Talvez

Estava nas mesas de voto em 98. Comecei a ser chamado em meados dos anos 80 e deixei de receber a carta assim que as convocações passaram a ser pagas. Mas nesse Verão ainda não se recompensavam míseras ganâncias, ainda era o tempo dos que ofereciam o seu tempo, dedicação e responsabilidade à democracia. Por isso, foram poucos os que apareceram. Tão poucos que foi necessário juntar diferentes mesas de voto em salas comuns, por falta de gente até para cumprir os serviços mínimos. E tão poucos os que foram votar que o Colégio S. João de Brito parecia assombrado, os longos e escuros corredores silenciosos. No bar atendiam-nos ao chegar. Nunca lá houve domingo de votos mais desolador.


Se esquecermos os extremistas, cujo nível de ruído é o indicador do seu índice de ignorância, o debate em 2006/7 tem corrido bem, talvez muito bem. As pessoas agruparam-se por convicções transpartidárias, o que foi civicamente higiénico e relembrou aos já esquecidos que a política é uma discussão entre cidadãos, não a ausência dela que os partidos promovem ao promoverem os seus funcionários. É óbvio que há razões legítimas em ambos os lados da contenda, daí encontrarem-se pessoas igualmente honestas e justas em radical oposição. A novidade são os sinais de que a grande maioria está a um passo de se unir no mesmo propósito: diminuir drasticamente o número de abortos voluntários sem justificação médica. Os meios para tal pediriam uma nova classe política, líderes que acabassem com o marasmo cívico que é o pardieiro da corrupção e da miséria. Não será com os que temos agora, mas as coisas mudam.

A questão do aborto é fascinante do ponto de vista legal. É um caso duplamente limite, por envolver a morte de um indivíduo cujo estatuto ontológico e jurídico é ambíguo. Essa característica da questão introduz dimensões simbólicas que ultrapassam o entendimento. É impossível ser objectivo, é errado ser subjectivo, e é uma daquelas situações em que os mornos serão vomitados pelo Espírito. Porém, é uma sorte ser chamado à responsabilização pessoal sobre matéria tão importante. Quem me dera poder votar em mais referendos, fossem eles quais fossem. Quem me dera poder fazer leis, fossem elas quais fossem. Porque, afinal, o que é uma lei senão o resultado de um qualquer referendo que, ao limite, até pode ter um único decisor?

O direito não faz leis. São os políticos que as fazem e as desfazem. Ora, qualquer lei é uma construção que apenas se mantém pela vontade de uma qualquer comunidade. Assim, temos diferentes leis para diferentes comunidades. Temos também diferentes leis para diferentes calendários, pois as comunidades igualmente se modificam no devir. Significa esta relatividade da lei que ela é um arbítrio — como tudo o que é cultural, de resto. Podemos estender a nossa fúria inquiridora a questões outras para lá do aborto. Por exemplo, porquê ser de 25 anos a pena máxima em Portugal? Vejamos, porque não apenas 20? Que tal 50? Ou, e esta sim é uma pergunta para mim fulcral, porque não ser a pena máxima em Portugal de 24 anos, 3 meses, 2 semanas, 7 horas, 58 minutos e 57 segundos? Quem é que decide, e como é que se decide a lei, nunca foi tema popular. Podendo, as corporações evitam ceder qualquer das suas prerrogativas na gestão da res publica, e detestam que se afira a lógica e os fundamentos do constructo legal. Porquê? Porque, ao limite, anything goes.

Para pensarmos o incognoscível — a legitimidade da morte e a natureza da pessoa — temos de recorrer a metanarrativas ou a metafísicas. Daí, a vantagem do discurso religioso, pois este oferece um quadro de referências onde a questão do aborto ganha um sentido unívoco. Mas a religião é cada vez mais um anacronismo à espera de nova revelação, está a deixar o espírito ser ultrapassado pela carne. Muitos, quase todos, apenas confiam à sua intuição, ao seu instinto, a dilucidação do imbróglio. E, de alguma forma, para chegarem ao fim do labirinto têm de pelo meio matar o Minotauro da dúvida: o feto é pessoa ou coisa? Desta questão, filosófica por excelência, à qual jamais a ciência dará resposta, virá o sentido do voto e subsequentes e complementares razões.

