A hipocrisia do número dois

Em vésperas de Relvas desaparecer da cena política – há quem defenda que ele já não é ministro – tem-se falado muito dele. Quase que exclusivamente. É demasiado. O número dois do governo nunca foi ele, mas sim Paulo Portas. É este que, com o seu partido, assegura a maioria que governa o país. A dupla Coelho-Portas é que manda. O episódio do acórdão do TC veio claramente demonstrá-lo. Relvas, sem qualquer autoridade nem credibilidade, já não risca nada. Paulo Portas, tomando posição contra a decisão do TC (que hipocritamente diz acatar), veio a público mostrar que é ele o número dois.

Em hipocrisia, Paulo Portas é o número um. “Não será comigo que Portugal vai diabolizar a função pública” – disse ontem no Funchal. Para logo a seguir se desdizer: “Temos de saber e entender que, se o problema de Portugal é défice do Estado, não é justo pretender que o sector privado tem a mesma responsabilidade de ajudar (…), temos que ter a noção de que, quando comparamos os salários e pensões nos sectores privado e público, no privado a média dos salários é mais baixa, o desemprego é maior, a estabilidade do emprego é diferente”.

Para quem diz que não quer “diabolizar a função pública”, não está mal.

Diz ele que “o problema de Portugal” é o défice do Estado. Será mesmo? Segundo os dados do Eurostat, o rácio dívida pública/PIB anda actualmente em Portugal pelos 110%, o da dívida externa/PIB anda pelos 250%. Conclusão de Portas: o “problema de Portugal” é o défice do Estado. Logo, os assalariados do Estado têm mais “responsabilidade de ajudar” que os privados. Claro como água… turva.

A enorme “responsabilidade” dos privados pelo tamanho do défice público é totalmente obscurecida por Portas. O défice é a diferença de duas rubricas: a despesa e a receita. Ora a fuga aos impostos – a evasão e fraude fiscais e a fuga de capitais para offshores e paraísos fiscais – maciçamente praticada em Portugal pelos privados (estou a falar sobretudo de empresas, detentores de capital e profissionais independentes, e NÃO de assalariados), diminuem substancialmente a receita do Estado, aumentando o défice público na mesma proporção. Já nem falo dos milhares de milhões que o banco privado BPN custou ao Estado, num montante igual a vários anos de subsídios de férias e Natal da função pública. A grande mentira que Portas quer fazer passar é que o défice público resulta apenas da rubrica despesa e, em especial, dos salários, benefícios e segurança no emprego dos funcionários do Estado. Outra grande mentira (de Portas e de Coelho) é que, depois da decisão do TC, a alternativa do governo seria penalizar os ASSALARIADOS do sector privado. Nem uma palavra sobre os outros “privados” atrás citados, os que fogem sistematicamente aos impostos e que fazem de Portugal o paraíso europeu dos prevaricadores fiscais mais recalcitrantes.

Em declarações ontem à Antena 1, o presidente do TC, Rui Moura Ramos, criticou a reacção “a quente” de Passos Coelho ao acórdão do TC e, com todo o direito que lhe assiste, esclareceu o verdadeiro significado desse acórdão contra as interpretações “simplistas” postas a correr por gente do governo. Paulo Portas, notório especialista em argumentos “simplistas”, enfiou a carapuça até aos olhos e veio declarar, como se alguém lhe tivesse perguntado alguma coisa: “Não devo responder, porque acho que um membro do Governo não deve entrar em controvérsia com o Tribunal Constitucional. Chama-se a isso institucionalismo”.

Pois eu chamo a Portas um hipócrita. Um hipócrita em três actos: 1) Portas ajudou a lançar a controvérsia em torno da decisão do TC, contestando-a, chamando-lhe “preocupante” e geradora de um “problema político”, embora afirmando que a acata; 2) o presidente do TC veio a público esclarecer as questões obscurecidas por essa e outras interpretações abusivas e tendenciosas, que querem fazer crer que os assalariados privados é que terão que “pagar” o acórdão, omitindo os outros privados; 3) Portas diz agora não responder a Moura Ramos porque tem sentido de Estado e acha não dever “entrar em controvérsia” com o TC – mas, logo de seguida, responde mesmo a Moura Ramos e entra mesmo em controvérsia com o TC, tentando provar que o acórdão está errado.

Ao lado do Portas, Relvas é um menino…

 

39 thoughts on “A hipocrisia do número dois”

  1. tás-te a esquecer do endividamento da banca privada para comprar dívida pública ou financiar projectos governamentais. o público vive à custa do privado e o privado chula o público, regras para bagunça para acabar com a promiscuidade tá quieto ò mau, fixe é governar à carta.

  2. . 1 – tribunal julga e faz cumprir a lei, governo é para governar. mantém-se actual.

    . 2 – tribunal julgou um pressuposto, cagou nos outros dois, emitiu acordão para o futuro e fez considerações políticas.

