Escrito em 27 de Agosto de 2009, por quem sabe do que fala

Num Estado de Direito, a investigação criminal deve desenvolver-se aliando a competência técnica à dimensão ética. Quando falha uma ou outra, é a sua credibilidade que fica em causa. Quando falham as duas, a investigação criminal torna-se num jogo de ignomínias.

A história que vier a fazer-se da investigação criminal, em Portugal, nas últimas décadas, encontrará um número significativo desses jogos. Erros processuais grosseiros, estratégias de investigação sem coordenação entre os diversos intervenientes, fugas sistemáticas de informação que parecem querer condicionar o desenvolvimento futuro das diligências, estarão lá, nessa história, sem que, infelizmente, já nada dela aproveitemos.

O que escrevi, não é novidade. Creio mesmo que reunirá algum consenso entre aqueles que habitualmente analisam estas questões. O que surpreende é que, sabendo-se tudo isso, não tenha havido as alterações estruturais que se justificariam. Ao longo dos anos da democracia, a investigação criminal tem-se mantido igual a si mesma, sem sobressaltos, seja nas suas poucas virtudes, seja nos seus múltiplos vícios. Uns e outros, à direita e à esquerda, têm preferido o imobilismo e as suas degradantes e degradadas consequências.

Neste contexto, não será ousado dizer que se criou um caldo de cultura que possibilita, facilmente, a criação de casos em que, mais do que a descoberta de factos, estão em causa desígnios que não cabem na investigação criminal. As corporações tomaram-lhe o gosto, ensaiando aí o seu poder, mas sem terem a noção de que será também aí que perderão a sua causa.

Os danos causados ao Estado de Direito têm sido incomensuráveis. Onde não há credibilidade, não há eficácia. A eficácia traduz a correcção dos procedimentos, a transparência dos propósitos e a sensatez das conclusões. Uma investigação sem credibilidade está inquinada definitivamente, seja qual for a aparência dos seus resultados. Nenhum cidadão gostaria de ser alvo de uma investigação assim. É o que presumo.


Ética e investigação

22 thoughts on “Escrito em 27 de Agosto de 2009, por quem sabe do que fala”

  1. Pois …
    E que dizer da parceria público-privada entre a investigação criminal e a comunicação social ?
    É nessa dimensão que todas as patifarias se sublimam.
    Perante isto alguém saberá dizer em que valeta jaz morta, assassinada, a Democracia ?

  2. Boa! Um dos melhores bloggers a quem aproveito para expressar aqui indirectamente a minha grande admiração . Só a epígrafe e um monumento à falta de Justiça
    “Presque tous les désirs du pauvre sont punis de prison. Céline”

    O olhar de AR (aqui datado e anterior ao caso Socrates) de dentro da máquina da Justiça ajuda-nos a compreender parte do problema. Outra parte reside na propriedade dos media
    , logo dos jornalistas, detida por só uma parte do sistema politico e a outra parte é a ausência do sistema político na resolução do problema. Deste triunvirato, resulta outro problema, que é o de quem observa o problema e so quer ver uma parte porque admite clubisticamente que aqueles em quem votaram não tem q se responsabilizar pela sua resolução, esperando que o mesmo se resolva num ludico jogo de acusações espúrias e frustrantes. Um circuito curto ou vice-versa.

    Veja-se o caso do Brasil. Com razão ou sem ela existe uma clara critica por parte da classe politica ( o PT) às acusações um pouco forçadas do sistema de Justiça e a sua ligação à media, q lá como ca e dominantemente de direita. E uma luta assumida contra o sistema Judicial e perante o eleitorado q os elegeram. Democracia e isto.

  3. Entretanto, e como a Justiça demora muito, o Manholas prossegue com os seus julgamentos e execuções sumárias, às quais agora poeticamente chama de “contraditório”.
    Até agora a escuta que bate o recorde da anedota é a da Fernanda Câncio.
    ” Não queres ir lá ver ? Não. Porquê ? Porque não …Aquilo é um buraco. Um buraco és tu. Tu é que és um buraco”.
    Conclusão da investigação: Sócrates pensava comprar uma casa nova no Chiado.