O lado do NÃO errou ao colocar o debate sob a categoria da vida. Não admira este erro, pois a Igreja Católica vem errando há muito no que concerne às suas competências de comunicação. Acontece ser a vida uma vulgaridade. Há mortos muito mais importantes e valiosos do que grande número de vivos. A toda a hora os vivos contribuem para a morte e até dependem da morte para poderem viver. A própria vida nos mata. Para uma mulher que quer abortar, ter presente que o feto está vivo não é argumento suficiente, talvez nem relevante. Para ela o processo de identificação com “aquilo” nem sequer começou, não se deu a gravidez mental, simbólica. Então, o aborto é apenas o momento da confirmação do desmancho já iniciado na afectividade da mãe.

O que teria sido acertado para o lado do NÃO era a ênfase no estatuto de pessoa. As pessoas são únicas. Únicas entre si e únicas no universo. E a civilização ocidental evoluiu para a atribuição de direitos e garantias aos seres que sejam pessoa. É esta aguda consciência de que radica no conceito de pessoa a fonte da nossa dignidade e sobrevivência que também explica os recentes e pós-modernos movimentos de defesa dos animais, e até plantas, pois neles se tenta reconhecer os rudimentos de uma natureza humana. Ou, dito de outra forma, procura-se no animal uma humanidade natural, feita de atributos afectivos, emocionais, até linguísticos e sociais. É, pois, supinamente irónico que alguém se escandalize mais com uma tourada do que com milhares e milhares e milhões de abortos.

O lado do SIM está cheio de razão. Todos concordam que, geralmente, os abortos são já o resultado de situações de fragilidades económicas, sociais, culturais e/ou psíquicas. Estar ainda por cima a querer julgar e condenar essas mulheres parece uma aberração insuportável e odiosa. Para além disso, tem bondade o argumento que relaciona legalidade e mais e melhor acesso a profissionais de saúde e condições adequadas ao acto. Tudo isto é cristalino, moderno, tecnológico, asséptico, frio. É a assunção de que a gravidez até às 10 semanas também pode ser entendida como uma doença, se por opção da mulher que não quer ser mãe daquele ser que nela cresce. É a escolha voluntária de um mal maior, da remediação destruidora e da desresponsabilização colectiva. Deixa-se a mulher decidir sozinha sobre uma realidade, geneticamente autónoma e indivisível, que não fez aparecer a sós. Deixa-se uma mulher decidir sozinha sabendo-se que neste caso a solidão é péssima conselheira e que está na origem do problema. Má sorte ser mulher.

Quando iniciei a minha vida sexual, a temática do aborto fazia parte do currículo da rua. Adolescentes, alguns púberes, falavam do assunto e antecipavam a sua eventualidade. Se a coisa corresse mal, era o que havia a fazer. Era o normal e a norma. Os meus pais, os nossos pais, não nos explicavam nada. Aprendia-se ouvindo os mais velhos do grupo e praticando na primeira oportunidade. Parecia-se saber a quem recorrer. Creio que era conhecimento que as miúdas mais novas recolhiam das mais velhas. Para mim, havia um lado romântico na possibilidade da gravidez, pois me obrigava a ponderar o compromisso de aceitar ser pai, quiçá esposo. Isso fazia-me adulto.

Depois tornei-me mesmo adulto. E adúltero, pois fui conivente com um aborto. Emprestei dinheiro a um amigo para tal. Entretanto, histórias de abortos, sempre melindrosas, eram também abundantes. Dizia-se que fulana tinha feito um aborto. E que sicrana também. E que beltrana já tinha feito 3. Tudo parecendo conforme a um manual de boas práticas privadas. Os homens sempre indiferentes ao sofrimento das mulheres. Os homens, colhe aqui dizer nesta temática, não gostam de mulheres.

