Porque é que as mulheres ganhavam tradicionalmente menos do que os homens e, por isso, em muitos casos, continuam a ganhar? Ao contrário do que afirmam certas feministas, não era por uma questão de discriminação em si, de subalternização ou de formatação educativa para a obediência e consequente exploração. Era simplesmente porque as sociedades se organizaram durante milénios em torno do trabalho braçal, que exigia força física. E havia as guerras, que exigiam mais força ainda, espírito combativo e agressividade. E, a par disso, havia as crianças, que precisavam de ter quem cuidasse delas (não havia creches) e, já agora, quem as gerasse e parisse,  tarefa que competia e ainda continua a competir exclusivamente às mulheres, que exigem sossego. São milénios de separação de funções com base na biologia – maior potência e exigência física para os homens, mais sedentarismo, domesticidade e empatia para as mulheres (não me venham com as amazonas; há sempre excepções). Isto, obviamente, não tem nada que ver com capacidades intelectuais, note-se. Nesse campo, nada prova que a igualdade não tenha sido sempre total. Infelizmente, tanto uns como as outras viram o desenvolvimento e aplicação dessas capacidades coarctadas durante milénios pelas imposições da luta pela sobrevivência. Pelo menos as mulheres e os homens das classes inferiores (o que equivalia à quase totalidade da população mundial). Milénios disto. Mesmo com a industrialização, continuou a ser requerida mais força (e resistência e assiduidade) aos homens do que às mulheres.  Era, portanto, considerado “natural” remunerar ou só os homens ou melhor os homens. Eram os tempos em que a reprodução (incluindo os ciclos lunares das reprodutoras) não tinha um valor social, hoje em dia fundamental, de perpetuação da espécie. Nem valor de mercado enquanto produtora de consumidores. O respeito por essa função só agora começa a surgir.

Mas o mundo, a ciência, os conhecimentos históricos, a tecnologia e a sociedade foram evoluindo. Hoje, nos países ocidentais, os mais evoluídos, teme-se a extinção da nossa espécie, há pânico com a baixa taxa de natalidade. O indivíduo em si e as crianças em particular são muito importantes por razões óbvias. As mulheres contam como indivíduos e querem a sua independência; construíram-se creches (não em todo o lado, mas em muitos sítios); há partilha de tarefas domésticas; os trabalhos, na sua maioria, graças à maquinaria, já não exigem grande força muscular e, também por isso, os salários a nível das fábricas, dos serviços, do ensino, da investigação, etc., foram-se nivelando entre os sexos. Apesar disso, subsistem diferenças, sim. Continua a haver mais homens do que mulheres em cargos de chefia, por exemplo. Certo. Mas será porque as mulheres são discriminadas a esse nível só por serem mulheres, como pretendem as feministas? Não me parece. As mulheres que querem mesmo chegar ao topo de empresas, de administrações, etc., e têm disponibilidade para isso (coisa que a maior parte ainda não tem, ou não tinha em etapas importantes da carreira, perdendo um bocado o comboio), são livres de o fazer e é um facto que o fazem. Mas nem todas têm esse objectivo na vida. E deviam? Para muitas feministas, parece que sim. Não só deviam como parece que é obrigatório. Dito isto, nada tenho contra as quotas como incentivo, além de terem em conta também a maior longevidade.

Há, portanto, inúmeras razões para as diferenças salariais e profissionais actuais, não se tratando em todos os casos de discriminações puramente em função do sexo, como acontecia (e infelizmente ainda acontece) em função da raça. Há justificações de ordem biológica, organizativa, pessoal e outras, embora hoje em dia já ultrapassáveis e a sua rejeição aceite. Mas eu diria que a força física e a questão da gestação não se encontram ainda de todo arredadas da problemática da “condição feminina”. Porque é que, por exemplo, as raparigas devem ter medo de andar sozinhas em zonas isoladas ou a certas horas? Pela mesma razão por que um rapaz franzino deve ter medo e certamente tem. Com a agravante de as raparigas poderem engravidar, poderem ter de abortar, poderem ficar com um filho inesperado nos braços, enquanto o pai “dá à sola”. Os potenciais atacantes, por serem homens, são mais fortes fisicamente (mesmo que saibamos que a seguir vão presos, ninguém gosta de ser maltratado). Se não fossem (mais fortes), qualquer empurrão ou pontapé os afastaria. Aliás, se não fossem mais fortes nem sequer atacavam. Concordo que se lute por medidas a montante, ou seja, para que se corrija e dome nos mais fortes, através da educação, o instinto animalesco e que se trabalhe a nível das próprias autoridades para que haja mudança de mentalidades, e também a jusante, ou seja, que se tornem mais pesadas as penas para os abusadores. Penso que acabaremos por lá chegar – ao respeito total – e, por cá, até já estamos a léguas de distância de certas regiões do mundo, como a Índia, por exemplo. Há muito a fazer para lutar pelo respeito do outro, sobretudo do mais fraco, e contra a violência.

Mas enquanto certas feministas insistirem em que não há qualquer diferença biológica entre homens e mulheres, o objectivo da luta está minado e estão condenadas a serem ridicularizadas e a perderem credibilidade nas lutas verdadeiramente importantes. Está cientificamente provado que há preferências inatas diferentes nos miúdos, na esmagadora maioria dos casos, a nível dos brinquedos e das brincadeiras.

