Idiotia e liberdade

Um idiota que andou durante anos a fazer dinheiro dinheiro à conta de obras de “história” em que negava o Holocausto está preso e a aguardar julgamento na Áustria.
Alguns outros idiotas, que resolveram provocar a comunidade islâmica na Dinamarca com umas caricaturas sem grande graça, vendendo mais uns jornais pelo caminho, são heróis da liberdade de expressão.
Aguarda-se agora a aparição de reimpressões das teses de David Irving em resmas de jornais europeus, outras tantas provas de solidariedade desta Europa tão tolerante.

37 thoughts on “Idiotia e liberdade”

  1. É certo que David Irving é uma besta. Servindo sabe-se lá que interesses. Mas considerar ilegal (é-o em 7 países europeus) a afirmação da Opinião e da Expressão de que “não houve holocausto” é algo que também me parece colidir com a liberdade de expressão. Essa proibição só pode resultar da consciência pesada dos europeus pelas perseguições e pogroms, mas nem por isso é Certa. Como qualquer proibição de liberdade de expressão é Errada, por muito Errada (e é) a posição de Irving.

  2. sobre a Austria, da era pós colonialismo e do nazismo, convém ver a entrevista dada pelo realizador de “Caché” depois de ver cuidadosamente o filme de Michael Haneke (que é austriaco)

  3. Meu Caro Luís,

    quando quiseres ou tiveres disponibilidade, eu empresto-te a “Teoria do Direito Penal” de Klaus Roxin para perceberes a diferença na criminalização do exercício de certas “liberdades” relativamente a outras.

    um abraço

  4. Que misturada vai nessa cabeça! Primeiro, ele não está preso por ter expresso uma opinião. Está porque se declarou culpado de um crime, crime esse relacionado com a não-negação do Holocausto, que ele fez na Áustria.

    Pode ser uma lei idiota (e é-o até certo ponto) mas tão idiota como 1 grama de cocaína ser suficiente para garantir a pena de morte em Singapura. Sabendo as quebras, não as quebramos. Não as querendo seguir, não passeamos pelos sítios onde essas regras estão em exercício.

    A segunda diferença tem a ver com a natureza das afirmações/caricaturas.

    A caricatura, por definição, é uma forma irónica e sarcástica de representar a realidade. O cartoon do bar que sai diariamente no Público é um exemplo. A posição de um cartoon, sendo abertamente irónica, é também abertamente parcial e levá-la a sério não entra na cabeça de ninguém.

    Obviamente há assuntos mais delicados. Este foi um deles. A questão não se prendeu com a representação caricatural de Maomé, mas com a simples representação, ponto. Representar Maomé em toda a sua plenitude seria igualmente gravoso, porque incorreria no conceito de blasfémia. Ora, o conceito de blasfémia e/ou qualquer outro conceito moral ou ético ainda não substitui a regra de uma sociedade: a Lei. Mais: esta visão particular do conceito de blasfémia só se aplica ao crente. Ora, se quem fez as caricaturas vai arder, do ponto de vista do ofendido, no inferno, qual é afinal o problema? Se são os caricaturistas que vão arder, eles aguentam-se à bronca, no prob.

    O que Irving fez, por seu lado, não foi a simples expressão de uma opinião. Uma opinião é dizer: “Eu simpatizo com a política social de Hitler”. Isto é uma opinião. Dizer que o Holocausto não existiu é distorção dos factos! É dizer que o sol não nasce de manhã! E ele fê-lo, não sob um género abertamente irónico e parcial, mas sob o registo histórico, que se exige, obviamente, preciso!

    A lei que o colocou por detrás das grades é idiota? Sê-lo-à, essa é outra discussão. Mas comparar uma questão e outras é ter lido demasiado Irving: é distorcer os factos para dizerem o que querem que os factos digam…

  5. Que grande confusão. O documento que descreve a sentença refere que ele é condenado a pena suspensa por “negar o holocausto” e a pena efectiva por ter passado dois cheques sem cobertura (já condenado várias vezes)e falsificado a assinatura de um amigo. Lá os processos a decorrer ao mesmo tempo contra um indivíduo são todos juntos num só, excepto homicidio voluntário. Este Luis deveria informar-se mais, antes de dizer estas barbaridades!

