27 thoughts on “Wikilicking”

  1. O ritmo a que estão a ser libertados também me parece curioso. Estamos nisto faz duas semanas, e até agora foram pouco mais de 1300, o que dará aproximadamente 2500/mês. Ou seja, tem o potencial para se prolongar por 8/10 anos, maximizando os danos que se querem infligir à diplomacia americana e às relações internacionais.

    “transparência”, não haja dúvida.

  2. Meu caro Valupi, depois da vergonha das denuncias «cirúrgicas» sobre membros do PS ou amigos de dirigentes do PS, levada a cabo pelos esbirros da magistratura em conivencia com gente da PJ e, naturalmente, com gente dos partidos beneficiários dos estragos causados pela difamação e calúnia, custa-me um pouco aclamar o lado positivo das «violações» do Wikileak. Mas não resisto.
    Equiparar a actuação da WIkileak ao puro terrorismo é exagerado. Será muito mais um «furo» jornalistico, como aquele que despoletou o Watergate. Não há magistrados a «bufar» notícias, nem policias investigadores ou outros a violar os estatutos da sua actividade legal e jornalistas sem o minimo respeito pela sua deontologia profissional. De modo que, tentar comparar o que faz o Wikileak, às patifarias a que temos assistido aqui em Portugal, sobretudo nos últimos oito anos, resultantes de uma promiscuidade completa entre justiça, investigação criminal e jornalismo, até pode passar por uma tentativa de branqueamento da miserável conduta dos profissionais referidos.
    Chego a acalentar a esperança de que alguma dessas revelações faça luz sobre as pulhices por detrás de «casas pias», «freeports» , «escutas de belem» e das verdadeiras «faces ocultas».
    Houve um conhecido jornalista dos «assanhados» contra o PM que fez um pedido expresso ao Wikileak de noticias sobre Sócrates. Talvez o tiro lhe saia pela culatra. Pensando nisso, apressou-se a retirar o pedido…

  3. Pois, a mim, tudo isto me parece um nojo e me faz sentir mal. Estou muito longe de ser diplomata, mas não me custa nada colocar-me na posição de alguém que vê a sua correspondência profissional violada e, até agora pelo menos, com o resultado único de humilhar colocando nas páginas dos jornais apreciações sobre outras pessoas e segredos de negociações a que todos, repito todos, os diplomatas do mundo estão obrigados.
    A WikiLeaks manda a rede cheia de peixe para os jornais à espera que estes apanhem algum verdadeiramente raro e, pelo caminho, estes vão alimentando o seu negócio expondo as sardinhas e as fanecas, apostados em manter os leitores na expectativa (até agora, compreensível, mas tudo cansa) de que amanhã é que é, amanhã é que se vai ficar a conhecer a verdadeira alma criminosa e mortífera americana. Isto é «suspense», isto é um thriller! Perigoso, porque a nossa vida não é um filme. Um nojo da parte dos jornais.

  4. Todo o fenómeno é relativamente novo, a escala a que acontece é nova e desmesurada e não me é fácil situar-me sem ser numa forma de acantonamento prévio, que me pode aliviar os choques, mas não me ajuda a esclarecer de facto. Então, a correr, (e a velocidade transforma a realidade – o que se relaciona com parte do comentário do Vega): como não me parece que seja desta, já agora, imediatamente, que o mundo vai fazer a revolução completa, instantânea, por fora e por dentro do tudo e de cada um, em que tudo se reformula, de modo harmonioso, no sentido do novo que foi surgindo e pensamento, estruturas sociais, modos de vida, culturas, tudo se harmoniza na materialização das novas compreensões e passarinhos a chilrear, estrelinhas a luzir, prados verdes para saltitar, música pimba acabada de morte macaca, gente mal formada transfigurada, a importância do outro na estruturação da identidade de cada um definitiva, impulsos domesticados e vivá cultura etc etc etc, então, enquanto não muda o paradigma, o que vai acontecer, e possivelmente tem de acontecer, são manifestações do piorzinho que há neste paradigma: coscuvilhice, devassa, intriga, deterioração das relações, amuos internacionais, divórcios traumatizantes,… e, como não se aguenta a moinha, dá-se um afrouxamento dos limites de tolerância: por um lado mais repressão, daquela básica e que julgávamos ultrapassada e, por outro lado, um descaso progressivo, cada vez maior, em relação a valores que até agora nos têm identificado. Qualquer dia já não se liga se revelarem que o ligueiro da senhora Merkl é rosa-choque ou que o presidente de um banco era simultaneamente mordomo na casa de um ditador. Assim como o Sporting que foi eliminado da Taça pelo Setúbal e já ninguém faz disso um caso. Onde vamos parar? Não sei. Os cientistas sociais que se cheguem à frente.

    Entretanto, a luta pelo PODER mundial é linda de se ver. Na exibição dos destroços da contenda, vem o espírito de chinelo da humanidade todo ao de cima. Assistir às misérias humanas institucionalizadas põe o aconchego simbólico nas ruas da amargura. Também é catita ver que muitos dos que espreitam a possibilidade da grande MUDANÇA se fazer por este lado. Julgarão que, eticamente falando, estamos pior hoje do que há alguns séculos?