Ao ouvir a entrevista que o Daniel Oliveira fez a Fernanda Câncio, uma feminista, verifico que esta está, de facto, a sujeitar-se ao ridículo e predisposta a eternamente acusar de incompreensão os outros (“atrasados, que ainda não perceberam nada”). E sem razão. Dizer que não há qualquer diferença biológica e, por isso, comportamental, entre homens e mulheres é o mesmo que dizer que não há qualquer diferença entre homens hetero e homens homossexuais ou entre mulheres hetero e lésbicas. Intelectualmente não há nenhuma, atribuível ao sexo, entre qualquer ser humano. Isso é evidente. Mas biologicamente, hormonalmente, há, claro que há. Tanto há que há quem se sinta atraído/atraída e também afastado/da pela diferença. Não vejo nisso um problema. Mas a que propósito se pensa que para lutar pela igualdade social entre os sexos se devem considerar os mesmos biologicamente iguais? É um absurdo. Considero-me hetero. Sempre achei e sempre apreciei que os homens com quem me relaconei fossem diferentes de mim. No geral, “mais quadrados” e mais previsíveis, menos expressivos, mais “frios” e também mais seguros. Para floreados cá estou eu, foi o que sempre achei. Em boa verdade, é a diferença que atrai. Se eu gostasse de uma pessoa igual a mim, provavelmente era lésbica. E ninguém teria nada com isso.

Kevin Spacey e o afastamento da série

Também ao contrário do que se diz na entrevista, o afastamento de Kevin da série “House of Cards” não foi uma punição da indústria cinematográfica por comportamentos abusivos (e, portanto, uma possível e discutível confusão, segundo o Daniel, entre a vida pessoal do actor e a sua vida profissional). Muito menos, como diz a Fernanda, por haver o perigo de os pais de miúdos que com ele contracenassem temerem o seu carácter predatório (coisa que na série em questão nem tinha oportunidade de acontecer (pelo menos até ao episódio onde parei), dada a personagem, mas enfim). Acontece que, quem faria essa punição seria, e os produtores sabiam-no, o público. O homem abusava do seu poder enquanto actor famoso, tal como outros hoje em dia já conhecidos. A partir daí, como quase tudo na América, era uma questão de dólares – a série deixaria de render. Ponto. É esta a relação entre a vida pessoal do actor e a sua carreira profissional. Uma questão de receitas. Claro que, se Kevin Spacey se lembrasse de continuar a importunar jovenzinhos, arriscava-se a ir preso, o que também seria mais um prego, definitivo, no caixão da sua carreira artística e um mau nome para a produtora, que também quer continuar a produzir séries que as pessoas vejam. A fazer dólares, portanto.

Em suma, lutar pela igualdade de direitos e deveres (nomeadamente parentais), pelo respeito pelo outro e contra a violência e o abuso de poder (físico e outro) é uma coisa. Para isso, dizer que não há qualquer diferença biológica entre homens e mulheres e que a que se pensa haver se deve ao facto de todos termos sido e sermos ainda formatados para “papéis” (e porquê, já agora? Com que intenção perversa?) é completamente errado e contraproducente. A esmagadora maioria das pessoas sente e aprecia a diferença.

Como último apontamento, saliento ainda que, no futuro, até vejo as crianças a serem geradas em laboratórios. Pelo menos, como opção. As gravidezes podem ser penosas e são seguramente penalizadoras profissionalmente (na esmagadora maioria dos empregos). Essa diferença/desvantagem entre homens e mulheres, pelo menos, desapareceria. Mas quanto à uniformização dos sexos, espero que não aconteça. Seria um retrocesso lastimável. Lutar por isso não é feminismo. É o oposto.

Formulações jurídicas habilidosas.

O “poder para se perdoar a si mesmo” é uma atribuição que não lembraria ao diabo prever nas democracias ocidentais avançadas para um chefe de Estado, muito menos a sua inclusão numa Constituição. As Constituições costumam pressupor princípios éticos evidentes e não verbalizáveis e, portanto, ser omissas nesta matéria. Mas, já que o tema foi lançado, e já que penso nisso, não deixa de ser do mais aliciante que há para presidentes prevaricadores. Dirá um presidente apanhado em crimes: “Que mal fiz eu? Nenhum! Mas, se fiz, cá estou para me perdoar. “

E isto a propósito de quê? A propósito do processo judicial que corre paralelamente ao exercício do mandato do Donald, um mandato que consiste em levar a cabo radicalismos/atrevimentos políticos, económicos e comerciais na sua relação com o resto do mundo que só não tiveram ainda resultados catastróficos porque há líderes políticos que ainda estão atónitos/ incrédulos e outros que, dadas as semelhanças, já o toparam e optam por virar a singularidade presidencial americana a seu favor. E há os russos, que já o tinham topado muito antes.

As investigações de Mueller, antigo director do FBI, ao conluio com a Rússia na campanha de Trump para as últimas eleições prosseguem, havendo já 19 acusados formalmente (entre os quais 13 russos e 5 americanos), além de 3 organizações russas. Há, portanto, sérias hipóteses de o envolvimento de Trump não escapar à prova.  O envolvimento ou o que se apurar na investigação às suas finanças.