    . 3 – moura ramos votou contra o acordão e agora vem esclarecer os méritos incompreendidos do mesmo, de manhã é do psd, à tarde é presidente do tc e à noite é cavaquista

    o portas é um aldrabão que explora estas hipócrisias

  3. Talvez.

    Mas antes de mais nada, ha que sublinhar uma coisa bastante simples, clara e que devia saltar à vista de qualquer pessoa com dois dedos de testa. Ainda que admitissemos que o défice se explica principalmente por existir um sector publico com excesso de peso, e que a resolução do problema passa em prioridade pela contenção da despesa publica, não vejo como isso poderia justificar a medida censurada pelo TC !

    As remunerações dos funcionarios correspondem à contrapartida do seu trabalho, da mesma forma que os juros da divida são a contrapartida dos empréstimos contraidos pelo Estado. Se os custos do sector publico podem servir como justificação para o confisco dos subsidios de férias e de natal dos funcionarios publicos, então porque não defender que é muito mais logico, e muito mais simples, atacar-se ao primeiro posto da despesa publica, que salvo erro é o pagamento dos juros da divida ? Porque não decidir que os juros passam de futuro a ser so metade porque é justo que os bancos suportem também o esforço a fazer para restabelecer o equilibrio das contas publicas ? Qual é a diferença de natureza entre as obrigações que o Estado tem, por contrato, para com os bancos que lhe emprestam dinheiro e as obrigações que o Estado tem para com os funcionarios que ele contrata para assegurar o serviços publicos ?

    Gostava que um desses liberais de trazer por casa que por ai pululam respondesse a esta questão !

    Gostava mesmo, talvez assim aprendessem a diferença entre sector publico e sector privado, e começassem a ter uma pequena noção acerca das realidades de que falam quando desatam a arrotar postas no café.

    Vocês cansam-me, cansam-me mesmo…

    Boas

  4. Ignatz, também reparei que o presidente do TC, tendo votado contra o acórdão (foi um dos 3, contra os 6 que o aprovaram), veio a público não propriamente defender o acórdão em si, mas a interpretação correcta que se deve fazer do mesmo. Acho que sendo Moura Ramos o presidente do TC, era a ele que competia fazê-lo, depois de Passos Coelho, Paulo Portas e muitos outros terem deturpado o significado da decisão do tribunal. Acho também que, tendo todos os juízes opiniões políticas, devem porém actuar no exercício das suas funções com imparcialidade, objectividade e solidariedade para com os seus pares. O TC é um colectivo de juízes, por isso o presidente, que de certo modo o representa, deve comportar-se como isso mesmo, o presidente de um órgão colegial. Foi isso que ele fez e não fez mal.

    Viegas, perguntas bem. Agora pergunto eu: o que é mais FÁCIL para o governo, roubar os subsídios dos funcionários públicos ou baixar unilateralmente os juros da dívida? Claro que é roubar os funcionários, embora ambas as coisas sejam susceptíveis de ser impugnadas judicialmente. Foi isso o que o governo fez, o mais fácil.

  5. Muito bem.
    Outra mentira que a Direita tem propalado, sem que haja denúncia, é a de que os actuais cortes afectam “apenas” trabalhadores e pensionistas da função pública. E tentam criar antagonismo, espero que sem o conseguir, entre trabalhadores do sector público e privado, no activo ou na reforma. Ora os reformados da Segurança Social estão a ser tão penalizados como os pensionistas do Estado.
    Por exemplo.
    Fui jornalista, ao longo de mais de 40 anos (1967- 2008), trabalhando em dois jornais (em Moçambique e no Porto). E contribuinte da Segurança Social. Este ano, ficarei sem os dois subsídios. O mesmo acontece com o meu parceiro. Mais: não tivemos reembolso, mas “desembolso” nas contas do IRS. Superior a 2000 euros. Cá em casa, o emagrecimento dos proventos excedeu um quinto.
    Portas é um finório. Além da mensagem subliminar apontada, encarregou o líder da bancada CDS e o amigo Pires de Lima de desferirem o ataque ao TC.

  6. Não sei se isto é muito ortodoxo mas peço licença ao PONTE EUROPA para deixar aqui um excelente post de um “ahp” que vale a pena ler! Dá para perguntar: MAS QUE POVO É ESTE, MEUS AMIGOS!

    Infelizmente a resposta é demasiado óbvia se pensarmos que este é o povo que alguns poucos anos após o 25 de Abril, designou Salazar como o português mais eminente!

    A “PACIÊNCIA” DO POVO PORTUGUÊS

    Cortejos e procissões,
    Fátima, fados e bola,
    são as únicas distrações
    dum povo que pede esmola.

    Meia noite; a marcha passa,
    entre canções, ao luar;
    bendita seja esta raça
    que mata a fome a cantar!

