República dos procuradores

«Há, igualmente, linhas vermelhas que não aceito, nomeadamente, a alteração do Estatuto do Ministério Público em violação da Constituição e da sua autonomia e independência.»

Amadeu Guerra

Eis o incensado epígono de Joana Marques Vidal a anunciar que não aceita beliscões à “independência” do Ministério Público. Problemazito? O MP goza de autonomia mas não de independência. Independentes são os juízes, porque compete à sua função serem absolutamente imparciais (não são, claro, outra conversa). Os procuradores têm diferente função, a de serem parciais posto que procuram formular acusações. Isso dá-lhes o exclusivo poder de usar os instrumentos policiais mais invasivos e coercivos que o Estado possui. Permitir a independência deste corpo equivaleria a permitir os mais graves abusos de poder que se podem conceber em democracia (que, entretanto, vão acontecendo, outra conversa).

O valente Amadeu, na cara dos mais altos representantes do poder político, declarou que se está a marimbar para a Assembleia da República, para a Constituição, para as leis. Ele quer a autonomia e a independência. A faca e o queijo na mão. Quer tudo, o seu projecto é totalitário (mas, faça-se-lhe justiça, não está a ser original).

10 thoughts on “República dos procuradores”

  1. Mas se o cargo é atribuído por nomeação, só teria que aceitar se fosse o caso, mas sabendo quem o nomeou, é conversa ….

  2. «Eis o incensado epígono de Joana Marques Vidal a anunciar que não aceita beliscões à “independência” do Ministério Público. Problemazito? »

    «Ele quer a autonomia e a independência. A faca e o queijo na mão. Quer tudo, o seu projecto é totalitário (mas, faça-se-lhe justiça, não está a ser original).»

    O homem é velho e fraco para lá da idade de ser pensionista apto a ir para o jardim e cuidar dos netos, contudo, fala ‘grosso’ “na cara dos mais altos representantes do poder político” enfrentando-os sem o mínimo receio.
    Um homem só por si não o faria tão leve e tão ameaçador cara a cara com os demais poderes de uma Democracia com cada um dos poderes a funcionar em colaboração dentro dos seus limites e conforme a Constituição e as Leis. Fá-lo porque foi consentido, algures no passado, que o sistema enveredasse por esse caminho por incompetência e, sobretudo, por conveniência política do poder da altura. Aliás, como também agora a sua nomeação vai contra a lei que determina a reforma, contudo, o poder em exercício nomeia-o por interesse político próprio e, mais uma vez, os outros poderes comem e calam.
    Tal como aqui no blog atualmente também o mundo atual anda prenho de maquiavelismo. O Nicolau inventariou toda a história de Tito Lívio acerca dos romanos e dos clássicos gregos para advertir o príncipe de todo o caso histórico exemplar ocorrido para bem ou para mal do poder republicano romano ou democrático ateniense, como um aviso-ensino-educação para um comportamento adequado à manutenção do poder do seu príncipe. Este tinha de ter conhecimento de todos os erros, manhas e ardis que os homens cometeram e levaram à queda do poder da República pelo cesarismo e depois à queda do Império pelos bárbaros europeus assim como à morte exangue dos gregos.
    Todas as precauções eram poucas. Também hoje se quer e luta para derrubar o ‘império’ ocidental em favor de um novo ‘império’ oriental tenha ele o modelo que for. Atualmente são os mais fracos que lutam e se matam mutuamente, cada um, em nome do seu proclamado credo ideológico. Contudo, sendo os mais fracos eles se julgam e são fortes porque por detrás de si, assolando-os, estão os verdadeiros gigantes e donos do poder.
    É o caso do novo PGR que, uma vez escolhido pelo verdadeiro poder de quem o nomeou e, sabendo que é o mesmo poder que levou o MP à condição de intocável entende, inevitavelmente, que é escolhido para continuar a ‘trabalhar’ na mesma onda dos PGR que o antecederam. Terá na retaguarda os poderes instituídos e os não instituídos como o sindicato dos magistrados e os poderosos poderes de manipulação pela desinformação.
    Assim, o homem pronto a caminho da reforma, de repente, indo a caminho de Bagdad é assaltado por dois meliantes e dá-se o milagre.