Foi depois de destituições (como a de James Comey, que acusou Trump de lhe pedir que deixasse de investigar Michael Flynn (antigo conselheiro nacional de segurança)) e escusas (como a de Jeff Sessions) que Rod Rosenstein nomeou Mueller “Special Counsel”, encarregado de investigar as ligações e/ou a coordenação entre o Governo russo e elementos associados à campanha de Donald Trump, assim como a possível obstrução à Justiça por parte deste (“and any matters that arose or may arise directly from the investigation, and any other matters within the scope of 28 CFR 600.4 – Jurisdiction“). E Mueller e o seu Grande Júri lá vão prosseguindo com os interrogatórios e as análises.

Inquieto (e ameaçador) desde o início, Trump quis saber se estava a ser investigado. Mueller respondeu, ou melhor, tem respondido, que o Presidente não é um “alvo” mas sim um “sujeito” (ou objecto?) da investigação. Formulação ambígua que tem sido discutida abundantemente, mas que joga com dois conceitos que as orientações do Departamento de Justiça distinguem, sendo “subject” o menos grave, já que se refere apenas a uma pessoa cuja conduta se insere no âmbito da investigação do grande júri. Trump é, ou tem sido, apenas um “subject”, não um alvo.

Mas Trump, na prática um alvo, tem quem o defenda. Lembram-se da firma “Better call Saul?” da série Breaking Bad? Pois, aqui é mais “Better call Rudy”. Gente que, a meu ver, ousa ultrapassar o cliente em descaramento e comicidade. A equipa de advogados, liderada por Rudy Giuliani, enviou, em Janeiro, uma carta ao dito “Special Counsel” expondo basicamente o argumento de que, descubra-se o que se descobrir, para todos os efeitos, Trump é intocável e todo-poderoso e nem sequer deve ser ouvido. Se lerem, conhecerão os argumentos. (Ler aqui a notícia da BBC)

Com’assim? – perguntará o leitor.

Segundo a carta, a que o New York Times teve acesso e que publicou (para fúria de Trump), os advogados invocam e lembram que o presidente, enquanto “chief legal officer” (ou seja, o que manda em tudo, mesmo na Justiça) não pode ter obstruído a Justiça pela simples razão de que tem poderes para pôr fim às investigações e até – se quiser (Constituição omissa) – “o poder para se perdoar a si mesmo”. Podem gargalhar. Mas (oh quanta bonomia e segurança!) não os usará. Até porque seria “politicamente difícil” (“tough”, nas palavras de Giuliani) de gerir as consequências. Mas a hipótese foi sugerida e por alguma razão. Será que nenhuma descoberta o poderá jamais incomodar? Judicialmente, claro. A ele, que tem poderes para se perdoar a si próprio? É que não há nada que diga que não tem. Argumento do arco da velha.

Quanto ao “impeachment” – acusação e declaração de falta de idoneidade para o exercício do cargo – não há nada que os seus advogados possam fazer nem auto-perdão que lhe valha. A haver provas irrefutáveis de “misconduct”, poderemos assistir à expulsão da Casa Branca de um inquilino-presidente que se perdoou a si próprio. Mas, como o processo é moroso (começa por ser decidido na Câmara de Representantes e passa depois para o Senado, onde a condenação final exige, mesmo assim, uma maioria de dois terços) não vai ser tão depressa, se é que algum dia, que o ex-apresentador de “O aprendiz” sai de cena. Resta o resto do mundo aguentar-se. Ou servir-se, não é, ó Kim?

Reparei ontem que, para ler os elucidativos mas indigestos artigos (todos  temos um lado masoquista) da tropa de colunistas do Observador, desde há uns dias classificadas pelo próprio agrupamento como “premium”, será preciso pagar. Só tenho uma coisa a dizer: “Olhem que bom!” Uma economia de poluição, portanto. Perde-se, porém, bom material para gozo. Compreendo-os.

O Governo britânico vai acolher, em Londres, uma cimeira para incentivar seis países europeus a aderirem à UE, em nome da respectiva “segurança, estabilidade e prosperidade”.

Notícia aqui.

«Tom Brake, the Liberal Democrats’ Brexit spokesperson and a supporter of the Best for Britain campaign, said: “Someone at the Foreign Office must have a sense of humour in organising a conference to promote membership of theEU for the Western Balkan countries. Just as we seem set on leaving the EU, we start advising others to join. Government policy would not look out of place in the theatre of the absurd.”

[…]

«Britain’s attitude to other countries joining the European Union appears unchanged since its own decision to leave. In September 2016 Mr Johnson, who campaigned to leave the EU, confirmed Britain would still push for Turkey to join the block – even though Mr Johnson’s Vote Leave campaign played on the spectre of Turkish accession to drive the Leave vote.»

“O caso Lula (para além da prova que contenha ou não) assume o aspeto notório de uma manipulação dos tribunais para obter dividendos políticos.

Mas o que sobressai à cabeça são dois aspetos que a Europa não admite: a)quem investiga um crime não o pode julgar; b)a delação premiada não é permitida.

Quem investiga um crime nunca o julga porque, ao investigá-lo, fica influenciado pela convicção que vai formando, tornando-se parcial em face da prova que recolheu; e porque o juiz tem que ser imparcial quando julga, ele nunca pode investigar o que vai julgar a seguir.

Esta regra não tem exceções na Europa: nem o polícia, nem o MP, nem o juiz de instrução que investigam podem julgar o que investigaram. É a mesma regra que impede que um juiz que assiste a um crime o possa julgar depois; ele é testemunha e, como tal, não o pode julgar.

