No president is an island

Por que é que a Assembleia da República não alterou o Estatuto apesar de vozes, vindas dos mais variados quadrantes, terem apelado para que o fizesse, considerando que as objecções do Presidente da República tinham toda a razão de ser?

Principalmente, quando a atenção dos agentes políticos devia estar concentrada na resolução dos graves problemas que afectam a vida das pessoas?

Foram várias as vozes que apontaram razões meramente partidárias para a decisão da Assembleia da República.

Pela análise dos comportamentos e das afirmações feitas ao longo do processo e pelas informações que em privado recolhi, restam poucas dúvidas quanto a isso.

A ser assim, a qualidade da nossa democracia sofreu um sério revés.

O problema do Estatuto dos Açores, relativo ao berbicacho que o paupérrimo discurso presidencial da noite passada vem mais uma vez confundir, entra directamente para o grupo das clássicas questões bizantinas. Os sábios bizantinos viviam bem, pachorrentos e anafados, pelo que tinham muito tempo livre. Discutiam problemas abstrusos como o de se encontrar a causa principal pelo facto de um homem ter sido atingido na cachimónia por um tijolo. Possibilidades: foi atingido porque ia a passar no momento em que o tijolo caiu ou teria sido atingido porque o tijolo caiu no momento em que ele ia a passar? E assim se divertiam e consolavam. No nosso caso, estamos perante uma querela jurídica, a qual na sua abstracção máxima dá razão à posição presidencial. Porém, caso a Assembleia da República anuísse, estaríamos, pela mesma lógica invocada pelo Presidente, a desequilibrar o regime a favor da Presidência – logo, em detrimento do parlamentarismo.

O Presidente da República não tem feito outra coisa senão errar neste processo, desde o começo. Até parece que foi de propósito, tanta a estupidez: não envia para o Tribunal Constitucional todas as passagens problemáticas; assusta o País em Julho com uma comunicação críptica que deixou meio Portugal perplexo e o outro meio estupefacto; não consegue expor convincentemente a sua posição nos 5 meses seguintes; promulga o Estatuto, mas exibe-se ressabiado a disparar em todas as direcções. Ao menos que o discurso fosse bom, mas nem medíocre conseguiu ser:

– Que cena é essa das vozes, vindas dos mais variados quadrantes? Vozes?! O Presidente anda a ouvir vozes ou acha que a política é o reino da vozearia?…
– Que maluquice é essa de sugerir que a atenção dos agentes políticos devia estar concentrada na resolução dos graves problemas que afectam a vida das pessoas? Quer dizer que não está? Então, que se digam os nomes e se apontem os prejuízos. Mas, vejamos, que se está a propor? Será uma reedição do deixem-me trabalhar agora em versão deixem-me ser eu a mandar? Esta passo arrisca-se a ser aviltante, transmite a ideia de uma desejada capitulação da vontade democrática face aos desígnios presidenciais.
– Que raio são razões meramente partidárias? Ou serão as razões meramente partidárias, para o Presidente, de si e em si, politicamente insuficientes e moralmente ilegítimas? Serão os próprios partidos demasiado partidários para o gosto do Presidente?
– O Presidente faz análise de comportamentos, o que faz dele um psicólogo ou um etólogo.
– O Presidente faz análise de afirmações, o que faz dele um linguista ou um hermeneuta.
– O Presidente recolhe informações em privado, o que faz dele um espião ou um coscuvilheiro.
– O Presidente admite ter poucas dúvidas quanto a isso. Tudo bem, mas quais são elas? Sabemos que serão pelo menos duas dúvidas, talvez três ou talvez trinta, mas se ainda tem dúvidas como é que pode vir falar ao País? Não seria melhor esclarecer totalmente o assunto em vez de despejar insinuações birrentas?
A ser assim, a qualidade da nossa democracia sofreu um sério revés. Dizes bem, Presidente, usando o condicional. Já quanto à tua prestação na ida à Madeira, onde foste humilhado, e no caso do Parlamento Regional da Madeira, onde a Constituição foi ofendida, não restam quaisquer dúvidas: a nossa democracia sofreu, e vai continuar a sofrer, um sério revés.

