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Faço minhas as palavras de Estrela Serrano – Comissões parlamentares: o lugar onde os deputados melhor se dão a ver – realçando a tipologia destas sessões onde convocados e deputados estão muitos próximos uns dos outros, à volta de uma mesa, e onde ninguém se levanta para falar; mantendo uma horizontalidade que, para além de promover uma contida informalidade que pode ser benéfica para as interacções, é ainda símbolo do ideal democrático. Claro que talvez seja justo reconhecer que o trabalho mais valioso para a República não se encontra nos momentos em que os deputados tomam a palavra, seja nas comissões ou no plenário, mas nas horas, dias, semanas, meses e anos invisíveis para o espaço público em que investigam, reflectem e procuram consensos entre os seus pares. Outra questão essa, que não impede a valorização das comissões de inquérito como instrumento de fiscalização por excelência dos poderes do regime. Qualquer cidadão pode aferir por si próprio das participações de todos os intervenientes, posto que as sessões abertas são publicadas na íntegra, e daí chegar às suas conclusões.
É exactamente o que podemos fazer com esta intervenção de Miguel Tiago, um deputado comunista que exibe regularmente em versão hooligan-pintarolas a ortodoxia do partido. Aqui limita-se a alinhar com o pior da pior direita, lançando o seu fel para cima dos responsáveis do projecto Parque Escolar sem fazer prova seja do que for e sem reconhecer qualquer mérito ao que foi alcançado. Estamos perante o indestrutível maniqueísmo do PCP: se não são comunistas, então são corruptos.
A isto responde Lurdes Rodrigues de forma implacável, reduzindo a uma papa caluniosa a intervenção do deputado. A resposta da ex-ministra, até pela sua impaciência controlada e sem ilusões, dá azo a que pensemos na possibilidade do PS se partir em dois, onde de um lado ficariam os que como Lurdes Rodrigues, Teixeira dos Santos, Luís Amado, Santos Silva, Pedro Silva Pereira, Vieira da Silva e mais um variável etc. – ex-governantes que têm dado irrepreensíveis lições de responsabilidade, competência e dedicação à causa pública sempre que foram chamados a prestar contas – e do outro todas aquelas figuras e figurinhas que andaram alinhadas com o boicote sistemático do PCP e BE ao trabalho da “ministra-sinistra”.
A audição de Maria de Lurdes Rodrigues deu a ver uma cidadã apaixonada pela educação, falando de cor, entusiasmada, sobre os projectos que se conseguiram fazer e de como foi possível fazê-los. No ímpeto da sua entrega aos deputados que a tinham convocado, e para responder a uma provocação primária dos primários, largou a tal expressão que fez a felicidade dos decadentes: “Parque Escolar foi uma festa”. A festa da recuperação do que estava degradado e do acrescento de qualidade ao que está a educar o nosso futuro. Algo que faz rir à gargalhada a actual direita – e como tal espasmo se compreende imediata e completamente.
Se ainda não viste, se queres descobrir quem é quem no coração da cidade, vê tudo.
Todos sabemos que o PCP ainda vive nos anos 80 do séulo passado! Vive em
circuito fechado, são os detentores da verdade, cavalgam os problemas que
afligem os portugueses, a nível sindical basta ver o destemido Nogueira nas
lutas contra as ministras socialistas…e, a actual emissão de comunicados quando
milhares de profes são despedidos!
As novas caras que apresentam no Parlamento nada de novo trouxeram, estão
para combater o PS de onde esperam obter votos dos descontentes, mais um
crasso erro de apreciação, até nas autarquias estão a perder os méritos!!!
“…na possibilidade do PS se partir em dois, onde de um lado ficariam os que como Lurdes Rodrigues, Teixeira dos Santos, Luís Amado, Santos Silva, Pedro Silva Pereira, Vieira da Silva e mais um variável etc. – ex-governantes que têm dado irrepreensíveis lições de responsabilidade, competência e dedicação à causa pública sempre que foram chamados a prestar contas…”, safa é preciso lata (tanta quanto a do deputado do pcp), haja decoro, nem um simples acto de contrição?