    Não, estes versos não são de hoje; circulavam clandestinamente no tempo do regime salazarista, cuja opressão suportámos “pacientemente” durante longos 48 anos. No entanto, parece que continuam atuais.
    Em Espanha, bastou o 1º ministro Rajoy anunciar “medidas de austeridade” para os espanhóis, logo no dia seguinte, se revoltarem mais ou menos espontaneamente, em diversas cidades, vindo para a rua, ocupando as praças principais, protestando ruidosamente, e mostrando ao Governo o que o espera se tentar impor tais medidas.
    Em Portugal suportamos há quase dois anos medidas ainda ainda mais gravosas. O Governo espolia os portugueses dos seus rendimentos do trabalho, lança dezenas de milhares de trabalhadores no desemprego e milhares de empresas na falência,reduz à pobreza a classe média, agrava insuportavelmente os impostos, vende ao desbarato empresas de valor estratégico para o País, aliena miseravelmente a soberania nacional, tudo para agradar a organizações estrangeiras e a uma matrona teutónica. Por muito menos que isso foi Miguel de Vasconcelos defenestrado na restauração de 1640.
    Este governo (alguém já lhe chamou “comissão administrativa”)tem nas pastas principais uns tecnocratas sem alma e sem qualquer sensibilidade humana; mas até como tecnocratas são incompetentes: para aumentar as receitas do Estado, sobem drasticamente o IVA; mas a coleta do IVA diminuiu (era de esperar: eu aprendi no 2º ano de Direito, pela boca do saudoso Doutor Teixeira Ribeiro, que quando se sobe os impostos para além de certo limite a coleta desses impostos, em vez de subir, desce. Estas luminárias que nos desgovernam nem essa coisa elementar sabem). Por outro lado, para diminuir as despesas do Estado, confiscaram os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos; mas a despesa do Estado aumentou!
    No entanto, o povo português tudo parece suportar, a ponto de o indivíduo que faz de 1º ministro ter a “lata” de elogiar cinicamente a “paciência” dos portugueses.
    A coisa chega a tal ponto que no “Expresso” de hoje se coligem os seguintes dados:

    – numa sondagem, 61,4% (sim, sessenta e um vírgula quatro por cento!) dos inquiridos responde que “vão ser precisas mais medidas de austeridade”!!!

    – doutra sondagem resulta que o PPD/”PSD” continua a ser o partido com mais intenções de voto; o PS fica atrás; e os partidos mais à esquerda têm intenções de voto baixíssimas: CDU 8,7% e BE 6,9%.

    Que País é este? Seremos masoquistas? Ou analfabetos políticos?

    È urgente que o povo português acorde da sua apatia. Mas para isso torna-se necessário que a oposição faça uma verdadeira oposição, o que não tem sucedido. O PS parece uma múmia paralítica; é certo que está vinculado ao memorando da troika; mas o governo gaba-se de “ir além da troika” e vai mesmo muito além do que consta do memorando. Ora a isso já o PS já não está vinculado. Por isso, quando o governo vai além do memorando, o PS devia malhar-lhe forte e feio; mas não faz nada!
    E para que servem as centrais sindicais?

    Será que, como disse Otelo, é preciso outro 25 de Abril? Espero sinceramente que não, e que o povo seja capaz de resolver os seus problemas por si. Mas por enquanto não está a mostrá-lo, antes pelo contrário.

  7. Antes de mais, parabéns pela lucidez dos teus comentários e posts. Neste teu primeiro post, concordo que para Relvas o jogo acabou e, mais cedo do que mais tarde, utilizará o curso de paraquedista para aterrar numa empresa pública ou equiparada. Cavaco, por seu lado, embora possa ainda causar um ou outro problema, ficou de tal forma fragilizado pelas suas ações e declarações no ano que passou, que muito dificilmente deixará de se arrastar penosa e silenciosamente até final do mandato.

    Contudo, há algo que não concordo no teu post. Neste momento, penso que não temos uma dupla na liderança do Governo, mas sim uma troika – Coelho, Portas e Gaspar. Se tivermos atentos à forma como são tomadas as decisões no atual Governo percebemos bem a brutal concentração de poder em Gaspar. Pinochet dizia que no Chile não se mexe uma folha sem que eu o saiba. Neste momento, no Governo Português não se mexe um euro sem que Gaspar o saiba. Claro que neste momento a confiança das pessoas nesta espécie de Professor Pardal das Finanças parece estar rapidamente a esboroar-se , mas a pseudo-elite banco-mediática que nos governa ainda tem todas as fichas em Gaspar (mais até do que em Passos ou em Portas). Como sabemos quanto conta a capacidade de influência banco-mediática neste País e quanto o povo português gosta deste tipo de austeros Senhores Professores de Finanças salvadores da Pátria, eu não menosprezaria Gaspar neste jogo.

    Na história, os triunviratos costumam acabar mal. Nesta história, não sei quem fará o papel de César, de Pompeu ou de Crasso. Nesta história, só sei que, se continuarmos por este caminho, tal como em Roma, nos arriscamos a ficar sem República.

  8. “Ora a fuga aos impostos – a evasão e fraude fiscais e a fuga de capitais para offshores e paraísos fiscais – maciçamente praticada em Portugal pelos privados (estou a falar sobretudo de empresas, detentores de capital e profissionais independentes, e NÃO de assalariados), diminuem substancialmente a receita do Estado, aumentando o défice público na mesma proporção.”

    até que enfim, já tinha desistido de gastar o latim.

