Em cada populista-justiceiro, um tirano sem exército

O caso de Armindo Castro, condenado a 20 anos de prisão em 2013 e absolvido em 2018, depois de passar dois anos e meio na cadeia, lembra imediatamente a série The Confession Tapes. De acordo com o seu relato, a Polícia Judiciária terá manipulado a reconstituição do crime ocorrida sem a presença do seu advogado e o tribunal papou a versão marada. A série da Netflix é precisamente sobre casos análogos e a respectiva complexidade psicológica na origem das declarações que os suspeitos fazem nessas situações, as quais são usadas pelas autoridades para montar uma acusação e obter uma condenação.

Não temos forma de saber se este ex-condenado disse a verdade quando terá, seja lá de que forma fosse, admitido ser o autor do assassinato da sua tia ou se a diz agora quando declara ter sido coagido por vários factores a mentir durante a primeira investigação. Não temos nem temos de ter. Do que precisamos é de olhar para a Justiça e verificar se erra, e onde, e porquê, e que faz para reparar o erro. No caso, a Justiça reconheceu o gravíssimo erro e reparou parte dos prejuízos causados. Porém, nada sabemos (ou nada sei) do que se fez ou vai fazer em relação às causas desse erro e às suas consequências danosas para a vítima.

Temos é neste inaudito episódio judicial ocasião para várias aprendizagens cívicas, assim a comunicação social o explorasse. Podia-se começar logo pela exaltação do papel dos advogados. Ver os advogados como especialistas em direitos que estão ao serviço da liberdade individual e colectiva, os quais representam uma dimensão estruturante do regime onde queremos viver: o princípio da irredutível liberdade individual que deve ser defendido em exacta igualdade com o princípio da soberania do Estado. Para tal não precisamos de difamar, muito menos diabolizar, os agentes da Judiciária envolvidos na tal reconstituição – aliás, seria da maior importância poder conhecer publicamente a sua versão e recolher as suas opiniões precisamente a respeito da importância dos advogados ao longo das diferentes fases e procedimentos das investigações policiais. Depois, podíamos olhar para o Tribunal de Famalicão na procura do entendimento do que leva um conjunto de especialistas em Direito e sua aplicação prática a partir dos códigos legais a cometer tão clamorosa disfunção. Qualquer ensinamento recolhido seria fundamental para tentar evitar futuros erros. Finalmente, a produção de um discurso público onde se celebre a correcção da Justiça, a par do reconhecimento da sua fragilidade por ser sempre um exercício interpretativo sujeito a falhas imprevistas ou intencionais, estaria ao serviço da educação para a democracia, para a decência, para a identidade comunitária, para a participação cívica e para a liberdade. Em suma, para a coragem política, a fonte onde a Justiça vai buscar a sua essência e destino.

A vaga do actual populismo justicialista apaga a complexidade da elaboração e concretização da Lei, a complexidade de qualquer investigação judicial onde a “verdade” é sempre uma aproximação a uma narrativa sustentada por factos e pela lógica, pois tal consciência das limitações e deturpações da vontade e intelecto humanos não é compatível com a redução ao maniqueísmo tribal e alucinado onde a “justiça” se resume à condenação na praça pública através do sensacionalismo e do crime. Os que ganham dinheiro e influência política por serem profissionais da calúnia e do ódio usam a turbamulta ignara para a produção de linchamentos dirigidos a alvos selectos. Para além da sua agenda política, óbvia e que eles são os primeiros a assumir, um dos efeitos do seu poder é a instauração de uma estupidez maciça onde os infelizes apanhados nessa rede já nem são capazes de perceber que sem o Estado de direito democrático – e sua magnífica e tremenda complexidade – o Armindo Castro teria sido enforcado num pinheiro em 2012. E que não teria sido o primeiro nem o último, ficando cada um de nós e aqueles que amamos sujeitos à lei do mais forte. A lei dos tiranos e dos justiceiros de pistola à cintura, corda numa mão e capa de jornal ao gosto do povinho abrutalhado na outra.