Zé Carioca, contrição, pois sim, talvez, mas em relação a quê?
Os,que andaram anos a esconder milhoes de agricultores mortos na URRS por não concordarem com a reforma agraria, e outros milhoes por não aceitarem a integraçaõ na união sovietica, são os pais dos Tiagos que hoje consideram esses assassinatos desvios do socialismo.Sair da boca destes “canalhas” pedidos de desculpas ou actos contrição a quem governou em regime democratico e parlamentar,é simplesmente a mais repugnante falta de vergonha que Abril continua a permitir.Estive há mais de 20 anos na Alemanha,em serviço ocasional,perguntei se tinham partidos comunistas.A resposta foi rapida: A democracia é para democratas.
Quatro exemplos de obras públicas que resultaram de concursos:
O CCB, a Casa da Música, o Metro do Porto e o Parque das Nações.
O grande problema da parque escolar não foi tanto a escolha dos arquitectos, todos eles bastante competentes, mas, a exigência de um conjunto de equipamentos completamente dispensáveis, que, acabarão por dificultar e muito os custos de manutenção das escolas intervencionadas.
“…a exigência de um conjunto de equipamentos completamente dispensáveis…”
falta aqui qualquer coisa, talvez normas ou recomendações da comunidade europeia para este tipo de obras. costuma ser assim, bora lá entulhar o caderno de encargos com fundamentalismo burocrático e state of art, a este nível é impossível discutir preço e quanto vai custar.
Nem quero acreditar: uma lástima dolorosa, esta ex-Ministra… E ainda bem que, pelos vistos, há pelo menos um Comunista às direitas!
O que se vê neste vídeo, bem ao contrário do afirmado, são perguntas absolutamente INCONTORNÁVEIS e pertinentes, às quais uma mulher tão obstinada quanto destrambelhada não consegue oferecer a mínima resposta! E nem sequer esconde que não quer, nem SABE responder-lhe!!
Não conhecendo a peça, por felizmente ter saído a tempo do sistema de Ensino, fico pasmado com a arrogância desta criatura perigosa, que não só não tem pudor em fugir às respostas, aliás com insinuações baixas e qualificativos deselegantes e absolutamente inadequados, como inventa critérios e até máximas políticas absurdos e extrememente falaciosos, que me fazem pensar como foi possível meter uma criatura destas em menistra da Educação em Portugal!
Uma gaja alucinada e perigosíssima, pelo que se vê, irresponsável e INIMPUTÁVEL, que se arroga ao ponto de “fazer doutrina”, com postulados patéticos de estilo grandiloquente, e cito: “o interesse público pode ser mais bem defendido através de Empresas privadas do que de entidades públicos” – monstruoso: e o próprio Relvas não desdenharia uma frase destas… -, e que inventa delírios inacreditáveis, como aquele que já foi adequadamente desmontado pelo Horácio Lima!
Agora sim, começo a entender melhor as suas tresloucadas aparições a defender o Relvas ao lado do Proença de Carvalho e a sua frase mais autista de todas – «a Parque Escolar foi uma festa!»…
Não, não, os meios não justificam os fins, PORRA!
Era preciso vir demonstrar tão grosseiramente esta evidência à frente de um Deputado de um Partido cujo maior pecado histórico foi precisamente esse?
Quanto ao resto, pois acho muito bem que se junte políticamente ao Teixeira dos Santos, ao Luís Amado e até ao António Costa, bem como a ex-governantes socialistas que já renegaram públicamente José Sócrates, como Luís Campos e Cunha e Freitas do Amaral. Podem até fundar o PSR – Partido dos Salazaristas Recalcados – e fazer-se à vida. Mas, por favor, deixem lá em paz pessoas decentes e competentes como Pedro Silva Pereira e Vieira da Silva, que os homens e mulheres de qualidade são cada vez mais raros na Esquerda…
Errata: «os fins não justificam os meios!», como é óbvio…
Marco Alberto Alves, pega numa pergunta do Miguel Tiago, uma qualquer à tua escolha, e justifica a sua pertinência e incontornabilidade aqui entre nós, só para avaliarmos melhor das tuas restantes considerações.
