56 thoughts on “Excelente notícia”

  1. Excelente notícia, sem dúvida: é esta a civilização a que gostaria de continuar a pertencer. Assim mesmo, imune a breiviks de qualquer feitio.

  2. O Estado de Direito. Quando os meus mais básicos instintos de vingança são contrariados, primeiro vem a resistência e a frustração depois a compreensão, o orgulho e a confiança.

    Embora em instâncias diferentes, inevitável a comparação com a farsa do juiz das liberdades que acolhe todas as arbitrariedades do MP.

    Não ha dia que não hajam 30 buscas e 1 acórdão, vivemos num estado de propaganda policial. Isto não é Justiça, são cortinas de fumo para esconder a merda da mais reacionária das corporações.

  6. Lucas
    Não vai ser libertado “enquanto for perigoso”. Você não reparou no detalhe.
    Mas isso não significa que deva ser mantido em isolamento total. Isso é desumano. Muito bem o tribunal da Noruega.

  9. Jasmim, o fulano tem um placar digital na testa a indicar se é perigoso ou não? Metralhar 77 adolescentes a sangue frio não é currículo suficiente para avaliar a perigosidade da fera? Ganhem juízo.

  10. Lucas,
    Continuas a não perceber.
    Esse Breivik nunca mais vai ser libertado. Obviamente nunca mais vai ser considerado “não perigoso”. O tipo é um psicopata assassino e isso não tem cura.
    Agora até esses a sociedade norueguesa não considera que devam ser tratados como animais mas sim como seres humanos. Têm razão.

  12. Jasmim, e o que é que a sentença de prisão para o resto da vida, de quem fuzilou dezenas de adolescentes, tem de desumano?

  14. Não conheço as leis norueguesas sobre direitos humanos nem se são bem aplicadas aos refugiados do Médio Oriente.
    Direitos para humanos, não para esta espécie de alta perigosidade definitivamente, muitíssimo melhor tratada que qualquer prisioneiro em Guatanamo sem acusação formada.
    Absolutamente sem comparação com Abudagribe (bem escrito?)
    Valia a comparação em toda a mírdia mundial e, naturalmente, café muito quente em chávena muitíssimo escaldada para o humanoide da saudação nazi.
    Estes Nórdicos tem falta de sol nos miolos.

  15. Atenção, Primaveraverão, longe de fazer uma «saudação nazi», o maluquinho não só fazia um gesto (aliás variável, umas vezes com o punho fechado, outras não) de sua própria invenção, como se proclamava entusiasticamente anti-nazi e grande fã de Israel e da ideologia sionista.

    Já agora, a propósito de direitos e do nec plus ultra da harmonia multi-cultural anti-racista que mais acima cito, convém lembrar que não são só os somalis enrabadores de políticos noruegueses que os implementam. Os libertadores de 1945 também se revelaram grandes especialistas em matéria de anti-nazismo. Lembrete aqui:

    Eine Frau in Berlin

    [Com o botão CC apenas legendas em servo-croata; legendas em inglês
    aqui para quem fizer download do filme e as quiser juntar (com o media player VLC, por exemplo). Ou então o mesmo filme legendado em inglês aqui, mas com bastante pior definição]

  16. Queria dizer, é claro, que «os libertadores de 1945 também se revelaram grandes especialistas em matéria de direitos anti-nazis». Que são, como se sabe, desde Nuremberga, literalmente todos.

  17. «Direitos para humanos, não para esta espécie de alta perigosidade definitivamente»
    (primaveraverão, 21.4.2016 às 9:48)

    Acho que seria exatamente assim que Breivik descreveria aqueles que matou: uma «espécie de alta perigosidade».
    Como fica uma vez mais demonstrado, Breivik é um de nós – e é isso que queremos exorcizar com a nossa algazarra ritual. Se não tivesse conseguido umas armas, é provável que andasse pelas caixas de comentários a regular o acesso à condição de humano, como fizeram e fazem, a outro nível, aqueles que o inspiram.

  19. Lucas Galuxo & Ferreira Fernandes, que «querem Breivik castigado»:

    A solução não é o «castigo». É a reparação quando possível e na medida desse possível, e a prevenção absoluta de reincidência. Isso é que é civilização, ao contrário da «vingança colectiva» que está abaixo do nível do canibalismo institucional à moda dos antigos aztecas, porque nem sequer tem alimento, nem vitaminas, nem adianta coisa nenhuma a ninguém, a não ser no sentido da brutalização dos espíritos.