    Infelizmente não tem sido só a direita a colocar como alvo único alternativo aos cortes nos subsídios dos funcionários públicos, o corte nos ordenados (disse-se aqui no aspirina “chorudos”) dos trabalhadores privados. A má gestão das empresas públicas que sofrem de obesidade mórbida de gestores e funcionários metidos por simples cunha partidária e que destroem o património público como quem dá um arroto são um alvo, mas estão sem saneamento há mais de um ano, ao contrário do prometido. As PPP não só não foram revistas, como foram alvo de nomeações de mais amigos. A mesma coisa nas corrupções autárquicas (mundo imenso, abafador). Em contrapartida, as grandes fortunas privadas, as especulações, a tal fuga ao fisco e esquemas que tais no privado são intocáveis, nem uma palavra do Governo sobre o assunto. Dá mais trabalho do que ir ao IRS dos privados, aumentá-lo em 10%, ou ir aos subsídios de dos FP…pois. Os laços de amizade são coisas difíceis de quebrar.

    Fernanda Gomes,

    já por mais que uma vez (solitariamente) aqui destaquei: há um esquecimento e insensibilidade total da maioria dos comentadores quanto aos privados que levaram com dose dupla: corte de subsídios e aumento brutal do IRS. Também foi claro que os que se esqueceram são funcionários públicos – conecidos/assumidos. Fazia mal um bocadinho de solidariedade?

    E sim, continuo a dizer que não se justifica o sistema de assistência de saúde que temos (assalariados privados) de pagar aos trabalhadores do Estado. Porque não hão-de descontar para o mesmo um pouco mais? Não digo 11% como no privado, mas digamos 4%, já ajudava. É desconfortável? É. Mas não temos dinheiro para mais…

  9. edie,

    Os privados não contribuem para a Segurança Social com 11%, mas sim com 34,75%.

    De facto o trabalhador desconta 11%, mas entidade patronal contribui com 23,75%.

    Isto é, todos os meses a Segurança Social recebe 34,75% de conta de cada trabalhador.

    Sucede ainda que o trabalhador desconta IRS sobre esses 11%, pelo que é discutível – se não ilegítimo – que volte a descontar IRS sobre a totalidade da pensão que recebe.

    Surpreende-me que ninguém, incluindo os prejudicados, levante essa questão, que na prática constitui uma situação de dupla tributação, pelo menos parcial.

  10. contas muito bem feitas, João Figueiredo. A mim também me surpreende. Acontece que quem devia denunciar em priemeiro lugar essas ilegalidades são funcionários que mesmo estando em órgãos soberanos que deveriam defender os direitos de TODOS os cidadãos, apenas se debruçam sobre aqueles dos quais fazem parte. Vê os privilégios remuneratórios dos deputados, por exemplo. Sempre que se tenta tocar neles, cai o carmo e a trindade: unanimidade no chumbo.
    E quanto às contas, se juntares o que resulta em serviços de saúde pagos no acto quase como no privado e comparares com o sistema de segurança social do público (saúde e reformas), e à ausência de preocupação dos deputados face a estas injustiças/ilegalidades, a pessoa começa a questionar-se se os ditos não estão virados apenas para o umbigo do funcionalismo público de que fazem parte. È que há mais vida para lá disso. Chama-se economia, agentes económicos e sustentação privada do aparelho estatal.

  11. I’ve come to talk with you again
    Because a vision softly creeping
    Left its seeds while I was sleeping
    And the vision that was planted in my brain
    Still remains
    Within the sound of silence

    In restless dreams I walked alone
    Narrow streets of cobblestone
    ‘Neath the halo of a street lamp
    I turned my collar to the cold and damp
    When my eyes were stabbed by the flash of a neon light
    That split the night
    And touched the sound of silence

    And in the naked light I saw
    Ten thousand people maybe more
    People talking without speaking
    People hearing without listening
    People writing songs that voices never shared
    No one dared
    Disturb the sound of silence

    “Fools,” said I, “you do not know
    Silence like a cancer grows
    Hear my words that I might teach you
    Take my arms that I might reach you”
    But my words like silent raindrops fell
    And echoed in the wells of silence

    And the people bowed and prayed
    To the neon god they made
    And the sign flashed out its warning
    In the words that it was forming
    And the sign said “The words of the prophets are written on the subway walls
    And tenement halls
    And whispered in the sound of silence”

  12. lazysunday, dizes que o Portas fareja a bosta e arreia a carga. Concordo com o retrato. Mas ele precisa de ter cojones e um plano B, se não só lhe restam as eleições e perde na jogada. Terá que conspirar para criar uma crise no PSD, único plano B ao seu alcance. Ele sabe que o poder dele só existe no papel se não mostrar que é capaz de tirar o tapete ao Coelho.

