Existe no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros uma mão cheia de grandes explorações de inertes pertencentes a empresas subsidiárias das grandes construtoras. São responsáveis por algumas enormes crateras mas não consigo sequer imaginar que os estudos de impacto ambiental não estejam devidamente aprovados ou que os buracos posam ser simplesmente abandonados no final da exploração. Com essas, suponho que o Parque Natural pouco se deve preocupar e pouco mais lhes resta do que fazer cumprir as condições de licenciamento.
A maior dificuldade para os responsáveis do Parque Natural é lidar com as dezenas, senão centenas de pequenas explorações que proliferam por concelhos como Porto de Mós, Alcanede*, Rio Maior, Mira d’Aire* e outros, porque têm alguma consciência da sua importância na economia local, sobretudo depois do colapso de alguma agricultura e pecuária de subsistência resultante da adesão à CEE e das suas famosas politicas agrícolas.
Existem mesmo algumas povoações onde praticamente não há agregado familiar que não tenha alguém ligado ao sector, ou na exploração ou em pequenas fabriquetas familiares de corte ou trabalho artesanal. Apesar do sector se encontrar em expansão de há alguns anos a esta parte, algumas dessas empresas chegam a ter dificuldades em pagar uma mísera taxa de exploração devida à autarquia, dada à sua reduzida dimensão (pelo menos, é o que alegam).
Aqui chegados, a questão das pedreiras acrescenta um outro problema para os responsáveis do Parque: a proliferação de pequenos pavilhões industriais (para acolher as ditas oficinas) pelos espaços rurais, desvirtuando as suas características próprias e tradicionais que deviam ser uma das suas imagens de marca, e a incapacidade das entidades para criarem pequenos pólos industriais para os albergar.
Se calhar não é descabido lembrar que um servicinho como o da fotografia pode perfeitamente ser feito em meia dúzia de anos por um pequena empresa com meia dúzia de trabalhadores e mais uma meia dúzia de maquinetas mais ou menos de ponta. E o mais ridículo é que se alguém plantar três ou quatro palmeiras a bordejar um terreno privado dentro do Parque, pode estar sujeito a autos de contra-ordenação, coimas e árvores arrancadas porque as ditas são espécies não indígenas.
Enfim…
Mas não podíamos estar em melhor altura para o debate. Está em 2ª discussão pública a revisão do plano de ordenamento do Parque. Esperemos que o bom senso venha a substituir fundamentalismos inconsequentes e complacências incompreensíveis.
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Oferta do nosso amigo tra.quinas
a pac quilhou tudo, tra.quinas? :-)
É «existe», carago, e não «existem». Bem, bem.
duas notas:
quando o governo de cavaco decidiu fazer passar a a1 pelo meio do parque deu a entender que tudo podieria ser feito naquele espaço.
alcanede e mira d’aire não são concelhos.
Obrigado pelo reparo, António.
Obrigado pelas correcções.
A dos concelhos é de palmatória! Ainda mais porque sou reincidente no que se refere a Alcanede. Preto no branco, Alcanede é freguesia de Santarém e Mira d’Aire de Porto de Mós. O concelho de Alcanena, esse sim também devia ter sido mencionado.
Sinhã, mas também falta muita coragem e criatividade para contornar os interesses que a sustentam.
votas na eliminação do regime histórico e transição para um simplificado, tra.quinas?:-)
Pois é este é o estado a que chegaram os parques naturais. No da Arrábida é a mesmíssima coisa. E o que faz o governo (não me lembro qual)? Aumenta a concessão de exploração da secil.
estou longe de dominar o assunto, Sinhã, mas tenho a ideia que o regime histórico tem criado muita acomodação.
também me parece: antiguidade não é posto.:-)
Ibn, não percebi nada do teu comentário. Afinal as piquenas empresas têm alguma coisa a ver com isto ou não? É a legislação de legalização das pedreiras que está errada? Isso é um enredo em que eu fico sempre grato a quem me consegue trazer alguma luz. Será o teu caso?
No link que deixei, aborda-se directamente algumas questões relacionadas, nomeadamente no Artº 24 e 32º do Regulamento do Plano de Ordenamento que pode passar a ser lei em breve.