    E como reparar? Cá por mim, proporia algumas medidas revolucionárias como sejam, por exemplo, através do trabalho forçado e/ou indentação em benefício das vítimas ou seus familiares, quando possível. E como prevenir de forma absoluta? Muito simples: a pena máxima = morte ou prisão perpétua, à discrição do condenado, que deveria poder optar pelo internamento perpétuo (a suas próprias expensas sempre que possível, para minimizar o «castigo» do contribuinte), ou pela pura e simples execução, rápida e humana (para impedir casos como o de Ian Brady, impedido de se suicidar e alimentado à força e a expensas do dito contribuinte, a bem do castigo tão caro ao Ferrreira Fernandes.

    Moralidade e pragmatismo é que são precisos. «Castigo» não beneficia ninguém, e muito menos o castigador. Só que não dá por isso…

  20. Escrevi eu: «trabalho forçado e/ou indentação em benefício das vítimas ou seus familiares». As minhas desculpas porque acho que «indentação» no sentido do inglês «indenture» não existe em português. A ideia era que pôr o criminoso a britar pedra, para o castigar, «a bem da sociedade», é uma estupidez. Muito melhor seria dar-lhe a escolher entre a pena de morte e o trabalho perpétuo em reclusão, no que quer que fosse, para compensar as famílias das vítimas. Não existe maior hipocrisia do que pensar que a pena de reclusão perpétua é, para todos por igual, um sinal de maior civilização do que a pena de morte.

  21. Gungunhana, pena de morte nunca. A vida humana é sagrada, do princípio ao fim. É por a ter retirado a outros que o fulano não pode passar sem castigo decente.

  22. An undated handout picture distributed by Ila Prison shows a normal cell at inside Ila prison, just outside Oslo, where Anders Behring Breivik has been held most of the time since the July 22 attacks in Oslo and at Utoeya last year (AFP Photo / Photo by Ila Prison) / AFP

    Aqui, Oslo 2012: http://on.rt.com/wdkfh8 .

    Portugal – Esculca/ACED – A Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) deu a conhecer uma série de 8 fotos que mostram como são obrigadas a viver três pessoas numa cela do EP de Coimbra. À vista do que mostram estas fotos, a ACED pergunta: “Será isto permitido?” E conclui “Percebe-se melhor porque as prisões estão fechadas ao escrutínio público”.

    E aqui também, Coimbra 2012: http://home.iscte-iul.pt/~apad/ACED/oficios12/fotos%20coimbra/IMG_20120726_172639.jpg OR
    http://www.diarioliberdade.org/portugal/repressom-e-direitos-humanos/29837-imagens-de-uma-cela-da-pris%C3%A3o-de-coimbra.html .

  23. Nota, em tempo. Só por falar também nesse excelente, ou das excelências de 2012 ou num outro de e para vossas excelências.

  24. Lucas Galuxo: «Gungunhana, pena de morte nunca. A vida humana é sagrada, do princípio ao fim.»

    Ah sim? Então e os militares em tempo de guerra, servem para quê? E a chamada (e bem) legítima defesa onde é que fica, em caso de resultados letais?

    Se são os clichés que regulam a tua bússola moral, não lhe chames pena de morte. Chama-lhe ostracismo definitivo com (à falta de planetas prisionais à mão de semear) reclusão e trabalho forçado reparador, a bem das vítimas, mas sempre acompanhado da opção de eutanásia pelo próprio, a bem da sociedade e do próprio condenado a quem deve ser reconhecido o derradeiro direito de dispor de si próprio e não reconhecer a moral colectiva vigente.

    A ideia de que matar é uma abominação mas enclausurar à discrição é moral e civilizado dá-me vontade de rir. E se deixássemos cada um falar por si?

  27. Gungunhana, eu cá sou pela câmara de gaz à Samora. Fecha-se o prisioneiro entre quatro paredes totalmente isoladas e sem tecto. Quando o prisioneiro se começa a rir com o óbvio disparate aparecem uns carrascos no telhado e começam a atirar-lhe com as bilhas de gaz. Só se perdem as que caem no chão.