  5. Ja não posso ler debates sobre este assunto. A gazolina que os move é, como sempre, apenas o voyeurismo e o gosto pela novela. Se o australiano tivesse sido procurado (ou extraditado) por branqueamento, ou por burla, não teriamos nem um décimo do que se escreveu sobre o assunto. Enfim, circo e mais circo, e talvez uma côdeas para poder molhar pão…

    Mas vamos supor, por absurdo, que vocês estão realmente preocupados com o problema de fundo e com os grandes principios em volta do segredo, da liberdade de imprensa, etc. Então, não vejo nada mais eficaz do que esquecer completamente o problema que faz hoje correr rios de tinta, e pegar nos dados do problema com método.

    1. As regras sobre segredo não são secretas nem caem do ceu, são publicas, assentam na lei. Foram debatidas publicamente, continuam a poder ser debatidas, e podem alias ser modificadas. Em democracia, as administrações tendem a dar conta da sua documentação, com limites (nomeadamente temporais) que são publicos e abertos ao debate. Alguém defende que todos os documentos detidos pela administração deveriam poder ser comunicados sem restricções, ou publicados sem qualquer limite ? Não, pois não ? Porque sera ?

    2. Havendo razões para o segredo (com limites), também é certo que o segredo pode dar lugar a instrumentalização. Ou, mais concretamente, pode acontecer que o segredo favoreça a instrumentalização e a desvirtuação do poder administrativo. E’ legitimo preocuparmo-nos com isso e, em democracia, sabemos que uma das formas que temos de controlo do poder é a imprensa, que se quer completamente livre e a quem se reconhece geralmente o direito de proteger as suas fontes.

    3. A imprensa so tem credibilidade na medida em que faz um verdadeiro trabalho de informação, o que implica uma analise critica dos factos que vêm ao seu conhecimento. Porém, nenhuma lei podera obrigar a imprensa a ser credivel, nem ninguém alias deseja a aprovação de uma lei como essa. A credibilidade merece-se e adquire-se directamente junto do publico. A porteira do prédio sabe tudo sobre o que se passa no bairro, instante apos instante, e eu não vou (embora haja quem va) consulta-la para saber o que acontece…

    4. E’ perfeitamente vão pretender impôr regras à imprensa. E’ um pouco como se procurassemos obrigar os alimentos a conter nutrientes : não faz sentido, se uma substância não tem nutrientes, o mais provavel é que ninguém vai querer alimentar-se dela. Informação sobre coisas secretas, vedadas, tabus, cuidadosamente mantidas longe do conhecimento do publico por seres de elite que as guardam para si (o que os torna poderosos), ha por ai que se farta. No Jornal do Incrivel, por exemplo, publica-se desse tipo de informação, às toneladas…

    5. Depreende-se do exposto que : i) não tem sentido, nem alias eficacia, indignar-se com um orgão de informação por divulgar o que ele considera ser informação ii) se ha um problema de violação do segredo, este problema é da administração, nunca da imprensa iii) a violação do segredo raras vezes acontece por existirem seres intrinsecamente maus, normalmente esta ligada a um problema de legitimidade no uso do poder a coberto do qual existe o segredo.

    6. Não se depreende necessariamente do exposto, mas eu penso que : i) uma imprensa que se apoia ocasionalmente na violação do segredo para informar cumpre a sua missão, ii) uma imprensa que vive da violação do segredo aliena-se, iii) cabe ao leitor, apenas, saber distinguir entre boa e ma imprensa, porque o leitor sabe, ou devia saber, o que procura nela e sabe, ou devia saber, que se procura circo, esta a enfiar o barrete…

    Não tens nada que agradecer.

  6. Bem visto, joão viegas, mas acho que esse discurso terá demasiadas nuances para muitas pessoas. A distinção entre quebrar as regras das sociedades civilizadas para revelar verdadeiros crimes (onde o benefício para a sociedade é superior ao dano causado a essa mesma sociedade) e quebrá-las apenas por voyeurismo, porque sim, porque podemos, porque expor as tripas é giro, há lá tanto cócó, é demasiado subtil para algumas cabeças infantis, habituadas ao raciocínio mentira=mau.

    No resto, acho o teu ponto 6-III tão idealista como os que dizem que se não querem ser apanhados na “transparência” basta não “mentirem”. Seja porque meios seja revelado, mesmo no pior pasquim do Reino Unido, lido por meia dúzia de alucinados, a partir do momento que está cá fora o dano está feito, as reputações destruídas, as portas fechadas, e os restantes jornais não têm outro remédio senão seguir a história criada. E eu, que até me recuso a comprar os pasquins que os publicam, devo olhar para o lado e fingir que não se passa nada, porque não concordo? No que diz respeito à liberdade de imprensa, tão importante para revelar crimes e conspirações, deve ser a lei da selva? Ou tens dúvidas que se fossem as conversas privadas do Carlos Cruz com o seu advogado isso não seria devorado pelo público? Em nome da “verdade”, claro, os direitos das pessoas e as regras da civilização que se danem, a “verdade” deve reinar suprema, senão seriamos todos uns hipócritas, e isso não pode ser.

