Declaração política do Deputado Pedro Marques: “Um Governo Falhado, em Guerra com o País”

 Conhecemos finalmente os resultados da sétima avaliação do Programa de Ajustamento. Única conclusão possível: O Governo voltou a falhar!

A recessão mais do que duplicou, o desemprego já vai em 17,6%, um recorde em Portugal. O investimento terá caído cerca de 30% em dois anos, também o dobro do previsto.

O PIB registou em 2012 uma queda de 3,2%, e um recorde histórico de -3,8% no último trimestre, um afundamento sem paralelo no período democrático.

E em matéria de contas públicas, o descontrolo da execução orçamental levou-nos para um défice de 6,6%, muito acima dos 4,5% previstos, e para uma dívida pública de 122% do PIB, mais de doze pontos percentuais acima do objetivo inicial do Governo.

É a espiral recessiva no seu esplendor!

A 20 de Fevereiro, no início desta avaliação, o Ministro das Finanças tinha dito no Parlamento: “nesta nova fase, a prioridade do Governo é relançar o investimento. Este será o tema central do exame regular.” Anunciou também que pediria mais tempo para a consolidação das contas públicas. Registámos a pirueta, mas pedimos ao Governo que fosse consequente, que realmente mudasse de política, que não ficasse a meio da ponte!

No fim da avaliação trimestral, a desilusão com os resultados é total.

O Governo mudou de política na sétima avaliação, deu realmente alguma prioridade ao investimento e à recuperação da economia? Percebeu e agiu perante a maior causa do afundamento económico em curso, a queda da procura interna? Apresentou alguma políticas de apoio aos desempregados?

Não! O que temos é a insistência teimosa em mais cortes de rendimentos das famílias, mais 2,5% do PIB de medidas de austeridade (curiosamente, um valor muito próximo de 4.000 milhões de Euros), prolongando agora a agonia dos portugueses até 2015.

Cortes no Estado Social. Diz a direita que atingimos a asfixia fiscal, mas querem agora juntar-lhe também a asfixia social! A única decisão concreta que saiu da sétima avaliação, foi reiterar e antecipar os cortes de cerca de 4.000 milhões no Estado, em grande parte nas funções sociais. Uma mão cheia de nada de concreto, para o apoio ao investimento ou para estabilizar o crédito, total insensibilidade às consequências sociais e económicas do desemprego e da queda da procura interna.

Esta estratégia faz antever algo de bom para Portugal?

Não! Mesmo nas previsões do astrólogo falhado Vítor Gaspar, a recessão mais do que duplica em 2013, passados menos de três meses do novo ano. O desemprego chegará a tocar nos 19%,outro triste máximo histórico. A emigração continua a drenar os nossos jovens mais qualificados. O investimento não para de cair. Essa que seria a nova prioridade do Governo, prevê-se agora que caia mais 7,6% este ano.

O Governo escolheu continuar na mesma estrada, mesmo se essa estrada está cada vez mais esburacada, mesmo se o caminho de Passos Coelho é todo ele um grande buraco.

Um radicalismo nunca visto, uma estratégia de sobre-austeridade e empobrecimento, a níveis sem paralelo no passado ou no memorando original! Assinaram o memorando original, diziam até que a negociação do programa de ajustamento tinha sido essencialmente influenciada pelo PSD. Mas chegados ao Governo, não satisfeitos, duplicaram a austeridade, em sucessivas revisões do Memorando, através de repetidos e enormes aumentos de impostos. E ainda lhe juntaram uma vontade obstinada de empobrecer os portugueses. A designada estratégia de desvalorização interna, por outros apelidada de empobrecimento regenerador. Cortaram salários e pensões. De modo ainda mais direto e violento, quiseram aumentar a TSU dos trabalhadores, que baixava e muito todos os salários líquidos, e até o Salário Mínimo Nacional.

Aqui chegados, dizemos, sem medo das palavras, este Governo está em guerra com Portugal!

Em guerra com as pessoas, pois não para de as subjugar e asfixiar, sem nenhum horizonte à vista.

Em guerra com as empresas, pois apenas as condena à falência.

Em guerra com as instituições da democracia.

