Confissão

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Eu cá só critico os amigos. Não tenho paciência para perder muito tempo com disparates de gente que não conheço. E, como tenho só meia dúzia de amigos, isso poupa-me ter de fazer críticas a esmo. Recomendo por isso, vivamente, a minha última crítica, ao último livro do meu amigo António Figueira, saída no último número da revista Manifesto. Estou convencido que é uma crítica que ele próprio poderia ter escrito. Estou à espera de ganhar a comenda Pedro Rolo Duarte, a título póstumo.


“MODOS DE LEGITIMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA”:

A U.E. do futuro
sujeita ao jogo do contraditório

Salvo honrosas excepções, a maior parte do que entre nós se publica sobre assuntos europeus de pouco serve para estimular a reflexão democrática. Do lado das traduções, os grandes títulos que têm marcado o debate político europeu faltam em versão portuguesa; as mais das vezes, apenas temos direito a generalidades de divulgação ou a obras hagiográficas, cujo valor prospectivo ou simplesmente explicativo é quase nulo, e de que um dos melhores exemplos será “O Futuro Federalista da Europa” , de Dusan Sidjanski – o maître à penser do actual presidente da Comissão Europeia, que pelos elogios que dispensa ao mestre demonstra, a quem ainda não tivesse entendido, que a sua compreensão das questões da integração europeia está fora de prazo pelo menos vinte anos…

Do lado da produção nacional, o consenso também constitui a regra dominante: a União Europeia, em vez de devidamente problematizada, é simplesmente levada ao público leitor como se de uma evidência auto-explicável se tratasse, é explicitada mais do que explicada, é tomada como um objecto estático e não como a contradição ambulante que evidentemente é; na academia, perdura o reino de um bloco central jurídico-económico velho de há três décadas (e incarnado nas sucessivas reedições do Manual do Prof. Mota Campos, que a Gulbenkian por razões obscuras insiste em reeditar) e que produz, nos melhores casos, teses originais de mais de quinhentas páginas sobre um particular artigo do Tratado de Roma…

Num panorama destes, o pequeno livro de António Figueira “Modos de Legitimação da União Europeia” , editado há pouco mais de um ano, pode legitimamente aspirar a fazer figura de grande, não por que o seu conteúdo seja por aí além inovador – que não é, e de resto não pretende ser –, mas justamente pelo seu intuito problematizador, que o torna útil a um debate cívico inadiável sobre o futuro institucional da UE. “Modos de Legitimação” descreve-se também como um livro “desarrumador” das categorias tradicionais da prosa académica nacional sobre temas comunitários, e de facto é um híbrido que, recebendo contributos de diversas ciências sociais, não se encerra no campo de nenhuma delas, e ainda bem: é essa a beleza dos “estudos europeus”, que visivelmente ganhariam com um tratamento diferente nos curricula das nossas Universidades.

Muito sumariamente, António Figueira parte do conceito de “legitimidade” no seu entendimento clássico, weberiano, enquanto elemento constitutivo do moderno Estado-nação europeu, e utiliza-o para construir três modelos alternativos de legitimação da polity europeia do futuro – que, por facilidade de explicação, reduz a um avatar da actual União Europeia. A uma UE legitimada através dos Estados-nação que a compõem, faz corresponder um modelo dito “internacional”; a uma UE que procure substituir-se aos Estados-nação que a compõem, imitando-os na forma como estes tentam legitimar-se, corresponde um modelo “supranacional”; uma UE que procure um tipo de legitimação própria mas prescinda do tipo de legitimação presente nos Estados-nação, identifica-a com um modelo “pós-nacional” de legitimação.

