V9

Expresso, 6 de Outubro de 2015

O primeiro-ministro Rui Rio desvalorizou hoje as sondagens que dão vantagem ao PS nas próximas legislativas, salientando que os portugueses necessitam ainda de algum tempo para se aperceber das vantagens produzidas pelas reformas do SNS e educação, algo que acredita que poderá acontecer quando forem conhecidos os números da poupança produzida pela privatização destes serviços. Realça também que os problemas com a introdução do “cheque-escola” deverão estar ultrapassados até ao Natal, pondo fim a um episódio que sobressaltou o início do ano escolar e contribuiu para um clima de mal-estar entre os concessionários escolares, que não põem completamente de parte a hipótese de recorrer aos tribunais para reclamar juros sobre os montantes em atraso.

Em clima de crispação mantêm-se no entanto os agentes judiciais, que continuam a contestar o programa de reformas em curso, nomeadamente a introdução dos GTP (Gabinetes de Triagem de Processos), salientando que a atribuição de códigos coloridos aos processos “não dignifica” a justiça, e promove a descriminação entre “juízes brancos”, que julgam os chamados processos prioritários, e “juízes azuis” que se vêm inundados de processos considerados de baixa prioridade, introduzindo um factor de desmotivação entre a classe profissional que terá consequências “imprevisíveis”. Muito contestada continua também a ser a chamada “Via Verde Judicial”, que acusam de gerar graves desigualdades no acesso à justiça por parte dos cidadãos em detrimento das empresas. No entanto, Rio salienta que os valores substancialmente mais elevados pagos nos processos deste sistema são “um factor decisivo” no financiamento da justiça, e são “essenciais” para a rapidez no tratamento de processos que envolvem o sector empresarial, rejeitando que se trate de uma “justiça de luxo” apenas ao alcance de alguns, como acusam os sindicatos e o bastonário da ordem dos Advogados, Garcia Pereira.

No entanto, a sucessão de escândalos envolvendo o Ministro da Cultura, Pacheco Pereira, e o ministro da administração interna, Paulo Portas, sobretudo após a carga policial sobre os actores barricados no Teatro D. Maria II, têm contribuído para o desgaste prematuro do seu governo, já acusado de não defender os interesses nacionais após a polémica venda da CGD aos franceses da Societé Generale, algo que Rio mantém ter sido “inevitável” após conhecidos os desastrosos resultados do exercício de 2014, muito influenciados pelo crash bolsista e pelos efeitos no preço do petróleo resultantes da guerra Israelo-Iraniana. É no entanto notório o desconforto entre o aparelho Social-Democrata com estes números, havendo já quem sugira, embora off-the-record, que seria melhor reavaliar o plano de privatização da Segurança Social, previsto ainda para esta legislatura, de modo a não alimentar polémicas desgastantes que poderiam levar a uma derrapagem ainda mais acentuada nas sondagens. Algo que o primeiro-ministro diz estar fora de questão. “O plano é para se cumprir até ao fim, sem cálculos meramente eleitoralistas”, afirmou, insistindo que é a única maneira de salvar o estado social, e que o sugerido novo aumento da idade da reforma para dos 68 para os 70 anos “não era realista”. Na mente de todos está ainda o incidente do voo 7652 da TAP, que aterrou de emergência em Madrid após falha das fraldas para incontinência do piloto que provocaram um curto circuito no aparelho. Um responsável da Lufthansa afirmou que os standards de segurança em todas as companhias do grupo não podem ser comprometidos por legislações individuais dos países, pelo que nenhum piloto da TAP poderá voar depois dos 65 anos, o que causou algum incómodo e embaraço entre os responsáveis governamentais.

Sobre os objectivos traçados no PEC XII, o primeiro-ministro espera que ainda este ano seja possível baixar a taxa do IVA para os 27%, negando que se trate de uma medida eleitoralista, pois “já em Janeiro” tinha afirmado que esse era um dos objectivos negociados com o BCE para estimular a procura interna e promover o crescimento das PME. A nova meta europeia 3/3 (3% de défice e 3% de crescimento), imposta pela Alemanha aos países periféricos até 2017 sob pena de saída do Euro é “um objectivo difícil”, complicado ainda pelo derrapar orçamental na construção da Central Nuclear do Baixo Vouga, mas tem confiança que possa ser atingido no terceiro trimestre do próximo ano, salientando um estudo do Instituto Medina Carreira que aponta nesse sentido.

No lado da oposição, resolvidas que estão as quezílias internas e com o Bloco de Esquerda em queda acentuada após o caso das offshores de Francisco Louçã, o recém-eleito secretário geral do Partido Socialista, Manuel Pinho, afirma que está na altura de os portugueses darem um sinal claro de mudança na orientação do país, salientando que, com a Europa a dar sinais de crescimento, é preciso uma aposta clara na inovação para que o pais cresça mais do que 1,12% ao ano, que afirma ser “manifestamente insuficiente”, e não percebendo a “euforia” do PSD com estes números. Instado a pronunciar-se sobre as suas ligações ao Grupo BES/BCP, assunto levantado com insistência por Francisco Lopes do PCP, afirma que os portugueses sabem distinguir o seu percurso profissional, e que a sua dedicação à causa pública “é total”. A sua eleição, após o conturbado mandato de António Costa (que nunca recuperou da cisão do chamado “bando Alegre”), apesar de ter constituído uma surpresa para muitos, veio dar um novo alento às hostes, havendo no entanto algumas preocupações pela falta de experiência eleitoral do novo secretário-geral. A recente eleição do antigo primeiro-ministro José Sócrates para a presidência da ONU é visto por muitos como um factor muito positivo na percepção do Partido Socialista como uma alternativa credível com quadros de nível mundial, que pode contribuir para uma “reavaliação” do conturbado período que levou à demissão do governo deste pelo ainda presidente, Cavaco Silva. “Uma bofetada de luva branca”, é como caracterizou a situação um alto dirigente do partido.

Já da parte do Partido da Esquerda Solidária, António José Seguro diz-se “pouco impressionado” com as sondagens que lhe dão pouco mais de 1,8%, salientando que “é normal” que um partido recente não registe grande valores, e apostando na campanha ao lado dos fundadores Manuel Alegre e Ana Gomes para aumentar a visibilidade. No entanto, é cada vez mais certa a fusão com o BE, sendo que fonte próxima das negociações assegura que tudo está a correr sem sobressaltos de maior, e que a “proximidade ideológica” entre ambos os campos torna “natural” esta junção de forças, para formar o que Luís Fazenda descreve como “o grande partido da Esquerda”. Por aprovar está ainda o nome da nova formação, sendo que a primeira proposta – Bloco da Esquerda Solidária – terá sido posta de parte “por motivos óbvios”. Um ponto de fricção é, no entanto, a terceira candidatura de Manuel Alegre à presidência, que não é vista com bons olhos por alguns sectores apoiantes de Ana Drago.

Este artigo foi escrito ao abrigo da revogação do novo acordo ortográfico.
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