45 thoughts on “No president is an island”

  1. A critica do Valupi é certeira. A pergunta tem que ser feita: Quem transformou esta querela menor numa questão partidária? O pedido de fiscalização preventiva matava o assunto. O presidente não quis. A eleição da «sua menina» ex-ministra para presidente do PSD não terá nada a ver com o assunto? O facto de estarem na berlinda, no caso BPN, vários dos «meninos» ex-ajudantes, quero dizer, ex-ministros, não precisava de uma boa cortina para disfarçar? Quando foi que Cadilhe descobriu a vergonha do BPN e denunciou, talvez para não ser queimado na enorme fogueira que se adivinhava, o escândalo? Confiram as datas!
    Repito: Quem quis transformar “isto” numa questão partidária?
    O mesmo Presidente, como anotou o Valupi e toda a gente reparou, assistiu, quase impávido, à vergonha que se passou na Madeira!

  2. That’s it!!!!
    Nada a acrescentar este artigo e comentario anterior!
    No blog “ponte europa”, Carlos Esperança escreve também uma análise deste “drama” politico
    que num repente
    PR descobre afinal constitucional …
    abraço

  3. parece que arranjou um imbróglio de propósito, para esgrimir o argumento da perturbação do normal funcionamento das instituições, um dos poucos que pode ser usado para disssolver o parlamento. Claro que a dissolução não é para esta legislatura, com eleições lá para meio do ano não faria sentido imagino eu, mas fica no ar…

    vais ver que o cavaco anda com tentações de passar a necro-sonda…

  4. Pois é, Aires, o Presidente acaba de promulgar uma inconstitucionalidade! Ele que devia ser o garante do regular funcionamento das instituições democráticas, mandando fiscalizar, sempre, em caso de dúvida, com recurso ao tribunal Constitucional. É assim que funciona a democracia que temos e assim manda a Constituição.
    Interessava, minimamente, ao partido do governo, acossado por todos os lados e em meio de uma crise histórica, fazer a guerra institucional, que muito “oportunamente” (!), um dia destes, a Ferreira Leite veio denunciar?
    Quem pretende ela tomar por lôrpas?

  5. Valupi,

    em meu entender o PR está certo. Quanto ao discurso não discuto, não gosto de discutir o floreado quando o que está em jogo são coisas importantes.

    O PR não mandou para a Lei o TC , a meu ver bem, pois, esperava que a Assembleia rectificasse a o que estava mal, pelo vistos decidiu rectificar, por que razões não sei mas posso especular.
    O BE “embriagado” com os deputados nos Açores, o PSD quis estar de bem com Deus e com o diabo, o PCP discorda mas vota a favor e PS quis marcar posição e criar uma crise institucional da qual precisa.

    Enfim, esta é a nossa Assembleia da Republica!!!!

    É um facto que o PR esteve mal, aliás, muito mal no caso do deputado do PNR da Madeira, mas não será por isso que não tem legitimidade para dizer o que disse.

    O PS já nos habituou a estas tramoias! Já no caso da nacionalização do BPN quis aprovar a lei que regula as nacionalizações como um anexo da lei “regulada”. Agora com uma lei ordinária altera poderes regulado pela constituição. Enfim! Esta é a nossa AR! Esta é a qualidade dos nossos políticos.

  6. Mario e Valupi

    rememorava factos
    enquanto de mota circulava na cidade

    e via
    tais de Aguiar, Medina, Eanes

    arrotando perigos de contaminação da Grécia
    da crise e dos investimentos que se não deviam fazer
    do perigo de dissolver da Assembleia

    num uníssono que impressionava

    porque os orgãos “controlados” pelo Governo
    ampliavam, difundiam, discutiam

    como coisas inevitaveis

    a “guerra civil”,
    o “normal funcionamento das instituições”

    pela via do qual SExa. o PR pensava domesticar a AR

    a iletracia do PR faz com que argumentos politicos apresentados
    sejam afinal constitucionais

    o esses facilmente, sem traumas, o TC resolveria
    com aceitação de todos

    como é tradição nossa pós 25 de Abril…
    pelo seu estatuto superpartidario e tambem super Presidencia

    PR criou, ele sim, um conflito institucional com AR

    alguma razão terá justificado isso
    pois tal de iletracia em tantos doutos acessores
    eu não acredito

    temos Cavaco no seu melhor…

    abraço

  7. Eu também acho que é uma estucha ter que ouvir mais dois orgãos de soberania regionais quando o presidente quer dissolver o parlamento regional! E acho giríssimo que seja possível alterar uma lei de maneira que ela não possa vir a ser alterada por futuros parlamentos!