    O que me leva ao seguinte ponto: pelo que já entendi, deves ser advogado. Que tal se os teus documentos profissionais (processos, mails, apontamentos, etc) fossem parar a um servidor na Finlândia, em nome do “interesse público” (porque, se calhar, até tens como clientes algumas figuras da administração publica), e revelados na íntegra? Continuavas a concordar que deveríamos ser nós, o público, a não comprar os jornais ou ir ao site, e o problema estaria resolvido?

    Eu, pela minha parte, recuso que me levem à força para a era da pós-privacidade em nome da liberdade absoluta de imprensa e de circulação da informação. E se forem necessárias leis mais duras, que sejam. Porque o que eu gostava era que o jornalista, ou quem tenha na sua posse informação sensível ou confidencial, tivesse o verdadeiro dilema de “vale mesmo a pena divulgar isto? Consigo mesmo provar o interesse público em tribunal?”. Ou os jornalistas e fontes devem estar acima da lei pelo seu simples estatuto?

    A tecnologia, como de costume, está dois passos à frente da lei, e temos que rapidamente encurtar a distância. E dizer que cabe aos vários organismos zelar pela segurança não é suficiente, porque não há sistemas absolutamente seguros, nem nunca haverá. A expressão “traficante de informação” ocorre-me.

    Anarquias não, obrigado.

  7. João Viegas, do teu ponto 5 (i) discordo : pode não ter extrema eficácia, mas faz todo o sentido indignar-me justamente por aqueles jornais concretos, como são o Le Monde, o El Pais, o Guardian, considerarem ser informação que merece ser publicada as opiniões dos embaixadores sobre os políticos dos países, sabendo de antemão que só possuem as opiniões dos embaixadores americanos. Cedem ao «é fácil, é barato, dá milhões».

    O teu ponto 5 (iii) também me parece abusivo, a menos que não o tenha interpretado bem. «por existirem seres intrinsecamente maus»? Claro que não é por isso que se violam segredos, mas havendo variadíssimos motivos, o mais frequente é a vingança pessoal, e, tratando-se de malta nova, a conquista de glória.

    Quanto ao resto, estou inteiramente de acordo com o Vega.

  8. Caro Vega2000,

    Obrigado pelo comentario.

    Repara que eu não defendo que a violação do segredo não seja um problema. Apenas defendo que não é um problema da imprensa… Melhor dizendo, defendo que não é possivel, nem desejavel, responsabilizar a imprensa pela violação do segredo. A imprensa podera, quanto muito, ser “responsabilizada” (pelo publico) se cumprir mal a sua função, que é a de informar. Não vejo como podemos defender outra posição, pelo menos a partir do momento em que aceitamos – como julgo ser o caso – que informar devidamente pode implicar, nalguns casos, divulgar informações cobertas pelo segredo…

    Quanto ao argumento da devassa, compreendo-o, mas é um argumento muito relativo. Guardar um segredo é sempre dificil, e provavelmente impossivel em absoluto. Todos os profissionais que trabalham com ele sabem isto muito bem. Em ultima analise, o segredo so se aguenta na medida em que, e porque, existe a noção generalizada de que ele é legitimo e que serve um fim com que todos nos identificamos. Passa-se assim com o segredo médico, com o segredo dos advogados, etc.

    E’ claro que existe espionagem, que ha abusos, etc. Como qualquer norma, o segredo tem uma patologia. Posso admitir, que em casos limite, um profissional da imprensa seja responsabilizado porque saiu completamente da sua missão, ou porque se serviu dela para fins que não têm nada a ver com a informação. So que isso so acontece em casos-limite e seria perigoso dar-lhes demasiada importância. Seria um pouco como se, baseando-nos nos abusos cometidos pelos paparazzi, fôssemos exigir de um jornalista foto-reporter que não publicasse nenhuma fotografia de um conflito armado sem ter obtido prévia autorização das pessoas que fotografou. Não percamos de vista que, na esmagadora maioria dos casos, a violação do segredo não se deve a maquinação da imprensa, nem alias a maquinação de qualquer outra entidade malévola ou perversa, deve-se uniquamente a “maquinação” da pessoa obrigada ao segredo…

    Passa-se assim com a Wikileaks e, que eu saiba, o que seria angélico seria acreditar que a administração pode considerar que o problema do respeito do segredo é unicamente uma questão de policiamento da imprensa. A primeira pessoa que deve ser responsabilizada em caso de séria violação do segredo é… a propria administração. Cabe-lhe a ela agir com prudência e tendo em conta o mundo em que ela tem de se mover.

    No caso da W., é verdade que não tenho estado muito atento e que se calhar foram publicadas informações altamente sensiveis. No entanto, a julgar pelo exemplo dado no post, trata-se essencialmente de insignificâncias. Ha tantas razões para ficarmos com receio de uma catastrofe como razões para nos preocuparmos quando, ao sair de um filme de espionagem, ficamos a pensar que se calhar, andam por ai uns bulgaros que sabem ler nos labios e que descobrem, atravês das janelas do Palacio das necessidades, os segredos intimos da nossa diplomacia…

    Os profissionais da imprensa sabem disso, e sabem também do risco de instrumentalização que isto implica. Saberiam provavelmente melhor ainda se NOS, leitores, nos mostrassemos mais exigentes. E tenho pena mas mantenho que isto passa, também, por encolhermos os ombros quando nos vendem um western na pagina 2.

