Tricô

A haver revisão da Constituição neste momento, a meu ver inoportuna dada a crise financeira, ela devia centrar-se quase exclusivamente no seguinte ponto: como assegurar um governo estável, quando o partido mais votado não tem a maioria. A proposta de “ora saltem lá daí, que agora quero ir eu mais aquele”, a que se chama agora moção construtiva, é absurda porque desrespeita os votos dos eleitores. Está à vista que quem a defende tem medo de ir a eleições. Caso contrário, apresentaria uma moção de censura clássica.

A solução não precisa de ser inventada, já existe em muitos países europeus: nenhum governo pode tomar posse sem estar assegurada uma maioria no Parlamento. Os partidos sabê-lo-iam de antemão e os eleitores também, evitando-se assim a história de que se trai o eleitorado ao formar uma coligação com um «inimigo». Implica negociar. Seria obrigatório negociar. É verdade que demora um certo tempo (mas os ingleses, por exemplo, não demoraram quase nenhum) e que assim os partidos se podem fracturar, para mais pessoas poderem aceder ao poder, mas não é bem isso que acontece na Alemanha, por exemplo.

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Oferta da nossa amiga Penélope

15 thoughts on “Tricô”

  1. Uma oferta e plena de razão.
    No entanto Portugal não é um desses países que já têm a solução: «nenhum governo pode tomar posse sem estar assegurada uma maioria no Parlamento.»

    A CRP dá poderes ao Presidente da República para momear o Primeiro-Ministro «ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.»
    Na verdade, não há nada que obrigue o Presidente da República a nomear um Primeiro-Ministro de acordo com uma maioria na AR… naturalmente que ninguém no seu perfeito juízo iria nomear um PM em minoria… cairia com o chumbo do programa de governo logo a seguir…

    Mas a minha opinião é muito simples. Toda esta trapalhada gerada pelo PSD tem uma única razão de ser: falta de propostas para os problemas reais e actuais! O PSD cada vez mais se torna um vazio alternativo!

    http://politicaevida.blogspot.com/2010/07/de-facto-um-fiasco.html

  2. Muito bom Penélope. Resolve uma série de coisas, a começar pelas coligações negativas.
    Agora tenho dúvidas quanto ao argumento de “ser inoportuno”. A revisão é sempre inoportuna. Se estamos em crise, é porque há coisas mais importantes. Se estamos a sair da crise, será para não pôr em causa a recuperação. Se estamos na prosperidade, qual é a necessidade, não está tudo bem?
    Não fazendo juízos de valor sobre as propostas apresentadas pelo PSD, não é precisamente nestas alturas que os países têm de olhar bem para dentro, para a maneira como a sociedade se organiza, para avaliar se haveria vantagens em mudar alguma coisa?
    É um pouco como as empresas privadas. Nas alturas de crise é que lançam os produtos mais inovadores, e se preparam para o futuro. Por mim, e repito que não estou a fazer juízos de valor sobre nenhuma proposta, acho bem que se ponha uma série de preceitos em causa. Quanto mais não seja para os manter, mas com uma nova legitimidade.

  3. A nossa constituição passou em poucos anos da mais avançada do mundo para a mais retrogada do mundo. O problema é que tudo o que fazemos é informal e de certa forma cinico e nunca formal e respeitante da constituição. Está lá tudo. Se o PR em ano de eleições não quer alienar a sua candidatura e decide não forçar ou utilizar o veto a um 1º ministro antecipadamente fraco, a culpa é da constituição…temos uma boa constituição, embora não sejamos propriamente altos e espadaudos.
    Tudo o resto é treta de um tipo que quer impor uma agenda totalmente desajustada e off, mas com a desinformação generalizada isto até passa por inovador. E Vega os produtos inovadores não esperam por epocas ou por crises por isso é que são inovadores. mais um estereotipo, mas passa…desde que bem embrulhado.