  8. Caro Valupi, a tentação é muita e também não é pecado dar para este peditório.

    Há muita gente a opinar bem sobre o tema “O Presidente” mas o primeiro prémio vai para o Adão e Silva que na SIC N do Mário Crespo disse, claramente, que o texto só falhou na forma como acaba, ou seja, “ em conformidade dissolvo o Parlamento e convoco eleições Legislativas”.

    Porque não procedeu assim?

    Numa expressão feliz de alguém a quem a vida ensinou a reduzir a complexidade a ideias simples “foi um coito interrompido” disse.

    Valupi, sentaste o homem na cadeira do analista, como sempre rematas a “faena” com maestria, a nossa democracia só tem actores deste calibre, porquê?

    Nós por cá tudo bem…..
    Bom Ano Novo para todos e muito especialmente para ti.

  9. À cautela e a bem da pedagogia política todos os portugueses deveriam ler o texto de Clara Ferreira Alves “A Irrelevância Cavaquista”, in Expresso (não sei o link), antes de se sentarem em frente à tv para ouvir o actual Presidente da República dizer seja o que for.
    Tal como com Manuela Ferreira Leite, que precisa de interprete após dizer seja o que for em público, porque afinal os ouvintes não percebem os traços de fina ironia do seu discurso, quero dar o meu pequeno contributo ao esclarecimento relativamente ao que o actual Presidente da República quis realmente dizer.

    Quando o actual Presidente da República fala em meras maiorias conjunturais, quer apenas dizer que a que o elegeu é a mais conjuntural de todas;
    Quando o actual Presidente da República diz que a democracia sofreu um sério abalo, está a referir-se ao Sr. Silva, que perante um Presidente Regional que disse que a Assembleia Regional era uma casa de loucos, meteu os “cojones” nas virilhas e armou-se em meteorologista de serviço: “Senhores jornalistas já viram como está bonito o tempo?”;
    Quando o actual Presidente da República fala de lealdade está apenas a dizer que Alberto João Jardim tem no actual Presidente da República o mais leal dos seus admiradores e dependentes, demonstrando realmente o que é a lealdade institucional;
    Quando o actual Presidente da República fala em absurdo, temos que concordar que realmente é mesmo um absurdo que o bolo-rei continue a ser feita de massa tão seca, propiciadora de todos nos engasgarmos, ainda mais depois de todos termos visto os embaraços que isso poderá causar, demonstrando, até para quem não quer ver, que existe nesta atitude um afrontamento claro ao actual Presidente da República por parte dos pasteleiros, agora disfarçados sob a capa de deputados eleitos.

    Desejo as melhoras ao actual Presidente da República para que lhe passem os engasgos e que os “cojones” voltem para o sítio onde os Homens os costumam ter.

    “Tirou-se o rapaz de Boliqueime mas não se tirou Boliqueime do rapaz”, cito o texto referido em título.

    Nota: Será que vamos ter de esperar por um período de maior fluência verbal (depois de almoço) para ouvirmos Alberto João Jardim?

  10. Olha se fosses para o caruças também não ias mal, Erriq. Estava eu a acabar um comentário de 38 linhas sobre esse teu descuido e agora chegas e é como um valde de água fria.

    Juro que nunca mais.

  11. Não deixa de ser o cúmulo da arrogância e do provincianismo esta “ofensa por razões partidárias”!
    Que razões e que opiniões devem expressar os partidos que são generosamente pagos para o serem?
    Quais as posições que devem assumir os partidos?
    É que mesmo a da abstenção não passa duma posição partidária, embora seja a de deitados e a ressonar!
    MFerrer

  12. ÓBVIAMENTE, DEMITA-SE!

