A discursologia é uma área de estudos que acabo de inventar para ajudar os portugueses a lidar melhor com os discursos presidenciais de Ano Novo. Está em causa conseguir identificar padrões, enunciar leis e reduzir a ambiguidade na interpretação desses objectos oratórios tão estranhos.

Comecemos com um exercício: em que ano, e por que Presidente, terá sido comunicada ao País esta curial reflexão?

[…]
Portugueses,

No início de um ano tão importante para nós, quero dizer-vos que devemos empenhadamente reforçar a coesão e a unidade nacional, sem o que tudo se tornaria mais frágil, precário e difícil. Não percamos a consciência de que quaisquer que sejam as legítimas divergências de pontos de vista ou os conflitos de interesses, o que nos une é sempre mais importante do que aquilo que nos divide. O que nos une faz de nós uma comunidade sólida e em movimento, herdeira de uma história e de uma cultura de que nos orgulhamos, portadora de valores comuns e segura da sua identidade, possuidora da vontade firme de construir um futuro melhor para todos os portugueses.

Temos razões para acreditar que vamos vencer os desafios, por mais complexos que se apresentem. A nossa história recente mostra que, por entre dificuldades e riscos, conseguimos consolidar e aperfeiçoar a democracia, desenvolver e modernizar o País, dinamizar a sociedade e a iniciativa individual. Nada autoriza, por isso, o pessimismo e a lamúria ou que cultivemos uma imagem negativa de nós próprios. Já Fernando Pessoa advertia para esse perigo, quando escreveu: «Uma nação que habitualmente pensa mal de si mesma, acabará por merecer o conceito de si que anteformou. Envenena-se mentalmente. O primeiro passo para uma regeneração, económica ou outra, de Portugal é criarmos um estado de espírito de confiança — mais, de certeza — nessa regeneração.»

Saibamos, pois, conciliar o saudável e necessário exame crítico do que está mal com a vontade optimista de fazer melhor e de vencer num mundo cada vez mais aberto e competitivo.
[…]

Resposta: Jorge Sampaio, 1 de Janeiro de 1997 . Mas podia ter sido há 8 dias, tamanha a sintonia com a situação política e económica presente. Os discursos presidenciais de Ano Novo permanecem desvalorizados pelos políticos, jornalistas e povo; talvez por chegarem aos neurónios ainda com as ressacas a fazer efeito. Isso explicará a falta de atenção e rigor na análise às mensagens do mais alto magistrado da Nação. É um erro que começa aqui e agora a ser reparado. Porque os discursos de balanço anual têm de ser elevados ao estatuto de instrumento de diagnóstico cívico. As suas dimensões histórica, política, sociológica e antropológica devem alimentar a reflexão colectiva. Infelizmente, a Presidência não disponibiliza os discursos de Soares e Eanes. Todavia, o acervo relativo a Sampaio e Cavaco já permite evidenciar que a sequência dos discursos presidenciais de Ano Novo tece uma narrativa que sintetiza o que somos e como estamos. Apenas não se lhes peça que revelem para onde vamos e o que queremos, pois o pensamento presidencial é uma quimera, a mistura dum espelho retrovisor com a cassete do canto das sereias.

Então, olhemos para Portugal com os olhos de quem nos vê de cima, ao longe, pequeninos:

Hoje, o que importa é estimular uma nova atitude cultural perante a vida, vencer um certo comodismo, a passividade, a falta de iniciativa e de concretização apoiados muitas vezes numa cultura de facilidade. Esse tempo acabou. É preciso ter consciência disso. Muito do progresso alcançado dependeu de apoios exteriores. Cada vez mais o futuro terá a ver com as nossas próprias capacidades.
As condições, cada dia mais rigorosas, da globalização exigem de nós uma sólida formação, grande profissionalismo, capacidade de iniciativa e de concretização, tal como aconselham a ruptura com uma certa lógica corporativa que só prejudica os interesses globais da sociedade e da economia.
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Os portugueses necessitam de uma escola de qualidade. Precisam de uma escola que os habilite, cada um à sua maneira, para o exercício de uma cidadania responsável e para a inserção no mercado de trabalho. A educação não é apenas um problema do governo. É um problema nacional, de enorme dimensão, é uma responsabilidade de todos: país, professores, alunos, autarcas, empresários. Mas também é verdade que não se pode apelar à responsabilidade de todos sem que o sistema possua rigorosos métodos de avaliação. Também aqui é necessária uma cultura de exigência. Só assim se alcança uma escola de qualidade. O futuro dos portugueses depende da seriedade e da urgência com que se enfrente este problema.

