Vale a pena não ceder, não ceder, não ceder

Está aqui o Ac. d Tribunal Constitucional que se pronuncia pela inconstitucionalidade do decreto que prevê o crime mais pidesco desde o 25 de Abril, para usar uma expressão de uma colega minha: o enriquecimento ilícito.
Meses e messes sozinhos a sermos acusados de tudo, de não querermos atacar a corrupção, um bando de demagogos todos os dias contra o PS, mas sem argumentos contra os nossos. Um crime criminoso que abrange todos os cidadãos e que espatifa o Estado de Direito.
Vale a pena não ter medo da demagogia.

10 thoughts on “Vale a pena não ceder, não ceder, não ceder”

  1. O enriquecimento ilícito é crime nos países nórdicos, Alemanha, França, …
    Está portanto a dizer que a Escandinávia é pidesca?

    Eu quero uma lei que criminalize o enriquecimento ilícito à escandinava, que näo olha a cartäo partidário. Ah, mas uma dessas o PSD näo quer. Isso já säo outros cinco tostöes.
    Mas pronto, esta lei é um princípio.

    Pergunto é: que teme o PS?
    Quem näo deve (no caso, quem näo enriqueceu ilicitamente) näo teme.

  2. @Zuruspa:

    Mas desde quando o enriquecimento ilícito não é crime em Portugal???

    O único assunto em discussão foi o da inversão do ónus da prova, o que o transformaria a si, automaticamente, em criminoso até prova do contrário.
    Mas entender isso se calhar já é muita areia para a sua camioneta!

    A inversão do ónus da prova é a criminalização do enriquecimento ilícito à “escandinava”? De que Escandinávia está a falar?
    É que eu vivo aqui vai fazer 15 anos e nunca ouvi falar da inversão do ónus da prova!

    Fazia melhor em informar-se daquilo que diz senão corre o risco de parecer um ignorante que engoliu um megafone.

  3. oh zuruspa! todo o enriquecimento é crime, porquê lícito e ilícito? para tu poderes e eu não, tá bom de ver.

  4. Devo desde já dizer que não tenho medo nenhum de nenhuma lei sobre enr~iquecimento ilícito. 1º porque não sou rico e nos próximos anos se quero sobreviver e mandar o meu filho fazer seis meses de Erasmus é ter que cortar nas despesas e ir à magra poupança.

    Mais uma vitória pelos ideais do Estado de Direito e da Democracia. Mais uma derrota do populismo de direita e esquerda, mais do jornalismo de sargeta. Eu sei que nestes dias em que se vive num País cujo Povo está completamente de queques é fácil ser-se demagogo, mas os direitos humanos e o estado de direito está acima de tudo.

    Outras vitórias se seguirão.

  5. Um crime criminoso? !
    Será que se ofende mesmo o princípio da presunção da inocência ( ou do in dubio pro reo)? talvez, mas o sim do TC não é absoluto! Qual é a sua vitória?
    Corrupção? Quer exemplos de como os partidos, sejam eles quais forem, não atacam a corrupção? Melhor: fale com o Carlos Anjos ou faça uma visita pelo arquivamento de processos desta natureza. Ou arrastamento, vai dar ao mesmo.
    As fiscalizações preventivas são especiais, na verdade, o político sabe com atear o fogo.
    Ainda hoje me pergunto como é que alguns políticos, dos vários quadrantes, enriqueceram tão depressa, e note-se, também incluo as reformas,pois, aqui a origem é formalmente lícita, não é? Materialmente é que já não é. Que tal se a Srª. deputada levar essa questão ao seu Partido?

    Já agora, o enriquecimento sem causa é um enriquecimento ilícito, pelo que a expressão tem autoria – a do legislador. Depois há outros crimes que geram o enriquecimento ilícito, ou punido na lei penal.

    Se o ónus da prova coubesse ao político, sem dúvida que muita cabeça ia rolar, compreendendo-se a corrida ao tribunal menos judicial que existe em Portugal, ou de outro modo dito, um tribunal político.

  6. ó comprimido porque falas só dos políticos?

    Não advinhas o que uma lei dessas ia fazer ao comum dos mortais?

    Acreditas mesmo que a filha da putice ia ser só ao nível politico?

    Grande néscio.

  7. Parabéns Isabel!
    Acabo de ver a sua entrevista na SIC Notícias e fiquei contente por ver que a Isabel saíu ilesa e pronta a prosseguir o seu caminho.
    É tão raro, hoje em dia, ter uma ideologia, afirmá-la e agir em conformidade…É um gosto ouvi-la falar.

  8. Muito bem Isabel! Para mim é muito reconfortante saber que sou representado por alguém que luta contra tudo e todos na medida de tornar a nossa vida melhor(ou menos má do que aquela que nos vão tornando). Muita força..

  9. É isso mesmo: politiquice da mais rasteira visando apenas atirar poeira para os olhos cívicamente incultos da maioria dos portugueses. Os maiores gatunos de que há memória na política portuguesa, armados em virgens púdicas rasgando as vestes contra o “enriquecimento ílicito” de que eles próprios sempre foram ao longo da nossa História os maiores beneficiários.

    O que mais lamento, no entanto, é ver como esta cena ultrapassa completamente a capacidade de compreensão da maior parte dos portugueses, que por isso se deixa manipular da forma mais abjecta que conceber se pode. “Inversão do ónus da prova”?! O que é lá isso para grande parte senão mesmo a maioria deste povo?

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