UE deve proteger minorias sexuais – ouviu, sua excelência extrema direita?

  
 
Numa sondagem, 47% dos inquiridos disseram ter sido discriminados devido à sua orientação sexual  
 
A União Europeia deve aprovar um guião sobre a protecção dos direitos das pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI), defende um relatório aprovado pelo Parlamento Europeu.  
 
Na base desta decisão está o nível de discriminação na União Europeia. Uma sondagem de 2013 da Agência dos Direitos Fundamentais revelou que 47% das pessoas LGBTI foram discriminadas ou assediadas em países da UE nos últimos cinco anos, tendo 26% dito terem sido atacadas ou ameaçadas com violência devido à sua orientação sexual.  
 
O relatório sobre o guião da UE contra a homofobia foi aprovado por 394 votos a favor, 176 contra e 72 abstenções. No texto é dito que se “lamenta profundamente que os direitos fundamentais das pessoas LGBTI ainda não sejam sempre plenamente defendidos”. Os eurodeputados pedem à Comissão Europeia, aos estados-membros e às agências da UE que trabalhem em conjunto para a adopção de um plano de acção destinado a proteger os direitos fundamentais daquelas pessoas.  
 
O Parlamento recomenda que o guião defina objectivos em áreas como o emprego, a educação, a saúde, os bens e serviços, as famílias e liberdade de circulação, a liberdade de expressão, o crime de ódio, o asilo e as relações externas. “Esta política abrangente deve ser conduzida no respeito das competências da UE e dos estados-membros”.  
 
A Comissão Europeia, diz o documento, deve promover a igualdade e a não-discriminação com base na orientação sexual ou na identidade de género nos seus programas de juventude e educação. Deve ainda reformular as suas directivas legais contra manifestações de racismo e xenofobia, de modo a incluir o crime motivado por preconceitos e a incitação ao ódio com base na orientação sexual e na identidade de género.  
 
No campo da saúde, o Parlamento Europeu pede à Comissão que continue a trabalhar com a Organização Mundial de Saúde “na eliminação dos transtornos de identidade de género da lista de transtornos mentais e comportamentais”.  
 

3 thoughts on “UE deve proteger minorias sexuais – ouviu, sua excelência extrema direita?”

  1. Não pode ser de outra maneira. Estamos a tratar do direito à felicidade que abrange todos os direitos!

  2. as pessoas andam com a orientação sexual escrita na testa para serem discriminadas? não entendo, sem colocar em causa que existe, de onde vem a discriminação. nunca em local algum me perguntaram se sou heterossexual a não ser nos bancos de sangue. como se descobre na rua ou na escola ou no emprego a orientação sexual de cada um? para poder dar sangue não posso ter tido contacto com grupos de risco. também é discriminar o facto de considerarem as pessoas que juntas, e por natureza, não podem procriar e por isso tendem a ter sexo desprotegido? seria bem mais eficaz e eficiente fazer campanhas de sensibilização de crianças desde o ensino primário para questões como hemofobia, racismo, xenofobia e afins? não é tão bonita a diversidade e aceitação das diferenças? mas seria mesmo bom assumir e educar gente tenra de que existem diferenças. com inteligência e sem vaidade. para mim somos todos gente e há espaço para todos – por isso mesmo não faço promoção a quem é diferente de mim.

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