Em guerra com a Concertação Social, em guerras que destruíram o consenso social, como aquando da proposta de aumento da TSU dos trabalhadores. Ou mais recentemente com o corte das indemnizações à revelia do acordo de concertação social. Em guerra com patrões e sindicato, que querem o aumento do Salário Mínimo Nacional, para no Governo apenas encontrarem a vontade de o reduzir ou no máximo de nada fazer. A vontade de não apoiar os trabalhadores pobres, de não apoiar a recuperação da procura interna. Como diz Passos Coelho, não fosse ele tão baixo, o que faria sentido era, tal como a Irlanda, baixar o Salário Mínimo Nacional. E este é todo um programa político, que António Borges estendeu a todos os salários. O Governo queria baixar os salários, em particular o Salário Mínimo Nacional, como se demonstrou no episódio da TSU, e para isso não se importa de enfrentar abertamente os parceiros sociais.

Em guerra com os partidos políticos, apesar das profissões de fé no consenso político. Em guerra com o PS, desde logo, com quem nunca concertou nada antes das avaliações do Memorando, nem muito menos quando decidiu enviar para Bruxelas o Documento de Estratégia Orçamental antes sequer de o discutir no Parlamento.

Em guerra agora até com os partidos da maioria. Essa guerra começou na TSU, passou pelo enorme aumento de impostos, e vai agora na fratura aberta quanto à reforma do Estado. É ver PSD e CDS a defenderem publicamente e à frente de Vítor Gaspar, como ontem na Comissão de Acompanhamento do Memorando, que a reforma do Estado é para se fazer de modo aberto, sem prazos nem montantes de cortes pré-definidos. E é ver o Ministro logo a desautorizá-los, dizendo que as medidas adicionais de poupança na despesa do Estado são para fazer, com calendário definido, em 2013, 2014 e 2015, e bem quantificado, ascendem a 2,5% do PIB. Mesmo contra a vontade de muita gente na maioria, o país continua assombrado pelos 4.000 milhões de Euros, propostos pelo Governo e inscritos no memorando na quinta avaliação de triste memória!

Mas também em guerra com o Tribunal Constitucional, com Secretários de Estado e fontes ministeriais não identificadas a lançarem avisos, que outra coisa não são, senão pressão política sobre as decisões daquele Tribunal, que se esperam para breve.

Em guerra com o Presidente da República, que avisou que o país se encontrava em espiral recessiva, que era preciso portanto adotar políticas que alterassem esta situação, e viu o Governo fazer orelhas moucas a tal aviso. E que voltou agora a avisar que o corte de 4.000 milhões é uma intenção do Governo, mas não deixará de passar pela Assembleia da República, e bem se percebe, pelo crivo da promulgação do Presidente da República.

 

Uma política radical, falhada, derrotada pela realidade. Um Governo em guerra com o país, que não muda, que não vê, que não ouve!

O país precisa de mudar, mudar de política, precisa de outra governação. Precisa de trocar a sobre-austeridade e o empobrecimento, por sustentabilidade e crescimento.

 

 

20 thoughts on “Declaração política do Deputado Pedro Marques: “Um Governo Falhado, em Guerra com o País””

  1. Falácias .

    Dentro do Euro e depois do tratado de Mastrich não é possível aplicar políticas de esquerda.

    Um dia vão concluir isso.

  2. «Dentro do Euro e depois do tratado de Mastrich não é possível aplicar políticas de esquerda.»

    Se por «políticas de esquerda» entende políticas que rompam com o monetarismo austríaco, então o que é preciso é reconfigurar o Euro ou acabar com ele, e revogar ou emendar o tratado de Maastricht. A alternativa, em Portugal e no resto da União Europeia, é o suicídio económico.

    Um dia vão acabar por concluir isto.

  3. bento, onde foste buscar essa? o pcp para votar contra politicas de esquerda não precisa de nenhum tratado. se quizeres exp.procura-os no aspirina de hoje, salvo erro.

  4. Minha cara senhora,

    Todas as desgraças que a senhora agora enumera, lembro-me muito bem, há mais de cinco anos que o Prof. Henrique Medina Carreira as previa e não se cansava de explicar, apoiando-se em estatísticas, números e exemplos concretos. Costumava até dizer: Vamos bater com a cabeça contra a parede….

    Na mesma altura, lembro-me também, muita boa gente acreditava piamente que a economia portuguesa ia de vento em popa. O descaramento optimista era de tal ordem, que o pobre fiscalista era visto na altura como o maluquinho da aldeia!

    O maluquinho, chato do camandro, não percebia que 5 milhões de portugueses a viver directa ou indirectamente à custa do Estado, não é muita gente – são só 50%. Está-se mesmo a ver que a venda de umas arrobas de cortiça, uns litros de vinho e a entrada de meia-dúzia de turistas, dá nas calmas para financiar obras faraónicas e sustentar a educação mais cara da Europa e um SNS bastante generoso.