    Para alem do entendimento filosofico da evolução do direito, acho que a pena de morte não faz sentido nestes casos.
    Imagina o caso do terrorista belga que foi recentemente capturado. Segundo a sua própria ideologia a morte é uma recompensa, um acto final de libertação em nome de um deus insatisfeito. A morte assistida ou não seria uma recompensa, um prémio. E o que achas dos que se fizeram explodir? Crime, sentença e auto-punição sem erosão do erário público?
    O mesmo para o norueguês, quando levou a cabo a matança não pensaria escapar ileso. Aquele racionalismo meticulosamente horroroso não dispensaria o cenário da sua própria morte. Dar-lhe a escolher a própria morte era uma recompensa, não um castigo, uma fuga.
    É como castigar um ladrão praticante de bdsm a um bom par de chicotadas.
    Por isso, e por absurdo, o maior castigo seria se possível condená-los à vida eterna dentro de uma prisão. Viverem eternamente com a sua própria presença e actos. Isso sim é insuportável.
    Também porque uma sentença destas tem que ter exemplaridade para a comunidade.

  30. Joe Strummer, todo o disparate reside em pensar em termos de «castigo ou recompensa» quando se deveria pensar em termos de mais ou menos sofrimento infligido por quem quer que seja a quem quer que seja. Isto é, pensa-se em termos de mais doença e sujeira em vez de mais saúde e higiene. Quando muito, poder-se-ia argumentar a favor do castigo como dissuasão, o que, aliás, abriria a porta à tortura na velha tradição das execuções dos Damiens, Ravaillac etc.. O princípio da «pena máxima» para crimes com vítimas e de extrema gravidade, consistindo a dita pena na reclusão produtiva ou morte, à escolha do freguês condenado, parece-me moral, racional e, em rigor, para os puristas do «tortura vitalícia sim, morte é que não, nunca, jamais, nem pensar nisso» mais uma morte escolhida que uma morte infligida.

  31. Eric, as notícias sobre o Sócrates são sobre aquilo de que estamos a falar. Ou pelo menos sobre aquilo de que eu estou a falar, ou seja sobre o estado, o direito e a moral. O Sócrates é apenas o vector das ideia correctas, e daí o desespero que agita toda a bandalheira judicial e mediática dominante cada vez que ele faz uma aparição.

  32. … Meirelles, mas quando dizes «a propósito de encarceramentos e assassinatos, corporais ou de carácter, a esta hora esta já não será notícia para os habituais deste blogue» e acabas por linkar apenas a entrevista à Maria Flor Pedroso poder-se-ia pensar que nada aconteceu mais. É um elogio de facto, mas o mundo Eppur si muove e, porque longos são os dias e as noites, eu não consigo ficar pelo elogio.

    Harriet Tubman, a América à procura de si.
    https://www.publico.pt/mundo/noticia/mulher-escrava-vai-ser-a-nova-cara-das-notas-de-20-dolares-1729704
    e
    Harriet Tubman – Civil Rights Activist e Harriet Tubman – Black History, estão aqui dois vídeos (é googlar).

    Morreu o excelente Pedro Cláudio, lembram-se da revista K?
    http://www.publico.pt/n1729724

    Morreu o Prince, notícia de há minutos.

  33. Gungunhana, estava a falar de castigo e recompensa a proposito de casos especificos onde se justifica e na sequência do termo utilizado no texto do FFernandes. E já agora lê o meu texto.
    Discordo da ligeireza. O direito não pode ser uma mera relação transaccional e a escolha não pode estar no infractor.
    A liberdade de escolha perdeu-a quando a decidiu tirar a outros. Há ai pouca moral.

  34. Eric, há mais mundo para além das terras verdes e da vinhaça. Aqui e agora, por exemplo.

  35. Joe Strummer: (…) a escolha não pode estar no infractor.

    Esqueceste-te de dizer entre o quê e o quê. Achas lógico e moral manter o Ian Brady (v. link acima) vivo, à força e contra os seus próprios desejos, durante décadas e a expensas do erário público, só para não o deixar escolher, só para o torturar um pouco mais com a sucessão dos seus dias sem sentido?

