Cavaco, um presidente institucionalista

Ontem, mais uma vez, ouvimos um PR que tem saudades do tempo em que chefiava o Executivo. Ouvimos um PR que ataca, denuncia, um homem quase a candidatar-se a um cargo que não é o seu.

Curiosamente, para alguma gente, cada vez que Cavaco faz uma declaração ao país num momento decisivo, ela revela um homem institucionalista. Pode concordar-se ou não com o conteúdo da lição do Senhor Professor, mas diz que ele é um homem institucionalista.

Por que será? Será resultado do dizer banal segundo o qual somos um país dado a aparências? Talvez. Cavaco é de facto Professor, é alto, seco, magro, casado, tem filhos e netos e apresenta um ar engomado e muito sério. Não vejo outra explicação.

Cavaco é um dos políticos com menos sentido do institucional de que tenho memória: não respeita a lógica dos seus poderes elementares; ignora o procedimento dos vetos e atira-se às televisões às 20h em drama sanguinário, odeia a democracia, donde conhecermos várias declarações do PR indignadas com o facto de ter bastado a maioria parlamentar para aprovar leis; planta mentiras nos jornais acerca do Governo; tudo isto numa lista interminável que vai ao requinte de anunciar no seu mui moderno site o pedido de demissão do PM antes que o PM pudesse dizer aos portugueses que apresentara o referido pedido.

Ontem, no seu discurso, cheio de sentido institucional e imparcialidade, Cavaco explicou que ouviu dos Partidos o que já ouvira em 2009: queriam eleições, não havia entendimentos possíveis. Foi uma bonita passagem, essa de nos explicar que anda com isto às costas desde 2009, quando o povo português não quis uma maioria absoluta parlamentar. De resto, tenho memória da posição do PS ter sido outra.

Para mais conforto do sistema, neste momento complicado, Cavaco, que devia saber que desde o AC nº 65/2002 do TC ficou claro que cabe ao Governo em gestão interpretar o preceito constitucional quando este prescreve que aquele pode praticar os actos necessários à gestão dos negócios públicos, lançou o mote para a querela nesta matéria. Juridicamente, a abertura é enorme. Penso mesmo que não seria inconstitucional pedir um resgate ao FMI, simplesmente não cabe a Cavaco decidir isso, mas ao Governo. Não cabe a Cavaco lançar a questão como certa e gerar num minuto a discussão. Cavaco não decide o que pode um Governo de gestão fazer. Cavaco observa o feito e se tem dúvidas recorre ao TC.

Mais importante, porém, é a questão política. Ainda que possamos dizer que há margem constitucional para o Governo actuar, este último tem de fazer um juizo político evidente: tem a ver com a legitimidade reduzida; as consequências disso quando negoceia; e o condicionamento do futuro Governo.

Institucional e verdadeiro como é, Cavaco traçou mais uma vez o seu retrato da situação do país, da situação política e financeira; falou, com as costas direitas, do desentendimento entre os partidos, dos números da dívida, dos juros, do que aconteceu para chegarmos até ali, ali onde ele estava a marcar eleições.

Calhou, calhou numa branca institucional, que nesse retrato do caminho para a crise política não apareceu o chumbo do PEC e as consequências dele.

Calhou e calha bem a alguém.

11 thoughts on “Cavaco, um presidente institucionalista”

  1. Permita-me uma questão, que é uma verdadeira dúvida e não uma reserva ao seu texto, até porque se trata de matéria que obviamente domina: numa perspectiva de constitucionalidade, e mesmo tendo em conta a margem de que o Governo dispõe para definir o âmbito das suas competências, enquanto governo de gestão, será, sem mais, admissível que este possa negociar (e decidir sobre) matérias que comprometem, não apenas o(s) Governo(s) seguinte(s), mas, e sobretudo, as gerações vindouras? É que não se trata de pedir dinheiro ao FMI. Trata-se de encetar um processo de negociação que envolve, necessariamente, a assunção de compromissos importantíssimos em matéria económica, financeira e social.
    Quanto à vertente política, concordo inteiramente com o que diz e permito-me apenas acrescentar um ponto que, a meu ver, ilustra bem o cinismo e a desonestidade intelectual da direita nesta matéria. Então não é que o mesmíssimo Governo que foi mandado abaixo por apresentar em Bruxelas propostas destinadas a evitar a entrada do FMI, porque essas propostas não foram previamente discutidas e acordadas com o PR e com a oposição, afinal pode agora, enquanto mero governo de gestão, assumir sozinho compromissos com o FMI?

  2. nada é “sem mais” admissível. o que parece ter ficado admitido pelo TC é que o Governo tenha um amplo espaço de manobra desde que ele – o Governo – entenda e justifique que o acto em causa é necessário à gestão dos negócios públicos. no caso do fmi, o governo teria de chegar à conclusão de que era inadiável, de que era estritamente necessário à gestão dos negócios públicos, isto é, que era de tal maneira inevitável que com toda a certeza, por exemplo, o governo seguinte colocado na mesma situação faria a mesma coisa. e ainda haveria que envolver a AR ainda que pela sua comissão permanente.