Não assim no Brasil. Aqui, o juiz investiga o crime e julga-o a seguir em 1ª instância, certo como é que na maioria dos casos os factos decisivos para a sentença são fixados na 1ª instância; se o juiz, depois de investigar, envia o arguido para julgamento porque se convenceu da sua culpa é quase certo que o condenará. Com isto o contraditório é secundarizado porque o juiz pouco acredita na versão do arguido, e a sua imparcialidade é atingida porque ele parte para o julgamento com opinião formada.

Pior se lhe juntarmos a delação premiada, que mais não é senão a legalização (parcial) da corrupção.

A corrupção é um acordo entre duas ou mais pessoas ou entidades, para que algumas delas obtenham vantagens ilícitas (e, em certos casos, lícitas), vantagens que podem ser patrimoniais ou não patrimoniais.

Na delação premiada é justamente isso que acontece: o investigador promete ao arguido que, se este contar a versão que de outro modo não contaria, o liberta de qualquer punição ou lhe reduz a pena.

Em condições normais, isto é corrupção: o investigador tira vantagem em obter uma prova que de outro modo não obteria, e o delator tira vantagem ao ser absolvido (ou sofrendo uma pena menor) por um crime que cometeu. Daí que a delação premiada seja, verdadeiramente, uma corrupção legalizada – e legalizada pelo tribunal.

Mas o problema maior surge quando o delator conta uma versão falseada que interessa ao investigador ou que interessa a si mesmo para salvar a sua pele.

Teremos, então, e juntando aqui todos estes ingredientes, a versão futurista da Barca do Inferno do teatro vicentino.”

LUÍS NORONHA NASCIMENTO

Juiz jubilado do Supremo Tribunal de Justiça

O da esquina, claro.

Os terrenos da antiga Feira Popular, em Lisboa, vão ser finalmente aproveitados – habitação e escritórios, áreas verdes, etc. É esta a intenção da Câmara e são estes os planos.

Podes ver aqui a bela sequência de imagens do futuro espaço urbano:

(mamarracho não visível)

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2018-05-12-Veja-como-vao-ficar-os-terrenos-da-Feira-Popular-em-Lisboa-1#gs.ygkhNu4

Nota: A rapariga de cabelo cor de rosa que canta com a rapariga lá de cima desafina um bocadinho, não acham? Atenuante: não é a única no conjunto de intérpretes da Eurovisão.

Responsabilizado e punido politicamente, pelo próprio partido, pelo seu comportamento leviano e irresponsável após 2011, José Sócrates, com o seu afastamento do PS, fica agora livre para o processo judicial. Passa a ser um cidadão a braços com a Justiça. Sem ofensa, já não era sem tempo. No fundo, para quem o apoiou, é isso que mais interessa. Apesar da sua óbvia e invejada competência política, combatividade e visão, se há alguma coisa que devamos saber sobre um eventual “dark side” da sua personalidade, é chegado o momento. Para o Ministério Público, acabou o tempo das insinuações, distorções e calúnias nos jornais associados e das fugas selectivas de informações. O processo está aí. Que provas tem o Ministério Público para fundamentar a história que construiu? Se tem, que as apresente por fim e de uma vez por todas. Em tribunal.

Irónico como esta nova situação tem tudo para ser um alívio também para Sócrates. Aliás, o próprio o admitiu ao falar no “embaraço mútuo”. Portanto, só desejo que vá em frente, sem o embaraço, um pouco magoado mas mais liberto, e rebata cada uma das acusações de que é alvo.

Dois artigos – dois – no Observador, põem hoje em causa a ligação malévola, exclusiva e única, irrepetível e incomparável, entre Ricardo Salgado e o governo de Sócrates enquanto símbolo máximo da podridão do regime.

Um de Luis Aguiar Conraria, que, partindo do princípio de que está instalada a corrupção sistémica do regime há muitos anos (certa e segura, pressupõe ele, em muitos casos sem qualquer prova) e, embora misturando alguns alhos no meio de bugalhos (ignorando certas razões, por exemplo, do incentivo de Soares a Ricardo Salgado), “ousa” mencionar casos de protagonistas de direita, do PSD e do CDS, que também terão sido corruptos e terão, muitos deles, escapado completamente ao escrutínio da Justiça ou por esta perdoados. Será “um desabafo” ao estilo de Ana Gomes (que faz questão de elogiar), eventualmente exagerado, como o próprio sugere, mas que vale a pena ler.

Outro, mais extraordinário, de Miguel Pinheiro, centra-se em Ricardo Salgado e naquilo que só ele saberá. E apela a que se exerça pressão para que fale e “confesse”. Importante salientar que o jornalista “ousa”, pelo menos, já não é mau, desafiar a ideia assente de que nada houve antes de Sócrates, o inqualificável criminoso :

“Há, por exemplo, esta pergunta: o XVII Governo Constitucional foi uma anomalia do regime, que uniu pela primeira vez na História de Portugal a política, a economia e o dinheiro negro em offshores? Ou esta: essa coincidência foi tão extraordinária que juntou à mesma mesa, na mesma sala, não um mas dois governantes disponíveis para receber, ouvir e servir o banqueiro mais poderoso do país? Ou ainda esta: os motivos que explicam a desagradável fama do homem a que chamavam “Dono Disto Tudo” começaram a 12 de Março de 2005, quando José Sócrates tomou posse, e terminaram a 5 de Junho de 2011, quando foi sumariamente despedido? Ou mais esta: antes de Sócrates e de Pinho, Salgado vivia banhado em pureza e virtude? “