    Ai é que esta o problema.

    Boas

  9. what an accurate comment:

    “COMMENT
    ——-
    18. (C/NF) Does anyone want to win this thing? The ruling PS
    should be running away with all three rounds of Portuguese
    elections, given the PSD’s hopeless management of the economy
    during its last turn in government, but internal bickering,
    silly gaffes, and the global economic crisis have left the
    door open to others. Corruption allegations affect virtually
    all the parties, but Portuguese voters appear not to be
    bothered by them. Polls indicate that most voters think all
    politicians are corrupt, so specific allegations — like
    those facing PM Socrates — are not a bar to office. In the
    final run-up to June 7 European elections, the campaigns have
    all turned to negative attacks on specific individuals, many
    of whom — like Socrates and Portas — are not currently
    candidates, a dubious strategy in an election process the
    uses a party list system.”

    in http://www.elpais.com/articulo/internacional/Cable/panorama/politico/portugues/elpepuint/20101211elpepuint_31/Tes

  10. Olimpio Dias, no Watergate tivemos jornalistas a investigar, aqui temos jornalistas a vasculhar. O problema maior não está nos jornalistas e jornais que o fazem, causa absolutamente perdida, mas nas decisões que levaram ao roubo da informação e sua publicação. Porque é só disso que se trata, afinal: um assalto.

    Estás com a esperança de que alguma comunicação da embaixada americana em Portugal faça luz sobre os ataques a Sócrates? Nesse caso, e neste caso, estás do lado do vale tudo.

  11. João Viegas, tudo bem?

    O que escreves é muito interessante e acertado mas, posto isso, não vais ao fundo da questão: a originalidade do modus operandi da WL e os novos paradigmas que daí decorrem. Os assuntos que abordas estão decerto em causa: as liberdades de imprensa e de expressão, o papel e a deontologia dos jornalistas, a responsabilização da administração (gostei particularmente desta que passa ao lado da maioria do pessoal). Nada disso teria, no entanto, vindo a debate se não tivesse existido um mediador, a WL, entre os documentos copiados e a imprensa tradicional – The Guardian, The New York Times, Le Monde, El País, Der Spiegel.

    As revelações dos telegramas, contrariamente à tua impressão, têm sido muito significantivas mas, como muito bem indicas nos pontos 5 e 6 do teu comentário, isso é irrelevante. O que me parece relevante é que, salvo raras excepções, não foi apontado nenhum dedo aos cinco jornais envolvidos no processo: ninguém se quer queimar com o questionamento das liberdades de imprensa e de expressão instituídas.

    Todos os focos se viraram, ao invés, para a WL e para o facto dessas liberdades lhe poderem ser ou não concedidas. Repara, de passagem, que ninguém questiona a autenticidade dos documentos apresentados e, portanto, ninguém está a pôr em causa a credibilidade da WL (talvez a do Julian Assange possa vir a ser questionada, mas o fenómeno WL é, a partir de agora, autónomo e imparável). Este é um ponto muito importante porque remete o debate unicamente para o campo da legitimidade: será que a WL tinha o direito de fazer o que fez? E não estou a falar de um direito moral/ético, que é uma assunto que já arrumaste. Estou, isso sim, a falar da possibilidade de condenar a WL em tribunal pela publicação destes documentos.

    A WL é uma organização terrorista virtual ou uma agência noticiosa transcontinental? São os dois extremos que lhe são atribuídos e é sobre isso que os tribunais vão ter que decidir. Essa decisão terá repercussões irreversíveis (pelo menos a médio prazo) sobre vários temas centrais à nossa civilização: os limites da liberdade de expressão na internet, quem regula esses limites, quem aplica esses regulamentos. O facto da Amazon ter cortado o acesso à página da WL (sem qualquer justificação plausível) constitui, só por si, um sinal dos tempos: a falta de entidades reguladoras compromete seriamente a integridade do debate político (e não só) na internet.

    Assim, o que está em causa é a questão da neutralidade da net. Sabemos, por um lado, que essa neutralidade não existe de facto e que, se vier a existir, será num modelo de internet radicalmente diferente (o problema da falta de neutralidade começa logo na atribuição dos nomes de dominios, que é um monopólio dos EUA, e na natureza hierárquica da resolução desses nomes – o famoso DNS que resolve um nome de domínio associando a esse nome um servidor físico na internet). Mas, por outro lado, temos assistido a uma tomada de consciência progressiva sobre a importância dessa neutralidade e uma decisão errada neste momento poderia comprometer, por um período de tempo indeterminado, os poucos sucessos que foram conseguidos.

    Por isso o que nos move não é, como dizes, “o voyeurismo e o gosto pela novela”. O que me move, a mim, é a necessidade que tenho de garantias sobre o estabelecimento de uma internet livre e sem fronteiras onde, por exemplo, qualquer um possa ter esta conversa contigo sem receio do que possa vir a acontecer-lhe.