    Safa!!!!!

    «A ser assim, a qualidade da nossa democracia sofreu um sério revés. Dizes bem, Presidente, usando o condicional.» (Valupi)

    Dizes muito mal, Presidente (e dizes mal também, Valupi…)!

    Correcto seria: «A ser assim, a qualidade da nossa democracia terá sofrido um sério revés.» Afirmação quase condicional. Ou então: «A ser assim, a qualidade da nossa democracia teria sofrido um sério revés.» Este, sim, condicional verdadeiro. Isto resume o que acho mais grave no discurso presidencial: os erros gramaticais. Mas enfim, o velhote saberá (?) é de números, porque de Português pouco terá aprendido.

    Quanto ao resto, à questão “política”, das duas três:

    – Ou Cavaco está para lançar em breve o seu próprio “prd” para ir combater, democraticamente ou não, os partidos “maus”;

    – Ou Cavaco pensa que as eleições presidenciais serão antes das legislativas;

    – Ou Cavaco não sabe nem sonha o que seja isso que ele apelida de “qualidade” da Democracia!

    Na minha singela opinião, estou mesmo convencido que ele, da própria Democracia, apenas tem uma ideia muito vaga e teórica, que em tempos terá lido (por engano?) nalguma enciclopédia do Readers’s Digest…

    Se não for assim, então por que não dissolve a A. R., antecipa as legislativas e, se o seu partido perder, por que não se DEMITE a seguir?

    Isso é que era uma descanso…

  13. Totalmente de acordo, Valupi. O fulano começa a chatear, de facto. E tem o desplante de dizer que os agentes políticos se deviam concentrar na resolução dos graves problemas, quando é ele, Cavaco, que com esta história irrelevante, irritante e inútil anda há seis meses a desviar as atenções, inclusive com aquele relâmpago em céu azul que foi a a comunicação ao país em férias.

    Suspeito, porém, que não se trata de uma mera questão jurídica, nem da defesa da unidade política da Nação, como diria o Botas. Cavaco agarrou-se visivelmente a esta oportunidade de criar um atrito com a maioria socialista. Estará a pensar na sua reeleição, para a qual precisará dos votos de toda a direita? Ou quererá juntar lenha para, numa próxima oportunidade, dissolver a AR?

    Precisa-se bom candidato para substituir este PR, já!

  14. Descupem, mais uma achega…

    MFLeite falava há dias, da possibilidade de suspensão da democracia

    CSilva ataca o Parlamento,
    órgão por excelência do exercicio dessa Democracia

    contestando a sua liberdade e independencia
    face outros órgãos de soberania e em particular do PR,

    exercendo, neste caso, com coerencia,
    o seu poder decisório
    repetido 3 vezes no mesmo sentido
    e em duas delas por unanimidade.

    Não há nisto tudo

    uma “mão invisivel” de um qualquer objectivo obscuro
    absurdo
    eventualmente “partidário”

    relativo ao regular e livre funcionamento das instituições???

    Abraço

  15. a já agora concluo: por que é que Cavaco não utilizou o veto constitucional? Só pode ter sido para criar um caso político, um caso que abra espaço de manobra para os mais latos poderes presidênciais, é preciso nãao esquecer que a elite cavaquista está toda metida no dómino dos bancos, e portanto calha que nem ginjas que Socras garanta a tutela do Estado, dá um cheirinho socialista, para depois eles saltarem à ganância.

    A fleite é perita, foi ela que criou o monstro do deficit, quer como avó, quer fazendo queixinhas junto do eurostat que permitiu o regresso do psd barrosiano ao poder sobre um guterrismo caduco.

    E portanto, Valupi, chegamos à mais triste conclusão: a democracia parlamentar tal como a vivemos não promove o mérito, a seriedade e a verticalidade, mas o embuste e a sacanice. Como se melhora isto não sei, sei que vai estar tudo a fervilhar quando chegar a Primavera e as auxinas.