Em 98, foi–me muito fácil votar. Mas só depois de me agarrar a uma leitura literal da pergunta. O Estado pergunta-me se eu considero que a decisão livre e autojustificada de interromper a gravidez é um acto legítimo para a incubadora, dentro de determinadas condições temporais e espaciais. Ora, posto que eu não sou a mulher grávida, não posso falar por ela, pelas suas razões. Não me posso substituir à liberdade dessa pessoa que está em condições de a exercer na plenitude. Talvez para ela seja a melhor opção, por motivos até inefáveis ou pura e simplesmente fúteis, mas irrevogavelmente dela. Tenho, então, se quero achar o sentido do meu voto, de falar pelo outro termo da equação, aquilo que vive e que cresce dentro da mulher. Essa coisa, não falando, convida-me a ser sua representante, sua procuradora. É algo que será diferente daí a uns meses, daí a umas semanas, caso não se interrompa o processo que o dinamiza; isso também é inegável, decisivo. Logo, e seguindo com a maior fidelidade as tradições que na História sempre combateram em nome dos mais fracos, dos sem voz, dos incapazes de se defenderem, eu tenho de considerar criminoso que não se dê a oportunidade a esse ser de poder decidir o seu destino com direitos iguais aos da mulher onde aconteceu o acaso de aparecer.

Talvez eu esteja enganado, mas parece-me que o assassínio de uma pessoa inocente não deixa de ser o que é por acontecer nas primeiras 10 semanas do seu ciclo de desenvolvimento. NÃO.

10 thoughts on “Talvez”

  1. … eu então em 1998 não votei, fiquei à espera de ver o que acontecia. Mais tarde senti-me co-responsável pela vergonha dos julgamentos da Maia e outros, logo eu que aos 15 anos e depois aos vinte e picos (nessa altura era javalinas) fui apanhado por aqueles imprevistos que não eram supostos acontecer. Tive de fazer birra(s) de todo o tamanho mas vá lá, safei-me. Também aprendi uma coisa: da 2ª vez o meu melhor amigo veio ter comigo a dizer que também ele coisa e tal. Resultado: só as mulheres é que sabem o que andaram a fazer e portanto de facto a opção final só pode ser delas. A minha é fazer birras e passar a javardos, até ver. Sim.

  2. Tem piada: aconteceu o mesmo com a minha mulher no PS de Oeiras. Chamavam-na sempre que havia eleições e, quando passou a ser pago, nunca mais disseram nada, nem uma cartinha. Não admira que o Isaltino se passeie por aqui.

  3. Deixemo-nos de hipocrisias. Isto de grandes ideias e de valores absolutos como a defesa da vida é muito bonito, desde que seja a mulher (e só ela) quem enfrenta as consequências de uma gravidez indesejada, numa situação em que ela não quer ou não pode educar a criança ! Vamos abrir os olhos e ver a realidade tal como ela é. Se a natalidade é baixa em Portugal, não é por causa da abstinência ! Os Portugueses (como toda a gente) têm na sua grande mairoria uma sexualidade que não é exclusivemente, nem principalmente, orientada para a procriação (e isto é verdade dentro como fora do casamento). Logo, existe controlo da natalidade, existe contracepção, etc. O problema é que esse controlo tem falhas. Essas falhas, esses “acidentes”, todos pensamos que deviam ser reduzidos (e para isso serve o planeamento familiar), mas hão de continuar a acontecer, quer queiramos, quer não. E o que a que fazemos então, viramos as costas e deixamos a mulher sozinha, para depois lhe atirar pedras porque cometeu um horrível atendado à vida ?!!! Esta posição é cómoda, e no homem é cobardia pura e simples.

    Se realmente se tem um tal apreço pela “vida humana” eu proponho o seguinte, que ainda me parece o mais eficaz para acabar de vez com o aborto : despenalize-se a mulher que aborta nas primeiras dez semanas de gravidez, pondo como única condição para lhe dar lugar no hospital que ela denuncie o homem que é co-responsável da situação. Em seguida, puna-se o homem com penas até três anos…

    Definitivamente SIM (não posso votar porque resido no estrangeiro, mas lamento) !!!

    João Viegas

  4. Agarrando, antes de mais, na tua última frase…
    Acho que não estás enganado porque estás, hoje que escreves, consciente de que uma pessoa em formação no ventre de uma mulher já é uma pessoa. No entanto, como confessaste, foste cúmplice de um aborto.
    A partir de que momento é que achaste:
    Que a companheira do teu amigo, a quem emprestaste dinheiro, deveria ser punida?
    Que eras cúmplice de um crime?