  3. Um excessivo formalismo tem a desvantagem de poder esconder até o essencial da matéria… No fundo, o que Cavaco disse sonoramente foi apenas isto: “se o Governo (e subentende-se igualmente a actual Oposição de Direita, sobretudo se vier a constituír o próximo Governo) fizer aquilo que eu quero que faça, terá todo o meu apoio”!

    Cavaco Silva continua apenas, coerentemente, a comportar-se como o Presidente do ódio a Sócrates e ao PS, nada mais.

    Ora parece-me que não é bem para isto que precisamos de um Presidente da República. Mas se Belém não existiu de facto até agora, não se espere que a partir de agora passe miraculosamente a existir. Habituemo-nos…

  4. A propósito da ameaça de bancarrota:

    – O conselheiro de Estado e professor de Economia, Vítor Bento: «A conclusão adicional a que eu tenho vindo a chegar, não necessariamente com grande satisfação, é que outra actuação não teria sido possível, no quadro democrático. Qualquer narrativa diferente teria sido rejeitada eleitoralmente, como aliás foi»
    DITO DE OUTRA FORMA: O país está à mercê da bandalheira: “vamos curtir… e quem vier a seguir que pague…”

    MAIS: a bandalheira parece não conhecer limites – A SUBMISSÃO MORAL DAS MULHERES PERANTE OS ISLÂMICOS!
    – De facto: criticam a repressão dos Direitos das mulheres… mas depois avançam em direcção ao cúmulo da bandalheira: «vamos aproveitar a boa ‘produção demográfica’ daqueles gajos que reprimem os direitos mulheres (leia-se os Islâmicos) para baixar os custos de renovação demográfica [nota: fica caríssimo pagar os custos de renovação demográfica: incentivos monetários à natalidade, despesas com a fertilidade dos casais, despesas com a gravidez das mulheres, despesas em Saúde e Educação até à idade adulta, etc…] e resolver assim o problema demográfico que existe na Europa».

    —»»» Concluindo e resumindo: … SEPARATISMO-50-50!…

  5. Quando diz juízo político, devia, a bem da verdade, dizer juízo eleitoral. Será legítimo, mas não vale a pena escondê-lo atrás de um difuso juízo “político”.
    Cumprimentos.

  6. A táctica de acicatar ódios contra Cavaco, un repoussoir pour la gauche avant-garde et cultivée, vai dar frutos, sem dúvidas.

    O PS tem pouco para mostrar de positivo, apenas a falência de Portugal, a destruição do Estado Social, e, um desemprego galopante… Portanto…

    Eu sei, é fácil acreditar que a democracia está segura numa Europa ainda rica e estável… Que é um bem adquirido… Não tenho tantas certezas. E o PS tem muitas responsabilidades no apodrecimento social e político.

  7. Mais uma vez o PR se esqueceu, como Professor doutor de Economia e Finança, de omitir deliberadamente e sempre que se dirige ao País, o contexto internacional em que ocorre esta volatilidade e ganância dos mercados e que nos empurram para as mãos do FMI. Não será por acaso, pois o capitalismo e liberalismo selvagens e desregulados que tanto defende, bem como o seu PSD, ainda não disseram uma palavra como fariam de diferente e substancialmente melhor.
    Valha o cinismo, valha o estar a ver de longe e valha a ganância pelo poder!
    Citando JP: ” Então não é que o mesmíssimo Governo que foi mandado abaixo por apresentar em Bruxelas propostas destinadas a evitar a entrada do FMI, porque essas propostas não foram previamente discutidas e acordadas com o PR e com a oposição, afinal pode agora, enquanto mero governo de gestão, assumir sozinho compromissos com o FMI?”.
    Por outro lado, fugiu-lhe a boca para a verdade quando disse o que disse (as suas constatações diagnósticas), que a espinha lhe está alojada na garganta desde 2009…
    Lamento. Presidente da República deve ser de TODOS os Portugueses.

  8. Excelentes artigo de Isabel, do melhor que tenho lido, e comentario da Rosa..
    esta tudo ali nos V. escritos
    parabens e obrigado
    abraço

  9. “Contra argumentos não há factos?
    Abr 1st, 2011 at 15:18
    A táctica de acicatar ódios contra Cavaco, un repoussoir pour la gauche avant-garde et cultivée, vai dar frutos, sem dúvidas.”

    O Socrates atura isso há pelo menos 6 anos… vê lá tu…

  10. … e sem razão plausível, a não ser a propaganda odienta nunca vista, orquestrada pelo PSD para atingir o poder a todo o custo!
    Enquanto que quanto a Cavaco, os factos aí estão… assim como a figura e postura do traste beato-sonso… Enfim… Mas claro que temos de os aturar, mas nunca desistir de os desmascarar!

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