    Admito que sim e não me espanto. É a pesada herança de milénios de judaismo e de infernos cristãos e islâmicos. Mas não chupo desse tabaco, obrigado.

  36. Meirelles e Joe, eu não tenho tempo em demasia mas o sistema prisional tem uma história. Em Portugal através dos decretos do fim da monarquia constitucional, da República e da viragem dos anos 1920 para 1930, nomeadamente.

    Como já assinalei aqui, num post da Penélope sobre os refugiados, algo do que dizem e sugerem seria típico dos positivistas da segunda metade do século XIX misturado com ideias feudais e, paradoxalmente, libertárias e ainda uns achanços (a espécie de corveias, crime e castigo, o conceito de “criminoso”, etc.).

    E, não, não me parece que a gente do foro sejam as pessoas mais indicadas para compreenderem o assunto (fazem-no diariamente, et pour cause).

  37. Adenda. Passou-me, mas queria escrever também que, gradualmente mas é nessas diferentes fases, que entra em força e em que permanece até hoje o trabalho como argumento de “regeneração” (o que está implícito naquilo que se disse, noto).

  38. Gungunhana, o que eu te estava a tentar dizer é que uma condenação é uma diminuição de direitos, não o contrário.
    A lei é geral, existem casos excepcionais que podem ser considerados mas nunca com o argumento de “gastar dinheiro ao contribuinte” isso é abrir a porta para o pior.

    Renova o estereotipo.

  41. ò gugu, o asaange está preso na embaixada do ecuador, em londres, porque uma sueca se queixou do gajo não lavar as mãos antes de foder. os nórdicos têm destas manifestações de civilidade.

  43. Eric: «Meirelles, vi agora o teu descuido das 18:42. Enfim, passa por uma farmácia.

    Eric, as verduras e a vinhaça eram a Groenlândia e a Vinlândia, onde achavas que acontecem tantas coisas lindas que nem te dá para contemplar de vez em quando o cotão do umbigo («… Maria Flor Pedroso poder-se-ia pensar que nada aconteceu mais»)…

  44. Joe Strummer: «Gungunhana, o que eu te estava a tentar dizer é que uma condenação é uma diminuição de direitos»

    Achas que uma condenação à morte ou encarceramento vitalício com obrigação de reparação às vítimas na medida do possível, à escolha do freguês, seria um aumento dos seus direitos?

  45. Gungunhana, se puxares o fio da conversa veras que me estava a referir a hipotese de escolha, o resto e demasiado obvio. casos destes, crimes de ódio, acho a hipotese de escolha inadmissível e a pena de morte uma aberração. Com ou sem escolha, a pena de morte e a unica irreversivel e no teu exemplo mal comparada com a perpétua com obrigação de reparação, ate porque penso que representam visoes penais diferentes. De resto, em certos casos até acredito no perdão. Eu sou da esquerda da transgressão não do totalitarismo, detesto a repressão mas gosto da Justiça.

  46. Joe Strummer: «verás que me estava a referir à hipotese de escolha»

    E porque é que o condenado não há-de pode escolher? Consegues pensar nalguma razão, para além da lógica perversa do castigo e do inferno, essa sim, sem hipótese de redenção nem remissão?

    Joe Strummer, concordo que o principal argumento contra a pena de morte é a impossibilidade de reparação em caso de erro judicial [*], e por isso mesmo aquilo a que chamo simplesmente uma regra de pena máxima (morte ou reparação vitalícia às vítimas, à escolha), e que não existe em parte nenhuma, seria um avanço, tanto sobre a pena de morte sem hipótese de escolha, uma vez que permitiria a manutenção de alguma esperança ao injustamente condenado, como ao condenado ao suplício do encarceramentop uma vez que permitiria a um tempo, à sociedade e ao condenado a libertação mútua, i.e. um do outro.

    Acho que te continua a escapar o essencial: aquilo a que estamos a chamar «pena de morte» não seria mais do que uma concessão à vontade do condenado. Para muitos — para mim, por exemplo, se me dás licença e me fosse dado escolher — uma possibilidade de clemência. O totalitarismo está do teu lado, que não do meu. Totalitarismo é a ideologia do castigo, o culto do inferno, isso é que é totalitarismo, é o que andam a fazer a um desgraçado como o Ian Brady há décadas (!).