30 thoughts on “Em cada populista-justiceiro, um tirano sem exército”

  1. a judiciária ou a polícia é que investigaram mal , os advogados defenderam mal … os magistrados julgaram com base nas provas apresentadas. coitados , agora vão ter de ser detetives também ?

    gosto mais dos “casos arquivados” , em que as vítimas só conseguem reparção décadas depois do crime.

    tão bom haver cenas para todos os gostos , não é?

  2. E’ claro que ha erros. Por isso mesmo é que existem recursos e que, mesmo assim, existe responsabilidade do Estado em caso de erro indesculpavel. Os magistrados e todos os intervenientes no processo, portanto os advogados, que não passam de auxiliares de justiça, devem saber, e na pratica sabem, que estão em causa valores fundamentais e que qualquer sentença deve ser proferida “la main tremblante”. Para isso, julgo que é indispensavel guardar sempre presente duas coisas que a maioria das pessoas ignora, ou negligencia :

    1/ Ao tribunal não incumbe o Juizo Final, apenas o julgamento da proxima Terça Feira… Portanto convém não ter expectativas exageradas acerca da verdade judiciaria, um artefacto que muitas vezes fica bastante aquém da Verdade com maiuscula. Mas esta verdade surge em principio na conclusão de um processo baseado num trabalho racional de aproximação que, sem ser panaceia, é bastante melhor do que nada.

    2/ O tribunal tem o dever de decidir, nisso reside a sua principal função e nisso cabe a originalidade, o valor e a razão social do seu ministério. Porque ele arbitra entre dois males : o risco de condenar um inocente e o risco de não fazer nada contra uma injustiça.

    Boas

  3. ò viegas. é escusada conversa de ir ao cu, a érica não anda por aqui.
    recorrer mazé o caralho que ta foda, isso é para quem tem dinheiro e a justiça só é acessível a 10%.
    arranja aí um recurso feito por um oficioso se fores capaz.

  4. Obviamente a preocupação do custo e da acessibilidade é fundamental, ou então não tem sentido falar em justiça efectiva. Não existe sistema optimo, mas ha politicas de acessibilidade que funcionam menos mal. Curiosamente, em matéria penal, o sistema inquisitorio com juiz de instrução, que favorece a imagem de uma justiça de mandarins todos feitos uns com os outros que v. tanto criticam por aqui, nasce precisamente da preocupação de não fazer do acesso à justiça um luxo reservado a quem tem rios de dinheiro a pagar a advogados. E’ claro que isso supõe que os magistrados estejam à altura, o que tem a ver, entre outras coisas, com a forma como são escolhidos e como são formados.

    Sistema perfeito com a intervenção automatica e gratuita do juizo final do padre inacio a todo o momento, so mesmo aqui no aspirina b.

    Ah, so mais uma provocação, a respeito dos advogados, que consta serem uns chulos sem vergonha na cara. Lembre-se que, em princpio, são profissionais liberais, ou seja, que dão mais do que tiram…

    Era so isso, agora podes javardar à vontade.

    Boas

  5. E em cada piedoso influenciador da bloga, – pago para o efeito – uma legião de infractores impunes e a rir fora da gaiola .
    No seu caso, tudo indicia que parece que trabalha em exclusividade – para inocentar quem todos sabemos – cuidado com os clientes exclusivos porque o saco azul não dura sempre, o argentier pode ir dentro também .

  6. O caso de Armindo Castro é apenas mais um exemplo de uma evidência que só não vêem os ingénuos, os pouco ou mal informados (geralmente não por culpa própria mas porque a máquina implacável do esgoto a céu aberto e afins para isso trabalha incansavelmente), os chafurdas ceguinhos que por aqui andam não menos incansavelmente pastando e debalde pregando aos infiéis e talvez dois ou três ETs acabadinhos de chegar da galáxia de Andrómeda, a saber:

    Grande parte, talvez uma enorme parte, para alguns porventura a maior parte, do ‘aparelho’ judicial e investigadal da Tugalândia está entregue a uma caldeirada de burocratas arrogantes, incompetentes, pusilânimes e infantilóides cuja principal preocupação, quando têm em mãos um caso para o qual o esgoto a céu aberto já lavrou sentença, é não lavrar sentença que contrarie a do esgoto. Sendo verdade que quem tem cu tem medo, em não menos verdade vos digo que a peida deles é grande pra caraças, apenas lhes permitindo ‘valorosamente’ agigantarem-se contra quem sabem de antemão que está no chão e do chão não sairá, disso se encarregando o esgoto manholas e seus mais ou menos envergonhados primos ‘de referência’.