ó val assim não vale. O marquinho assim não brinca mais contigo, e logo agora que ele ia todo lançado, fazes-lhe uma coisa dessas?
jpferra: deixa-te de criancices, que o assunto é sério.
Ok, Val, vamos a ver se concordas:
1ª) «Por que é que o Governo (…) decidiu formar uma Empresa para duplicar as competências do (…) Ministério» (2m07s)?
2ª) «Que acompanhamento político é que o Ministério fez das obras» (3m49s)? «Que controlo é que existia, afinal» (4m28s)?
3ª) «Está ou não arrependida de ter criado a Legislação que permitia que uma Empresa ficasse proprietária das Escolas Públicas e que pudesse fazer com elas o que entendesse, sem o controlo do Ministério» (7m15s)?
E haverá outras, mas são estas as questões fundamentais.
E escuso de dizer “imaginem que tudo isto tinha acontecido num Governo PSD/CDS”…
Marco Alberto Alves, essas são apenas as questões que escolheste, falta a parte da incontornabilidade e da pertinência.
Já que não as consideras redundantes, então aqui vão as óbvias incontornabilidade e pertinência das três questões:
1ª) Sendo os recursos do País dramaticamente escassos (e já o eram em 2005, não podemos esquecê-lo), é incontornável que nunca deveriam ter sido desbaratados numa inútil duplicação de competências, para as quais haveria suficientes meios disponíveis no quadro técnico do Ministério da Educação; a pertinência da questão decorre do facto de se ter agora provado, a posteriori, que a arriscada e original solução escolhida, tendo embora dado resultados mistos (alguns muito louváveis, outros bastante discutíveis), teve pelos vistos um custo excessivo, que carece da devida justificação pública;
2ª) Sendo o Cliente último, dos serviços prestados pela nova Empresa, o Cidadão em geral e os Alunos em especial, torna-se incontornável que a defesa do interesse público pressuporia um controle muito eficaz do resultado final destas vastíssimas obras; por outro lado, a falta de um controlo – pelos vistos inexistente! – de todo um “pacote” de produtos e serviços como os da «Parque Escolar» tem a maior pertinência num período de grave emergência financeira, sobretudo face aos encargos, presentes e futuros, que gerará para o Orçamento do Estado;
3ª) Num momento em que todas as “forças de mercado” provam à saciedade que o interesse público é talvez a única preocupação que não lhes tira o sono, é da maior pertinência que o Estado garanta a manutenção na sua posse dos recursos e equipamentos que, aliás, existem apenas para servir esse mesmo interesse público, nomeadamente defendendo-os de usos e abusos impróprios e eventualmente muito danosos para o mesmo, hoje e amanhã; sendo por sua vez incontornável que, pela simples possibilidade de que um tal desvio desse objectivo tenha sido proporcionada por um acto legislativo, se obrigue a confrontar a sua autora ou proponente com as possíveis consequências práticas dessa sua Legislação. Até para que se faça pedagogia preventiva, em termos da produção legislativa.
Ou não?
“imaginem que tudo isto tinha acontecido num Governo PSD/CDS”…
não acontecia, as obras estavam paradas e os patos bravos tinham-se pirado com a massa, a culpa era dos sobreiros e não se falava mais nisso. assim é uma chatice porque os responsáveis pela obra assumem o que foi feito e têm orgulho disso. na altura andavam mais preocupados em fazer esperas ao socras e lembram-se agora depois das obras feitas.
Marco Alberto Alves, a esses teus argumentos seria muito fácil, até para quem não conheça por dentro o Ministério da Educação, contrapor o seguinte:
1ª) A expressão “recursos dramaticamente escassos” é vazia de significado, podendo querer dizer tudo e nada. A suposta “duplicação de competências” tem de ser demonstrada recorrendo aos objectivos e metodologia do projecto na relação com os recursos do Ministério. O dito “custo excessivo” é conclusão política cujos critérios de aferição se desconhecem, sendo por isso igualmente legítimo considerar que os custos foram os necessários para atingir os objectivos assumidos.