    É espantoso como muita gente aberta — e bem — à ideia de se poder matar fetos sem sistema nervoso, ou ao reconhecimento de um direito inalienável à eutanásia voluntária, prima apesar disso pela rejeição do direito ao suícidio de um condenado ao suplício do encarceramento perpétuo ou pouco menos que perpétuo.
    ________________________________________________________________________
    [*] Partindo do princípio que, por exemplo, uma vida inteira de um condenado passada atrás das grades por erro (ou crime) de algum juíz pode de facto ter alguma «reparação» material que a morte não admitiria.

  47. Escrevi eu: «É espantoso como muita gente aberta — e bem — à ideia de se poder matar fetos sem sistema nervoso, ou ao reconhecimento de um direito inalienável à eutanásia voluntária, prima apesar disso pela rejeição do direito ao suicídio de um condenado ao suplício do encarceramento perpétuo ou pouco menos que perpétuo.

    Ao suicídio assistido, entenda-se. É a isso, e apenas a isso, como concessão de alternativa à tortura do encarceramento, que estou a chamar «pena máxima», e que a meu ver consistiria na abolição definitiva da tortura, que ciontinua a existir, contrariamente ao que os belos espíritos gostam de pensar.

    A alternativa lógica a isso é a da pura lógica da dissuasão, e a sua implicação menos hipócrita é o regresso do esfolamento em vida dos maus juízes, do cozimento em vida dos falsos moedeiros etc. etc.. É a alternativa bíblica da pena dissuasora concebida à medida do crime, em oposição à velha lógica grega do ostracismo e da cicuta. O actual Estado Islâmico do Médio Oriente opta pela primeira. A mim parece-me a segunda muito mais moral e menos supersticiosa, logo mais desejável.

  48. Meirelles, mais uma ajuda para corares com a subtileza de quem te interpelou. Comecemos exactamente por esse rubor, o teu: a tua colérica resposta deixava entender que não pescavas nada do assunto (confesso que, sempre que abria o Aspirina B, era como se levasse uma facada virtual): e a frase sobre o «trabalho forçado reparador» (SIC só alcance doutros gugunhólogos), escrito em 2016, resumir o a melhor das tuas teses; pelos sintomas, e perante o teu rubor, recomendei então que passasses por uma farmácia. Dizias ao que ias, a menina perceberia que algo de anormal se passava através do teu rubor, e pedias qualquer coisa para as… cólicas. Mas antes susterias a respiração, conselho dum vizinho.

  49. Eric: «a tua colérica resposta»

    ?!
    Eric, tens o biliómetro avariado. Um dos problemas desta comunicação elctrónica sem emoticons é o das adivinhações patetas. Mas deixa lá, já estou habituado…

    Eric: «trabalho forçado reparador» (SIC só alcance doutros gugunhólogos)»

    Estás com azar porque, como é óbvio, esse trabalho forçado não era o do »Arbeit macht Frei«. Era o da reparação (3 vezes sublinhado) às vítimas, através das posses e, se necessário, do produto do trabalho do criminoso, e nunca de «reparações» a essa entidade a que se chama estado ou sequer a essa outra abstracção a que se chama sociedade. Claro que, contrariamente a vários mitos, tanto capitalistas como socialistas (e comunistas e nacional-socialistas e cristãos e tudo o mais que quiseres e etcetera), todo o trabalho — no sentido de obrigação, nem que seja no sentido exclusivo da simples imposição de sobrevivência própria — é uma servidão e um estorvo existencial, e não uma libertação. Por esse lado é melhor experimentares outra táctica, porque isto por aqui é muito mais Stirner e Agostinho (o Silva, que não o santo) do que Hitler, Estaline ou Mises, desculpa lá o mau jeito…

    Não era aí dessas bandas que se ouvia muito choro e ranger de dentes porque o criminoso se estava a safar bem demais? Limitei-me a sugerir o que acho que poderia ser uma reforma útil de algumas filosofias penais…

    :^)

  50. Meirelles, volto ao ponto de ontem.
    O facto é que, exactamente, esse processo de “regeneração” pelo trabalho* (de que historicamente fazem parte os campos de concentração na Europa do nazismo e dos fascismos) integram um ora longo ora longo processo. O mesmo, é assim que eu o vejo.