    Um abraço.

  12. Ola Nuno, tudo bem ?

    Bom, em termos juridicos, e não sendo especialista da questão, não vejo regra nenhuma que tenha sido violada a não ser a do segredo (neste caso a do segredo do funcionario). Ora, tanto quanto percebo, esta longe de ser pacifico que a Wikileaks tenha ela propria incorrido numa violação do segredo. O que ela fez, antes, como poderia ter feito qualquer orgão de comunicação social (categoria que abarca a Quinzena de Baixa da Banheira e o Diario do Ciclo preparatorio de Carnide, portanto a ideia de que é preciso “merecer” a qualificação de jornalista é largamente fantasiada), foi apenas divulgar o resultado de uma (ou de varias) violações do segredo cometidas por outrem (neste caso, pesumivelmente, por funcionarios).

    A obrigação de sigilo, parece-me a mim, recai principalmente sobre a pessoa que recebeu a informação sob sigilo.

    No codigo penal português (versão em vigor em 1917, quando tirei o curso), pune-se a “violação de segredo por funcionario” (artigo 433) e a “violação do segredo profissional”, que é definida como a revelação de um segredo “de que se tenha conhecimento em razão do seu estado, oficio, emprego, profissão ou arte” (artigo 184).

    Portanto a Wikileaks so podera incorrer em violação de segredo se tiver publicado material contra a vontade de quem lhe deu a informação. Ora quem lhe deu a informação, deu-lha precisamente para ela a publicar (e não sob sigilo) ! Portanto, quanto muito, podera talvez atacar-se a Wikileaks por cumplicidade na violação de segredo, mas ainda assim tenho duvidas…

    Ou então, mas ai entram considerações técnicas que me escapam, estaremos a falar de roubo de documentos, ou de crimes contra a segurança do Estado, tipo sabotagem ou apreensão e desvio de dados publicos. Mas não parece ser isso que esta em causa (bom, diz-me se estou enganado).

    Não nego que a Internet nos obrigue a colocar a questão em termos novos mas continuo a pensar que, em vez de exigirmos que a rede se preste às exigências da(s) razão(ões) de Estado(s), parece-me mais logico exigirmos dos nossos Estados que utilizem a tecnologia com discernimento. Por exemplo, se eu te quiser dar o meu novo numero de telemovel privado (que continuo a não ter), não vou escrever num blogue que é o 923 45 54, pois não ?

    Sou leigo, mas o que me faz confusão é que estamos a comportar-nos como se tivéssemos subitamente ficado a saber que as nossas caixas fortes são de cartão, quando o problema não me parece ser este, mas apenas o de termos um funcionario ou outro que empresta a chave a quem ele bem entende…

    Quanto a saber em que assentam as regras da Net, foi questão que nunca procurei aprofundar, mas que me parece de facto muito interessante. Ha uns anos atras, explicaram-me (mas la esta, nunca fui ver de perto) que tudo assentava num contrato passado… com o exército americano !!! Seja como fôr, penso que ninguém acredita que impera outra regra do que a ditada pela prudência mais elementar.

    Abraço, e não hesites em dizer-me se, como é possivel, eu estiver a passar ao lado do filme (até porque, como ja confessei, não dei às noticias sobre a Wikileak uma grande atenção).

    PS : O problema esta também na distinção que fazes entre a WL e os orgãos de comunicação social. Em que é que assenta esta distinção ? Porque é que a WL não pode ser considerada um orgão de comunicação social ?

  13. joão viegas, o argumento de que a culpa é de quem não se soube proteger devidamente não me convence. Aliás, acho-o perfeitamente contraproducente, sobretudo neste caso.
    Porque vamos lá a ver: partindo do princípio que aceitamos que uma sociedade funcional, para existir, tem forçosamente que ter diferentes níveis de segredo e matéria confidencial, como é que sabemos que esses segredos não são abusados, ou utilizados para fins ilegítimos? A resposta é: não sabemos. Não temos nunca a certeza. O que temos, isso sim, é um sistema onde, dependendo do nível de importância da informação, ela é acessível a algumas pessoas, um âmbito tanto menor quanto mais sensíveis forem. Partindo do princípio que não estão todas envolvidas numa grande conspiração, temos uma certeza razoável que, se houver abusos, estes serão denunciados a quem de direito por alguém com acesso. No caso das informações altamente secretas (espionagem e militares, por exemplo), os responsáveis máximos são eleitos por nós, representam-nos a nós, daí a importância vital de os conhecer bem nas eleições, e a importância vital do escrutínio da imprensa. Agora, existem momentos em que este sistema falha, e que a melhor maneira de reconhecer estas falhas são as denúncias anónimas, as tais feitas por quem tem acesso mas não pode seguir os canais normais, ou tendo-o feito foram ignorados. E temos do lado da imprensa filtros para avaliar a importância dessa denúncia, mesmo se fraquinhos, mas existem. Ou existiam.

    O problema da teoria do “deviam ter mais cuidado” é que é precisamente o que vai acontecer. A partir deste caso, o número de pessoas com acesso a informação confidencial vai diminuir, logo diminui o número de pessoas vigilantes do que se faz em confidencialidade. O sistema, a partir daqui, torna-se mais restrito, logo mais opaco. E mais sujeito a abusos, ironicamente. Este vai ser o legado de Assange.