    O Eng. Sócrates, mas não só, dizia que Medina Carreira era um “tremendista”, era o novo “velho do Restelo” – e o optimismo do Engenheiro prolongou-se durante todos estes anos até batermos mesmo com a cabeça contra a parede, até à véspera do dia em que teve que entregar as chaves do estaminé (do país) ao FMI – e os outros que se amanhem… Depois refugiou-se em França na esperança que a onda má passe e a malta esqueça as razões e os detalhes do descalabro económico.

    Não é que o Engenheiro Sócrates tinha toda a razão! A malta já se esqueceu completamente…

  5. carmo da rosa, tropeço no seu pasquim e vejo logo numa frase onde vai a sua honestidade intelectual. cito: “educaçao mais cara da europa e um serviço de saude bastante generoso”.para ser mais honesto, informo-o que os valores na saude e educaçao estavam abaixo da media europeia,conforme informaçao qualificada. quando nos vem com o medina caganeira,estamos a ver o seu perfil psicológico.se o levassemos a serio milhares de portugueses já se tinham suicidado por terem entrado em panico com as previsões desse falso profeta.

  6. O PS ! PORTUGAL E O EURO

    Para que fique

    * – Em confronto, por me parecer muito significativa a vários títulos, transcrevo, também das actas, a declaração de voto dos deputados do Partido Socialista:
    «Marinho, Torres Couto, Apolinário, Barros Moura, Campos, Candal, Correia, Torres Marques, Lage, Moniz (PSE), por escrito. – O euro entrará em vigor em 1 de Janeiro de 1999. É uma certeza que desmente categoricamente os vaticínios negativos que muitos faziam.
    Portugal, contrariamente às previsões daqueles que não apostavam um cêntimo nas suas possibilidades, venceu, brilhantemente, todos os exames e está na primeira fila dos países fundadores, participando com orgulho neste momento, verdadeiramente crucial da história da Europa, que assim dá sinais de não querer envelhecer e declinar. Ao contrário também daqueles que arrogantemente garantiam a pés juntos que para atingir o euro seria necessário sacrificar os interesses imediatos dos cidadãos e, ao mesmo tempo, previam uma crise da produção nacional. Portugal desmentiu, nesta recta final do euro, todas as teorias académicas e ideias adquiridas: o crescimento económico do país acelerou, o nível de vida dos portugueses melhorou e a capacidade de exportar aumentou.
    Tudo isto foi conseguido porque a grande maioria dos portugueses se sentem identificados com este grande projecto, porque trabalhadores e empresários souberam aproveitar a conjuntura favorável e porque, é justo dizê-lo, o Governo socialista soube combinar habilmente a expansão da procura interna com o investimento público e apostou na iniciativa privada, dinamizada pela baixa da taxa de juro. Tudo isto realizado num clima de tranquilidade social e de solidariedade de que a introdução do rendimento mínimo garantido foi o símbolo maior.
    Não se pode dizer que não haverá problemas ou dificuldades. Todavia, tal como o país mostrou ser capaz de realizar as «performances» inesperadas que realizou, também será capaz de, com o mesmo espírito e dinamismo, aproveitar as oportunidades que tem à sua frente e aproximar-se mais depressa dos níveis médios de riqueza e das exigências de competitividade dos nossos parceiros do euro, com os quais encetamos esta caminhada inédita na história contemporânea. Caminho esse que não dispensa, antes exige, uma intensificação da dimensão política e social da integração europeia. A Europa política tem agora a palavra, o funcionamento democrático da União Europeia e o envolvimento dos cidadãos têm a prioridade.
    Nós, que desde sempre nos batemos e sonhámos com este momento, temendo quantas vezes em silêncio que não nos pertencesse a alegria da chegada, sabemos reconhecer quem nos indicou o caminho e quem o tornou possível. Vivemos um acontecimento singular da história da Europa, um princípio e não um fim, e estamos conscientes que nesta nova etapa do projecto europeu, esta instituição, será chamada a uma maior intervenção nos destinos da Europa.»