  7. O caso Leonor Cipriano é outro bom exemplo para o tópico do post. Mas essa continua “à sombra” em Odemira. E até o único advogado que ousou questionar a sentença conseguiram anular.

  8. «Mas esta verdade surge em principio na conclusão de um processo baseado num trabalho racional de aproximação que, sem ser panaceia, é bastante melhor do que nada.», diz o senhor Viegas.

    Debitar generalidades deste calibre fica sempre bem num coktail. Mas o que pensará delas quem está condenado por homicidio, sem corpo de delito , tendo por único suporte uma “confissão” cuja metodologia deu origem a condenação dos investigadores? E quem é que numa sociedade decente pode mesmo conviver com situações destas como se elas fossem «bastante melhor do que nada»?

  9. Ai que paciência…

    Prezada Maria, v. gostaria de viver numa sociedade em que ninguém é, nunca, condenado por homicidio, porque ninguém sabe com certeza absoluta o que aconteceu mesmo e a duvida nunca se pode excluir a 100 % ? Não, pois não? Portanto é indispensavel aceitar que a verdade dos tribunais é uma verdade relativa que resulta de uma convicção baseada em presunções. Não é solida a 100 % (se o fosse, porquê o direito a recurso ?), mas solida o suficiente para aceitar uma pena de privação de liberdade, que é terrivel e que ninguém quer impor a um inocente (isto não esta em causa, nunca esteve). Isto é assim desde que se inventaram os tribunais. Mas talvez esteja a defender que estariamos melhor sem eles ?

    Fala o Valupi em “justicialismo”, mas havera mais “justicialista” do que esta série de posts e do que os comentarios que, ora se queixam dos juizes todos podres que não passam de tratantes, ora berram contra a protecção das liberdades deixada ao desbatato, e isso sem nunca procurar colocar o problema em termos racionais e construtivos, tentando por exemplo sugerir o que poderia ser feito para termos “uma justiça que funcione” no critério dos comentadores ?

    E depois queixam-se do Correio da Manhã !?! Como não, se o têm enroscado na cachimonia ?

    Olha, no outro dia o Valupi pos aqui uma entrevista do ex-bastonario Judice. Ouçam-na. Concordem ou não com o que ele diz, vejam como as questões são abordadas, com responsabilidade, com sentido pratico, com inteligência, por forma a que, tanto os que concordam como os que discordam fiquem com uma melhor ideia das razões que os levam a concordar ou a discordar. Tentem comparar isto e os comentarios habituais nesta caixa.

    Mas enfim, isto não tem solução. Não tem porque a propensão do Português para armar em vitima é irresistivel e mais solida do que tudo. Paraliza-lhe o cérebro logo que algo lhe cheira, mesmo de longe e sob a forma tentada, a “solução”.

    Boas

  10. ò bardamerda. pedi-te um exemplo de um recurso feito por um oficioso e tu continuas a dar música de ir ao cu a pimpampeidas e afins. há quem limpe o cu ao correio da merda, mas não é necessário enfiá-lo pelo cu acima como fazes diáriamente aqui na retrete.

    * parece confuso, mas o viegas explica aí acima

  11. Inacio,

    Aqui, em França, ha centenas de recursos de apelação de beneficiarios de ajuda judicial. Idem em matéria de recurso para os tribunais supremos (cour de cassation ou conseil d’état). Qualquer advogado sabe alias que uma das formas de interromper o prazo de recurso é introduzir um pedido de ajuda judicial (o equivalente das oficiosas em Portugal).