  4. Vega, a inoportunidade da RC prende-se sobretudo com a sua utilização como disfarce da ausência de propostas de política económica por parte do PSD quando esse é o tema que preocupa a esmagadora maioria dos portugueses e lhes permitiria avaliar a razão e credibilidade da principal oposição. Mas mais grave ainda é o PSD de viva voz querer fazer passar a ideia que esses nossos problemas se devem à Constituição. É 2 em 1: pedem-nos um cheque em branco e passam-nos um atestado de estupidez. A outra possibilidade é bastante mais cínica e esgrouviada: eles têm de facto propostas mas falta-lhes coragem para as apresentar tal seria a repulsa que elas iriam provocar no eleitorado. Inclino-me mais para esta hipótese.

  5. ta.quinas, como disse, não faço juízos de valor sobre as propostas do PSD, nesta altura. Faltam-me conhecimentos. Faço, por isso, o que costumo fazer: leio aquilo que pessoas que sabem mais do que eu têm a dizer. De um lado, e do outro. Até agora, estou a gostar bastante da discussão, e já vi pontos válidos de ambos os lados. Agora o que me recuso a fazer é diabolizar automaticamente o outro lado, e atribuir imediatamente juízos de valor ou de intenção baseados em preconceitos puramente ideológicos. Se ando aqui a clamar contra a tendência do PSD em recusar e desdenhar tudo o que venha de Sócrates, não vou eu próprio fazer o mesmo quando se trata de Passos Coelho. Se se provar que as ideias deste são um disparate, ao menos que seja numa discussão honesta.
    Dou um exemplo: as propostas do PSD parecem ser no sentido de privatizar a saúde. OK, fico imediatamente assustado. Depois lembro-me que a Suíça, por exemplo, tem um sistema de saúde baseado em serviços privados e seguros de saúde obrigatórios, altamente regulados pelo estado. O estado regula, não é provedor. Logo, partindo do princípio que os Suíços não são loucos e que têm um bom sistema de saúde (não conheço em profundidade, mas suponho que sim), há pelo menos uma base para argumentar que é uma hipótese, e que a saúde universal não se esgota no estado.
    E eu gosto que estas coisas sejam discutidas.

  6. És um postal Vega, não tens uma ideia, nem vês o contexto. Dizes a Suiça como poderias dizer outra coisa qualquer a proposito de qualquer outra coisa…hum…se é um país com uma imagem suficientemente boa, então pode ser que seja uma boa ideia.Jesus (sem crucifixo).

  7. Vega, o psd diz à boca cheia: o estado social está falido, temos que cortar nos serviços e privatizar. Identifico-me muito mais com uma postura do género: ok, não estamos a produzir o suficiente para os serviços que o estado deve assegurar, como é que vamos tornar o sistema mais eficiente e sustentável. Ao contrário do que muitos querem fazer passar, não há aqui nada de utópico. A reforma da segurança social prova-o e, se bem te lembras, não faltou quem a quisesse privatizar. Não é uma questão de fanatismo ideológico mas sim a percepção do país que temos e a noção que o nosso nível de vida está a léguas da Suiça. Deves certamente saber quanto custam os seguros de saúde por lá. E também sabes que há milhares de portugueses que também têm seguros de saúde e que se estão borrifando para o sns. A minha preocupação é com os outros. Se nos virarmos para os EUA vemos que o percurso foi feito em sentido contrário.
    Mas afastamo-nos da questão. Se o psd quer acabar com o estado social, primeiro tem que esclarecer quais são os modelos que preconiza, nomeadamente como é que vai convencer o patronato (esqueçamos por momentos que existe competitividade ou produtividade) a aumentar substancialmente os vencimentos para podermos pagar a educação e a saúde, ou em que medida a diminuição da carga fiscal compensa a alteração. Não é primeiro acabar com ele e depois logo se vê.

