Vinte Linhas 609

O filho do marceneiro fez doutrina na Relação

O meu amigo Bernardo Martins costuma enviar-me «mails» sempre com interesse mas o mais recente, além de me interessar, emocionou-me e comoveu-me.

Trata-se da transcrição de um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo no Brasil (2ª instância) perante o caso de um recurso à decisão de 1ª instância no Tribunal de Marília. Um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ter sido atropelado por um motociclista, pediu ao Tribunal uma pensão de salário mínimo mais os danos morais pela morte de seu pai. Por não ter condições para pagar as custas do processo, o menor pediu ao Tribunal a gratuitidade das mesmas mas o juiz de 1ª instância em Marília negou – por falta de atestado de pobreza e por o menor ter um advogado particular.

O desembargador José Luís Palma Bisson (relator sorteado deste processo) tem na secretária do seu gabinete uma plaina feita por seu pai; trata-se de um sinal para que não esqueça quem é e de onde veio. Lembra os seus dias de menor em que trabalhou ao lado do pai na oficina, comendo pão com manteiga. O pão era aquecido no pequeno forno a lenha da oficina.

Castigar um pobre porque procura advogado particular só mesmo no livro do código dos preconceitos. Pobre não é obrigado a contratar advogado pobre.

Conclusão do juiz desembargador: «Fica este seu agravo de instrumento então provido; fica agora com ares de desafronta, a antecipação da tutela recursal. E como marceneiro voto que você merece a gratuidade e em razão da pobreza que grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir».

5 thoughts on “Vinte Linhas 609”

  1. muito interessante, abre caminho para a abertura da justiça ao prosopoema, quiçá a tua nova ocupação, reproduzir sentenças em verso. por mim começavas já hoje e de preferência em qualquer instância do tribunal de marília.

  2. Já não tens imaginação (?) para escrever os teus próprios textos, pá? É preciso copiares os textos alheios, vindos por mail ou não? Ganda escritor!

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