Condição prévia para o estabelecimento destes modelos é a definição dos conceitos fundamentais em torno dos quais os três se articulam: o conceito de legitimidade (no interior do qual o autor distingue uma dimensão especificamente política – que designa por “legitimidade do “sistema” – e uma dimensão cultural – que designa por legitimidade da polity “em si”), o conceito de Estado-nação (dentro do qual, simplificadamente, se pode afirmar que o elemento político “Estado” é identificado com a dimensão política da legitimidade e “nação” com a sua dimensão cultural) e o conceito de União Europeia (que é largamente tributário da leitura histórica segundo a qual a comunidade económica inicialmente criada para servir os Estados que lhe deram origem veio a tornar-se depois, por uma particular conjunção de circunstâncias, uma criatura em larga medida autónoma dos seus criadores).

A vantagem do método utilizado por António Figueira para apresentar os seus “Modelos de Legitimação”, mais do que no seu didactismo, reside, já o dissémos, na sua intenção problematizadora: no estilo demonstrativo a que os estudos académicos são supostos obedecer, introduz os conceitos de base antes de desenvolver os modelos de cúpula e depois, seguindo uma técnica que se diria contrapontística, submete cada um destes ao jogo do contraditório, apresentando os vários modelos possíveis de legitimação a par das principais críticas de que podem ser alvo.

Resumidamente, o modelo internacional representará antes de mais o status-quo e terá a seu favor a inércia conservadora que, para lá das clivagens ideológicas, sempre favorece a situação contra qualquer espécie de oposição: se “está a dar”, para quê mudar? Mas apesar de se poder afirmar legitimada por um conjunto de comunidades nacionais politicamente auto-determinadas, uma UE fiel ao modelo internacional apresenta um défice democrático evidente, que resulta do facto de o âmbito da decisão político-económica se aproximar hoje mais da escala continental do que das fronteiras do Estado-nação (o que contribui inevitavelmente para dasapossar os cidadãos de direitos que lhes cabiam na esfera nacional e aprofundar nesse quadro de referência a crise da representação política), assim como da confusão que na realidade dos factos se estabelece entre método internacional e simplesmente intergovernamental. Quanto ao modelo supranacional, poderá conseguir que se estabeleçam, entre a União e os seus cidadãos, laços de lealdade fortes, semelhantes aos que ligam os indivíduos aos seus Estados-nação de origem, mas requer um processo de dirigismo cultural dificilmente compatível com o funcionamento de uma sociedade democrática. Enfim, o modelo pós-nacional tem a virtude de, como o precedente, aproximar a escala da polity europeia da escala das decisões sem o inconveniente de ter de recorrer a truques de nation-building, mas, irremediavelmente “frio” e elitista, dificilmente conseguirá estabelecer uma corrente afectiva meaningful entre os europeus e a sua União.

Onde o autor se liberta das preocupações didácticas porventura excessivas que lhe tolhem a escrita, o livro ganha ritmo e se desembaraça do seu ar de prova de erudição para fins escolares é eventualmente na apresentação que faz do modelo supranacional de legitimação da UE e nas curtas passagens em que se permite gozar com a “ideia” europeia que este encerra, que procura fazer dos europeus da actualidade réplicas pouco espertas dos seus seculares antepassados e pratica a engenharia histórica e cultural a benefício da muito menos que heróica criação de um mercado único nos dias de hoje. Será esta a crítica de um europeu do passado, irremediavelmente enamorado das pátrias românticas de outrora e que teme a pátria mercantil do futuro como um perigoso adversário? Talvez; mas não é menos verdade que o “nacional-construtivismo” dos federalistas europeus (como aqueles que o Dr. Barroso prefacia, para dourar o seu brazão académico, mas se abstém prudentemente de levar demasiado à prática, por razões evidentes de realismo político) contém tudo o que o nacionalismo europeu ocidental teve de mau (ou seja, a tendência para o repli sur soi-même e para um entendimento etno-cultural da cidadania) e nada do que teve de bom (a criação da nação política como acto de auto-determinação de uma comunidade de cidadãos contra um poder tradicional mais ou menos esclarecido, mas sempre exercido em nome de direitos hereditários de natureza pré-política).