    Não esquecer que, nalguns departamentos (por exemplo no 93, suburbios norte e leste de Paris) mais de 50 % da população preenche os critérios para beneficiar do auxilio judicial. Portanto ha gabinetes de advogacia que tratam em maioria desses casos.

    Em Portugal não sei bem como é, mas duvido que seja muito diferente. Uma rapida pesquisa internética revela documentos que deixam supor que as coisas não se passam de outra forma (http://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=51427&idc=1365&idsc=31626&ida=16947).

    Boas

  12. dass… ò viegas. não perguntei como é funcemina, pedi um exemplo e tu mandas-me o regulamento que começa por dizer que os recursos oficiosos pagam taxa de justiça, para não falarmos da qualidade da mão de obra estagiária que acarta os processos graciosos. cum caralho, és mesmo nharro nem o mongo pimpampeidas te chega aos calcanhares.

  13. está pior do que eu julgava , tadinho. não viu o exemplo de recurso interposto por oficioso que linkei acima ? está cego de raiva pelo Viegas ser cordato?

  14. ò iô-Iô, escolheste um exemplo do caralho. o gajo tinha um defensor oficioso que o fodeu, meteu uma advogada a pagantes para o recurso e quilhou-se porque não revogou a procuração. o que vale é os direitolas defensores da corporação serem uma cambada de ignorantes e despejarem carradas de estupidez na defesa do sistema. enxerga-te e desampara, para merda já temos a obimba.

  15. “… não viu o exemplo de recurso interposto por oficioso que linkei acima…”

    vi e fui ler, coisa que tu não fazes por incapacidade e badalhoquice militante.

  16. Senhor Viegas,

    Eu durmo as noites mais descansada sabendo que há mil criminosos à solta do que suspeitando que há um inocente preso. No mais o senhor nada disse de substantivo relativamente a esse pérola jurídica que é uma condenação por homicídio sem haver cadáver. Ou também acha que uma confissão obtido sob tortura faz bem as vezes do morto ?

  17. Isso. Então por que espera a Maria para formar um partido que proponha a revogação do codigo penal ? Assim, poderia dormir inteiramente descansada, não existindo o menor risco de haver um inocente preso, ou sequer multado.

    Quanto ao resto, ja chega de desconversar. Ninguém defende que os erros judiciais ou os julgamentos aberrantes são normais, de enaltecer, ou assim, mas apenas que nenhuma justiça eficaz, e protectora das liberdades pode existir sem incorrer no risco, que deve ser minorado tanto quanto possivel, mas que nunca podera ser totalmente eliminado.

    Se a Maria acha que não, dê-me então um exemplo de sistema judicial onde o tal risco não exista. Aceito exemplos vindos dos outros planetas do sistema solar.

    Boas

    PS : Ja agora, para quem tenha tendência a perder isto de vista : o codigo penal, assim como as regras sobre custas judiciais, não são regras definidas por um sindicado de magistrados corruptos. São definidos por lei, por representantes eleitos. Eleitos pela Maria e pelos outros Inacios que por aqui passam…

  18. Senhor Viegas,

    É exactamente por se saber que não há nem pessoas nem sistemas perfeitos, que houve quem se tivesse dado ao cuidado de riscar linhas vermelhas cujo respeito devia ser basilar nestes processos, tais como a não inversão do ónus da prova, a presunção de inocência ou o direito ao bom nome ( aka segredo de justiça ). Que eu saiba ( mas, como leiga, posso estar errada …) nada nos códigos vigentes os contraria. O que os contraria, outrossim, são as interpretações pessoalíssimas de quem deixa todos as indicações de ter uma “agenda” que vai muito para lá da aplicação da lei. E essa “agenda” tanto pode ser apenas ( versão benigna ) a preocupação de apresentar resultados para progredir na carreira, como ( versão maligna) a de interferir abusivamente no terreno da politica. Ora nada disso tem a ver com o seu estimado código penal, digo eu …