Jorge Sampaio, 1 de Janeiro de 1998.

Ou seja, 10 anos antes das vergonhas com que grande parte dos professores brindou a sociedade, tínhamos um Presidente da República que já estava contra eles. Isto é de calibre tal que Sampaio arrisca-se a ser o melhor ocupante do Palácio de Belém em todo o século XX.

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As reformas que aumentem os padrões de rigor e de exigência têm que ser entendidas como políticas nacionais, que exigem um consenso alargado entre governo e partidos da oposição. Só este sentido de Estado pode assegurar os entendimentos necessários ao trabalho a fazer, por exemplo, no formação dos portugueses, na administração de Justiça, nos cuidados de saúde, na reforma da segurança social, nos relações entre o Estado e a iniciativa privada, na confiança dos eleitores no sistema político, no combate à exclusão e às diferenças de desenvolvimento, na reforma da administração pública.

Este ano, realizam-se dois actos eleitorais. Um, para o Parlamento Europeu, e o outro para a Assembleia da República. É um momento de vitalidade acrescida do vida política. Mas hoje os portugueses têm consciência das prioridades para o país e esperam, por isso, clareza nos opções que se oferecem à sua escolha, mas também realização da obra que se não pode adiar e que depende, em muitos casos, do contributo de todos.

Jorge Sampaio, 1 de Janeiro de 1999.

1998 tinha sido o ano mais feliz de toda a democracia, com a glória da Expo 98 e a loucura do crédito fácil. O guterrismo era intoxicante, o alívio do fim do cavaquismo continuava a perfumar os dias, mas o Presidente alertava para o essencial: as reformas ainda, e sempre, por fazer.

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No plano pessoal, os portugueses devem também saber olhar para o seu futuro. Infelizmente, as sociedades caracterizam-se hoje pela incerteza e pela precariedade. Criou-se uma cultura, quase uma ideologia, do consumo. A fronteira entre o essencial e o sumptuário parece cada vez mais ténue.

Jorge Sampaio, 1 de Janeiro de 2000.

Sábias palavras, e resenha definitiva do cavaquismo e do guterrismo.

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O final do ano de 2001 multiplicou os sinais de uma crise internacional com incidência na economia. Os seus contornos não estão perfeitamente definidos, mas o crescimento económico na generalidade dos países europeus foi afectado. No que respeita a Portugal, os problemas estruturais da competitividade e da capacidade produtiva da economia requerem uma atenção acrescida.
[…]
Meus caros concidadãos, estamos hoje, e quero dizê-lo sem dramatismos mas com toda a clareza, perante uma situação muito exigente. É uma situação que a todos interpela sobre escolhas que têm de ser feitas e que põe à prova a nossa capacidade de restabelecer grandes compromissos colectivos.
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A vitalidade da nossa democracia terá de alimentar-se do debate vivo, esclarecedor, plural. Nessa vitalidade, residirá a sua capacidade de dar resposta às crises e aos impasses. O País precisa que esse debate se afaste do acessório e se agarre ao essencial, que confronte propostas e que aprecie a sua consistência, que permita perceber o elenco de prioridades de cada uma das alternativas.
[…]
Não duvido da nossa capacidade de enfrentar a situação presente. Para vencermos as nossas dificuldades é necessário, porém, que não as minimizemos. Mas importa, sobretudo, que estejamos determinados a vencer e a criar as condições de vitória.

Jorge Sampaio, 1 de Janeiro de 2002.