    Ainda ontem estava a ver um decreto de 1932, a propósito dos «delitos políticos» em Portugal, e o seu preâmbulo apresentava como exemplos os códigos penais mais recentes da época (o italiano de 1921, o alemão de 1930, o suíço de 1918, o checo-eslovaco como então se dizia de 1926 e o norueguês de… não dizem quando. Ou seja: os possuidores do livro de instruções com o modelo concentracionário estavam à porta, portanto.

    * Nota. O «trabalho forçado» tem uma longa história nas colónias africanas, e será sempre péssimo começar uma conversa por aí.

  52. Eric: «O facto é que, exactamente, esse processo de “regeneração” pelo trabalho*»

    Continuas a não perceber. Claro que o trabalho em si próprio e por si próprio embrutece, não regenera nem enobrece. Mas não é «regeneração», é «reparação» (às vítimas ou seus dependentes, uma vez que não deve sequer existir a noção jurídica de crime sem vítima, do tipo «blasfémia» etc.) . Matou 80 por desporto ou porque lhe apeteceu? Então ser considerado responsável perante as vítimas para se manter ele próprio em vida, ou, alternativamente, deve-lhe ser concedido o direito à completa amoralidade e à saída de cena em definitivo. «Castigo» inútil, que apenas satisfaz a sede de vingança ou a omertá bem ou mal pensante, ou outras banalidades primitivas como essas é que não.

  53. Resumindo e concluindo
    Excelente notícia, se tomada acriticamente, isto é, – independentemente da feitura de qualquer juizo crítico de valor ou de desvalor quanto à decisão da juiza nórdica, – porque demonstra respeito pelo principio da separação de poderes, e ilustra o bom funcionamento de um estado de direito, portanto, uma ordem social em que o estado tem leis, estabelecidas pelo poder legislativo, e o poder executivo está em condições de respeitar e fazer aplicar essas mesmas leis, mesmo quando a isso instado ou forçado pelo poder judicial, que é o caso da notícia.

    Sob um outro ponto de vista, uma excelente notícia, essa seria uma decisão judicial que, por exemplo, na Chechénia, mandasse colocar em liberdade um qualquer cidadão vítima do ditador Kadirov .
    Mas desgraçadamente, nas ditaduras, não existe nem estado de direito nem separação de poderes .
    Quanto ao post da deputada Isabel Moreira, o PSD não é, nem nunca foi, um partido social-democrata, apenas é o herdeiro natural da ANP, Acção Nacional Popular de Marcelo Caetano, nas suas vestes naturais de “evolução na continuidade” ou de evolução natural no tempo e desprovido do constrangimento da guerra colonial . Isso sim, é o PSD real .

  54. NOTA MARGINAL: Explicando-me um pouco melhor, para não se pensar que estou a fazer a apologia da preguiça ou do parasitismo, quando digo que «o trabalho [obviamente necessário] em si próprio e por si próprio embrutece, não regenera nem enobrece». O que quero dizer é, por exemplo, que nunca, desde a Grécia clássica até ao advento do iluminismo, as maiores conquistas intelectuais, artísticas, científicas, técnicas se deixaram de dever às classes ociosas. E por essa via se progrediu até ao equílibrio actual do binómio trabalho/lazer. Enquanto não foi possível a revolução industrial que, passo a passo, tem abolido a escravatura/servidão, não passou pela cabeça de nenhum dos maiores espíritos do passado, et pour cause, que essa abolição seria possível, mas não foram os escravos nem os servos da gleba que inventaram a máquina a vapor, e muito menos os polícias do »Arbeit macht Frei« e/ou os missionários da ética do trabalho protestante ou socialista.

  55. This is prison? 60 Minutes goes to Germany – CBS
    http://www.cbsnews.com/news/this-is-prison-60-minutes-goes-to-germany/
    OR
    http://www.cbsnews.com/news/this-is-prison-60-minutes-goes-to-germany/

    Meirelles, postante Valupi e quem apanhar o slinks, ainda ssunto vale também a pena ver esta reportagem que passou recentemente. Trabalho e lazer em piloto automático (ou num projecto piloto, pois penso que não será generalizado). En passant os campos de concentração, a ver.

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