  6. Luís Oliveira,

    é-me agora humanamente impossível: estou cheio de trabalho e um homem tem de ganhar a vida para além da blogosfera :)

    talvez um dia destes…

  7. Luís,

    lê bem isto
    – art.º 130 do Código Penal Alemão

    Section 130 Agitation of the People

    (1) Whoever, in a manner that is capable of disturbing the public peace:

    1. incites hatred against segments of the population or calls for violent or arbitrary measures against them; or

    2. assaults the human dignity of others by insulting, maliciously maligning, or defaming segments of the population,

    shall be punished with imprisonment from three months to five years.

    (2) Whoever:

    1. with respect to writings (Section 11 subsection (3)), which incite hatred against segments of the population or a national, racial or religious group, or one characterized by its folk customs, which call for violent or arbitrary measures against them, or which assault the human dignity of others by insulting, maliciously maligning or defaming segments of the population or a previously indicated group:

    a) disseminates them;

    b) publicly displays, posts, presents, or otherwise makes them accessible;

    c) offers, gives or makes accessible to a person under eighteen years; or

    (d) produces, obtains, supplies, stocks, offers, announces, commends, undertakes to import or export them, in order to use them or copies obtained from them within the meaning of numbers a through c or facilitate such use by another; or

    2. disseminates a presentation of the content indicated in number 1 by radio,

    shall be punished with imprisonment for not more than three years or a fine.

    (3) Whoever publicly or in a meeting approves of, denies or renders harmless an act committed under the rule of National Socialism of the type indicated in Section 220a subsection (1), in a manner capable of disturbing the public piece shall be punished with imprisonment for not more than five years or a fine.

    (4) Subsection (2) shall also apply to writings (Section 11 subsection (3)) with content such as is indicated in subsection (3).

    (5) In cases under subsection (2), also in conjunction with subsection (4), and in cases of subsection (3), Section 86 subsection (3), shall apply correspondingly.

    Percebeste o alcance da norma? Não se criminaliza a idiotia, ou a mera expressão livre da idiotia. CCriminaliza-se a idiotia, como lhe chamas e bem, ssempre que ela envolver a agitação da tranquilidade pública. E esta agitação não é assim um qualquer conceito indeterminado ou discricionário: decorre de outras normas do c. penal e de jurisprudência: criminaliza-se quem, negando o genocídio nazi (não é a negação de todo e qualquer facto histórico nazi, mas restringe-se à negação do genocídio nazi), use essa propaganda para apelar à violência, à discriminação contra uma minoria ou ao levantamento em armas contra o Estado Alemão, por exemplo. Não basta um gajo apetecer-lhe dizer uma idiotice sobre o holocausto para ir parar à polícia, entendes? Se analisares a maior parte dos sites nazis, eles não se limitam a expressar opinião ao abrigo da liberdade de expressão (que, curiosamente, não reconheceriam a ninguém se tomassem o poder), eles apelam abertamente à violência e à insurreição.

    Mas no fundo, no fundo, qual é a opção que uma democracia como a alemã toma quando, apesar de todas as garantias constitucionais de liberdades, decide restringir a liberdade aos intolerantes? Toma a opção pela sua própria sobrevivência!

    abraço

  8. Pelo mesmo prisma, também Fernando Rosas é um idiota que andou durante anos a fazer dinheiro à conta de obras em que transmite uma visão extremamente parcial e discutível da História.

  9. Não vejo quem faça dos “idiotas” que caricaturaram Maomé “heroís da liberdade de expressão”…apenas vejo pessoas a desculpar actos de violência e outras a criticá-los e defender a “liberdade de expressão” em geral!

  10. Afinal há delito de opinião na europa e até dá prisão!
    muito bem, muito bem, Persiguam essas bestas que elas hão-de regressar mais fortes. Tantos anos de história e não aprenderam nada!…

  11. E aquele contador de histórias da carochinha que dizia que o salazar era antifascista? Vamos lá prendê-lo, então!
    Sejam coerentes!