Olha, parece que em 2001 havia uma crise do caraças, internacional e tudo, que veio desgraçar o ano de 2002. Tramado. Espero que as carolas que nos governam resolvam a coisa rapidamente.

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Perante as dificuldades, não nos devemos deixar paralisar ou resignar. Devemos, antes de mais, conhecer sempre com rigor a dimensão dos problemas com que nos debatemos para os enfrentar. Será então que o pessimismo de muitos é ajustado à dimensão das nossas dificuldades? Creio que não. Não é justificado, nem é salutar.

De facto, Portugal não vive uma situação de crise insuperável. Temos grandes dificuldades, sem dúvida. Mas não podemos cultivar uma atitude de pessimismo e muito menos de derrotismo que não corresponde nem às condições do país nem às suas reais potencialidades e capacidades.

Digo-vos, com realismo e verdade, que Portugal tem todas as condições para ultrapassar esta conjuntura adversa. Entretanto, é necessário que o Estado exerça a sua função reguladora, se mostre célere a agir sobre os problemas, que não ceda a pressões corporativas e se paute por critérios de rigor e de justiça social. É decisivo que se combata tenazmente a fraude e a fuga ao fisco e se consolide a consciência de que ninguém está acima da Justiça.

Jorge Sampaio, 1 de Janeiro de 2003.

Mau, consta que a crise em 2002 foi muito má e que em 2003 ainda vai ser pior. O Presidente até sente a necessidade de nos informar que está a falar com realismo e verdade; o que, como é sabido, só acontece em ocasiões de especial gravidade. Isto está bonito, está.

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Um pouco por todo o lado, ouve-se dizer que o futuro mais próximo se afigura pouco risonho. Consolidou-se a percepção de que Portugal se encontra a atravessar uma crise difícil. Não podemos ignorar as dificuldades que o país atravessa. Mas devemos analisá-las com serenidade e rigor.

Nos últimos trinta anos atravessámos já momentos muito difíceis. Tempos que constituíram desafios sérios. Crises que até exigiram, para as ultrapassar, o forte apoio da comunidade internacional e das suas instituições financeiras.

Foi com esse apoio que o trabalho e o sacrifício dos portugueses nos permitiu construir as bases de uma sociedade mais moderna e de uma economia mais desenvolvida. É um país muito diferente aquele que hoje enfrenta um momento mais difícil. Não é sabermos isso que, por si só, minora as dificuldades concretas e quotidianas de muitos portugueses. Mas essa diferença é decisiva para melhor enfrentar as circunstâncias adversas e para mais rapidamente as podermos ultrapassar, encontrando soluções para os nossos problemas.

Nunca gostei de cultivar nem o pessimismo fatalista, nem o falso optimismo. É baseado num conhecimento profundo do país, das suas potencialidades, mas também das suas vulnerabilidades, que vos dou testemunho da minha confiança na capacidade de que dispomos para ultrapassar esta conjuntura, na qual, como é sabido, pesa uma delicada e complexa situação internacional.

Sei que somos capazes de criar novas dinâmicas de crescimento económico, de gerar um desenvolvimento mais sustentado e de fazer crescer o emprego. Nada disso se fará, naturalmente, sem uma visão estratégica para o futuro de Portugal, sem políticas claras e atempadas, sem o empenho, o trabalho e o sacrifício de todos. As dificuldades não podem nunca servir-nos de desculpa para não fazermos o que há a fazer. Devem antes servir-nos de estímulo para fazer mais e para fazer melhor.

É tempo de transformar a esperança em realidade. Os Portugueses que sofrem a adversidade de um quotidiano difícil não querem apenas a nossa compreensão para com as suas dificuldades, exigem políticas activas que encontrem soluções sustentadas para os problemas que o país enfrenta. O ano de 2004 pode ser, tem de ser, o momento de viragem por que os portugueses anseiam.

Jorge Sampaio, 1 de Janeiro de 2004.

O cenário é negro, a crise piorou, inclusive é chamada de crise difícil, mas tudo vai mudar em 2004. Óptimo, finalmente boas notícias nos 30 anos do 25 de Abril!

