecer a problemática da obtenção de prova em supostos ilícitos e concentrar-se em chegar a conclusões a partir dos factos estabelecidos pelas partes e tidos como inaceitáveis?

7 thoughts on “Perguntas simples”

  1. Alguém me sabe dizer se nos países com democracias estáveis, e justiça a funcionar normalmente, existem estes tribunais partidários como a ERC e outros do género? Começo por perguntar ao Valupi.
    E ainda: o próprio TC não é mais um ao serviços dos partidos e nâo dos portugueses? Se nâo é, porquê tanta dificuldade em nomear os seus membros? Já nos demos conta ao ponto a que isto tudo chegou?

  2. A análise feita na “Quadratura do Circulo” ficou demonstrado que o presidente da ERC
    se limitou a desviar do tema principal, chantagem dobre jornalista e jornal, falando de
    outras coisas mas, ficaram escritas as acusações que em termos políticos podem ser
    desenvolvidas e, quem sabe se existirá matéria criminal?
    Se houver vontade, o “facilitador” Relvas ainda poderá “arder” num verdadeiro inquérito
    com consequências penalizadores…se nada acontecer, temos a prova dos nove!!!

  3. Caro Valupi,
    É claro que o Valupi sabe que eu sei e todos sabemos que todos vós sabeis, que a ERC se armou em tribunal para ilibar o relvas por falta de provas, argumento já avançado pelos psd-cds no Parlamento, como se armaria em ERC corporativista-cínica-sofista para ilibar relvas porque as provas dum lado e de outro se opunham, eram contraditórias e se anulavam e por conseguinte eram inconclusivas.
    Em tempo de crise a necessidade aumenta muito e dói pelo que a predisposição para ser escravo do poder que mata a necessidade é grande.

  4. Sobre ERC, Untuoso Magno, Jagunço Relvas e, já agora, António You-Scratch-My-Back-I-Scratch-Yours Costa, duas palavrinhas:

    NOJO E DESPREZO.

    E, já agora, um conselho com sabor a premonição:

    DEIXA-OS POISAR!

  5. Ola,

    Desconheço o assunto que ocasiona o post.

    1. Em muitos paises com democracias estaveis existem inumeras autoridades independentes com natureza administrativa e funções para-jurisdicionais : as instâncias disciplinares nos mais variados dominios (na função publica, nalgumas empresas, no desporto), as entidades reguladoras da concorrência, as autoridades em matéria de operações na bolsa, as instâncias ordinais, as autoridades em matéria de ficheiros informaticos, etc.

    2. Não vejo nada de chocante no facto de uma autoridade administrativa se pronunciar sobre questões de prova. Muito pelo contrario, seria chocante que elas se pudessem pronunciar-se sobre matéria não provada, mais ainda quando essas autoridades têm atribuições em matéria de sanções administrativas ou profissionais, uma vez que o contrario significaria que elas se encontram dispensadas de respeitar a presunção de inocência.

    3. Alias, como é que poderiamos saber se existem “factos estabelecidos” (como se diz no post), a não ser atravês da apreciação da prova ?

    4. Em contrapartida, cabe normalmente recurso para os tribunais das decisões tomadas por autoridades independentes, ou das decisões tomadas à luz de pareceres emitidos por elas. E, la esta, os tribunais apreciam precisamente em que medida é que as decisões ou os pareceres dasditas autoridades foram emitidos em conformidade com o direito, e nomeadamente com as regras de prova e com a garantia dos direitos de defesa.

    Does this answer the question ?

    Boas

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