Mais surpreendente ainda, vindo de quem vem, M. Pinheiro deixa no ar a hipótese de nada ser, afinal, como o que o Ministério Público intui e propala:

“Era melhor descobrirmos tudo e descobrirmos já — até porque a ameaça de explosão podia acabar num suspiro. Ainda esta semana, respirando com descontração o ar quente da Primavera, Ricardo Salgado assegurou aos jornalistas que “nunca na vida” corrompeu alguém. Afinal, tudo isto pode ser um enorme equívoco. É sempre uma hipótese.”

Ó Miguel Pinheiro, vais arrepender-te do que disseste já no próximo artigo, certo?

“Se a SIC errou teve ao menos a coragem de errar“

José Manuel Fernandes, um habitante da “choldra” e conhecido contribuinte para a mesma

É raro ler as crónicas de deputados bloquistas. No entanto, num momento em que aparentemente se agitam por causa do próximo orçamento, convém ir ver o que andam a dizer.

O deputado Pedro Filipe Soares escreve hoje, no DN, sobre a grande traição que terá sido a aceitação do cargo de líder do Eurogrupo por Mário Centeno. Podem ler, para eu não ter que estar a repetir ou sintetizar o que diz.

A tragédia da falta de investimento na Saúde é dada como exemplo de traição. Como se o aumento do número de médicos e enfermeiros e das suas remunerações não fossem investimentos. Além de não ser verdade que não há outros investimentos. Vários centros de saúde já foram construídos, novos hospitais estão a caminho. Enfim, Para Pedro Filipe Soares o Eurogrupo é mau, porque foi mau (o Dijsselbloem era, de facto, execrável) e sempre será mau. Não há volta a dar. Não duvido que, se Hugo Soares fosse proposto para líder do Eurogrupo, recusaria, porque considera essa uma entidade estática, ou seja, alguém malévolo se lembrou de a lá pôr e pronto, é europeia, tem o estigma europeu, pouco interessando quem a dirige ou quem passa a ter voz, poder e credibilidade para propor e tentar mudanças de orientação. Se tal acontecesse, Pedro Soares mandava a Europa passear, porque não gosta. Embora nunca diga de que Europa gostaria para além dos chavões da solidariedade e do utópico anticapitalismo, nem o que faria (caso se sentasse ao lado) para lidar com representantes de outras democracias que elegem os seus governantes legítimos, os quais não são, pelo menos nunca até agora, militantes da extrema-esquerda. Muito pelo contrário. Ia-se embora porque ficava com urticária? 95% do que o Bloco diz, em matéria teórica, é conversa. Em matéria prática, não sabemos, mas imaginamos e, olhem, não. O vosso papel é outro.

Pedro Soares acaba a criticar Augusto Santos Silva por representar o que ele chama a «defesa da Terceira Via», que, diz ele, granjeou tão maus resultados para os partidos socialistas e sociais-democratas na Europa. O assunto tem muito que se lhe diga. Terá sido a «terceira via» a culpada de todos os males? E terá, sequer, definhado para sempre? Mas, e a extrema-esquerda? Prosperou? A derrocada da «terceira via» beneficiou os críticos de esquerda dessa via? Está à vista que a resposta é não.

Invocar o falhanço da chamada «terceira via» é não perceber o que se passou e passa. É não perceber a facilidade com que se exploram os receios dos cidadãos comuns perante os movimentos migratórios recentes (mais no resto da Europa, que não aqui, razão pela qual a direita local fica sem um argumento poderoso) ou o receio compreensível com o colapso de todo o sistema bancário (a que a «terceira via» é totalmente alheia), o medo de perda das poupanças, a preferência por um estilo de vida «ocidental» apesar de tudo, etc.

Porque não são os partidos de extrema-esquerda a ganhar com a crise, com a austeridade e até com o abandono da austeridade? O facto é que não são.

Artigo do Código de Processo Penal que o Ministério Público considera apenas lá ter sido incluído como apontamento cómico num calhamaço demasiado sério para os senhores legisladores. (Os destaques são meus)

Artigo 88.º

(Meios de comunicação social)

1 – É permitida aos órgãos de comunicação social, dentro dos limites da lei, a narração circunstanciada do teor de actos processuais que se não encontrem cobertos por segredo de justiça ou a cujo decurso for permitida a assistência do público em geral.
2 – Não é, porém, autorizada, sob pena de desobediência simples:
a) A reprodução de peças processuais ou de documentos incorporados no processo, até à sentença de 1.ª instância, salvo se tiverem sido obtidos mediante certidão solicitada com menção do fim a que se destina, ou se para tal tiver havido autorização expressa da autoridade judiciária que presidir à fase do processo no momento da publicação;
b) A transmissão ou registo de imagens ou de tomadas de som relativas à prática de qualquer acto processual, nomeadamente da audiência, salvo se a autoridade judiciária referida na alínea anterior, por despacho, a autorizar; não pode, porém, ser autorizada a transmissão ou registo de imagens ou tomada de som relativas a pessoa que a tal se opuser;
c) A publicação, por qualquer meio, da identidade de vítimas de crimes de tráfico de pessoas, contra a liberdade e autodeterminação sexual, a honra ou a reserva da vida privada, excepto se a vítima consentir expressamente na revelação da sua identidade ou se o crime for praticado através de órgão de comunicação social.
3 – Até à decisão sobre a publicidade da audiência não é ainda autorizada, sob pena de desobediência simples, a narração de actos processuais anteriores àquela quando o juiz, oficiosamente ou a requerimento, a tiver proibido com fundamento nos factos ou circunstâncias referidos no n.º 2 do artigo anterior.
4 – Não é permitida, sob pena de desobediência simples, a publicação, por qualquer meio, de conversações ou comunicações interceptadas no âmbito de um processo, salvo se não estiverem sujeitas a segredo de justiça e os intervenientes expressamente consentirem na publicação.