  3. Senhor José Neves,
    Aprecio os seus comentários.
    O homem tem 69 anos. Sou mais velho que ele.
    Tem algum cabimento isto que escreveu?

    “O homem é velho e fraco para lá da idade de ser pensionista apto a ir para o jardim e cuidar dos netos”.

    No seu entender, baseado em argumentos científicos (e até políticos), até que idade um cidadão português, seja ele quem for, pode intervir na vida pública?

    E já agora o mesmo para intervir num blogue.

    (Está a ser um dia chato. Também hoje marrei com uma jornalista que muito aprecio. Melhor ir cuidar dos netos?)

  4. “artigos 13º e 193º da lei do Estatuto do Ministério Público — o primeiro diz que o procurador-Geral é magistrado; o segundo diz que todos os magistrados cessarão funções no dia em que fizerem setenta anos”

    Deixem-se de merdas. A nomeação é de ilegalidade flagrante. Com o atropelo usado nesta tanto eu como o Joe Biden podiam ser procuradores gerais da República Portuguesa.
    Todos os que estiveram envolvidos neste processo e/ou o deixaram passar sem comentário podem limpar as mãos à parede.

  5. O homem tem a idade prescrita obrigatoriamente para se reformar. Porquê a lei prevê uma idade para a reforma para quem está no desempenho ativo de uma função normal e, por maioria de razão, quando desempenha uma função que implica manipulações de má-fé ou políticas com a vida de outros concidadãos.
    O facto de o homem poder ir para o jardim e cuidar dos netos não implica que não possa ir para lá pensar, ler, ou escrever num blog ou escrever um livro de memórias, de histórias, de ficção. de contos, etc.
    Nós humanos, todos, tenham mais ou menos que 69 anos sabemos por experiência de conhecer e viver a morte nos outros, sabemos o que é a perda de faculdades e decadência física e mental perante o decorrer do tempo.
    Se acha que o novo senhor PGR deve e pode continuar, até morrer, a intervir com poder discricionário sobre vida dos outros, pensa mal. Por mim penso que pode intervir em tudo o que queira do seu foro pessoal e sua única responsabilidade mas que possa lixar-me a vida ou de outros por efeitos de velhice com insanidade mental, isso, discordo totalmente.

  6. (NÃO ME DIRIJO A NINGUÉM EM ESPECIAL PORQUE O RESPEITINHO É MUITO BONITO. E às vezes, a tremelicar, deixo cair o chapéu)
    – 2010 – Foi aprovada medida que permite médicos reformados regressar ao ativo.
    – 2023 – Médicos reformados a trabalhar no SNS bate record.
    – 2024 – Médicos família aposentados regressam ao trabalho.\
    -2024 – mais de 660 especialistas reformados regressam ao trabalho.
    – 2024 – ontem, uma mulher de 75 anos assumiu as funções políticas de nr. 2 de um partido em Portugal.
    (Cuidado especial transfusões de sangue)
    – Prevê-se que em 2040 a média reforma em Portugal seja de 71 anos.
    Coitadinhos dos netos, ainda tão pequerruchos e sem estes avozinhos.
    É pá, estou a ficar cansado. Vou dormitar um bocadito ali no sofá.
    (Mas fecho bem a porta por causa do ressonanço)
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    População na terceira idade deverá duplicar até 2050.
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    No problems. Os “tipos” mais novos zelam por eles e pela coisa com equilíbrio. Nem que tenham de andar à porrada. Até despacham de olhos fechados… E quando se enganam, mais tarde ou mais cedo vem-lhes à tola.
    Mas são duros, como se impõe. Se os mais velhos começam a esticar a língua, de pronto lhes lembram o lugar em que estão. Calem-se!!! velhos do…. c. É assim mesmo!

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