Já recuperei o ritmo respiratório normal após ouvir no habitual debate no Telejornal de Mário Crespo o Deputado Bernardino Soares mentir e, com isso, caluniar.
Já sabemos que temos uma extrema-esquerda que ataca preferencialmente o PS e subsidiariamente o PSD/CDS, coligação governativa que, de resto, deve àquela estar no poder a arruinar o país. Mas adiante.
Desde que se leu a primeira versão do OE houve gente que, sem esforço, viu nalgumas normas inconstitucionalidades flagrantes. Nesses tempos, como se diz na bíblia, tive pessoalmente a oportunidade de ser entrevistada por Mário Crespo, num dia que parece secular, em que fundamentei a inconstitucionalidade de normas, como as respeitantes ao corte de subsídios dos servidores públicos e das pensões. Mais acrescentei que a gravidade era tal que se justificava uma palavra por parte do Tribunal Constitucional (TC).
Ali, como noutros “lugares”, defendi sempre que Cavaco deveria suscitar a fiscalização sucessiva, após ter denunciado uma violação do princípio da equidade fiscal.
Expliquei também a evidência de ser mais favorável uma fiscalização preventiva do que uma sucessiva, já que na primeira o TC não está sujeito à pressão do anúncio nacional e internacional da entrada em vigor do OE. Não obstante, sempre defendi que os deveres morais não dependem de estatisticas de vitória, pelo que desde a primeira hora afirmei que estaria disponível para tentar reunir as assinaturas necessárias para uma fiscalização sucessiva, caso, repito, se verificasse a esperada inconsequência de Cavaco.
Tudo isto, portanto, tem barbas. E não é uma graçola. Estamos a falar de direitos fundamentais, da vida concreta das pessoas.
Naturalmente, esperei institucionalmente que passasse o prazo constitucional previsto para Cavaco tomar a opção de envio do OE para o TC.
O prazo passou e tratei, tal como outros, de fazer o que prometera há séculos.
É fácil? Não. Dá trabalho, o TC pode sentir-se pressionado pelas circunstâncias e forçar uma fundamentação desviada, mas é um poder dos Deputados individualmente considerados. Isto é, a Constituição prevê poderes dos grupos parlamentares, em certas matérias, e noutras, como nesta, deixa à consciência dos Deputados, os quais, chegando a 23, podem enviar o OE para o TC. Este poder está pensado para não ser de grupo, de clube, antes para permitir que se juntem, se for o caso, Deputados de Partidos diferentes que convergem no juizo de inconstitucionalidade que fazem sobre certas normas. É tão banal quanto isto: se um Deputado está profundamente convencido de que uma norma que atinge cidadãos viola a lei fundamental fica quieto? Não. Verifica se mais alguém pensa como ele. É um poder/dever.
Isto em nada prejudica a fiscalização política, diária, da execução do OE.
O que faz o PCP? Lava as mãos. Primeiro diz que não quer o TC a fiscalizar as normas que tem por inconstitucionais, depois, com azedume, diz – eles falam a uma só voz, como se sabe – que vão ver o requerimento do PS – os Deputados do PS que trabalhem e eles depois dão uma vista de olhos – e logo decidem, finalmente temos Bernardino Soares no Mário Cresco em tom ameno a matar moralmente quem, ao contrário dele, foi sempre coerente: o ideólogo comunista alinhou na tese do seu interlocutor do PSD segundo a qual quem quer que o TC intervenha está apenas a fazer política contra a direcção do PS e mais acrescenta que a nossa incoerência é tanta que não pedimos a fiscalização preventiva do OE, coisa possível, afirma: bastariam 46 Deputados do odioso PS.
Quando não se domina uma matéria, cala-se a boca. Quando se abre a boca em tom acusatório sabe-se que se está a mentir e a caluniar. Só o PR pode pedir a fiscalização preventiva do OE. Vou repetir: só o PR pode requerer a fiscalização preventiva do OE. O único caso em que 1/5 dos Deputados pode pedir tal fiscalização refere-se às chamadas leis orgânicas.
O OE, como o ilustre Bernardino Soares sabe, não é uma lei orgânica.
Ele que vá ler os artigos 166º, 168º e 278º da Constituição, antes de tentar, do alto da sua inércia perante inconstitucionalidades que dão cabo da vidas pessoas, encontrar incoerências em quem, ao contrário dele e dos seus camaradas, tem a mesma posição e a mesma promessa desde o dia em que o projecto de OE nos chegou às mãos.
Tiques de pequeno líder.
Aviso aos pacientes: este blogue é antianalgésico, pirético e inflamatório. Em caso de agravamento dos sintomas, escreva aos enfermeiros de plantão. Apenas para administração interna; o fabricante não se responsabiliza por usos incorrectos deste fármaco.
