Merece anotação que tudo o que o BE tenha para apresentar ao país nestas eleições autárquicas se confine à perseguição de candidaturas. Como não deixará de ser objecto de registo por todos os que vêem nestas eleições mais do que a pequenez dessa dimensão, que este tenha feito desta decisão o elemento central das conclusões da sua convenção autárquica e o eixo essencial da sua campanha eleitoral.
Dir-se-á com verdade que esta azáfama impugnadora poderá ficar para a história conhecida como a do recurso dos vencidos. Assim é. Deitando mão ao recurso julgado mais útil – o dos recursos judiciais de impugnação – o BE expôs à evidência um conjunto de concepções, posicionamentos e argumentos reveladores da inconsistência política que o caracteriza.
No arsenal de argumentos e pretextos sempre apresentados como os mais moralizadores e válidos, o BE não olhou a meios e bem menos ao rigor. Para o Bloco princípios constitucionais como o direito fundamental de acesso a cargos públicos em condições de igualdade e liberdade, o princípio da elegibilidade enquanto regra e o da inelegibilidade como excepção, o juízo da proporcionalidade entre o direito fundamental em causa e os interesses com ele concorrentes, são chão que deu uvas.
No vale tudo argumentativo, o Bloco recorreu sempre pelo lado dos vencidos: assumiu objectivamente o que de mais reaccionário a Revolução Branca propagandeou e promoveu, até esta ser desautorizada e vencida, quer por acórdão do Tribunal Constitucional sobre as providências cautelares, quer pela ilegitimidade superveniente para lhe dar seguimento no processo eleitoral; […]
acho bem, deveriam intensificar o tom e se possível levar a coisa às últimas consequências. destruam-se que a democracia agradece.
prontes, o constitucional voltou a ter bom senso
http://www.publico.pt/politica/noticia/psd-e-pcp-felizes-seguro-diz-que-e-questao-politica-1605044
Só há uma coisa que não percebi: onde se enquadra a limitação de mandatos do PR no meio destas coisas jurídico-constitucionais?
Neste diferendo quem tem razão?
Sem partidarismos acho que a razão está do lado do Bloco de Esquerda.
Tem alguma lógica fazer uma lei , que me impede ser candidato numa a rua por limite de mandatos , e me permite ser candidato na rua paralela?
E por falar em rua posso falar em ponte…..
A limitação de mandatos de cargos publicas, aceite por todos para a Presidência da República, a bem da Democracia deveria ser alargada outros cargos.
Tem alguma lógica , que um cidadão seja Presidente de Câmara durante 33 anos e agora se candidate a outra Câmara.
É lógico que foi eleito, mas não haverá aqui uma perversão da Democracia?
a razaõ está do lado bloco de esquerda, porque não tem candidatos com tres mandatos e não chega a ser residual o seu poderio autarquico.o pcp quando lhe interssa, está-se cagando para a etica.se não tivesse dois dinossauros a concorrer em evora e em beja,tambem estava contra. quem andou bem nisto foi o ps.
Augusto, o PCP obviamente anda bem, pois votou contra a lei na devida altura.
Não anda a fazer de conta. Depois, estou como Seguro. O que interessa não é a longevidade, mas o que se faz com ela e a corrupção e nesse campo sabe-se bem que partidos se metem nela.
augusto ,o pcp ´tem corruptos nas autarquias,e membros das cts que venderam a alma ao diabo. no governo teve os assassinos como lenine,staline, e seguintes. augusto tem vergonha!
Não sei porque hei-de ter vergonha. nem percebi porque é que uma troca de opiniões tem algo de vergonhoso.
O Bloco cumpriu a lei em Salvaterra.
O Seguro pode dizer o que quiser, e diz muito pouco, os deputados do PS que votaram a lei sabiam claramente o que pretendiam com ela.Tal como para a Presidência da República, também os outros cargos , deveriam estar sujeitos a limites de mandatos.
Por muito correctas e honestas que as pessoas sejam , com a acumulação de mandatos criam-se clientelas dependências, muito pouco saudáveis para a Democracia.
Quanto ao Lenine e ao Estaline, que eu saiba não são candidatos a nenhuma Junta de Freguesia ou Camara Municipal.
ter vergonha,é defender projectos antidemocraticos.o pcp é isso que defende! as suas opiniões saõ quase sempre, a “morder” em quem está na oposiçao!