    Boas

  19. Prezada Maria,

    Tanto quanto julgo perceber, neste caso, ninguém esta a inverter o onus da prova. Admitiu-se como prova uma confissão, o que é banal, mas ulteriormente esta confissão veio a revelar-se obtida sob coacção, o que é obviamente proibido e grave (e retira à confissão o seu valor probatorio). Convém talvez ter uma visão realista do nosso processo penal. Na pratica, os inquéritos são muitas vezes orientados para obter a tal confissão e os artificios utilizados (ameaça de prisão preventiva, interrogatorios armadilhados, etc.), por criticaveis que sejam no papel, são os unicos meios disponiveis e partem quase sempre de uma convicção de boa fé por parte do investigador. Isto acontece todos os dias. Eu não sou penalista (= especializado em processo penal), mas pergunte a qualquer advogado com pratica apreciavel nesse dominio e vera que é mesmo assim. Repare também que o investigador, por maior que seja a sua convicção, tem todo o interesse em respeitar as regras, porque sabe que senão arrisca-se a favorecer a ilibação do suspeito. Claro que isso não impede os erros nem os abusos. Mas contribui bastante a limita-los.

    Como é evidente, ninguém defende os abusos. E’ claro para mim que a historia do processo penal é, numa larga medida, a historia da protecção progressiva dos direitos da defesa. Isto é bom. Mas convém saber que ha também o outro imperativo, que consiste em obter resultados. Uma justiça que não sanciona nunca, porque se encontra paralizada, também é criticavel, porque a lei é feita para todos e, quando é notorio que existem violações da lei, ninguém pode aceitar que elas nunca sejam sancionadas.

    Os magistrados são obrigados a navegar entre esses dois escolhos. Não o ver, ou não o querer ver, é o pior serviço que se pode prestar à justiça, acredite.

    E, finalmente, nada do que digo obsta a que seja preferivel haver 1000 criminosos à solta do que um inocente na prisão. O espirito do sistema é este, não tenha duvidas. Apenas deve deixar uma margem real onde possa caber a certeza, para la de qualquer duvida razoavel, de que o crime foi mesmo cometido por fulano, beltrano ou sicrano.

    Boas

  20. Viegas 1 : «Na pratica, os inquéritos são muitas vezes orientados para obter a tal confissão e os artificios utilizados … são os unicos meios disponiveis e partem quase sempre de uma convicção de boa fé por parte do investigador. Isto acontece todos os dias. »

    Constactação: Se acontece todos os dias, é normal; se é normal, é comer e calar.

    Viegas 2: «… ha também o outro imperativo, que consiste em obter resultados. Uma justiça que não sanciona nunca, porque se encontra paralizada, também é criticavel…»

    Tradução: os fins justificam os meios, e é assim que deve ser !

    Viegas 3 : «…apenas deve deixar uma margem real onde possa caber a certeza, para la de qualquer duvida razoavel…»

    Perplexidade: onde é que isto se aplica a Leonor Cipriano, se o suposto cadáver da filha nunca apareceu ?

    Boas

  21. Prezada Maria,

    Justiça que não incorra nas criticas que a Maria faz, e que não corra o risco de erros do tipo denunciado, so no juizo final. Se a Maria sabe de outra parte do mundo (ou do sistema solar) onde ela possa ser encontrada, diga la onde fica.

    No plano dos principios, podemos deixar o juizo final resolver tudo, em ultima instância, e desistir de qualquer justiça entretanto, a pretexto que esta ultima so pode ser um sucedâneo, imperfeito, precario, humano, mundano e cego. Opções. Eu, pessoalmente, ainda a prefiro, com todas as suas imperfeições, a não existir nenhuma justiça humana. Por isso confio numa justiça que obedeça a regras racionais, decididas de forma democratica, respeitadora das liberdades e ciente de que ha tanta ou mais injustiça em correr o risco de errar, do que em abster-se de intervir e deixar andar.

    Mas admito que a questão não é obvia e que não é necessariamente menos racional ser, como pelos vistos a Maria, adepto de Lao-Tze.