  4. E quem disse o contrário Ignatz? Toda a gente sabe q o Celine era isso tudo não é preciso ir ao fundo da noite titânica. E so uma interpretação dado o conteúdo do blog.Para mais pergunta ao blogger, mas desconfio q só querias linkar a Celine Dion.

  5. deve ser isso. cada vez que me aparecem fachos preocupados com os direitos dos pobres fico linkado em naufrágios titânicos.

  6. :)
    Se me permites uma opinião, aqui vai:
    Não te preocupes muito se forem fachos reconheciveis , ninguem acredita neles.Preocupa-te antes com os q dizem q se preocupam,não são fachos mas agem como os fachos.

  7. Se em 2009 já se escrevia assim é porque muita coisa estava mal na Justiça pois,
    já tinha havido e experiência “Casa Pia” com as consequências que se sabe e, por
    isso é quase incompreensível a falta de atenção por parte de José Sócrates no
    que respeita à escolha do Ministro para esta sensível pasta! Que se saiba esse
    ministro criou imensos anti-corpos contra o PS, com as suas escolhas para os
    lugares de topo especialmente, na PJ com o degredo do “crachat” de ouro para
    Cabo Verde o tal que, mais tarde veio liderar no campo a “operação face oculta”
    onde foi “vislumbrado” um ataque ao Estado de Direito que, parece não sermos!
    Como dizia o entendido, isto está tudo ligado … já não se está no tempo de dar a
    outra face! A direita reaccionária não olha a meios para atingir os seus fins sobre-
    tudo, quando lhes falta a argumentação ou ideário político, lutam para destruir
    os adversários usando armas limpas e sujas, a sua rede sempre esteve montada!!!

  8. Agosto de 2009 estava a Inventona de Belém em pleno, lançada na sequência de a golpada do Face Oculta não estar a dar o resultado pretendido para o mesmo período eleitoral. Já para não falar do Freeport…

  9. J. Madeira, tudo bem se quiseres encher de culpas o o Sócrates e o então Ministro da Justiça. Mas estas a admitir q existe um poder onde não se pode mexer através do voto democrático. Relembro q quando Socrates chega a 1o Ministro se tinha das pouco antes a prisão de Paulo Pedroso e a difamação a várias pessoa do PS. Mas a questão até nem e essa, e o salto q das para o presente culpando somente a direita reacionária, mas não pedes responsabilidades a quem governa. Ou o governo não tem q ter nada a ver com isto? Ou a nomeação de uma ministra da corporação não quer dizer nada? Da parte de Costa ex- ministro da Justiça?
    Nada a dizer?!

  10. De Costa muito a dizer, sim.
    Podemos começar pela recondução do bandalho do Santana para a Santa Casa ?
    Ou o homem é um sádico e quer vê-lo cair com estrondo de onde se veja bem o tombo, ou é um pulha que se rende aos difamadores dos amigos!
    Ao menos no Brasil nem todos os políticos se acobardam! Tanto o PT como um dos partidos da Oposição não deixam o poder judicial à rédea solta!
    É que mau ou bom o poder político vai a sufrágio universal, e para os Juízes ninguém vota. Por isso, políticos corruptos ainda se aguentam, mas uma Justiça em roda livre é o FIM da PICADA.

  11. Joe Stummer, comecei por salientar que houve alguma facilidade por
    parte de José Sócrates na formação do seu Governo, o Alberto Costa
    já tinha sido uma má experiência como MAI no Governo de Guterres!
    Na forma como estão a ser feitas as “caldeiradas”, não será bem aceite
    que o PS ou o Governo se envolvam directamente nos casos em curso
    pois, haveria a suspeita de querer safar os seus mas, não invalida que
    pessoas com conhecimento de causa possam sugerir outras formas de
    agir e de correcção de Leis cuja, prática/aplicação se tenha mostrado
    contrárias ao que é expectável num verdadeiro Estado de Direito!
    Por outro lado, não é de todo aceitável as condenações por mera con-
    vicção de juízes isto é; sem quaisquer provas ou para agradar às opi-
    niões publicadas aplicando penas desmesuradas!
    Como se sabe o justicialismo nem sempre conduziu às melhores solu-
    ções para combater os efeitos tidos como perniciosos!!!