2ª) Quem se refere a um “controlo muito eficaz do resultado final” tem de demonstrar a exequibilidade do que alega ser possível atingir por comparação com o que foi alcançado. Acusações de “falta de controlo” têm de ser identificadas concretamente, caso contrário serão meras calúnias.
3ª) O interesse público não se defende apenas, nem preferencialmente, transformando o Estado no único proprietário de bens e serviços. Esse será o ideal comunista tal como Marx o sonhou depois do socialismo. O interesse público funda-se é na concepção do Estado de direito, onde a Lei é a salvaguarda primeira e última dos cidadãos. Assim, é perfeitamente legítimo, bondoso e vantajoso estabelecer com privados os mais variados acordos relativos a bens e serviços públicos.
Em suma, não está em causa anular qualquer crítica ao projecto Parque Escolar, porque isso seria absurdo e aberrante. O que está em causa, para mim, é denunciar a ineficácia que intervenções como a de Miguel Tiago e a tua exibem, pois nada provam, nada acrescentam, apenas deixam um arrazoado de suspeitas primárias, quando não infantilóides, que nascem de uma paranóia embrulhada em ideologia.
Aconteceu, sim. E foi tal e qual o caso da «Parque Escolar»!
Assim se construíram, aliás, o Centro Cultural de Belém, alguns Tribunais e Hospitais, o Alqueva, a Casa da Música, a Ponte Vasco da Gama, o Metro do Porto, o Parque das Nações e muitas outras obras maravilhosas, que nos encheram o olho na altura, mas que nos saíram e sobretudo nos vão ficar, desnecessáriamente, pelos olhos da cara! E agora vamos tu e eu e, acima de tudo, a nossa descendência ficar amarrados a toda essa herança e ainda achas que devemos continuar a torcer pelo nosso “Clube” quando toca a coisas de Estado e desta magnitude? Eu é que não vou por aí, nem que me levem de rojo.
Tens absoluta razão, mas só numa coisa: de facto, quem deveria dar as respostas era a ex-Ministra, não tu, nem eu. Mas ela, até agora, ainda não as deu. E pode não ter já mais oportunidades como a deste vídeo, manifestamente soberana.
E tudo o mais que possamos opiniar sobre estas perguntas é irrelevante, perante o silêncio incontornável da ausência das devidas respostas.
Marco Alberto Alves, o teu raciocínio esbarra nas evidências: quem acusa é que tem de provar. A ex-ministra respondeu a todos os grupos partidários durante 3 horas, e já tinha respondido em muitas outras ocasiões em que se pronunciou sobre estas matérias. Quem está a falhar é quem insiste em lhe colocar perguntas cuja única matéria de facto é a suspeita do interrogador. Caso contrário, não estaríamos aqui a bater bolas, pois de há muito estariam demonstradas as incompetências e corrupções que as acusações alegam, e não estão! Aliás, Lurdes Rodrigues várias vezes explicitou as mecânicas da fiscalização, realçando que este foi um dos programas que mais rigor teve na sua execução no Governo a que pertenceu. Mais explicou que o programa se propôs fazer algo nunca antes feito em Portugal, tal o volume e tecnicidade das intervenções a fazer, e ainda que o programa foi-se adaptando à mutável realidade política e sociológica.
Creio que será impossível alguma decisão governamental estar isenta de críticas, de opiniões contrárias, de suspeitas de quem conheça pouco ou muito do assunto em causa. Mas, acima de tudo, acho lunático – ou de uma má-fé letal – estar à espera que um projecto com esta dimensão e calendário, envolvendo milhares de pessoas, não tenha pontas soltas e cantos sujos.