  8. Estou a ler os comentários de Penélope, Paulo Matos, Veja, K e Tra.Quinas e gosto da maneira como os estão a debater. Sou um leigo na matéria e nada percebo dos termos técnicos, preferindo ir aos práticos, pois é isto que interessa à maioria da população portuguesa.
    Se porventura o SNS viesse a ser privatizado quais seriam os benefícios? Quem como eu andou uma vida inteira a descontar – encontro-me aposentado – a que é que agora tinha direito. Faziam as contas das despesas que fiz e davam-me a demasia? Ou em caso de ter gasto mais tinha de repor a parte em falta? Ou iam oferecer de bandeja a quem ficasse a prestar este tipo de saúde? Os Hospitais públicos e Misericórdias a quem iam ser doados? Até que valor é que se tem direito ao serviço de saúde gratuito (ou seja considerado pobre). Quem ganha o ordenado mínimo? E quem é que ia querer ganhar mais que o ordenado mínimo sabendo que se precisasse de se socorrer dos serviços de saúde privatizados tinha de os pagar na íntegra. As seguradoras quando tem de pagar qualquer coisa sabemos as voltas que dão para não o fazer. Veja-se o caso dos acidentes automóveis. Quando um segurado tem mais que um acidente é convocado a procurar outra companhia que essa já não o aceita. Se for um doente crónico, como infelizmente existe muitos, o que lhes vai acontecer? Ser abandonado como antigamente se fazia com os leprosos? Nos montes! Ou arranjava-se um sítio apropriado? Quem irá suportar este serviço? Quanto a mim os funcionários públicos que não têm meios para fugir aos seus impostos.
    Na parte da Educação quem ia beneficiar da graciosidade? Eram os mesmos. Quando tinha os meus filhos a estudar e todos os anos vinham com um impresso para eu preencher para terem direito a certos benefícios, como por exemplo, livros e outras coisas, lhes dizia que não tinham direito porque o pai auferia um ordenado superior ao que a lei previa. Diziam-me. Há várias crianças que os pais têm firmas, (patrões) têm carros de marca Mercedes e belas moradias e tem direito a comparticipações. Respondia-lhes. Um dia ides perceber melhor estas regras.
    Há mais assuntos a pôr mas fica para uma outra oportunidade.

  9. K. obrigado por leres o que escrevo. Mesmo que, aparentemente, não gostes.

    tra.quinas, vamos distinguir duas coisas. Uma, são as propostas do PSD para alteração da constituição. Outra, é o PSD propor que se altere a constituição. Na primeira, discutimos o valor das ideias. Na segunda, discutimos se sequer há lugar a discussão. Eu, pelo que já li, não concordo com as ideias propostas, embora reconheça validade a alguns conceitos. Estão é mal postos. Coisa de amadores, como já disse aqui. Mas não concordo também com a ideia do “inoportunismo” em alturas críticas, porque as crises, como as guerras, lançam as bases da sociedade que virá a seguir. Se a crise surgiu, algo estava mal. Convém pois identificar o que se passa. Para mim, discutir conceitos como o papel do estado na sociedade faz sentido é quando essa sociedade se vê perante desafios. Porque se já estamos a recuperar, então essas bases são válidas, porque permitiram a recuperação. Se estamos bem, idem. Como se costuma dizer, em equipa que ganha não se mexe. Agora as crises permitem oportunismos? Permitem. Que podem ser desmontados numa discussão pública, como o Miguel Abrantes tem feito como ninguém. Tenho aprendido mais sobre a constituição nestes últimos dois dias do que nos últimos anos. Posso, por isso, agradecer ao Passos Coelho.