  12. J. Madeira, do que se trata e de uma total desistência. Tacticismo e medo.Logo não faz sentido estares a culpar a direita reacionária pelo q ela é se compreensivelmente tratas com paninhos quentes o totalitarismo Judicial. Estas a aceitar alegremente a ordem natural das coisas.
    Porque e que te queixas?!
    O governo pode e deve sinalizar publicamente o estado das coisas, a defesa estado de direito a isso o obriga. O q a Justiça faz e uma pura exibição de domínio e chantagem sobre o estado democrático. Repito, pura desistência e medo, foi isso q Costa conseguiu até agora transmitir.A sua abordagem a questão da Justiça é mais como um ex-deles do q um PM eleito.

    Até aposto que a PGR vai ser reconduzida e depois medalhada compreensivelmente pelo Marcello pelos relevantes serviços prestados a patria com a presença compreensiva do sorridente Costa.

  13. Qualquer cidadão está sujeito a uma investigação assim.

    Essa é a realidade deste país que me mete medo .
    A revolta sentida é imensa.
    Tão imensa quanto o imenso olhar para o lado dos políticos e agentes da “justiça” que em silêncio cúmplice deixam este escândalo prosseguir até ao esgotamento do interesse de audiências de vários jornais e mãnhas.

    Ninguém está fora deste miserável complôt.

    Marcelo parece um tonto com tanto beijinho, festa popular e risos babados.
    Que raio de presidente nos havia de calhar num momento em que toda a seriedade do Mundo nos faz falta.

  14. Marcello vai agora ser posto à prova na questão do apoio do Estado Português à Turquia. O psd roeu a corda e o Costa nao consegue aprovaçao a esquerda no Parlapie. Pessoalmente, até prefiro q não seja aprovada, mas trata-se de puro revanchismo politico por parte de passos. É essa a questão. A fanfarra está a deixar de tocar, e vamos ver se o fanfarrão sabe tocar sem ser de ouvido.

  15. Joe Strummer, agradeço o seu cuidado mas, não me estou queixando seja do
    que for, tão pouco sou bruxo ou possuidor de bola de cristal que mostre o fu-
    turo, limito-me a analisar o que se passa e os factos trazidos à opinião pública!
    No meu entender e, no actual quadro constitucional quem tem plenos poderes
    para desbloquear ou dar outro caminho para a Justiça será o Presidente da Re-
    pública e porquê? Por estar acima dos partidos e, ser o Supremo Magistrado
    da Nação … melhor, como constitucionalista e, longa experiência como professor
    catedrático saberá apresentar a “cobra” de forma a não merecer a guerrilha par-
    tidária do costume! Lembro que, chegou a estar negociado um pacto para a Justi-
    ça entre o PS e PSD durante o mandato do Ganda Nóia que, o chegado élitista do
    Norte na sua rompante tomada da liderança do partido se limitou a atirar para o
    caixote do lixo o trabalho feito!!!

  16. No Brasil, a presidente não teve receio de exigir justiça à justiça. Aqui todos se acobardam, como se a justiça e os seus agentes fossem divinos. Mas isto já vem de longe. Sócrates fez-se de sonso, como toda a gente faz agora, quando em causa estavam os seus camaradas socialistas, e não ele, naquele famigerado processo Casa Pia. Nunca pensou que um dia seria ele a ser arrastado na lama e destruído politicamente, como aconteceu a Paulo Pedroso. Possivelmente, acreditou, então, na justiça e não no seu camarada., exactamente como agora lhe fazem os seus camaradas socialistas. Sócrates, como bom português que é, deixou andar enquanto a coisa não foi com ele. E quando foi com ele, não percebeu ou não quis perceber o alcance da patifaria da nossa justiça, e continuou a deixar andar. Até ser preso e condenado sem acusação nem julgamento, exactamente como os nossos procuradores e juizes fizeram a Paulo Pedroso. Como todos estamos a testemunhar, a justiça, em conluio com a comunicação social, fazem dele um boneco de tiro ao alvo, para grande gáudio da populaça. Mete dó, e causa revolta, o facto em si de ver um ex-PM feito em farrapos pelo sistema judicial e por meia dúzia de jornalistas omnipotentes e super protegidos pelos magistrados a quem chegam os protestos da vítima, reduzida à mais completa impotência.