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Em primeiro lugar, é preciso mudar as atitudes, na política, na economia, na sociedade.
Temos de ultrapassar, por exemplo, velhos reflexos que tendem a subordinar o funcionamento do nosso sistema de protecção social a interesses corporativos instalados ou a soluções desactualizadas e sem futuro.

Nesse sentido, para podermos assegurar uma cidadania plena, são necessárias políticas mais aptas a responder às novas situações, e às novas necessidades. Quanto ao nosso modelo social e ao Estado de bem-estar, temos de os modernizar, não para os destruir, mas para assegurar a sua continuidade e sustentabilidade.

Em segundo lugar, é preciso construir um novo contrato social. As mudanças indispensáveis à recuperação da competitividade e da produtividade, essenciais para o crescimento económico, exigem uma forte contratualização política e social.

O Estado tem a responsabilidade de promover, reunindo nomeadamente o conjunto das associações empresariais e sindicais, os termos de uma responsabilidade comum que se possa traduzir num compromisso de progresso.

Temos de fortalecer os vínculos da coesão social e geracional, sem os quais nenhum projecto colectivo tem sentido. Para realizar as reformas necessárias e concretizar um novo ciclo de modernização, a democracia portuguesa deve definir e enquadrar esse contrato social, que permita aliar a justiça e a responsabilidade, o trabalho e a solidariedade, a inovação e a competitividade.
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Portugueses,

É nos momentos difíceis que as qualidades dos povos melhor se revelam. Vivemos um desses momentos. Temos dificuldades, exigências e desafios inadiáveis. Todavia, na nossa história remota ou recente, já passámos por muitas crises e sempre as superámos. Não tenho dúvidas de que também assim será desta vez. Mas temos todos de trabalhar mais e melhor, de recusar a resignação e o pessimismo, de ter o ânimo, a confiança e a determinação indispensáveis para vencer, não adiando mais o que todos sabemos ser indispensável fazer. Precisamos de levar à prática uma nova eficácia reformista, fazendo prevalecer a autoridade democrática sobre a rede dos poderes instalados.

Jorge Sampaio, 1 de Janeiro de 2005.

Afinal, 2004 foi um desastre e 2005 ameaça ser uma desgraça. A crise é tão grande que até a autoridade democrática se sente ameaçada pela rede dos poderes instalados. Que raio é isto?! Portugal é um caso de polícia e o Presidente da República está no varandim do palácio a gritar por socorro.

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Portugal precisa de recuperar o caminho do crescimento, do desenvolvimento e da confiança. Neste momento a minha preocupação vai para a situação de muitos portugueses que enfrentam grandes dificuldades no seu emprego e na sua vida.
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Portugueses, Portuguesas,

O ano de 2005 foi o pior ano da crise europeia. Como todas as crises profundas, as suas causas são complexas e não se podem resumir nem a um só factor, nem, muito menos, a um único momento. […]

Por maiores que sejam as dificuldades do presente, vamos vencê-las. Tenhamos esperança no futuro de Portugal.

Jorge Sampaio, 1 de Janeiro de 2006.

2005 foi o pior ano da crise europeia. Que chatice. Porque se trata de uma crise profunda. Com causas complexas. E que não se pode resumir a um só factor. Nem, muito menos, a um só momento. E desconfio que os portugueses foram dos primeiros europeus a ter essa presciência.

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O ano que hoje começa é crucial para o futuro do nosso País.

É chegado o tempo de ultrapassar a fase de reduzido crescimento económico e de acertar o passo com os nossos parceiros europeus, consolidando um novo ciclo de desenvolvimento.
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Portugueses,

Em 2007, não podemos falhar as metas que queremos atingir. Para isso, é fundamental que haja um clima de confiança e estabilidade que favoreça o desenvolvimento económico e social, credibilize as instituições e permita a realização das reformas inadiáveis.

Cavaco Silva, 1 de Janeiro de 2007.