  7. E esta declaracao de voto fala por si

    «SESSÃO DE SÁBADO, 2 DE MAIO DE 1998

    4. Moeda única
    Declarações de voto

    Ribeiro (GUE/NGL). – Senhora Presidente, os deputados do Partido Comunista Português, com a solenidade que a ocasião exigiria, mas que a euforia para impressionar a opinião pública não permite, declaram que:

    – o seu voto é a expressão coerente de uma posição contra este projecto, o modo como foi conduzido e os interesses que serve. Não é um voto contra a estabilidade de preços, o equilíbrio orçamental, ou o controlo de dívidas, mecanismos e instrumentos. É, sim, um voto contra a sua utilização para impor estratégias que concentram riqueza, agravam desemprego, agudizam assimetrias e desigualdades, criam maior e nova pobreza e exclusão social, diminuem a soberania nacional e aumentam défices democráticos;

    – é também um voto contra a formação do núcleo duro para a Comissão Executiva do BCE, privilegiando zonas geográfico-monetárias e partilhando influência entre grandes famílias partidárias, numa evidente polarização do poder na instituição que condicionará todas as políticas dos Estados-Membros;

    – após este passo, continuarão a combater os já reais e os previsíveis malefícios do projecto que integram os mecanismos e instrumentos criados. Procurarão, do mesmo modo, contribuir para que sejam potenciadas as suas virtualidades;

    – lamentam, por último, que o Parlamento tenha perdido a oportunidade para se credibilizar como instituição democrática, por ter cedido à pompa e circunstância de um ritual de homologação ou de confirmação do que lhe foi apresentado.»*

  8. oh bento! poupa-nos a missa, tamos fartos de saber que se não fosse o gorby tinhamos aderido ao rublo e se não gostam emigrem para a democrática coreia do norte.

  9. Nuno cm,

    eu também tropeço na sua prosa chocha e infantil, e gostaria de o informar que apesar dos enormes gastos do Estado na educação nacional, os resultados continuam medíocres – e você, meu caro, é um excelente exemplo de aquilo que acabo de dizer…

    Mas olhe que isso também não é razão suficiente para se suicidar.

  10. Bento: ”……não é possível aplicar políticas de esquerda.”

    Bento, é possível saber-se onde foram aplicadas as tais “políticas de esquerda” a que você se refere? Só para a gente ter uma ideia do que é.

    José Luiz Sarmento: ”…..o que é preciso é reconfigurar o Euro ou acabar com ele…”

    Precisamente. Esta é a discussão actual em toda a Europa.

    Menos em Portugal, onde os comentadores perdem o tempo a discutir se o Sócrates deve ou não comentar na tv, porque o Seguro disse que não disse e o Cavaco afinal ouviu mas negou e o Marcelo diz que a culpa é do árbitro…

  11. Carmo da Rosa

    É mesmo isto que tu escreveste e que eu ando à meses a escrever aqui. Claro que estes taralhocos, como gostam de andar alucinados com o produto que se vende aqui, reagem mal a quem os quer manter lúcidos e mostrar a realidade.

    abraço,

  12. “eu também tropeço na sua prosa chocha e infantil,…”

    as babaridades que aqui tens plantado conferem-te superioridade moral para julgar os outros, é preciso ter lata.

    “… e gostaria de o informar que apesar dos enormes gastos do Estado na educação nacional, os resultados continuam medíocres – e você, meu caro, é um excelente exemplo de aquilo que acabo de dizer…”

    há quem tenha tirado a 4ª classe no tempo da outra senhora e tenha contribuído com impostos para pagar a educação de uns quantos parvos, mal agradecidos, que se acham o máximo.

    “Mas olhe que isso também não é razão suficiente para se suicidar.”

    claro que não, mas não repitas isso na fila do centro de emprego, que a seguradora não assume o risco.

    * versão estaduniense dos nacionais pino & lino

  13. heckle & jeckle,

    Eh pá, estou em franco progresso, já és o segundo – depois do Francisco Rodrigues – que está de acordo comigo… Mas a tua concordância tem muito mais valor pelo número de comentadores que representa:

    porque tu és o heckle & jeckle; ignatz; os direitolos atacam aos pares; vã gogo; red-light district; A piolheira de D. Carlos; oh dona rosa!; edie; oh coisa da rosa; apuramento da raça; se laurear não beba veados etc, etc….

    Isto é mesmo muito gera a concordar comigo!

    Tenho plantado umas coisitas, mas barbaridades? Não exageremos, também não sou o Cristiano Ronaldo! Mas é verdade que tenho bastante lata.

    Também é verdade que tirei a 4-classe no tempo da outra senhora, e é o que me salva, porque a malta da educação inclusiva é a desgraça que vemos na caixa de comentários… Não dizem coisa com coisa!