    JP1, tem piada esse teu retrato do Gasparito como potencial ditador das Finanças, na peugada do de Santa Comba. Seria menos mau que o Coelho, o que não é difícil. Mas os tempos mudaram. A receita salazaróide tinha uma série de pressupostos: a moeda era nacional, o povo era um rebanho, a tropa decidia quem governava. Hoje é o voto que decide quem governa aqui e a Alemanha é que tem a faca e o euro na mão. Que pode o Gasparito fazer, senão a corte à Angela? Mas se o descontentamento continuar a aumentar, não há professor Pardal que valha a este governo.

  13. João Viegas,
    Os juros da dívida são superiores ao orçamento do SNS ou da Educação mas é nestes que se corta.
    Lucraram com “lixo tóxico” e as “bolhas” que espalharam por todos os países e ainda nos obrigam a pagar os juros. São os senhores do lixo e das bolhas que mandam nas troikas e em muitos dos troikanos que governam.

  14. Para JP1:

    «« No Chile não se mexe uma folha sem que eu saiba »» ( Pinoche)

    Aqui, na nossa querida terra outros o fizeram durante 48 anos!!!!!…. mas, como se pode interpretar o CASO DAS SECRETAS EM PORTUGAL , capitaneado pelos RELVAS ??

    NB: Relvas não está sozinho no “CURSO COMPRADO” está muito bem acompanhado com os “negociantes” da chamada Universidade Lusofuna.
    O CASO DAS SECRETAS que parece estar esquecido, é o verdadeiro caso politico GRAVE, mas tal como o CASO DAS ESCUTAS, INVENTADAS por BELÉM, parece queimar demasiadas mãos, e por isso vai esquecer. ( Para não dar demissões )
    Triste, muito triste, é verificar a n/ Oposição parlamentar, parece estar “diminuida” ou “limitada” por alguns “pecadilhos”…..
    Os Portugueses PAGAM as despesas das comissões de Inquerito, ao BPN (2ª) Agora CAMARATE ( 3ª ou 4ª) O que se pretende branquear ??
    No caso BPN, ( PSD/PP/PCP/BE) tentaram culpar Vitor Constâncio e lamberam as botas aos “Ladrões” que se apresentaram a responder no Parlamento.
    Temos agora O DIPLOMA do RELVAS, e que diz o mais velho deputado do Parlamento Português ( Presidente da JSD) TUDO CORRETO COM RELVAS, a culpa, é de Mariano Gago, que fez a lei !!!!! …………..É a esta “gente” que os Portugueses pagam, para se tornarem ainda mais idiotas como os Relvas… .
    Um dia destes, terá a EUROPA sua PRIMAVERA (?!)….

  15. “Trabalhei” para o público apenas os 36 meses que me obrigaram a fazer de tropa, entre 1968 e 1971.
    Mas foi na condição de trabalhador do sector privado que durante toda a vida descontei para a reforma. E, como o João Figueiredo explicou acima, o meu patrão, tão privado como eu, contribuiu religiosamente com o seu também privado dinheirinho, de acordo com as leis em vigor, para o fundo que asseguraria a minha reforma.
    Eu sei que o fundo é gerido pela Segurança Social, e portanto pelo Estado, mas as verbas lá depositadas por mim e pelo meu patrão não mudaram por isso de natureza. Foram e são historicamente privadas e ao Estado, como fiel depositário, compete apenas geri-las.
    Independentemente da “justiça”, ou falta dela, da expropriação dos subsídios de férias e de Natal dos trabalhadores do sector público, em que merda de limbo ando eu e milhares de reformados do sector privado que funcionários públicos nunca foram na puta da vida e são espoliados como se o fossem? Que raio de milagre nos reciclou assim, do pé para a mão, que nos deitámos Joões e acordámos Manéis? Que porra de alquimia é essa?
    Enquanto estive no activo, podia fazer uma greve de protesto, por exemplo, ou, com trabalhadores tão no activo como eu, organizar com relativa facilidade acções com vista a tentar anular a filha-de-putice, o esbulho, o assalto.
    Enquanto reformado, porém, estou, como a grande maioria dos reformados, muito mais isolado. Não tenho um local de trabalho onde contacte outras dezenas nas mesmas condições e não posso, é claro, fazer greve a um trabalho que já deixei, merecidamente, de fazer, ao fim de uma vida de trabalho com reforma aos 65. Em 35 anos de trabalho, uma única falta (aliás propositada), num 1.º de Maio, e duas baixas por doença (uma de uma semana, a outra de um mês), o que equivale (maldita palavra) a cinco semanas e um dia de não trabalho em 35 anos do dito.
    Desse isolamento dos reformados, dessa atomização, dessa quase anulação da eficácia da capacidade reivindicativa e de protesto sabe a quadrilha do pote muito bem. Por isso é que, sendo a expropriação dos subsídios dos funcionários públicos um roubo e uma sacanice, a expropriação dos subsídios dos reformados do sector privado é, além de roubo e sacanice, uma filha-de-putice e uma cobardia que dá vómitos e vontade de reeditar a solução de 1640. Temos falta de muita coisa, mas não de janelas.
    Conta além disso, a quadrilha bandida, com os pára-choques e amortecedores dos burocratas da CGTP, PCP e afins para, em “protestos” muito bem enquadrados, arrumados e encarneirados, absorver, castrar e reciclar eventuais desvios ou heresias que ameacem a paz social. Admito que muitos desses “pastores” estejam imbuídos das melhores intenções e acreditem firmemente que é aquela a melhor maneira de defender os interesses “dos trabalhadores e do povo”, mas parece ser um facto que de boas intenções está o latifúndio do Mafarrico cheio.
    Eu sei que somos todos muito mansos, rebeubéu pardais ao ninho, brandos costumes e coiso e tal. E também sei que da via da janela não resultaria solução para qualquer problema, mas suspeito que, de tão esticada que está a corda, esse “pormenor” acabe secundarizado em favor daquela espécie de lugar-comum de acordo com o qual se releva o mal que faz pelo bem que sabe.
    “Lasciate ogni speranza voi ch’entrate” era o aviso à entrada do Inferno, na “Divina Comédia”. Ora no Inferno já estamos, o letreiro todos lemos e porta de saída não vemos. Além disso, já toda a gente percebeu que do piloto ao imediato, passando pelo cozinheiro e pelo grumete, ninguém da tripulação tem a mínima ideia do que está a fazer, entretendo-se todos eles, de martelo em punho, a escaqueirar alegre e furiosamente qualquer desgraçado graveto que passe perto da barca e possa ainda ser reciclado em tábua de salvação.
    Que fazer? Sei lá! O burocrata Lenine julgava que sabia e deu no que deu, meus caros amigos, quem sou eu? Alguma coisa se há-de arranjar, é próprio do homem experimentar, que tal, para começar, bardamerda prò Gaspar?