ó marquinho agora amuei pá, não brinco mais contigo…
“Centro Cultural de Belém, alguns Tribunais e Hospitais, o Alqueva, a Casa da Música, a Ponte Vasco da Gama, o Metro do Porto, o Parque das Nações e muitas outras obras maravilhosas”
escusas de ir tão longe, podes ficar mesmo pelo teu bairro, qualquer obra ou serviço em que tropeces custa à autarquia, em média, 3 vezes mais que o preço de mercado, portanto as obras maravilhosas não estão fora do preço, comparativamente até foram baratas.
a música da época.
http://soundcloud.com/ovolandia/o-pais-arde
Não estou por dentro do assunto, mas custa-me ler que o cidadão contribuinte tem o onus da prova numa matéria como esta.
Não estamos num processo crime nem esta em causa aqui, principalmente, a presunção de inocência da antiga ministra. Estamos a falar de um inquérito parlamentar que, se segui bem, aparece na sequência de reparos feitos pelo tribunal de contas e, que eu saiba, os responsaveis politicos, tal como os funcionarios publicos alias, têm a obrigação de prestar contas em relação à forma como geriram os dinheiros publicos.
Trata-se de uma questão basica de cidadania e de controlo orçamental (e politico).
A questão de saber se a senhora deve ou não ir presa é diferente, caramba. Admito que possa colocar-se em casos extremos, mas é distinta. Confusões como a do Valupi so ajudam a transformar tudo numa mixordia que acaba, de facto, no triste espectaculo a que temos assistido por vezes : os comentadores mais sisudos a gritarem poujadaniamente que os politicos deviam todos ir presos porque estamos em crise…
Como é que é mesmo a frase fetiche do Vital Moreira : um pouco de seriedade por favor…
Boas
joão viegas, no que toca a mixórdias que acabam em tristes espectáculos, ninguém te bate. Mas já que nos dás a honra da tua companhia, explica lá para aprendermos contigo: onde é que a ex-ministra faltou à prestação de contas?
Marco, ainda não percebi o que está, afinal, a criticar. A existência das obras per se ou as derrapagens e o crónico desgoverno financeiro que, infelizmente, as tem pautado a todas.
Todas essas obras que menciona não se limitam a “encher” o olho. São obras estruturantes na Sociedade portuguesa, que a enriquecem de uma forma que muito ultrapassa o valor “nominal” em euros. Quero dizer, claro que estamos a onerar as “futuras gerações” mas, caramba, não lhes estamos também a deixar algo tangível?
Repare: se tiver uma empresa e quiser aumentar / melhorar a capacidade produtiva o que é que pode fazer? Investir. Comprar equipamento novo, formar os trabalhadores, expandir as instalações. Custa dinheiro? Claro!
Obviamente, dou-lhe toda a razão quando falamos na forma como se adjudica ou se financiam estas obras. Penso, contudo, que não terei de lhe dizer que isso não é exclusivo da Maria da Lurdes Rodrigues. Inclua aí todos os governos até à data, incluindo (de forma não dispicienda, bem pelo contrário, as autarquias, esses sorvedouros “understated” de dinheiro público). Ora é isto que tem de ser mudado. E a mudança não é apenas imputável aos Governantes A ou B, mas também a todos os decisores e gestores de dinheiro público. Começa nas resmas de papel no escritório da repartição e acaba nas concessões das auto-estradas.
O que é nojento – e tenho de apoiar o Valupi – é a forma como se tenta perverter aos projectos unicamente para tirar dividendos políticos imediatos. Ao optar por nunca reconhecer o objectivo virtuoso do programa (pelo contrário, apresentando-o sempre como um desperdício de dinheiros públicos), o deputado do PCP está alinhar com aqueles para quem, justamente, argumentam que escola pública “para quem é bacalhau basta”.
A discussão política tem de ser sempre assim maniqueísta?
No que isto redunda hoje é na aparente resignação das pessoas à política de pladur. Por agora. Apontemos os dedinhos ao Sócrates, à Milú e à restante xuxaria. O problema é que, ao expiar assim os “culpados”, não só estamos a retroceder, com o modelo de desenvolvimento reaccionário que hoje nos aplicam (o BE e PCP bem podem limpar as mãos à parede), como evitamos confrontar os presentes e futuros governos (e próprias responsabilidades pessoais) com uma cuidadosa introspecção acerca do uso e da legitimidade dos dinheiros públicos.
