Desde o 25 de Abril que não se via isto

Tem-se falado muito no facto de ter desaparecido o Ministério da Cultura – retrocesso lamentável -, mas menos da circunstância de ser a primeira vez desde o 25 de Abril que não há um Ministério do Trabalho.

É uma opção de base ideológica, perigosa e sintomática do pensamento da direita.

Se o nosso quadro normativo-social – e consequente necessidade de concertação numa área tão fulcral – sempre justificaram um Ministério do Trabalho, nos tempos que correm parece mentira a inclusão da pasta numa misturada.

Não é mentira, é verdade, é mau e é consequência de um pensamento político e é perigoso.

13 thoughts on “Desde o 25 de Abril que não se via isto”

  1. Tal e qual…

    O trabalho já está desvalorizado. PPC apenas dá consequência à onda que o embala. Agora, a questão que me atormenta é a inexistência de discussões sérias sobre a matéria.

    Que nova ordem social está em curso que deixa de fora o factor trabalho ????

    De repente, é como se o trabalho se tivesse tornado obsoleto e por isso sem sentido. Se as empresas não dão resultados, a culpa é do trabalho e despendem-se trabalhadores; para serem mais rentáveis, as empresas suprimem trabalhadores e contratam empresas especializadas em trabalho temporário, a maioria das vezes com uma má prestação de serviço e despercebidamente estamos a dar vida a outras “empresas”, as de solidariedade social, que emergem à custa dos poucos que ainda trabalham (Banco Alimentar contra a Fome e respectivos peditórios).

    Não tenho dúvidas que vivemos num ponto de viragem (em matéria de trabalho que se irá reflectir a outros níveis do social) mas não consigo entender que caminhos se estão a abrir .

  2. Lamentável. Poderá ser o agravar do Desemprego e lda… Efeito “Bola de Neve”, um perigo que me palpita (dada esta medida) com um gravosa tendencia de continuidade.

  3. A minha esperança, Isabel, é que Passos Coelho desista por completo do seu projecto de ” golpe de estado” quando perceber que as “baixas” começam a tomar forma de massacre. Quando perceber que o doente morre da cura.

  4. A Mesa da Assembleia da República anunciou hoje formalmente que o ex-primeiro-ministro José Sócrates renunciou ao mandato de deputado do PS, tendo já sido substituído por Hortense Martins.

    É caso para dizer:

    Antes uma Hortense perfumada no Parlamento do que um Sócrates pestilento a bancarrota na Assembleia

  5. Esqueletos Socráticos deixados no Armário I : Tribunal de Contas detecta quase 3 mil milhões de despesa pública irregular diz:

    Esta vai ser uma nova rubrica e passatempo que vos ofereço com o coração cheio de orgulho e gratidão. Não me ocorre nada que os socialistas ou o Partido Socialista pudessem ter feito mais e melhor do que aquilo que fizeram ao serviço de Portugal!

    Tribunal de Contas detecta quase 3 mil milhões de despesa pública irregular
    por Sandra Almeida Simões, Publicado em 21 de Junho de 2011 | Actualizado há 11 horas
    Os gastos públicos ilegais quase triplicaram em 2010 face a 2009. Tribunal de Contas recusa vistos a contratos de 131 milhões de euros

    A despesa pública irregular detectada pelo Tribunal de Contas disparou 184% em 2010 face ao ano anterior. A entidade presidida por Guilherme d”Oliveira Martins detectou, no âmbito do controlo sucessivo, gastos irregulares superiores a 2845,5 milhões de euros. Este montante é quase o triplo dos 1003,5 milhões identificados em 2009. Em compensação, na fiscalização prévia, o Tribunal de Contas (TC) recusou o visto a 53 actos e contratos, travando a realização de despesa pública irregular no montante de 131,1 milhões de euros.

    No relatório de actividades e contas de 2010, ontem divulgado, o TC revela que a despesa pública irregular decorre de “situações muito diversas, das quais se salientam pelo seu valor mais elevado: violação dos princípios e regras orçamentais da anualidade, da unidade e universalidade, da não compensação, da especificação, da unidade de tesouraria do Estado; e registo de receitas extraordinárias sem terem sido reflectidas nas demonstrações financeiras as correspondentes responsabilidades perante terceiros”.

    Já na análise prévia, o TC impediu a realização de “despesa pública em desconformidade com as leis em vigor, sem cabimento orçamental ou ultrapassando os limites legais de endividamento, correspondente a 53 actos e contratos aos quais foi recusado o visto, no montante de 131,1 milhões de euros”. Este controlo do tribunal, que corresponde a 1,3% da verba dos processos sujeitos a visto, ficou muito aquém dos processos rejeitados em 2009, ano em que foram impedidos gastos públicos irregulares de quase 3,5 mil milhões de euros. Para Guilherme d”Oliveira Martins, “esta acção do tribunal tem um efeito dissuasor de se cometerem semelhantes ilegalidades em futuros actos e contratos”.