    Agora dizes bem: o PSD diz uma coisa, tu pensas outra. A questão é se a constituição permite sequer que isso seja discutido, nomeadamente, e para seguir o exemplo já dado, na área da saúde. Vamos ver: eu acredito que o estado tem obrigações básicas, entre as quais a justiça, a segurança, a educação,a saúde e segurança social, e a defesa. Estes são os pilares. Agora posto isto, há serviços que serão obrigatoriamente públicos, como a justiça, a defesa e a segurança, porque são o fundamento do estado. Sem eles não existe país. Outros, como a educação, a saúde e a segurança social, são acessórios. Consideramos essenciais porque são a base de um bem-estar que já consideramos indispensável, mas o estado continuaria a existir sem eles, como o fez durante séculos.
    Logo, não os considero vacas sagradas acima da discussão sobre qual é o melhor sistema de os tornar acessíveis a todos, por igual. Mesmo que ache, como acho, que seriam melhores se forem públicos, à semelhança do Reino Unido. Mas há alternativas, que têm que ser tomadas em conta. Daí o exemplo da Suíça, por ser um país que na saúde adoptou um sistema diferente, privado, e não lhes caiu o céu em cima da cabeça por isso.
    Porque para mim o essencial sobre este assunto é este: tenho ouvido uma gritaria em como o PSD quer adoptar dois sistemas – levar a sociedade para o privado, enquanto os que não podem pagar ficam no público, cada vez mais depauperado. Acontece que este sistema injusto já existe, é o que temos agora. Os hospitais e clínicas privadas e respectivos seguros de saúde já não são um luxo para “ricos”. Estão à disposição de uma fatia cada vez maior da classe média, seja por vontade própria seja porque cada vez mais fazem parte das condições oferecidas pelas empresas. Se verificares aqui, passaram de 500.000 em 1990 (5% da população) para 2 Milhões em 2008 (20% da população). Agora diz-me: achas justo que uma parte significativa da população tenha acesso a um serviço superior enquanto os outros ficam à porta, à espera de consulta no sistema público? Eu não acho. Acho que é uma distorção do princípio de iguais oportunidades, e um sinal claro que algo não está bem. Por isso, o que fazer? Proibir os privados? Privatizar e regular a saúde, permitindo o acesso de todos ao hospital da CUF? Melhorar o sistema público para competir com o privado, mesmo significando que fica mais caro? Ou manter tudo como está, e esperar que a privatização seja um facto consumado, quando a percentagem passar os 50%? É uma discussão que deve ser feita, e é do domínio da legislação, e da orientação do governo. Algo que não é permitido se estiver escrito, na constituição, que é o estado que deve providenciar esse serviço, de forma “tendencialmente gratuita”. Porque então não adianta discutir, o assunto está resolvido à partida. É o estado, e acabou. Eu, mesmo apoiando o sistema público, tenho que saber as propostas dos outros. Porque podem, eventualmente, ser melhores. E já agora, na Holanda, o sistema é também baseado em seguros privados. Mistos, em que o estado também oferece um seguro. Não somos os Suíços, admito (ainda bem). Mas achas que não conseguimos estudar os Holandeses, ou assumimos que estes entregaram o ouro aos Mellos de lá?

    Manuel Pacheco, boas questões. Terá de as pôr ao Passos Coelho.

  10. No penúltimo paragrafo, chamas ao diálogo uma velha questão essencial para o debate, Manuel Pacheco. Quando nos interessa, fazemos de pobretanas para enganar tudo e todos (principalmente o fisco e os benefícios sociais) na expectativa da nossa superior inteligência e da perspectiva da eternidade de recursos. Tem que se acabar com isso por muito que vá custar a muita gente.

    E precisamos de políticos homenzinhos.
    Temos de acabar com políticos pseudo juvenis que encaram a actividade como um jogo de atitudes pessoais. Como se viu recentemente no parlamento alguém alegar: tiram este marmanjo, e o voto de 4 milhões de portugueses forma governo estável. Só por isso não dei razão à Penélope.
    Está tudo farto de criancices. Se fosse filho meu levava dois estalos.
    Onde estás tu helena? Devíamos ter chamado o nuno?

  11. Vega, sobre a questão da oportunidade já aqui tinha deixado a minha opinião e mantenho. Não vejo problema nenhum que se discuta a Constituição com serenidade mas sou completamente contra que se a utilize como instrumento de disfarce ou chantagem.

    Os sistemas privados já hoje coexistem com os públicos tanto na saúde (que abordas) como na educação. Os serviços privados oferecidos e a sua utilização pela sociedade até têm aumentado. Então, aparentemente, a Constituição não é problema relativamente a essa questão porque tem permitido que ambos, público e privado, se tenham desenvolvido e melhorado. O idealismo da igualdade não se coloca porque quem pode terá sempre acesso a serviços melhores se for essa a sua vontade. Ao trazer esta questão para a RC só resta então a ideia de reduzir o papel do estado aos serviços mínimos para indigentes e coitadinhos. E aí sim, estamos a homologar a existência de portugueses de 1ª e portugueses de 2ª.

    Com a agravante de ter sérias dúvidas que a privatização reduza o custo dos serviços.

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