  16. Ola todos.

    Estou sem tempo mas não posso deixar de fazer dois pequenos reparos (afinal são três), porque o que interessa (ou pelo menos o que devia interessar) não é termos razão, mas ver se ficamos a perceber um bocadinho melhor o mundo que nos rodeia :

    1. Tanto quanto juglo saber, os funcionarios pagam IRS. O contrario não seria admissivel à luz do principio invocado pelo tribunal constitucional. Se bem me lembro, houve épocas em que os funcionarios não pagavam imposto sobre o rendimento, mas isto era “justificado” pela circunstância de as suas remunerações serem fixadas por referência às remunerações liquidas dos restantes trabalhadores e por, pretensamente, não fazer muito sentido proceder a uma retenção na fonte para pagar ao Estado, entidade empregadora. Isto acabou (e bem, em meu entender), mas cabe referir que sempre se considerou que o esforço fiscal exigido das pessoas singulares em sede de imposto sobre o rendimento devia ser o mesmo para todos, funcionarios e não-funcionarios.

    2. Em Portugal e em todos os paises que conheço, o imposto sobre o rendimento é sobre todos os rendimentos, o que inclui pensões de velhice, da mesma forma que outras remunerações diferidas, e alias do que outros rendimentos que nada têm a ver com o trabalho. O que se tributa é o patrimonio dos cidadãos particulares, quer eles sejam funcionarios, quer não sejam, e tributam-se os seus rendimentos independentemente da sua proveniência (dos cofres do Estado ou de outra fonte qualquer : quando vocês vão jantar a casa de um funcionario, o que comem vem do frigorifico dele, não dos cofres do Estado, nem teria sentido vocês recusarem a sobremesa para não agravar o défice !). O facto de as pensões corresponderem a prestações de seguro, ou seja à contrapartida de um “preço” ja pago mediante cotizações (o que não é completamente exacto, ou pelo menos é debativel : com efeito, é polémico afirmar-se que as pensões são prestações de seguro normais, resultando da capitalização, e não rendimentos de repartição, mas enfim, adiante…), não implica de maneira nenhuma que os cidadãos devam ser isentos de pagar imposto sobre este tipo de rendimentos. Isto alias, não sucede em parte nenhuma, que eu saiba.

    3. O IRS paga-se em principio sobre rendimentos liquidos, pelo que não faz qualquer sentido estarmos a falar em dupla tributação. E’ normal, e não é proprio dos trabalhadores do privado, os rendimentos brutos terem sofrido variadissimas retenções, taxas e contribuições antes de serem tributados em sede de IRS. Alias, tanto quanto sei, mesmo depois dessas retenções, é ainda possivel operar deduções para determinar o rendimento liquido que vai ser sujeito a IRS. O cidadão paga IRS sobre aquilo que recebe mesmo no final do dia, porque recebe, e mais do os outros na medida em que receber mais do que os outros. A filosifia do imposto é essa…

    Em conclusão : quem paga IRS são (todos) os cidadãos, e so pagam na medida exacta em que fôr decidido na AR e de acordo com o principio de igualdade perante a lei. O IRS não é um cheque pedido a (alguns) labregos para pagar tenças de (outros) privilegiados. Mas não sei se não estou aqui a gastar o meu latim para nada. Havera leitores do Aspirina nascidos antes do ano 2000 ?