    O TC revela ainda que na conclusão de 27 auditorias de fiscalização detectou despesa irregular no montante de cerca de 45 milhões de euros, tendo recomendado a correcção das irregularidades detectadas.

    A lista de motivos que estiveram na origem da recusa de visto é extensa, mas sobressai a “adopção de concurso público urgente para contratação de empreitadas de obras públicas sem que se mostre fundamentada a respectiva urgência e/ou com fixação de prazo para apresentação da proposta inadequado e desproporcional que não garante o respeito pelo princípio da concorrência e transparência”. O TC identifica ainda a violação das regras legais aplicáveis no recurso ao crédito, assunção de encargos sem cabimento e de despesas não permitidas por lei e modificação das condições de realização das prestações contratuais.

    multas pagas voluntariamente Em 2010, no que se refere a responsabilidades financeiras, foram aplicadas e pagas voluntariamente multas que totalizaram 347,2 mil euros, um acréscimo de 20% face ao registado no ano anterior. Foram ainda devolvidas verbas gastas indevidamente (reposições) no montante de 60,4 mil euros.

  6. Cara Isabel Moreira, eu até acho lógico que desapareça o Ministério do Trabalho, pois ele irá reduzir-se tanto que o melhor seria a criação de um Ministério do Desemprego.
    Este desaparecimento, aliás insere-se numa estratégia concertada para o assalto que vem a seguir e que como é sabido é o ataque, que se espera forte, à Segurança Social.
    Os contratos coletivos de trabalho têm os dias contados. Vivam os acordos de empresa!
    De degrau em degrau, num país em que a pequena e média empresa são a maioria, veremos quem é que vai defender os trabalhadores, que ficarão entregues a si mesmos e ao seu pobre poder negocial até o dia em que não mais negociarão nada e serão obrigados a receber atentos, gratos e obrigados a esmola que muitos entenderão dar-lhes pelo trabalho prestado.

  7. Assim se vê a força de quem tem voz potente (acesso aos meios de comunicação) e a fraqueza de quem nunca é ouvido (os trabalhadores, os desempregados e os pensionistas). Tiram-nos o pão (Min. do Trabalho), pela primeira vez desde Abril, mas só se ouve falar (gritar) que apagaram a telefonia (Min. da Cultura). Revelador da “sociedade do espectáculo” onde vivemos…

  8. Devia ser criado o Ministério do Desemprego.

    Desde o 25 de Abril foi do desemprego que muitos portugueses vivemos.

  9. Salazar sempre recusou um ministério do Trabalho (que existira na I República), por isso criou o subsecretariado de Estado das Corporações, depois Ministério das Corporações e Previdência Social.
    Marcelo Caetano, esse perigoso liberal, criou no Min. das Corporações uma subsecretaria de Estado do Trabalho.
    O 25 de Abril mudou o nome do Min. das Corporações para Ministério do Trabalho.
    Cavaco Silva, com uma aversão salazarenta ao Trabalho, mudou-lhe o nome para Ministério do Emprego e Segurança Social. Deixou de haver oficialmente trabalhadores, que passaram a ser designados empregados.
    Guterres restabeleceu o Ministério do Trabalho e Segurança Social e reconheceu a existência dos trabalhadores.
    Coelho tirou da cartola uma solução ainda não experimentada: não só aboliu de novo a palavra Trabalho, como fez desaparecer o ministério em causa, cujas atribuições dissolveu no Ministério da Economia e Emprego. A senhora Segurança Social, divorciada do pérfido Trabalho, fica agora consorciada (já é permitida a união de entidades do mesmo sexo) com a senhora Solidariedade, muito católica e virtuosa.

  10. “Tem-se falado muito no facto de ter desaparecido o Ministério da Cultura – retrocesso lamentável -, mas menos da circunstância de ser a primeira vez desde o 25 de Abril que não há um Ministério do Trabalho.”
    E sorte em haver algum. Na mente destas pessoas é não ficar pedra sobre pedra. Também para que queremos um Ministério da Cultura se todos somos uns iletrados?! O que devemos aspirar é por mais Centros de Novas Oportunidades e deixar esse Ministério que só nos tem trazido miséria. A maioria dos nossos Ingenheiros não é por haver Domingos? E os nossos Doutores por haver copianços? E não é o Fado que Induca e o Futebol é que Instrói?!
    Para que queremos um Ministério do Trabalho? Não seria melhor um do Desemprego? Não está provado que dá mais trabalho, o do Desemprego. E, quanto a mim, este Governo procede como os canais de televisão. Governam para as estatísticas.
    As marcas de automóveis que operam em Portugal vão deixar de produzir carros e passar a produzir lambretas. A resolução do primeiro Conselho de Ministros foi atribuir uma a cada ministro. Assim poupa-se em tudo. Custo de aquisição, de manutenção e poluição. A Bic vai inventar uma esferográfica de tinta permanente e sempre permanente para não se dar o caso de numa cerimónia acontecer o mesmo que aconteceu a um ministro.
    O pior vai ser quando o povo se aperceber que este Governo é como a poupa. De tanto querer poupar fez um ninho de merda.

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