    Porque uma coisa é certa, não há alternativa possível. Repare-se o que querem os defensores da “transparência”: se os diplomatas (porque é disso que estamos a falar) não tiverem a certeza que o que fazem e o que dizem não vai ser tornado publico, então vão cometer menos ilegalidades, por medo ou vergonha. É uma teoria digna do recreio da 4ª classe. Se os diplomatas não tiverem a certeza da confidencialidade, o que se vai passar é que não vão existir conversas francas entre governos, o que significa que a diplomacia deixa de existir, ou fica seriamente restringida. Porque, surpresa, o mundo é um lugar sujo e hipócrita, sempre o foi e sempre o será, porque é feito de pessoas imperfeitas. Agora repara no que acontece se não houver o segredo diplomático, se as partes não puderem falar francamente sem medo de serem denunciadas. Achas que haverá mais guerras, ou menos guerras? Mais acordos, ou menos acordos? Mais tratados, ou menos tratados? O que é que achas que acontece ao mundo e aos seus diferentes povos?

    Para saber que os Americanos tratam um potencial presidente da República por “Alegrossaurio”, que pressionaram a justiça espanhola, e outros pecadilhos? Nem uma vala comum com crianças órfãs mortas com lança-chamas pelos soldados americanos para amostra? Nem um golpe de estado sangrento planeado pelo embaixador? Vale a pena pôr tudo isto em risco para sabermos da enfermeira do Khadafi, ou das ambições a 007 do Santos Ferreira? Estão criadas as “situações excepcionais” que justifiquem pôr em causa uma das profissões mais nobres da humanidade?

    O que me leva à “liberdade de informação”, com que os defensores da anarquia gostam de encher a boca. Dizes tu que não se pode policiar a imprensa. Diz quem? Então vais-me responder: a liberdade de imprensa pode ser utilizada para publicar as instruções de fabrico da bomba atómica, se estes forem roubados? E se foram publicados porque alguém quer denunciar que os responsáveis mentiram, e uma bomba supostamente segura afinal não é assim tão segura? Pomos tudo online, para todos podermos ver e tirar as nossas conclusões? Há algum tipo de responsabilização, ou limites, que admitas para a imprensa, ou a “liberdade de informação” é superior a todas as leis, desde que os motivos sejam “nobres”? Onde é que desenhamos a linha? Admitimos sequer que haja uma?

    Curiosamente, são tudo questões que não se punham antes deste caso, porque não tinham sido necessárias, praticamente todo o material confidencial publicado tinha um bom motivo para o ser. O Watergate. Os Pentagon Papers, entre muitos outros. Mas com isto, acho que temos que nos questionar sobre os limites da própria liberdade de imprensa. E das duas uma: ou impomos limites, e a sociedade funciona com os níveis de secretismo já testados por décadas de experiência de imprensa livre, ou então decidimos que não há limites, que a informação, uma vez passada a porta, é livre, e nesse caso as portas vão ser cada vez mais blindadas. O resultado é o mesmo: menos transparência, mais possibilidades de abuso. Porque uns dealers decidiram que as leis, feitas em nosso nome pelos nossos representantes, não se aplicam a eles, e os jornalistas, defensores das nossas liberdades, alegremente concordam.

    Uma sociedade de bufos e de voyeurs. Coisa linda, não é?

  14. Caro Vega9000,

    Tudo o que dizes justifica a existência do segredo profissional, que eu não ponho em causa, nem vejo que alguém tenha posto em causa.

    O que eu defendo, apenas, é que não cabe à imprensa velar pelo respeito do segredo, nem concebo alias como se pode imaginar que ela deveria considerar-se investida de semelhante missão quando, muito pelo contrario, é aceite que ela pode (e por vezes deve) cobrir violações do segredo ao abrigo da legitima protecção das fontes. Sublinho que quem esta adstrito ao segredo é, por principio, a pessoa que recebeu a informação sob sigilo. Quando esta o quebrou, por hipotese, deixa de fazer sentido falarmos em sigilo…

    Não penso que consigamos chegar a lado nenhum com cenarios catastroficos como o que expões no teu comentario. De forma simétrica, eu poderia pintar em traços negros os perigos de uma sociedade em que a informação é completamente controlada pelo Estado, ou por orgãos de soberania, mesmo que estes seja democraticamente eleitos…

    Estou apenas a dizer que acusar a imprensa, ou a WL que neste caso funciona como a imprensa, de violação de segredo é uma confusão conceptual que não ajuda ninguém.

    A imprensa é, quanto muito, responsavel pela qualidade da informação que presta, não pelo respeito do segredo profissional, ou de Estado, ou qualquer outro que não seja o segredo a que ela propria possa estar adstrita por lhe ter sido confiada informação sob sigilo (como por exemplo o segredo das fontes).

    E é responsavel perante o publico, não de qualquer outra forma (bom, aqui estou a simplificar, claro que existe possibilidade de abuso, mas então, estamos a falar de comportamentos que extravasam claramente o proposito de informar, que não me parece ser o que esta aqui em causa).