Ola,
“quem acusa é que tem de provar”. Isto não é assim, pelo menos neste caso não é. So isso.
Se não foi bem o que quiseste dizer, tudo bem, não me importo de ficar com o onus da mixordia.
Boas
Gonçalo,
estamos de acordo em práticamente tudo, afinal. Poderia até subscrever todo o seu comentário (salvo pormenores irrelevantes).
Agora quanto à pergunta que me dirige no primeiro parágrafo, pensei que tinha ficado claro que eu não estou contra as obras feitas em si, descontando agora certos aspectos das mesmas (que não me parecem sequer importantes para entrarem neste nível da discussão), nem estou em princípio contra o facto de se ter criado uma Empresa paralela ao Ministério para as executar! O que eu critico é que, uma tal decisão, que me parece altamente arriscada (a duplicação de funções públicas traz problemas vários, dos quais o financeiro é apenas uma das vertentes a considerar), não ter merecido uma resposta convincente por parte da Ministra. E estou a falar deste vídeo do Inquérito Parlamentar, mas poderia falar de todas as decisões mais polémicas da ex-Ministra da Educação, com as quais me congratulei sempre, de um modo geral, e que até pelo arrojo e o alcance que tiveram mereciam não só uma defesa convicta e firme, como sobretudo mereciam um maior envolvimento com os actores e os principais interessados, que o Ministério da Educação nunca soube assegurar, com mais do que óbvio prejuízo para a apreciação global do desempenho dos excelentes Governos, em minha opinião, de José Sócrates!
Espero que agora tenha ficado claro o que é que eu critico: que algo de tão positivo e necessário como a modernização das Escolas Públicas do Ensino Secundário se tenha realizado quase “em segredo”, sem a devida divulgação e enaltecimento públicos – porque a Ministra está profundamente equivocada quando diz aquela infeliz frase de que todo foi uma Festa, mas PODERIA E DEVERIA TER SIDO, não fora o seu autismo suicida e arrogante, que conduz agora a este lastimável espectáculo de ver um projecto de grande valor arrastado pelas ruas da amargura por falta de transparência dos seus métodos!
Lamento ter de chegar à conclusão de que a Maria de Lurdes Rodrigues daria uma óptima Ministra, sim, mas num qualquer Governo fascista ou comunista. Só que, em Democracia, como dá a entender e muito bem o João Viegas, o Cidadão não pode ser tratado como um atrasado mental.
Olha lá, ignatz, muito obrigadinho pela informação, mas acho que aqui ninguém precisa de que venhas demonstrar aquilo que todo o Povo já sabe desde há Séculos: “o barato sai caro”. Ou tu é que ainda não sabias?
oh alves! tou careca de saber, tu é que pareces ignorar, além de pensares que governar em democracia são 10 megas em assembleia popular a botar bitaites sobre uma dúzia de candeeiros siza ou que as decisões da ministra deveriam ser referendadas pela fenprof. agora comem, calam e atiram as culpas para o que está feito como forma de iludirem as responbilidades da merda que fizeram.
“…Tribunais e Hospitais, o Alqueva, a Casa da Música, a Ponte Vasco da Gama, o Metro do Porto, o Parque das Nações e muitas outras obras maravilhosas, que nos encheram o olho na altura…”
Peço desculpa , mas quem lê frases como esta não pode ser levado a pensar outra coisa que não seja o facto do autor das mesmas considerar todos estes equipamentos matéria de “encher olhos” e não equipamentos que são de facto usados diariamente por milhares de pessoas.
Que o autor do comentário não faça deles uso, é compreensivel. Não é compreensivel que por esse facto , sejam imediatamente considerados inuteis para todos .
Do or do not, não há meio termo. E só não erra quem não faz.
Valupi, não podia estar mais de acordo. Roubei o link do vídeo.