Cara Isabel, diga me, que não entendo nada de leis, pode um cidadão “comum” suscitar a analise de normas do OE que o atingem pessoalmente ? ou é comer e calar ?
PS: debates com o Kim Bernardino e Mário Crespo é zapping certo, tal como aconteceu hoje!
Qual é, Isabel, a credibilidade do P.S. ?!!!!
O P.S. faz-me lembrar os últimos dias do reinado de Luís de XVI e Maria Antonieta.
a Isabel é partidária de que se dê ao povo esfomeado em consequncia de políticas avalizadas por acção ou omisão do PS alguns brioches para suportrem a fome e a infâmia ?
Seu,
Edmundo Dantas
Eu, que não sou deputado, nem político, nem jurista, cometi aqui nesta caixa, há cerca de um mês, um erro idêntico ao de Bernardino Soares (ao pensar que 1/5 dos deputados seria suficiente para pedir a fiscalização preventiva do OE), mas dali a dois dias corrigi a coisa, depois de ler um pouco mais atentamente os artigos em causa da Constituição.
Esse Bernardino, ocupando o lugar que ocupa, é vergonhosamente, escandalosamente ignorante. E SOBRETUDO REVELA, com essa sua ignorância escandalosa e vergonhosa, que o PCP e o seu grupo parlamentar NEM SEQUER ESTUDARAM A POSSIBILIDADE de um pedido de fiscalização sucessiva do OE. Uma vergonha! O PCP dá a imagem de uma seita decadente, composta de gente burra e incapaz. Ou então estão de MÁ FÉ em toda esta história, que é o mais provável.
Aproveito para felicitar a deputada Moreira pela sua prestação ontem na TVI 24. Gostei do modo como serenamente, mas firmemente, calou aquele pateta de entrevistador, de quem nunca me recordo o nome (porque será?), ao qual só interessava falar da rebelião da deputada contra o grupo parlamentar socialista ou contra a direcção do PS, estando-se completamente nas tintas para a questão da fiscalização da constitucionalidade.
xôbuzinésse as usual. o crespim escolhe os actores da porqueira que fazem dele o profissional brilhante que não é, portanto sustentas a opinião e aguentas os trejeitos do manfio ou não voltas a pôr lá os butes. uma guedes com silicone pip implantado entre orelhas.
O Dantas usa ceroulas e cheira mal da boca. Morra o Dantas! PIM!
Muito bem, Isabel.
É confrangedora a falta de qualidade de grande número das pessoas que estão agora em lugares de responsabilidade pública – no jornalismo, na poliítica.
À Isabel Moreira agradeço a honestidade, o trabalho e o empenho que põe na sua actividade que nesta altura, com estes “pares”, é de certeza muito mais difícil
Apoiado!
Se certa gente de esquerda tivesse um pingo de vergonha, que não tem, recusava-se a fazer figura de compére nas rábulas que o viscoso Crespo de sorrisozinho aparentemente melífluo encena na sua porqueira. Não posso estar mais de acordo quanto ao que é a neste afirmado post. Apoiado!!!
Isabel.Quero agradecer-lhe a sua dedicação no desempenho das suas funções.São pessoas como a Isabel que me fazem acreditar ainda na política e no futuro do nosso País.Obrigado.
Apoiado. Os deputados estão lá para estudar os assuntos.
Lisboa by night, 4 de Dezembro de 2011. Sobressaem também Madrid, Sevilha e o Algarve. Foto da Estação Espacial Internacional, disponibilizada pela NASA.
http://www.nasa.gov/images/content/613461main_iss030e010008_full.jpg
então e o palhaço do ppd/psd( como diz o santanete)que fazia par com o tonto do bernardino que disse que os deputados suscitam as duvidas é tralha socratista? uma bosta de vaca esfregada nas fuças e depois dizer-lhe que era tralha bostista.
esqueçamos a infeliz ‘BOAtice’ contra marinho e pina, e saudemos a grande isabel moreira em todo o seu esplendor. a ver se ainda algo se pode fazer para redimir este tão in-seguro ps e defender (também dele) o país!
A defesa da equidade fiscal deveria partir também da acção concreta dos deputados da nação em prescindir dos subsídios que o OE lhes oferece. Mas aquela cambada não se toca, não tem vergonha. Não se compreende que o pessoal da Assembleia da República venha a auferir dos subsídios, quando os mesmos são sonegados aos funcionários públicos e reformados.
A Isabel parece querer fazer a diferença e, com ela, o PS cimenta o futuro.
Bem haja, Isabel!
as acções da santa isabel abriram em alta fazendo esquecer as perdas bloguistas recentes
Oh sócio, é isso mesmo. espero que o Assis mostre também ao que veio e alinhe pelo mesmo tom dissonante.