    Boas

  17. Muito bem, Júlio, parabéns por este excelente e auspicioso início!

    Vamos ver agora se acordamos sobre o que todos temos em comum:

    1º – Os Funcionários Públicos NÃO SÃO o Estado! São acima de tudo TRABALHADORES, como quaisquer outros, e Cidadãos com os mesmos direitos! Essa cantilena de que, por o problema ser “o Estado” (e alguém já desmontou aqui esta falácia…), quem o deve resolver são os que trabalham para esse Patrão é ABSURDA, PERIGOSA e MESQUINHA. Tem vergonha nessa cara, Paulo Portas!

    2º – O roubo descarado aos Funcionários Públicos não é só criticável por isso, por ser um roubo – que ainda é considerado um CRIME! -, mas igualmente por ser um roubo selectivo, ou seja, por se dirigir a um grupo de pessoas APENAS por terem um determinado Patrão – ou seja, para além de poder ser um crime, é também INCONSTITUCIONAL!

    3º – Ainda mais chocante é o crime cometido pelo Governo Passos/Gaspar/Portas aos Pensionistas e Reformados, uma vez que os Funcionários Públicos, afinal de contas, ainda têm de merecer diáriamente o seu salário, ou seja, recebem-no em troca do seu esforço, capacidades e tempo, ao passo que estes nem isso, o que recebem É-LHES JÁ DEVIDO POR DIREITO, SEM NECESSIDADE DE PROVAREM NADA (excepto que continuam bem vivos!) NEM DE DAREM NADA EM TROCA, ou seja, é um crime de CONFISCO DE BENS ainda mais repugnante (o meu abraço ao Joaquim Camacho e a todos os injustiçados)!!

    4º – Não basta lutar para repor a CONSTITUCIONALIDADE VIOLADA, é necessário ir mais além e REPOR A LEGALIDADE! Como já aqui foi afirmado, o Estado NÃO PODE TRATAR OS SEUS CREDORES DE FORMA DIFERENCIADA, mas esse é outro plano do problema, muitíssiomo mais vasto e que envolve as relações do Estado não com Trabalhadores e Cidadãos, mas com Empresas, Bancos e Instituições internacionais.

    Neste plano, o dos meros Trabalhaores Individuais, Reformados e Pensionistas, o que o atual Governo fez não pode ter perdão e só há uma maneira de reparar os DANOS CAUSADOS: ou devolvendo a todos o dinheiro roubado, ou então, como sugere o Tribunal Constitucional – e já que isso pode ser impraticável -, QUE SE PRODUZA AGORA, JÁ NO PRÓXIMO O. E. PARA 2 013, UMA MEDIDA SIMÉTRICA PARA TODOS AQUELES QUE FORAM POUPADOS AO CRIME E À INCONSTITUCIONALIDADE EM 2012, eliminando já no próximo anos os cortes de salários e subsídios aos Funcionários Públicos, Reformados e Pensionistas:

    Um Imposto Extraordinário sobre todos os Trabalhadores por Conta de Outrém (incluindo a Banca privada e o Banco de Portugal!), a vigorar em 2013, que incida sobre os vencimentos ACIMA DOS 600 EUROS e vá crescendo, proporcionalmente, até atingir o valor de um salário (13º mês) perto dos 850 euros e dois salários (13º e 14º meses) a partir dos 1101 euros! Foi exactamente isto que impuseram a uns e não a outros em 2012! Faça-se o mesmo aos outros e não aos uns em 2013 e assim FICAREMOS QUITES, até com o Passos e com o Gaspar (pelo menos até ver)…

    E assim me parece que poderá ser cumprido, na sua forma mais nobre e mais pura, o Acórdão do Tribunal de Contas! E, muito importante, a Nação ficará em paz e esquecerá o crime.

    Terá alguém a coragem de assumir esta medida e a sageza de a saber explicar, e à sua eminente Justiça, a todo o Povo português honrado e sério?

  18. Antes muito pelo contrário, João Viegas: a tua presença nas caixas de comentários deste “blogue” tem um valor inestimável, como mais uma vez se comprova por este último, ainda que a “mata-cavalo”. Muito obrigado!

    E tenho cá a sensação de que a maioria dos leitores assíduos deste “blogue” se calhar ainda nasceu durante o velho Estado Novo, ou me engano muito…

  19. ao valor LÍQUIDO de quem ganha 1.101 euros no privado e de quem ganha o mesmo no público, asno!

    é que pela tua receita não fica ninguém que te sustente, asno!

  20. Ó “faz as contas”, meu ganda BURRO, olha que não vais perder pela demora na aplicação da receita, javardola! Tu “sustentas” é o teu belo SUV, com o que foges aos Impostos que deves a quem te trata das ruas, te leva o lixo da frente da porta, te cura a neurastenia e o ranho dos putos, quem os ensina e atura durante o dia, quem te defende quando vais comprar bens transaccionáveis ao chopingue e quem te protege de levares com um camião TIR pela traseira do jipe na auto-estrada, besta ignorante!