    Boas

  22. Prezada Maria,

    São as regras que temos, as leis que temos, o Código Penal que temos, uma sociedade sem regras, sem leis, é uma anarquia, uma bandalheira, uma badalhoquice, ai que horror que me arrepio todo, nós, justiceiros, limitamo-nos a aplicar as leis, e se falharmos, porque humanos somos, e triturarmos outros humanos, pois que se lixe, cara Maria, são ossos do ofício, e nós no Santo Ofício limitamo-nos, insisto, a aplicar regras, regulamentos e leis, feitas por outros humanos, sim senhora, imperfeitos e falíveis por inerência, mas inspirados pelo Altíssimo, pai de todos os humanos e de todas as regras, mesmo as que trituram seus humanos filhos, portantes é assim porque sim, bandalheira é que não. E a prova de que assim deve ser, até ao fim dos tempos, é que (disse-me o Altíssimo numa visão) algures no futuro, mais concretamente em meados do século XX, uns milhares de funcionários de uma coisa efemeramente chamada Reich de Mil Anos usarão exactamente os mesmos argumentos que hoje aplico, mui generosamente gastando o meu latim consigo e outros infiéis que por aqui vagueiam, a saber: “Nós limitámo-nos a aplicar regras e leis, seria sacrilégio questioná-las, é o que se exige numa sociedade organizada, e se elas nos mandaram arrancar umas unhas, apertar uns tomates e gasear uns milhões de hereges, pois são ossos do (santo) ofício, não podemos por tal ser responsabilizados.”

    Broas

  23. Post scriptum:

    É claro, prezada Maria, que em todas as épocas, em todos os séculos, passados, presente e futuros, sempre houve, há e haverá uns hereges a questionar as regras, regulamentos e leis em vigor e o modo como são aplicados, mas se assim não fosse, prezada Maria, a quem iríamos nós, zelosos guardiães dos códigos, arrancar as unhas e apertar os tomates? Já agora, pedindo-lhe antecipadamente perdão, fica já a saber: se um dia tiver de lhe arrancar ou apertar qualquer coisa, não é nada de pessoal, limitar-me-ei a aplicar rigorosa e escrupulosamente a lei vigente.

    Broas

  24. Querido Ca-macho,

    Se fosses um bocadinho menos asno, realizarias que, à diferença do que se passou nos tais séculos obscuros onde mandavam sordidos feiticeiros burocratas, as regras a que me refiro aqui em cima são as que foram decididas por ti ou, pelo menos, em teu nome pelos representantes do povo democraticamente eleitos. Um detalhe negligenciavel, eu sei…

    Mas vamos supor que, com a ajuda dos bravos che guevaras de trazer por casa que resistem contigo à mesquinhez tacanha dos clérigos corruptos, e com a ajuda do Santo Graal, tu e os teus amigos conseguem derrubar esta merda toda, expulsar os infieis e inaugurar uma era de prosperidade, justiça e transparência, onde nenhum josé socrates esteja mais à mercê dos invejosos. Nesse dia bendito, fazes a mais pequena ideia de como seria o “sistema de justiça que funciona” que viria substituir ao actual império secreto do sindicato dos magistrados do ministério publico ? Podes dar-nos umas dicas acerca disso, mesmo em traços muito largos ?

    Não, pois não ?

    Bem me parecia.

    Boas

  25. Deita os foguetes, apanha as canas, mira-se ao espelho e bate uma punheta. Pôcera, mas que zelota idiota e presunçoso! Ele num s’enxerga mesmo, rapaiz!

  26. coitado do homem, ainda por cima altruísta. querer arranjar culpados à força deve encher a pança de muita má gente: enforcar homens com pinheiros e queimar pinheiros com homens.

  27. ainda não percebi o espanto com os erros judiciais. até a natureza erra e de vez em quando nascem aberrações. estariam à espera que a justiça funcionasse sem margem de erro ?? eh pá , isso é pedir de mais , ela é feita e aplicada por homens , ao fim e ao cabo.

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