Não é o caso de hoje.

Revista Sábado:

Um acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães alterou para pena suspensa a condenação a seis anos de prisão de um rapaz de dezanove anos que esfaqueou a namorada quando esta pôs fim à relação. Esta só não morreu porque teve assistência rápida. Uma tentativa de homicídio, portanto. Levada a cabo por um adulto.

E o tribunal, que disse?

Pois. Quando vemos os senhores juízes fazerem associações à arte literária para tecerem as suas considerações, devemos preparar-nos para uma calamidade decisória. De facto (destaques meus):

“Sabemos que matar por ciúme é um tema clássico da arte (o do Otelo que mata Desdémona e as suas múltiplas réplicas na literatura, no cinema, no teatro), o que demonstra que tem sido universal e intemporal. Esperar-se-ia, porém, que hoje em dia, quando vivemos numa sociedade mais aberta, mais informada e mais democrática do que qualquer das anteriores, o ciúme — não podendo desaparecer, pois que é um sentimento natural e espontâneo — não fosse tão patológico e aberrante, ao ponto de alguém querer tirar a vida a outrem, só porque essa outra pessoa não corresponde aos afetos que se desejam dar”, refere o acórdão.[…]

Destaca que a personalidade do arguido, “caraterizada por egocentrismo, comportamentos ciumentos em relação à assistente [ex-namorada] e incapacidade de, no caso concreto, aceitar a decisão desta em não reatar a relação de namoro, revela algumas exigências de prevenção especial“.[…]

Considera que a experiência de reclusão, com a sujeição a prisão preventiva e, posteriormente, à obrigação de permanência na habitação, leva a crer que “a ameaça da execução de uma pena de duração bastante considerável (5 anos), terá potencialidades para o arguido se consciencializar da gravidade do seu comportamento e da necessidade de não praticar factos semelhantes”.

A decisão foi, pois: Vai-te embora, rapaz, mas olha lá que ainda vais preso!

E ele com uma faca e a miúda a sangrar. Vai cruzar-se com ele na rua.

Sim senhor.

O João Miguel «Calúnias» Tavares tem, de facto, uma patologia mental associada à existência de Sócrates. Vive obcecado, irado, doente com o sujeito e o tema. Pobre homem. É uma grafonola de uma nota só. Ele é no Governo Sombra, ele é no Público, o jornal da Sonae, ele é “everywhere” e sempre que possa.

Intolerável para ele, hoje, no Público, é o facto de Ferreira Fernandes ter sido nomeado director do DN. E dirão vocês: mas o que é que isso tem que ver com o Sócrates? Para ele, tudo. Primeiro, diz ele, tudo isto foi secreto (já as nomeações dos directores dos outros jornais são, como todos sabemos, postas à discussão pública). Depois, Sócrates alimentou, diz ele, em tempos idos, o sonho de ter alguém mais de esquerda à frente de um jornal, num contexto informativo em que a direita tudo controlava (e controla). Isso já de si era, para este bípede, crime. Agora que FF está à frente do referido jornal, aí está: foi o Proença de Carvalho (presidente do grupo Global Media e considerado aqui o executante dos sonhos de Sócrates) que convenceu o dantes renitente FF a aceitar. Como vemos todos (olé!), Sócrates está por detrás do arranjo. E, nesse caso, estamos perante um escândalo de proporções inimagináveis, eu diria mesmo de um crime de atentado ao Estado de direito. Onde é que se pode admitir um jornal que não tenha um director que repudie total, completamente e a letras negras o governo de Sócrates? Digo o governo, porque a pessoa propriamente dita não basta.

Mas o escândalo não acaba aqui. Mal pôs os pés na Direcção, FF enveredou de imediato, também ele (olha quem), pela via do crime. Crime, versão Tavares: não quer editoriais. Novamente me perguntarão os leitores: e o que é que isso tem que ver com o Sócrates? Podem não acreditar, mas, mais uma vez, tem tudo! É que, se houvesse editoriais, o director teria que escrever sobre a Operação Marquês (cuja versão do Ministério Público passa em capítulos – melhor, episódios da 1ª temporada – na SIC, sem que os protagonistas recebam qualquer remuneração, note-se, pelas horas de entretenimento, e anúncios, que proporcionam, nem tenham sido tidos ou achados para a inesperada e ingrata profissão que se vêem desempenhar). Ora, como toda a gente sabe, pelo julgamento da SIC, que o Sócrates é o maior vigarista e ladrão que já passou pela política portuguesa, o Ferreira Fernandes, se escrevesse editoriais como era seu dever, seria obrigado, nesta fase da novela, a penitenciar-se pelo que em tempos disse de Sócrates: “ele é o melhor primeiro-ministro que já tive”. Sem editoriais, já não. E pronto, é isto. Brilhante.