    Ou pensavas que podias encavar os “asnos” sem levar um dia um valente coice nos tomates, ou uma cabeçada nessa taxa arreganhada?

  21. E já agora diz-nos lá, a partir dessa tua genial aritmética colada com cuspo, em que é que um bancário do BCP, ou do Totta, ou um director do Banco de Portugal se distinguem, em termos de “utilidade orçamental”, de um bancário da C. G. D., um Graduado da GNR, um Enfermeiro dos Capuchos, ou um Prof. de Mecânica dos Solos no Técnico, ó celerado?

    Noves fora, nada, como o teu QI…

  22. Por aqui se vê o nível de exigência no recrutamento de certos FP,
    responde lá à pergunta, em vez de te pores a comparar o director do Banco de Portugal com o enfermeiro dos capuchos, besta.

    Vá lá, fazer continhas. Para salário igual – os “teus” 1.100€ – quanto é que fica líquido no bolso do trabalhador por conta doutrem privado e quanto no FP?

    E vou ensinar-te outra coisinha: não há aqui SUVs nenhuns, mas descontinhos do IRS maiores que os do sector público, não sei se ouviste falar, sem possibilidade nenhuma de fuga ao fisco, nem se lhe vê a cor. Já paguei mais que a conta, por isso vai insinuar fuga fiscal junto dos teus colegas funcionários corruptos que desviam dinheiro dos cofres do Estado. Poucos foram dentro,a maioria anda à solta.

    Andas a fazer o discurso do governo, pá (funcionários, lá está): a diminuição da receita não terá qualquer coisinha a ver com o fecho de milhares de empresas e de centenas de milhares de desempregados? A receita é acelerar esse mesmo processo? E depois vais viver do quê? Ou julgas que o pagode é um poço sem fundo, asno?

  23. E agora, queres que eu responda às tuas “perguntas” de taxista furioso? Toma juízo, pá.

    Só vomitas baboseiras sem nexo e está visto que insultar é o teu negócio. Vai lá meter-te com a tua tia, vai, que daqui não levas nem mais um avo de esclarecimento, mete nojo.

  24. Diz a criatura: “sem possibilidade nenhuma de fuga ao fisco, nem se lhe vê a cor”!!!!!!!!

    Olha, ou és completamente parvo (se calhar pensas que os Funcionários Públicos já nasceram “dentro do Estado”, nunca trabalharam na privada, não sabem “como é”?), ou tens um sentido de humor de primeira e já mereces os parabéns, pelo menos por alguma colidade…

  25. mas donde é que me conheces para vires com acusações de fuga ao fisco, só porque trabalho por conta doutrem (como se sabe, os que mais escapatórias têm)?
    Se sabes como se faz, porque já estiveste lá, guarda para ti, bardamerdas.

  26. Lá vem o bonecreiro meter a colherada na conversa que não é com ele: mas QUAIS contas é que tu não sabes fazer, enjeitado? E o que é que essas (ou outras) “contas dos 1 100” (*) têm a ver com uma coisa chamada JUSTIÇA, meu borra-botas? Faz lá aí o esquiço, pode ser mesmo à mão levantada, a ver se alguém entende onde é que queres chegar com as tuas “asneiras”…

    (*) Já não se usa o ponto entre as centenas e os milhares, usa-se o espaço.

  27. oh alves! continuas às voltas, mas contas tá quieto. agora chamas-lhe justiça, se calhar ficava melhor ditadura da burguesia pública.

  28. És mais destituído do que pareces, afinal. Não fazes nada, nem um simples rabisco, só sabes falazar, falazar, falazar…

    Sem me dizeres que contas é que queres que eu te preste, não posso continuar a ser-te útil. Compra um ábaco…

  29. Sei lá se é más notícias, ó faz-de-conta! Prognósticos só depois de aprovado o próximo OE, como dizia o outro.

    E eu sei lá se este Selassié percebe alguma coisa de lagares de azeite, quanto mais de contas de sumir…

    Se ele até diz que os salários dos Funcionários Públicos são “mais elevados” do que os dos privados (deve estar a comparar Enfermeiros com arrumadores de carros…), mais valia talvez que se tivesse dedicado ao meio-fundo, ou à maratona, como os seus compatriotas que vão ficar famosos para o Futuro, ao contrário dele (que deve ser algum “boizinho”, sobrinho-neto do outro manel sei lá se é, que em tempos que já lá vão e não deixaram saudades a ninguém foi o Imperador da Abissína…).

  30. Alberto,

    “mais valia talvez que se tivesse dedicado ao meio-fundo, ou à maratona,”

    pois claro, pá, o gajo é preto e tudo.

  31. Preto é o teu hipotálamo, ó faz-de-conta.

    O sei lá se é não é preto, é etíope e por algum motivo usa o nome do velho “negus”. O que não o impede de ser mais um pátò a dizer baboseiras para débeis mentais como tu paparem.

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