    Dito de outra maneira, e para concluir pela minha parte : o perigo de uma “porno-politica” não existe com as proporções que por ai se pintam principalmente porque a imprensa é cumplice de violação de segredo (é inevitavel, e até desejavel que ela o seja), mas principalmente porque ha publico mais interessado em olhar pelo buraco da fechadura do que em ser realmente informado. Caso assim não fosse, parece-me que ja ha muito tempo que teriamos reduzido o problema da WL à sua insignificância. Os embaixadores fazem o seu trabalho normal, que é também relatar o que por ai se diz, usam meias pretas, estavam agoniados ao almoço ? Muito me contam…

    O problema da WL, como o de todos os doutores Mabuses, é um problema do publico, que somos nos. Mais uma vez, devemos considerar que “o Crime”, ou “o Jornal do incrivel”, ou os paparazzi, representam um perigo para a democracia ? Não me parece…

    Boa continuação

  15. Uma questão/reflexão: imaginemos que a WL é, de facto, uma central de informação transcontinental, totalmente neutra, e que recebe informações de um «whistleblower» da Ásia central que indicam onde andam os Talibans exactamente, que armamento possuem, quais os seus planos para os próximos meses, ou ainda onde tem o Irão as suas instalações de enriquecimento de urânio e quais os planos imediatos do governo de Teerão. A WL possui essas informações. Passa-as aos famosos jornais de referência (claro, estou a ser optimista, ingénua, etc.). Acham que eles as publicam? São corajosos o suficiente para deixarem de existir no dia seguinte? Ou pensam antes, Bof! de qualquer maneira elas já estão na WL, para quê o risco?

  16. João,

    Concordo plenamente com a tua análise jurídica, em grande parte confluente com a opinião dos especialistas que tenho tido a oportunidade de ler. Não estás de modo algum a passar ao lado do filme: é óbvio que percebes muito mais destes assuntos do que eu. Continuas, no entanto, a menosprezar a importância das revelações. Podes resolver isso com uma simples pesquisa no Google e não é esse assunto que me preocupa por agora.

    Apesar das barreiras jurídicas por ti apontadas, tudo indica que existem condições para se estabelecer uma condenação da WL nos EUA. Tendo em conta a quantidade de “leaks” que se anunciam por esse mundo fora (já apareceram mais 4 ou 5 ferramentas semelhantes à WL nesta útima semana), há uma vontade política de dar o exemplo e criar jurisprudência. E, às vezes, a vontade política dá os seus frutos, por mais absurdos que sejam.

    A WL tem duas especificidades fortemente interligadas: age exclusivamente no mundo digital e espalha-se fisicamente por vários países. Essa dupla descentralização confere-lhe um grau de ubiquidade que pode facilmente ser assimilado a uma ameaça. Como tal, os EUA estão dispostos a avançar com uma acusação apoiada no Espionage Act, uma lei que vem dos meandros da 1ª Guerra Mundial e cuja intenção primeira era impedir a fuga de informação para o inimigo em tempo de guerra.

    Houve, pelo passado, tentativas infrutíferas de utilizar essa lei para calar a imprensa e ninguém no seu perfeito juízo iria tentar de novo uma investida dessas. Mas agora é diferente e a diferença reside justamente na ressalva que colocas no teu PS: “Porque é que a WL não pode ser considerada um orgão de comunicação social?” A minha resposta a essa pergunta é provavelmente a mesma que a tua: não vejo razão nenhuma para isso não acontecer. Mas, terás de admitir, é um orgão de comunicação social sui generis, o primeiro duma espécie que poderá ou não vingar, sendo precisamente isso que está em jogo neste momento.

    A estratégia dos EUA consistiria em apresentar a WL como um intermediário entre o informador e a imprensa. O termo utilizado é “broker na disseminação de informação” e tem o propósito de insinuar que a WL desempenha um papel activo na obtenção da informação. Por mais estranho que um tal conceito possa parecer, basta a amostra dos comentários desta página para te aperceberes que essa forma de ver a actividade da WL está bem disseminada.

    Ao considerar que foi desempenhado um papel activo na obtenção da informação, a WL fica sujeita ao enquadramento jurídico do Espionage Act. Para chegar à condenação teria ainda que se percorrer um longo caminho, mas não te esqueças da vontade política: o Senador Joseph Lieberman já propôs ao Senado uma emenda a essa lei no sentido de tornar, no futuro, as condenações mais fáceis (como podes ver aqui, onde também há um link para o texto da emenda).

    A WL e os seus clones recentes são, a partir de agora, peças activas e inevitáveis no xadrez da informação, restando-nos apenas decidir de que forma vamos lidar com elas. Podemos aceitá-las como orgãos de comunicação social, com todos os direitos e deveres que apontaste no teu primeiro comentário. Ou podemos, como os governos na sua maioria estão a fazer, demonizá-las, condenando-as à clandestinidade e ao desregulamento completo. Nesse modelo selvagem, aconteceria exactamente aquilo que alguns acusam, erradamente, a WL de estar a fazer neste momento: os documentos seriam largados na web em bruto, sem qualquer escrutíneo prévio.