    Quando emprestaste o dinheiro?
    No dia em que aconteceu o “desmanche”?
    Um ano depois?
    Mais?
    Nessa altura tiveste sorte pois o desmanche correu “bem” (penso, pela forma como relatas), ou seja a companheira do teu amigo sobreviveu. Como te sentirias se ela tivesse “batido a bota”?

    Aquele ser que cresce dentro do ventre não tem culpa e apenas está ali porque a natureza é tão perfeita que criou o lugar ideal onde esse ser se pode formar nas mais perfeitas condições.
    O problema está aí. Até termos a consciência de que a IVG é um erro (e isso pode acontecer durante a adolescência mas também pode acontecer já adulto ou mesmo depois de termos sido coniventes ou participantes activos ou passivos de tal acto) muitos cometem e/ou são coniventes com esse acto.
    Será falta de educação sexual? Ou será falta de amor? Ou serão as duas coisas em simultâneo?

    Já pensaste que à voz do Não se juntam aqueles que estão a defender a sua “profissão fora-da-lei”: a de “curiosos” que praticam todos os dias “desmanches” num local imundo onde não só morre o ser que está no ventre mas também a mulher que podia ser a companheira do teu amigo?

    Bom eu voto SIM por aqueles que ainda não têm consciência do acto que praticam ou com o qual são coniventes.
    (estou à rasca com o trabalho que ainda tenho pela frente e para entregar à manhã sem falta!! Chite!)

  5. Tanta volta, tanto rodriguinho, para ficares neste sítio comum: a ciência não me esclarece, mas eu tenho uma ideia sobre o assunto. Portanto, dá-me uma certa vontade de a impor como código obrigatório mesmo a quem não comunga dessa ideia. Como desculpa, a cena de ser porta-voz dos mudos. Que giro.

  6. Sininho

    Não concebi que a companheira deveria ser punida por mim. Tanto que fui cúmplice. Quanto a ser crime, soube-o ainda antes de me ter confrontado com o pedido de dinheiro.

    Emprestei o dinheiro antes da operação. Se a mulher tivesse morrido ou ficado mal, teria sido uma tragédia, claro. E não faço ideia da consequência que em mim teria. Mas, no plano da ética, eu sabia que aquele aborto não iria ser evitado pela ausência do meu dinheiro. Ele seria sempre feito, pois a parte do dinheiro era a mais fácil de resolver dado que a decisão estava já tomada. Assim, sendo cúmplice, não fui o responsável pela decisão. Não o seria, pois (e neste caso) pelas consequências.

    Que haja indivíduos que lucrem com a vitória do NÃO é argumento irrelevante. Também há indivíduos que lucram com a venda de droga, tráfego de mulheres, pedofilia, assaltos. Vamos legalizar essas práticas? E quantos irão lucrar com a vitória do SIM? Em Espanha as clínicas privadas cujo negócio consiste exclusivamente nos abortos estarão interessadas na sua diminuição?

    __

    Anonymous

    O que tens contra os sítios comuns?

    Não sei qual a tua posição sobre este assunto, nem os teus raciocínios, mas posso antecipar uma certeza: não devem ter Graça nenhuma.

  7. Como decide a actual lei portuguesa na seguinte situação:
    Uma mulher grávida de gémeos em que um dos fetos apresenta uma enorme anomalia e outro não. Ainda não tem 10 semanas de gravidez.
    ?

  8. A questão fundamental neste referendo é: pode a mulher por motivos que não se encontrem actualmente na lei matar o seu filho? Não creio que argumentos tais como: a mulher não estar preparada para ser mãe justifiquem o aborto. Existe uma vida dentro dela. É dever das mulheres ( dos homens e da sociedade) proteger os seus filhos. Tenho pena que a sociedade actualmente banalize a vida, de tal forma, que a possa tornar dependente de uma simples opção por parte das mulheres. Ser mãe não é um fardo nem é uma doença. O aborto é duro para uma mulher porque ela sabe que está a matar o seu filho. O estado, como pessoa de bem, tem a responsabilidade de manter esta prática como excepção e não como regra.

  9. Lembro-me que quando votei, em 98, fui o eleitor nº 500 da minha secção de voto, o número mínimo que as pessoas da mesa tinham calculado. quase que recebi um prémio por isso.

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