  12. O que prova bem, que a polemica dos cartoons não foi nunca foi uma questão de liberdade de expressão.
    Hoka Kei, não confunda cocaina
    com ideias e expressões.
    Para alem do absurdo da comparação, tomemos que por exemplo
    eu posso dizer que gosto de cocaina, mas não posso tê-la.
    Outra coisa é eu não poder dizer que gosto de cocaina, nem que ela existe.
    É óbvio que na Austria e na Alemanha esta é uma questão muito sensivel, mas é uma questão hipocrita, porque na Austria talvez haja o maior numero de neo-nazis de toda a Europa ocidental, lembremos Kurt Waldheim.
    Por outro lado isto permite a qualquer estado decretar a proibição de expressar ou debater qualquer assunto que lhe seja incómodo. Isto sim é um crime de liberdade de expressão. E isto prova que no Ocidente, temos muita censura e auto-censura, para nos “vangloriarmos” da liberdade de expressão. Liberdade de impressão?OK
    Liberdade de expressão?Muitas, mas muitas duvidas.

  13. as manifes nas ruas de berlim no link que puseste são assustadoras de facto. condenar à morte o realizador? sinceramente. mas o filme deve ser interessante.
    e em relação ao gates, map, a sério, não vale a pena perceber.

  14. Luís,

    corrijo, depois de confirmar com um colega austríaco: a criminalização deste tipo de crime na Áustria está sujeita a uma pena bem mais pesada que na Alemanha – na Alemanha a margem de punição vai da simples multa a cinco anos de prisão; na Áustria chega aos vinte anos de prisão(a Áustria tem ainda mais pesadelos por ter fornecido o “ídolo”, bem como alguns dos principais quadros das SS). Historicamente, esta legislação não foi promulgada logo a seguir ao fim da segunda guerra. Esta legislação é recente – anos 70/80 – e foi motivada pelo aumento de popularidade de grupos neo-nazis que começaram a usar a negação do holocausto como parte substancial da propaganda destinada a motivar actos de violência xenófoba, revelada estatisticamente pelo aumento dos ataques contra sinagogas e cemitérios judaicos. Foi uma opção do legislador: o espírito normativo não é tanto o de punir a falsidade ela mesma, mas o uso dessa falsidade como meio de propaganda do ódio xenófobo por se reconhecer que, dadas as idiosincrasias dos povos germânicos – e o legislador dificilmente lhes pode ser indiferente – a popularidade das ideias nazis continua a ter terreno fértil para renascer.

  15. Só falta interrogar-nos sobre as razões do aparecimento dos famosos cartoons na Dinamarca. A extrema direita é o suporte do actual governo conservador e, franjas neo-nazis não faltam, num país aonde só os imigrantes muçulmanos representam 3% da população total… “la boucle est boulcée” como dizem os gauleses. Vamos indo e vamos vendo…

  16. Caro Anonymous,

    Não pretendia fazer uma comparação directa, porque estamos, obviamente, em planos diferentes. Apenas desejava sublinhar que regras idiotas existem em todo o lado.

    Essa regra austríaca é estúpida, mas é um tema muito sensível na zona e, sinceramente, não sei qual seria a melhor forma de o resolver…

  17. Os actos xenófobos que atentam contra pessoas como violência física ou ofensa verbal pública devem ser condenados. Já o delito de opinião, não. A clandestinidade só gera mais extremismos. Áustria e Alemanha mostram dificuldade em falar do holocausto, preferem não o fazer. Acho que está na altura de esclarecerem os seus povos antes que haja um revisionismo histórico indesejado.

  18. Quer-xe dizer…

    1) David Irving é um historiador reputado pela profundidade das suas investigações. Não é de nenhum modo um historiador marginal, apesar do carácter discutível de algumas das suas conclusões passadas.

    2) Negou de facto o holocausto antes de 1991 várias vezes, nomeadamente em 1989 na Austria (facto agora incriminado).

    3) Mas depois corrigiu esse erro grosseiro, segundo ele, após a leitura dos diários de Eichmann, então divulgados.