  17. Enquanto os senhores aqui discutem o estado a que chegou o Estado de Direito em Portugal eu acabo de chegar de um mergulho no esgoto a céu aberto quando fazia zapping.
    E mergulhei num interrogatório de um inquérito-crime em que um Procurador da República interroga agressivamente um detido fazendo as perguntas e tentando dar ele próprio também as respostas. O detido timidamente tentar contrariar as respostas sugeridas, e pela irritação do dito procurador eu diria que a ousadia era coisa para valer um mês de prisão, certamente para parar de cabular e “aprender” a dar as respostas certas.
    “Mas o senhor viu a mala cheia de dinheiro, viu não viu ?” …”não senhor, eu nunca vi mala nenhuma” … “mas então como é que não viu, claro que deve ter visto!” .. “não, isso da mala foi uma maneira de falar, é como diz o povo, porque o senhor não ligava nada ao dinheiro, num dia não tinha nenhum e noutro dia já tinha, e eu imaginava que era o amigo que lhe levava dinheiro mas eu nunca vi mala nenhuma” ………… ……. ….

    Mas a parte mais fantástica – OBRIGADA esgoto a céu aberto, muito obrigada por te desmascarares a ti próprio na ânsia de fazeres “papel” – é uma daquelas tais escutas em que Sócrates mostra que o dinheiro lhe pertence porque “dá ordens” ao outro para ele lhe levar o dinheiro.
    Gosto da forma original como Sócrates “dá ordens”. Não sabia que o homem que governou a Nação, o Animal Feroz afinal era tão fofinho, tão querido, tão tímido, quando “dá ordens” … Ninguém diria !!!
    “Olha, … sabes … precisava … muito … pode ser … (vozinha de mel, envergonhada) … e o “outro” (voz assertiva) …pode, claro que pode, mas hoje não, só amanhã ! … e outra vez o fofinho “então está bem, se só pode ser amanhã, então amanhã, amanhã, amanhã …”.

    E o País assiste, a Justiça assiste, o Governo assiste, o Presidente assiste, a República assiste, a tamanha pouca vergonha dia após dia e assobia para o lado.
    Fiquem a saber que um dia o julgamento há-de vir, para TODOS.

  18. J. Madeira, longe de mim estar-te a acusar do q quer q seja mas acredito que estas frases sejam tuas:
    “Por outro lado, não é de todo aceitável as condenações por mera con-
    vicção de juízes isto é; sem quaisquer provas ou para agradar às opi-
    niões publicadas aplicando penas desmesuradas!
    Como se sabe o justicialismo nem sempre conduziu às melhores solu-
    ções para combater os efeitos tidos como perniciosos!!!”

    E quando chegares ao dia 25 de Abril, da graças q houve alguém q tivesse julgado haver soluções fora do quadro constitucional então vigente.

    Maria Abril, o caso Socrates e o cumulo mas a falta de Justiça não se resume a este caso. Basta entrar num tribunal e lidar com qualquer oficial de Justiça e sentes a prepotência e o arbitrio desses sacanas.
    A denegação de Justiça é quase total. Entras no novo edifício da PJ e levas logo com a CMTV na recepção. Estar ao lado do liceu Camões, que ha anos q não é recuperado, e um crime simbolico de lesa patria e revela todo o abandalhamento desta republica. Milhões para a repressão, zero para a
    cultura.

  19. …mas também é verdade que desta vez parece não estar a funcionar a “caixa de ressonância” multiplicadora …ou seja, o esgoto a céu aberto está literalmente a falar sozinho.
    Sábias palavras as de Luís Filipe Vieira: “A melhor resposta ao ruído é o silêncio”!
    O Sportem bem esperneia e tenta chamar o BENFICA para o meio do barulho mas a resposta é um silêncio sepulcral!

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