  16. Penso que o assunto está muito bem analisado aqui pela maior parte dos nossos comentaristas.
    Gostaria de realçar para além do que aqui foi dito, que Assembleia aprovou o estatuto com uma maioria qualificada de 2/3(sem votos contra.) constituindo uma maioria superior aquela que elegeu o Presidente Cavaco. A democracia deve ser apanágio de todos e as suas regras cumpridas por todos. Não fez nenhum favor como parece ter dado parecer ao plublicar o estatuto, ou seu ego não consente esta regra elementar.
    Os poderes do Presidente não foram diminuídos em nada, vai continuar a ter o poder de dissolver, quando bem entendender ou achar necessário.
    O Estatuto Regional é um documento com características muito próprias e ter algumas normas que nos diferenciam da nossa constituição é um dos motivos porque foi elaboradao. Que raio virá ao mundo ter de ouvir a Assembleia Regional? O que poderia isto limitar o seu poder?
    Claro que se isto fosse com a Madeira, (onde já foi publicamente vexado, indecentemente descriminado, onde há pouco tempo se deu um verdadeiro golpe de estado e vimos este mesmo Presidente se encolher e não cumprir com a sua verdadeira missão dizendo a determinada altura que problema estava regularizado, no momento em que a Assembeia Regional estava e continuou por mais alguns dias ilegalmente encerradada.) nada disto acontecia.
    Temos um Presidente cujo contributo para uma melhor democracia foi realmente um sério revês a sua eleição.

  17. “A democracia parlamentar tal como a vivemos não promove o mérito, a seriedade e a verticalidade, mas o embuste e a sacanice”.

    As únicas palavras com muita pontaria e respeito pela verdade entre todas as harmonias opiniáticas, enjoativas e distraidoras de comentários a este post. Assina-as o Z, que ainda não perdeu o tino e não vai em paneleirices de lavadeiras de rio da política. Palmas para o homem. O resto pode ficar com as folhas de oliveira que cairam com a vareja do vento ontem à noite.

  18. e agora como estamos na Revolução Digital que ninguém sabe o que é, até dá para brincar de imortalidade, olha vai-se de logoskate ou parecido

  19. mas atenção pessoal, na Teoria das Catástrofes as catástrofes tanto podem ser más como boas, são transições de fase, mudanças qualitativas, está-se num espaço platónico de desvendamento de sombras, há catastrofes felizes

    aliás o Thom não inventou a expressão, ele só lhe chamava morfogenesis, honesto que era – veio do estudo de singularidades nas cáusticas da óptica junto com a geometria diferencial, cobordismo, quem inventou foi um inglês ou americano, mas na óptica já assim se chamava ao desdobramento do envelope no sentido estritamente físico do termo, os raios caem

  20. brinquei muito de fractais,

    os links fazes assim, se quiseres, a mim deu-me para brincar com isso, aprendi ontem,

    sinal de menor
    A
    espaço
    HREF=”link”
    e pões o link propriamente dito inteiro onde em cima escrevi link, mantém as aspas
    sinal de maior
    escreves o nome que tu dás ao link, por exemplo cauda dei eu em cima, podia ser uma frase de palavras separadas por espaços
    sinal de menor
    barra por cima do 7
    A
    sinal de maior

    ———

    devo isto ao Canto Definido que vai ao Cabra e passou o link onde vi isso,

  21. Contra os eternos detractores da democracia, à esquerda e à direita, apeteceria citar o velho Churchill, se não fosse uma perda de tempo.

  22. És um senhor, Z.
    Está fora de moda dizer-se estas coisas, mas parece que se não fizermos finca-pé nas virtudes individuais, o colectivo perde-se.

    PS: para os links não é necessária a parafernália do html, o próprio sistema do site se encarrega disso, basta colar o endereço do url.

    BOM 2009, ou isso.
    De qualquer modo, mesmo com as previsões dos nossos séniors, estamos sempre à espera de uma excepção.