    4) Logo, está a ser julgado por delito de opinião científica (o erro era grosseiro, mas não incitou ao genocídio, como Brasillach em relação aos judeus ou Bush em relação aos muçulmanos), cometido HÁ 16 ANOS, e do qual já se retratou ! Crimes bem mais graves, como o roubo, já estariam prescritos, 16 anos apôs a sua prática e não poderiam já ser punidos ! Aparentemente um erro científico grosseiro que não provocou vítimas é muito mais grave que assaltar um banco !

    5) Confunde-se negar o holocaustozinho dos judeus (2/3 milhões de vítimas, contra o Grande Holocausto russso às mãos de Estaline e Hitler, de 50 milhões !) com o contestar dos números das vítimas do mesmo com base em investigação histórica.

    6) Repetem-se incessantemente mentiras a fim de que, mesmo desmentidas, alguma coisa reste…como no caso do Presidente do Irão, que não negou o holocausto, até porque acusou os europeus de serem responsáveis por ele e de enviarem a factura aos palestinianos, a ele completamente alheios…

    7) o mesmo se diga de Irving que há muito deixou de negar o holocaustozinho judeu, apenas contestando os números.

    CONCLUSÃO: se se insulta blasfematoriamente o Profeta da segunda religião do Mundo, isso para a Europa é liberdade de expressão…
    Mas se um historiador prestigiado comete um erro científico grosseiro, logo emendado, pode ser condenado a 10 anos de cadeia, mesmo depois de 16 anos, porque aí está em causa não os Untermenschen árabes, mas a raça superior, o povo eleito da Tora, e com judeus não se brinca… Aí já não há liberdade de expressão… São estes “double standards”, de que que há centenas de outros exemplos, que revoltam os muçulmanos e que poderão levar toda a Humanidade ao Holocausto final…

  19. Para quando uma manifestação a favor da liberdade de expressão na Europa, repudiando a condenação de Irving, segundo o principio voltaireano de que “poderemos não concordar com o que ele diz, mas defendemos intransigentemente o seu direito ao erro” ?

  20. Para quando uma manifestação a favor da liberdade de expressão na Europa, repudiando a condenação de Irving, segundo o principio voltaireano de que “poderemos não concordar com o que ele diz, mas defendemos intransigentemente o seu direito ao erro” ?

  21. EUROLIBERAL:
    Concordo. Só acho aqueles 50 milhões muito exagerados. E quanto às vítimas do nazismo, já li meio milhão, dos quais pouco mais de metade judeus. Nem no holocausto os ciganos são gente, chiça!

  22. http://www.timesonline.co.uk/article/0,,564-2001941_1,00.html

    Austria’s new democracy is still very fragile and is treated with great scepticism by the older generation. There is a Nazi skeleton hidden in the closet of virtually every family. The embers of the fascist past have never been quite extinguished and are constantly being stoked by the likes of Jorg Haider, who is deeply mistrusted and feared by Labour and Liberal politicians. No responsible Austrian Government can welcome David Irving and let him roam across the country making inflammatory speeches and recreating the past in his own repulsive image, whitewashing the hideous crimes committed. He may be a litigious crank a mischief-maker, a loose cannon, but for a country which co-founded and actively participated in the Holocaust he is a stark reminder of all the things they wish to forget. Austrians are not born democrats, however, many young people are trying very hard to understand the meaning of democracy. They are making an effort to come to terms with the crimes their elders have committed and to understand the motivation of their actions. They should be encouraged and not betrayed by Irving’s repulsive views.

