«Um partido político, o Chega, apresentou no parlamento um projeto de lei para aumentar a pena máxima de prisão aplicável ao homicídio para 65 anos e estabelecendo um limite mínimo de 25 anos, havendo circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade. O projeto de lei foi entretanto recusado pela Assembleia da República, tendo os demais partidos com assento parlamentar entendido que se estava perante um cenário de inconstitucionalidade, não sendo sequer a proposta admitida a discussão.
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O problema é que, como acontece tantas vezes, o que parece verdade ou simplesmente plausível não o é. O crime de homicídio é daqueles que tem a menor taxa de reincidência (alguns estudos apontam para 0,3%). E a dureza ou a duração das penas não tem efeito sobre a criminalidade registada (o caso dos Estados Unidos da América é paradigmático, onde alguns autores falam de uma "criminalidade violenta endémica" e sendo até das poucas democracias no mundo que aplica a pena de morte).
Por exemplo, os dados do Eurostat indicam que em 2020 terá havido 81 homicídios "intencionais" em Portugal. Alguns países europeus, com uma população equivalente e onde até há a possibilidade de aplicação de uma pena de prisão perpétua, comparam-se assim: 124 na Suécia, 121 na Holanda, 142 na Bélgica...
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Pode até perceber-se que o Parlamento rejeite liminarmente a discussão do tema, mas provavelmente não o deveria fazer. As propostas populistas, irracionais e injustificadas tornam-se rapidamente no que são quando confrontadas com factos, números e com a explicação porque são relevantes e como funcionam os valores de Estado. André Ventura pode até ganhar alguns votos com os seus 65 anos de prisão, mas Portugal não ganha absolutamente nada com isso. E perderia muito.»
imediatamente pus-me a pensar em que poderia pensar o ventura quando aferiu os sessenta e cinco anos. ora se analisasse os factos e os números e os estudos e as comparações com outros países com pressupostos análogos, nunca faria tal proposta. vai daí, fazendo telempatia, !ai! que riso, descobri que o vingador talvez considerasse sessenta e cinco por conta de ser mais ou menos a idade da reforma, ou seja, o que se considera ser a idade do fim da vida activa. portanto, quem mata – esqucendo de que todos poderemos ser homicidas em potência – tem de ficar inactivo sessenta e cinco anos para depois gozar a reforma. nem que seja alguém com trinta que com mais sessenta e cinco perfaz noventa e cinco. aos noventa e cinco, alguém sai da chilindró vestido com o macação às riscas e vai gozar a reforma a que tem direito já sem biologia para fazer mal a outros. se o homicida tiver quarenta, poderá gozar a sua reforma no além por debaixo de uma palmeira. trata-se, então, de uma proposta que prevê como justa a pena do fim da vida activa. como se matar não fosse, também não fosse, o que ventura faz quando assassina liberdades e direitos e garantias e carácteres. ide-vos foder, ventura e venturistas.
adorei a taxa de reincidência em homicídio…quê? estavam à espera que houvesse muitos serial killers. daaaaa.
e a pena tem um efeito dissuasor nos outros. se matar a mulher/maridos/amante e os filhos dá pouca prisão qualquer maluco põe a hipótese de o fazer. tem pouco a perder.
eu faço a conversão da tx de reincidência, yo: são poucos os que matam e voltam a matar, ou seja, é um ímpeto. nem eu nem a yo podemos dizer que não mataremos. é como se houvesse uma protecção do direito a matar. por exemplo, se hoje alguém me tentasse violar e eu tivesse algo à mão que me permitisse aniquilar imediatamente essa pessoa, então eu afirmo que mataria e considero que esse é um direito que me assiste com as devidas consequências, obviamente, que se quereriam as mais justas.
CHOMSKY PUTINISTA!!!!
https://estatuadesal.com/2022/07/23/entrevista-a-noam-chomsky-a-nossa-prioridade-na-ucrania-deveria-ser-a-de-salvar-vidas-nao-a-de-punir-a-russia/
(aliás, fica a recomendação para os 4 primeiros artigos)
a lei tb considera que é um direito que lhe assiste em determinados casos , a tal de legitima defesa , que terá de provar , por supuesto.
é só infiltrados dos outros blogues, aqui, percebe-se bem a invasão e as tentativas de me sujarem o cérebro. !ai! que riso
penso que , neste caso , seria limpar o cérebro , que pelos vistos está cheio de ranho vómitos fezes e sei lá mais quanta porcaria que lhe sai , depois , pela boca.