    Impostos então, fartei-me de pagar. Agora não pago mais, não estou para alimentar os vícios dos novos ricos do sul da Europa…

    O Sócrates que vá trabalhar… Eu, quando fugi para França não fui estudar filosofia à pala dos contribuintes portugueses, fui soldar peças de carro na Decauville em Corbeil-Essones, pá…

  14. gabo-te a perspipacácia, mas a alusão heckle & jeckle é para dupla xico paraquedista & pascácio da rosa, sotaque pintas vs pintor, não sei se enxergas e não vale atribuires-me direitos de autor a tudo o que não te agrada, fico agradecido, mas não é justo. depois seguem-se as banalidades do fugir-com-o-cu-à-seringa:

    “Isto é mesmo muito gera a concordar comigo!”

    não se percebe, mas tamém não se exige mais dum emigras com a 4ª classe do estado novo

    “Tenho plantado umas coisitas, mas barbaridades? Não exageremos, também não sou o Cristiano Ronaldo! Mas é verdade que tenho bastante lata.”

    jardineiro de barbaridades a puxando a fralda do rosnaldo a-ver-se-morde.

    “Também é verdade que tirei a 4-classe no tempo da outra senhora, e é o que me salva, porque a malta da educação inclusiva é a desgraça que vemos na caixa de comentários… Não dizem coisa com coisa!”

    vá lá não te teres lembrado das passagens administrativas do 25a que relvativisão os teus complexos ou mesmo frustrações turísticas

    “Impostos então, fartei-me de pagar. Agora não pago mais, não estou para alimentar os vícios dos novos ricos do sul da Europa…”

    o pintas armado em burguês de antanho explica ao povo que emigrou para não pagar impostos que alimentam o novo riquísmo do sul da europa

    “O Sócrates que vá trabalhar… Eu, quando fugi para França não fui estudar filosofia à pala dos contribuintes portugueses, fui soldar peças de carro na Decauville em Corbeil-Essones, pá…”

    deves andar distraído, o socras trabalha numa multinacional suiça. fugiste para
    frança!!! porquê? não gostavas dos óculos de soldador da lisnave e tinhas lido o livro da linda de suza, só pode. deve ter sido por isso que o decauville ardeu.

  15. Ignatz

    Depois do desenlace final do processo ” Casa de Elvas”, também, fico com pouca vontade, de continuar a contribuir para esta choldra que o país se tornou.
    Ainda vão ter de indemnizar o “Bibi” por ser vítima de outra inventona criada, só para prejudicar e queimar o Paulo Pedroso. Querem apostar?

  16. bento, és um ingrato com a vida.levaste uma vida de lorde durante quase 20 anos,ao fim desse anos tens uma diarreia,e chamas de imediato á colaçao os homens (saõ muitos mais) que te impediram de andar com um dente de ouro e a lavar pratos em qualquer pais da europa, com o curso de engenheiro mecanico.bento,falas de contente,caso contrario já tinhas pedido asilo politico ao monarca socialista da coreia do norte.

  17. “Ainda vão ter de indemnizar o “Bibi” por ser vítima de outra inventona criada, só para prejudicar e queimar o Paulo Pedroso.”

    não me admirava nada, mas se queres saber a verdade pergunta ao portas, à cardona, à macedo e à guedes. pelas minhas contas tens aí a verdadeira coisa pia e nojo é a merda da justiça pactuar com estas filhas da putice e fazer estes fretes à direita, cavaco incluído, que só ganha eleições e se mantem no poder com golpes baixos.

  18. ”… não te teres lembrado das passagens administrativas do 25a que relvativisão os teus complexos…”

    Ignatz, obrigadinho por me teres lembrado que as passagens administrativas realmente relativisam os teus complexos – por não teres frequentado a 4-classe do Estado Novo?

    ”… fugiste para frança!!! porquê?”

    Muito simples Ignatz,

    O teu avô e familiares, que tinham sanzalas e interesses económicos nas colónias, queriam que eu as fosse defender, e eu, que na altura era muito mal educado, fiz-lhes um manguito e disse-lhes: “Queres defender, vai tu ou manda o teu filho!”, e ainda acrescentei: “Vai mas’é levar nu cu, seu mouro de Cascais”.

    É evidente que hoje em dia nunca responderia desta maneira, mas que queres pá, tinha na altura 20 anos e fui educado na rua, no Porto…

  19. lento na compreensão e rápido na pavlovice, se fizeres uma abordagem scratch da coisa tens uma visão, no porto dizem bison, relvista do teu handicapanço.

    http://www.youtube.com/watch?v=6zHFDLUTz8M&feature=player_embedded#!

    enternecedor esse drama do soldado que desertou para ser soldador e do arrependimento, certamente por gratidão ao botas pela 4ª. klasse estado novo. toma lá para curtires uma de nostalgia e acompanhares com laureano clássico.

    http://www.youtube.com/watch?v=Dx_8Vzuyayg

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