  23. não? nem sei o que é isso de colar o link, mas agora já aprendi a fazer aquilo de cor, até acho graça,

    um belo ano para ti M, também!

    e vais ter a digressão sobre a inversão do tempo, a tal outra que não é andar para trás, não tarda muito, 10 dias talvez, tenho que descer ao Hades outra vez e resgatar

    fio de Ariadne

  24. Bom Ano, antes de mais…

    ainda queria referir, desculpem, um facto insólito,
    relativo aos porta vozes de PR

    neste caso um tal Sr. Aguiar, que tem sempre um ar zangado
    mal disposto consigo mesmo…

    Este Sexa.
    num dos primeiros acordes cavaquistas
    de como (se) iria desenvolver a crise derivada dos vetos doa Açores

    defendia
    uma crise inevitavel daqui 3 meses
    com importação da crise da Grecia
    que assim tornaria viavel a dissolução da AR

    Curiosamente também Sr. Medina
    exaltava a hipótese de importação da crise na Grecia

    e tudo isto numa critica constante investimentos de resposta a crise

    afinal uma expressão correcta
    neste tempo de totais incertezas

    dum “caminhar, caminhando…”

    que permita fazer, e corrigir metas
    impedir vacuos de intervenção politico economica

    e de uma Sra. MFLeite
    voz mais pifia
    tudo secundava ou antecipava

    agora num contexto alargado ao voto presencial dos emigrantes
    e do esperado veto do PR

    Que proveitos terá o PSD em evitar o voto presencial
    um voto efectivo de uma vontade assumida

    em detrimento do voto por correspondencia
    com os seus conhecidas entorses de liberdade?

    Abraço e mais já não falo nesta crise faseada
    que Sexa o PR se permitiu lançar as instituições e o País…

    primeiro Açores, depois OGE
    a seguir emigrantes
    sempre, plano de investimentos de resposta à crise…

    tem isto a ver com “tais de 3 meses do Sr. Aguiar”???

  25. Mario, Cavaco está profundamente envolvido, no plano moral e político, nos escândalos do BPN. O seu silêncio aceita-se à luz do estatuto de Presidente e do facto dos processos estarem em segredo de justiça, ainda sem se saber o que a investigação irá determinar, mas – mesmo assim – não o desculpa. Dele, esperava-se uma posição clara quanto ao que se passou e às figuras que são responsáveis pelo escândalo. Enfim, Cavaco não é um modelo para a promoção da democracia e da justiça.
    __

    Aires, trazes interessantes pistas para vislumbrarmos um pouco melhor a complexidade da situação.
    __

    Z, também se pode dar o caso, no meio disto tudo, de termos um Presidente politicamente incompetente. Se calhar, tudo se explica pelo facto de haver erros atrás de erros.
    __

    Ibn, a tua perspicácia é admirável.
    __

    Manolo Heredia, ok.
    __

    ramalho santos, sem dúvida: a argumentação do Presidente é contraditória com a sua prática. Aliás, Cavaco está a ser pior Presidente pós-25 Abril.
    __

    os, a referência a Boliqueime é acertadíssima.
    __

    MFerrer, pois. É uma expressão típica das conversas de café, ter um Presidente a usá-la é assustador.
    __

    Marco Alberto Alves, concordo muito: Cavaco tem uma ideia vaga e teórica do que seja a democracia. E a sua demissão aparece como lógica depois do extremismo anti-parlamentar do seu discurso.

    Quanto ao condicional, é relativo à frase, a qual tem duas orações. Na primeira está a conjugação condicional.
    __

    Nik, é tal e qual como dizes: precisamos de uma alternativa a Cavaco. Ele, com tanta merda que já fez, arrisca-se a falhar a reeleição – o que seria um excelente castigo.
    __

    jv, muito bem.
    __

    ESTACA, mas não queiras mandar o bebé fora com a água do banho. Não estamos condenados a viver mal a democracia, somos capazes de a viver melhor.

  26. Vou parafrasear o Herman dos bons tempos.Ele que está tão desbotado como a rosa “socialista”.
    Diria então o Diácono Remédios:”O estatuto…é um bom estatuto…mas…não havia necessidadetztztztztztztztztz…”

    Pela teimosia em não deixar caír um artigo absurdo,o P.”S” fez esquecer o mais importante:o próprio estatuto e reacendeu “guerras” estúpidas entre os Açores e o continente e vice-versa,fazendo saír da toca os antiautonomistas há muito hibernados.

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