Claro que, sobre a dança que envolve os directores do Público, da TSF, do Expresso, da SIC, Jornal de Negócios, Sábado, RTP, etc., ou sobre a inamovibilidade de outros, e ainda sobre a propriedade dos OCS em geral, nomeadamente o daquele que lhe paga para o que faz, o Tavares nada tem a dizer.

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Para quem não tem acesso ao Público, deixo aqui alguns excertos:

“Ferreira Fernandes tomou posse como director do Diário de Notícias a 3 de Abril, numa das mais silenciosas mudanças de direcção da história da imprensa — nesse dia, o seu nome apareceu em primeiro lugar no cabeçalho do jornal, e pronto. Até hoje, Ferreira Fernandes não disse ao que vinha, não explicou o que queria, não dirigiu aos leitores um só “bom dia, sou o novo director”. A única decisão visível que tomou a 3 de Abril foi acabar com os editoriais, uma novidade em Portugal entre os diários de referência, e provavelmente no mundo. É uma opção bizarra, mas com vantagens.”

[…]Esta é a explicação que nos é devida. Se em 2014 Sócrates não conseguiu impor todos os nomes que desejava, hoje, com a entrada da misteriosa KNJ na Global Media, via Macau, o que existe é isto: Proença de Carvalho, ex-advogado de Sócrates, como chairman; Afonso Camões, o “general prussiano que não se amotina”, como director do JN; Ferreira Fernandes, o favorito de Sócrates, como director do DN;[…]

Fingir que não se ligava nenhuma à disciplina financeira serviu para estabilizar o poder. Expor agora a prioridade à disciplina financeira serve para conquistar o poder, colocando o PS mais ao centro, o espaço onde se consegue a maioria absoluta. Talvez assim seja.

Durante quase dois anos e meio, o Governo disse uma coisa e fez outra, como se alertou várias vezes neste espaço a partir determinada altura. Reduziu o défice público e caminha para o excedente orçamental, está a conseguir controlar a dívida e tem consciência que está longe de ter o problema das contas públicas resolvido. Mais do que tudo isso, concretizou em 2017 uma política orçamental que segue as melhores práticas de política económica: contra-cíclica, como salienta o Conselho de Finanças Públicas.

Fez tudo isso à socapa, dizendo que não o estava a fazer – afinal estavam a ser repostos rendimentos com a eliminação dos cortes salariais na função pública e das pensões e o fim da sobretaxa. E como é que se concretizar uma política de redução do défice público mascarada de expansionista, como se finge que não se está a fazer fazendo?

Helena Garrido, no Observador

Mentir é muito feio. Como pode esta mulher dizer que o Governo “fingiu que não ligava nenhuma à disciplina financeira”? Não afirmou Costa desde o início, e manteve aquando do entendimento com a extrema-esquerda, que, a par da reposição dos rendimentos, cumpriria os compromissos com Bruxelas? Não tem feito nada de diferente do que disse. Além disso, se houve um aumento das cativações em 2016 (cujos “malefícios” ninguém verdadeiramente sentiu), soube-se agora, pela UTAO, que as cativações em 2017 foram as mais baixas desde 2013.

“Embora os cativos iniciais até fossem mais elevados do que em 2016, Mário Centeno foi libertando muito mais recursos ao longo do ano. Enquanto há dois anos, os cativos finais tenham representado cerca de 56% do valor inicial, em 2017 foram apenas 27%. Abaixo também das percentagens de 2015 e 2014 (50,4% e 43,4%, respetivamente).

As cativações finais ficam assim no valor mais baixo desde 2013 (ano em que se ficaram por pouco mais de 200 milhões de euros).”

Fonte: Visão

Se a direita observatória só tem opiniões enviesadas, em suma asneiras, para dizer em matéria de política, porque não escrevem os seus porta-vozes sobre o fitoplâncton?

Ia escrever sobre a SIC e o seu extremo à-vontade em violar a lei ao emitir os interrogatórios da Operação Marquês e ao “comentá-los” ao jeito de quem julga, mas encontrei no blogue “Um Jeito Manso” tudo o que poderia dizer sobre o assunto e que subscrevo.

Sócrates e os vergonhosos julgamentos na praça pública (agora no pelourinho da SIC)

Fica-me, no entanto, a pergunta: a que propósito vem esta avalancha de dados do processo, praticamente todos, aliás, já desbobinados pelo Observador há uns tempos? Será para fazer concorrência às reportagens da TVI? Mas isto não são reportagens! São transmissões de gravações do processo. São teses do Ministério Público. Não há qualquer trabalho de investigação nem sequer uma audição mínima dos acusados para fins de contraditório. Isto é, de facto, um julgamento. Um julgamento em que o réu está amordaçado. Feito por pessoas inabilitadas e na praça pública.