  23. Agag:

    Mas olhe que a coisa anda por aí, mais milhão menos milhão… Repare que eu incluo as vítimas da repressão comunista desde 1917, incluindo os Gulagues, a fome provocada, como a da Ucrânia de 31/32, onde pereceram 6 milhões de kulaks, as execuções, as purgas, as vítimas da guerra civil (20 a 25 milhões), e
    Os mortos civis e militares da II Guerra contra os hitlerianos (25 a 30 milhões). A estimativa total de 50 milhões é altamente credível… Há que saber que a Guerra foi sobretudo travada a leste e que foi de longe a mais terrível da história…

  24. Já que estou aqui aproveito a deixa.
    David Irving é uma das personagens da extrema-direita neonazi que recolhem larga audiência na chamada “esquerda moderna”
    Com Faurisson, Jeff Rense e Willis Carto, do outro lado do Atlântico, são profusamente citados pelos chamados apoiantes da “causa palestiniana” e é por isso que tanto o Luís Rainha como o “euroliberal”, caminham juntos nesta sarjeta da história.
    O ponto em comum é o ódio aos judeus, embora eu ache que só um absoluto maricas seja capaz de odiar a Carla Matadinho, ou a Scarlett Johansson, para não ir mais lonje.

    Ora esta malta nega.
    Nega que os judeus tenham sido exterminados aos milhões, nega que Hitler o soubesse, nega o diário de Anne Frank, nega que Auschwitz fosse também um campo de extermínio.
    Lá bem ao fundo da retórica negacionista, está a crença inabalável de uma conspiração judaico-maçónica para dominar o mundo, para uns comunista, para outros capitalista, conforme o lado de onde sopra o vento da estupidez.

    Os livros destes negacionistas, repletos de contradições, ambiguidades, falácias e mentiras, estão hoje na mesinha de cabeceira de milhões de árabes e, à semelhança dos “Protocolos dos Sábios de Sião”, são recomendados e ensinados nas escolas de muitos países muçulmanos.
    Quanto a Irving, num célebre julgamento, na sequência de uma querela com Deborah Lipstadt, um juiz inglês foi cristalino: “ Em função das suas visões ideológicas, Irving manipulou deliberadamente a evidência histórica….é antisemita e racista e está associado a extremistas de direita que promovem o neonazismo”.
    Para Irving, não houve fornos de incineração, e se houve, Hitler de nada sabia. A prova, segundo Irving, é que se Hitler tivesse a Solução Final como objectivo, não haveria sobreviventes judeus.

    Este ódio patológico aos judeus é hoje compartilhado pela esquerda e pelo islamismo radical. O líder muçulmano inglês Asghar Bukhari reconheceu ter financiado David Irving, e Mamoud Abbas (presidente da Autoridade Palestiniana), doutorou-se na ex-União Soviética com uma tese sobre a conexão “nazi-sionista”.
    Isto para não falar das “teses” de Amadinejad, do Hamas, do Hezbolah e de todos aqueles que apelam ao fim da “entidade sionista”.
    Mais uma vez temos reunido no mesmo barco os crentes na conspiração judaico-maçónica e os crentes da conspiração judaico-capitalista.
    Há tempos o líder antiglobalizador, José Bové, conhecido pela bravura com que investe à paulada sobre restaurantes, garantiu que a violência antisemita em França (atentados contra Sinagogas e profanação de cemitérios) é inspirada pela Mossad.
    Nem mais. Os judeus são tão pérfidos que se atacam a si próprios apenas para culpar o mundo. E para desvendar esta perfídia, nada como um génio como José Bové.

    Há leis que criminalizam a expressão deste tipo de alarvidades. Em minha opinião, mal.
    David Irving e os tolos que o citam devem ter liberdade de proclamar as suas teses porque, se bem que haja milhões de petrodólares a correr para as mãos destes “investigadores”, a censura não é a melhor maneira de as contrariar.
    É verdade que a maioria das pessoas se sente atraída por histórias conspiratórias que explicam a complexidade do mundo de forma simples (basta ver o êxito de obras como 007, Matrix, Dr Strangelove, X Files, os livros de Dan Brown, etc), mas não pode ser doutro modo. Espera-se sempre que a razão triunfe, embora por vezes seja desesperante verificar que a estupidez permanece robusta apesar da informação que hoje jorra de todo o lado.
    Quando vejo, hoje, no séc XXI, pessoas com cursos superiores a irem à consulta à bruxa da Asseiceira ou ao Mestre Chibanga, a jurarem sobre os “Protocolos dos Sábios de Sião”, ou a elogiarem David Irving, adensa-se a minha crença na força da estupidez.

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