    O mesmo Joseph Lieberman que está a pressionar o Senado para alterar a lei (o que não significa forçosamente que a lei venha a ser alterada) afirmou que a grande diferença entre o Cablegate e os Pentagon Papers é a internet, por amplificar desmesuradamente a dimensão da divulgação. É pois disso que se trata e, como já escrevi no comentário anterior, qualquer das opções que venha a ser tomada quanto ao papel da WL nesse panorama abrirá um precedente que vai, em grande parte, ditar o futuro próximo da internet.

    PS: Sim, o embrião da internet era militar e as instituições que a controlam actualmente provêm desse embrião. Os EUA nunca quiseram passar esse controlo para uma instituição internacional e não foi por falta de tentativas. Uma das falhas básicas dessa hegemonia é a ausência, nos nomes de domínio, de caracteres que não façam parte do alfabeto inglês (não há cedilhas, nem acentos, para não falar dos caracteres chineses, árabes, etc…). Mas enfim, deixemos o assunto para outra ocasião. Abraço.

  17. Penélope,

    Não sei responder às tuas questões mas posso dizer que:

    1) Não existem organismos “totalmente neutros”. Qualquer orgão de comunicação social (incluindo a WL) irá sempre tomar decisões editorias sobre o que publica ou não publica.

    2) A WL apresenta-se como uma entidade noticiosa e, portanto, pode publicar a informação de que dispõe se assim o entender. Sujeita-se a ir aos tribunais quando for caso disso, não cabendo nunca ao poder político o julgamento dessas acções.

    3) O mesmo é válido para os outros orgãos de comunicação social. Como o João Viegas explicou muito bem, tudo o que for considerado notícia é sempre susceptível de ser publicado.

  18. Bom dia Nuno,

    Obrigado pela extensa e informativa resposta. Tens razão, não tenho estado a seguir as “revelações” do caso (ainda vou nas de euclides e ja chega de emoções) e também ignorava as proporções da “resposta” US.

    A minha primeira reacção (sempre ma, embora nunca tanto como a segunda) é a de ficar a pensar : bem, se o homem comum fôr como eu, eis a forma mais disparatada de reagir. So vai acentuar o interesse pelo tema e, ou muito me engano, ou o interesse e a atenção dedicadas ao tema vão ter como resultado aumentar o escândalo, senão mesmo o repudio pela tentativa de censurar a WL…

    But then again, se o mundo fosse feito de pessoas como eu, eu seria o primeiro a acha-lo insuportavel ! Bom talvez não “o primeiro”, porque ha também o Valupi, tu, o meu gato, etc., fazendo as contas, ainda bem que sou excepcional !

  19. Nuno Barreiro,

    O meu caro parece estar muito bem informado sobre o que é que à Wikileaks a espera, e prgnostica lindamente e com segurança, jurídica e não só, sobre as consequências que tudo isso terá para todos nós se a senhora for levada aos tribuniais americanos. Eu quase diria que voce tem os conhecimentos de alguém que também foi convidado, como o Assenge, à recepção-cocktail na embaixada dos USA na capital da Islândia, há menos dum ano. Não saberá por acaso o que é que ele andaria lá a tratar, para alem de de beber uns copos e fazer olhinhos às caras de bacalhau desses mares?

    Diga mais coisas que estou a lê-lo com muita atenção. E já que parece tão bem informado, por favor, conte-me se já expressou esses seus pontos de vista noutros foruns, para eu lá ir e aprender mais. Ou veio aqui perder a virgindade?

  20. As democracias são constituidas por varios poderes conflituantes e essa é talvez a sua maior riqueza. As pulsões censorias que se começam a manifestar com este caso revelam tambem a sua fragilidade.Mas neste refogado entra de tudo, maniqueismo, subserviência, o medo (sempre o medo, regulador e amaciador social),etc…penso que tudo isto tem a ver com o facto dos cables serem americanos, se fossem de outro país qualquer não teriam qualquer importância.Depois registam a imensa fragilidade dos EUA e dos seus mecanismos de defesa a varios niveis.A realidade não são filmes.A desregulação e o enfoque estrito no business fizeram de um país outrora eficaz e dinâmico num gato gordo e cansado de tanta guerra e com inimigos externos e alguns internos.
    A questão legal contra quem quer que seja é uma hipocrisia. pois um país que não faz do TPI (compreensivelmente) e que viola consecutivamente as suas proprias regras (guantanamo) não tem muito que se possa queixar.

  21. João,

    Para te citar mais uma vez: “Não tens nada que agradecer.” Eu é que agradeço teres estabelecido as premissas que me permitiram arrumar um bocado as ideias e escrever os comentários. Saio daqui com uma visão mais limpa. E mais uma vez concordo contigo: se os EUA não abrandarem um bocado no ataque isso vai acabar por lhes cair em cima com muita força. Até breve.

    Kalimatanos,

    Obrigado pelo interesse mas lamento desapontar-te: não sou grande produtor de textos ou comentários. O que aqui escrevi é apenas um resumo do que tenho lido e pouco mais sei sobre esta matéria. Vou continuar a segui-la com atenção e se escrever mais alguma coisa não deixarei de te avisar.

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