A ouvir o Eixo do Mal, sobretudo a primeira intervenção do Daniel Oliveira, não posso deixar de me perguntar: toda esta invectiva e todo este escarcéu insultuoso, ao bom tom revolucionário, contra Mário Centeno por, alegadamente, estar a destruir o Serviço Nacional de Saúde, tem mesmo por base as condições da ala pediátrica do hospital de São João, no Porto? A sério? É que, lendo os jornais que foram investigar, as obras 1) estavam entregues a uma associação privada, cujo trabalho fora entretanto bloqueado pelo governo anterior (ainda hoje há uma notícia sobre o caso) e 2) havia dinheiro público para as obras, mas a sua não realização deveu-se, também, a uma opção de gestão interna (que privilegiou a ala psiquiátrica*). Confirmado por quem lá estava a trabalhar. O que andam estes comentadores a ler?

Daniel, vê se cresces e tem juízo.

O Bloco e afins deviam saber que o aumento do número de médicos e enfermeiros e a melhoria dos seus salários são investimentos no SNS. Por isso, pazinhos, deixem de se inebriar com temas “quentes” inventados. Até a Clara parecia uma jóia de inteligência e bom senso.

*Correcção: lendo este artigo de hoje no Observador, não se trata da ala psiquiátrica, mas da unidade de sangue. O artigo, que se chama “Porque é que o Estado está a falhar”, devia, aliás, chamar-se “Por que falham os privados”. Mas o assunto é suficientemente complexo para merecer uma vista de olhos ao artigo. Quando encontrarem “escritório de advogados Cuatrecasas”, lembrem-se que é do Paulo Rangel.

(rapinado daqui)

O estádio do Sporting é aqui mesmo ao lado. Em noites de jogo, ouvem-se os festejos dos golos ainda antes de a televisão os mostrar. É, por isso, impossível ignorar e escapar ao que se passa no ruidoso, vistoso e muito frequentado “clube do meu bairro”. Além disso, de tantas imagens que sou forçada a ver nas televisões, dou por mim a achar piada ao Jorge Jesus, a gostar do Gelson Martins e a admirar o entusiasmo do magricela Bas Dost pela marcação de golos. Mas, esclareço já, nesta matéria sou uma pura “rameira”, analiso pela rama. Também não sei se valerá a pena aprofundar.

Bruno de Carvalho, o jovem presidente da voz grossa, não parece ter cometido, até agora, erros na gestão do clube. Ouço dizer que as contas estão equilibradas, que as diversas modalidades desportivas estão bem apoiadas e em progressão, vejo que as instalações foram melhoradas com um novo, oportuno e elogiado pavilhão e que o clube de futebol, embora não vá em primeiro, se encontra bem classificado a nível nacional e com uma prestação a nível internacional que nenhum dos principais rivais igualou este ano (está bem, “esta época”).

No entanto, tudo indica que este presidente desenvolveu uma necessidade patológica de conflito a partir de uma embirração infantil com as contrariedades dos jogos e também com vozes discordantes (uma só já o afectaria, quanto mais dez). A convocação recente de uma assembleia geral para confirmar o apoio à sua liderança, que nenhuma massa minimamente expressiva contestava, foi considerada por muitos surpreendente, excêntrica e desnecessária. E foi. Perguntei-me se o homem não estaria algo chanfrado. Ou mesmo se não seria.

Quanto ao conflito actual, inicialmente com a equipa, dizem os bondosos que se deve ao facto de BdC viver obcecado com o objectivo de vitória no campeonato nacional e na Taça, e de vitórias em geral, e de ficar fora de si quando isso não acontece, razão pela qual desatou a criticar a equipa em público, ou seja, numa rede social, depois de algumas derrotas que se lhe foram acumulando na mioleira (Braga, por exemplo, até chegar ao Atlético de Madrid). Mas que podia tê-lo feito “dentro de portas”. Evidentemente que não só podia como também devia. Seriam, porém, precisas duas coisas: não ser pírolas e/ou ter mais experiência.

É, de facto, de uma estupidez crassa entrar em conflito aberto e na praça pública com a equipa que sustenta o clube e, ao mesmo tempo, colocar o treinador perante o dilema de se solidarizar com o presidente repudiando os jogadores (entretanto suspensos) ou de se solidarizar com os jogadores repudiando o presidente. Imaginem que o Jesus se solidarizava com o presidente? O clube autoexcluia-se do campeonato? Ninguém mais jogava? Os jogadores iam à vida e exigiam os seus milhões? Quem lhes pagava? Sabendo todos nós, e sobretudo o Jesus, que o “core business” de um treinador é treinar uma equipa e não treinar o presidente do clube nas técnicas de liderança (e muito menos dar-lhe apoio médico) e sabendo o próprio JJ identificar um homem sem juízo quando vê um, o dilema parece não ter demorado tempo nenhum a resolver. E assim houve jogo com a equipa A, que saiu vitoriosa, e houve evidentemente apupos ao imaturo Bruno, pelo que, mais coisa menos coisa, resta-lhe agarrar nas coisas e ir. Dar uma conferência de imprensa para se queixar de ter sido insultado no estádio e insultar quem o insultou sem poder dizer que vai pôr as claques em tribunal deve ter sido frustrante. Foi seguramente ridículo. Pobre homem. Que pena.

À hora a que escrevo, anda a ameaçar que demite o Marta Soares por este ter pedido a sua demissão e a dizer que vai convocar nova assembleia geral. BdC entrou numa espiral de loucura que só pode resultar numa humilhação monumental.

Será que os presidentes dos principais clubes de futebol portugueses estão condenados, em contraste flagrante com as equipas, a fazerem tristes figuras?