Ok o Sr Romão é pela reforma de Bentham , Beccaria, etc.. e a posição do Chega é um evidente retrocesso civilizacional, ou melhor, temporal. Em suma:
O regime das penas não visa à execução de uma vingança ou a redenção de um pecado; ele almeja a utilidade social pela reparação do dano causado. A penalidade cumpre com sua função de exemplaridade de modo a evitar infrações semelhantes. Ou seja o começo da biopolítica conforme Foucault e desenvolvido por Agamben.
Mas o q explica o sr. Romão sobre isso, já q é docente de direito e tem a oportunidade de intervir publicamente? Nada, surfa a espuma dos dias e diz que o Chega é mau ( e é). Mas o q o Sr. Romão devia tentar explicar é porque o Chega , que so tem a função de representatividade é tão representativo, ie, porque é que a sociedade disciplinar e normativa tem tantos clientes insatisfeitos e clamam pelo ritual desumanizado do quase suplício?
Espera-se mais de um docente que a discência de dizer “aquele menino é mau”.
Fuck you all motherfuckers
o homicídio é praticamente o único crime em que a justiça restaurativa não é possível , ou seja , no homicídio o Surveiller et Punir é inevitável. à medida que as sociedades foram perdendo a consciência colectiva e os indivíduos se foram diferenciando pela divisão social do trabalho , estas coisas das prisões são inevitáveis . o equilíbrio de uma sociedade diferenciada é difícil , os perigos têm de manter-se afastados. todas essas coisa do biopoder de foucault são necessárias para um mínimo de mínimo denominador comum aos indivíduos das sociedades complexas.
e ele viveu num mundo muito menos povoado , com os 8 biliões de seres , quase o dobro de quando ele morreu, não sobrevivíamos sem essas instituições como sociedade.
peço desculpa.
não tinha visto que ja tinham postado mais coisas. era para os 4 começando no da carmo afonso, ou seja a 2ª pagina e o primeiro da 3ª
não recebo nada pela publicidade mas ao menos quero fazê-la às coisas certas
Joe Strummer, o Romão podia ter feito o que reclamas, vai sem discussão, mas não tinha a mesma obrigação de o fazer na sua folha de couve como têm aqueles que ele critica por não terem sequer permitido a discussão parlamentar sobre o assunto e sua miríade de questões.
Valupi, São obrigações, ou melhor, deveres diferentes e dissociáveis.
yo, eu sempre lhe disse que tem inveja de mim. vá-se acostumando à fatalidade. !ai! que riso
Joe Strummer, tenho a certeza de que o autor do artigo não poderia ocupar o jornal inteiro – a sua opinião tem linhas contadas. e para as linhas que lhe dão, está excelente a intervenção.
só li agora o artigo. e a pena não é vingança. se fosse vingança mesmo somente 3 anos de punição , seriam vingança. tanto faz 8 como 80 para a definição do encarceramento como vingança. é justiça retributiva apenas.
para ser vingança teriam de fazer ao homicida o que a olinda recomenda a alguns seguido de forca ou guilhotina : olho por olho , dente por dente.
Eh pá, a transbimba nunca desejou nada disso a ninguém, nem sequer a putinistas! Quem o fez foi outro menino! Ou menina! Ou o teclado, sei lá.
Pandemia de estupidez.
https://swentr.site/news/559451-archaeology-ancient-remains-stop/
A origem da tragédia (e não, o gajo não se importa com o plágio, está há muito a fazer tijolo).
https://swentr.site/russia/559061-children-donbass-world-not-care/
yo e Joaquim camacho: podeis estar certos de que já vos arranquei os olhos e vos parti os dentes todos muitas vezes, e muito mais com muito sangue e tripas de fora. !ai! que riso
Tretas só tretas xuxalhais i niente plus ! Esta mensagem que será revelada a vários é apenas para comunicar que nos proximos 10 dias será revelado o top ten dos sites/blogs mais chungas da terreola nos comentarios do site xuxa IMPERTINENTE , ler os comentarios de qualquer texto merdoso publicado naquele site/blog para saberem o vosso lugarzinho.
Ps(dase) muito pior que homicidas são os que dão golpes de estado á descarada em pleno dia e sózinhos,pra esses prisão prapetua immediatement e coadjuvantes diretos 50 anitas e indirectos 25 natais! Topam a coisa certo,ou é necessario croquizar?
Leitinho swartizado pra ustedes tuti!
Basilio el xuxalhote
1755:
https://www.bbc.com/reel/video/p0ckfxtn/the-earthquake-that-changed-the-course-of-history
ahhh que grande cagadela dei agora mesmo em cheio na boca da olinda.
assim sabe bem
até já me quer estrumar a boca, a minha boca que é naturalmente flora e é fauna e é água e é sol e sangue. deixe de pensar em mim, teste 2, desista, junte-se aos outros básicos. !ai! que riso