2007 é o ano onde não podemos falhar as metas que queremos atingir. Mas porquê em 2007, logo 2007, se nunca mastigámos ano onde tivéssemos alcançado o milagre de vencer a crise ou tão-só o de ter ficado mais perto da Europa desenvolvida? Não interessa, porque sim, cala-te. Já a temática das reformas é cristalina: são inadiáveis desde meados do século XIX.

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Sei que o ano que terminou não foi fácil para muitos Portugueses.

Todos gostaríamos que a evolução da situação económica e social do País tivesse sido mais positiva e que os sinais de recuperação fossem agora mais fortes.
[…]
Mas o desemprego atingiu níveis preocupantes e são muitas as famílias que enfrentam sérias dificuldades para fazer face às suas despesas de todos os dias.
[…]
A todos se exige realismo e consciência da forte concorrência que a produção nacional enfrenta no mundo global em que vivemos.

Perante as dificuldades de crescimento da nossa economia, perante a angústia daqueles que não têm emprego e a subsistência de bolsas de pobreza, devemos concentrar-nos no que é essencial para o nosso futuro comum, e não trazer para o debate aquilo que divide a sociedade portuguesa.
[…]
O caminho que temos à nossa frente não é fácil. A conjuntura internacional é difícil.

Mas confio na capacidade e determinação dos Portugueses. Temos a obrigação de deixar aos nossos filhos e netos um País melhor.

Cavaco Silva, 1 de Janeiro de 2008.

Pois é, 2007 não afastou a crise. Alguma coisa terá corrido mal, um pequeno nada imprevisto e lá temos de adiar por mais um ano a coisa. Mas está quase, está quase.

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Portugueses,

Não devo esconder que 2009 vai ser um ano muito difícil.

Receio o agravamento do desemprego e o aumento do risco de pobreza e exclusão social.

Devo falar verdade.

A verdade é essencial para a existência de um clima de confiança entre os cidadãos e os governantes.

É sabendo a verdade, e não com ilusões, que os portugueses podem ser mobilizados para enfrentar as exigências que o futuro lhes coloca.

A crise financeira internacional apanhou a economia portuguesa com algumas vulnerabilidades sérias.

A crise chegou quando Portugal regista oito anos consecutivos de afastamento em relação ao desenvolvimento médio dos seus parceiros europeus.

Há uma verdade que deve ser dita: Portugal gasta em cada ano muito mais do que aquilo que produz.

Portugal não pode continuar, durante muito mais tempo, a endividar-se no estrangeiro ao ritmo dos últimos anos.

Para quem ainda tivesse dúvidas, a crise financeira encarregou-se de desfazê-las.

Como é sabido, quando a possibilidade de endividamento de um País se esgota, só resta a venda dos bens e das empresas nacionais aos estrangeiros.

Os portugueses devem também estar conscientes de que dependemos muito das relações económicas com o exterior.

Não são apenas as exportações e as importações de bens.

São as remessas dos nossos emigrantes, o turismo, os apoios da União Europeia, o investimento estrangeiro, os empréstimos externos que Portugal tem de contrair anualmente.

Para tudo isto, é importante a credibilidade que merece a nossa política interna, as perspectivas futuras do País, a confiança que o exterior tem em nós.

Devemos, por isso, ser exigentes e rigorosos connosco próprios, cuidar da imagem do País que projectamos no mundo.

Caso contrário, tudo será mais difícil.

Não escondo a verdade da situação difícil em que o País se encontra.

Cavaco Silva, 1 de Janeiro de 2009.

Eis que nos aparece mais um Presidente tão preocupado, mas tão preocupado, que decide falar verdade. E quando os Presidentes desatam a falar verdade, surgem revelações espantosas: Portugal gasta em cada ano muito mais do que aquilo que produz. Sim, senhor, Senhor Presidente, estou banzo. Com que então, quem diria, fosga-se e tal. Assim até vale a pena estar em crise. Agora só falta que chegue o dia em que consigamos ter um Presidente da República de verdade. Um que não precise de morar em Belém, ou ficar em pânico, para dizer o oposto da mentira.