Não fora o Dr. Barroso um liberal de pacotilha e há muito teria percebido o carácter precisamente “iliberal” do “futuro federalista” que o Sidjanski preconiza e que invoca argumentos culturais para fundar aquilo que – a ser – deverá ser uma criação puramente racional dos cidadãos europeus, para fazerem valer valores políticos que eventualmente sentirão como comuns. A invocação, ao invés, de valores culturais e de uma identidade cultural comuns implica, pelo menos: a) uma estratégia de falsificação (Figueira chama-lhe “desparticularização”) da história que, em resumo, expurga a história europeia de todos os elementos de conflitualidade inter-nacionais (que, convenhamos, não pecam por escassos na história do Velho Continente) e b) implicam, pelo menos em latência, a definição de uma “não-Europa”, ou até de uma “anti-Europa”, por oposição a esta Europa cultural propriamente dita; à la limite, ao estilo do “Choque das Civilizações”, implicam a definição de uma “essência” europeia (cristã?) que poderá ditar o estabelecimento de fronteiras virtuais dentro mesmo do espaço europeu, separando por exemplo os velhos europeus de “raíz” dos outros de mais recente extracção; rever-se-á o presidente da Comissão Europeia nesta versão pós-moderna das leis da pureza do sangue – ou não terá ele reflectido suficientemente nas implicações últimas da palavra do seu Mestre? À vous de choisir…

Há evidentemente, já se disse, um argumento “democrático” inescapável em favor do alargamento da escala da polity europeia: se a maioria das decisões político-económicas que interferem na situação dos cidadãos europeus é hoje tomada a um nível superior ao do Estado-nação, de que serve confinar as regras de produção e de contrôlo dessas decisões às fronteiras nacionais? Mas como bem refere António Figueira, há outros argumentos democráticos, e de tomo, contra esse alargamento da escala da polity: a europeízação da política complexiza a linguagem e complica a discussão; à parte os puros problemas (reais e crescentes) de ordem linguística que engendra, tem por consequência inevitável, sobretudo num país com as características de Portugal, uma tecnocratização forçosamente elitista do debate político que – dizemos nós – só pode agradar às luminárias que advogam a substituição da conflitualidade da política pela paz da “governação”, e acreditam que a sanidade das finanças públicas (senão o próprio desenvolvimento do país) só chegará quando Portugal tiver à sua frente, não um governo democraticamente responsável, mas um Conselho de Administração…

A política europeia, diz o autor de “Modelos de Legitimação”, é hoje, ao cabo de éne tratados e de um processo de constante alargamento das competências comunitárias, uma mistura inextricável de high and low politics, Conselhos Europeus a par de obscuros comités intergovernamentais – mas se, nuns ou noutros, a importância do actor político pode ser alta ou baixa, uma coisa é certa: a visibilidade do processo de decisão é sempre baixa. Num tal quadro, dir-se-ia que a tentação democrática consistiria em trocar a opacidade de tais processos decisionais pelas luzes da publicidade que um Parlamento Europeu, mesmo que eleito por poucos, e mesmo que menorizando (por definição) os pequenos países em função do princípio tendencial “um homem, um voto”, sempre oferece; mas por vezes – e este poderá ser um desses casos – as iludências aparudem, se considerarmos que o argumento maioritário , definindo soluções comuns de governação, em favor de uma Europa supra- ou pós-nacional, contrariará inevitavelmente o “pormenor humano” que consiste em tudo aquilo que diferencia as sociedades europeias apesar das suas semelhanças estruturais: pois não será paradoxal invocar a necessidade do contrôlo cidadão da decisão político-económica para alargar os limites da polity aceitando ao mesmo tempo o diktat da economia que impõe esse mesmo alargamento?

Hoje que a Europa de Jean Monnet acabou, mercê da chegada a Bruxelas dos “novos Europeus” do Centro e do Leste do Continente, a questão do alargamento da UE parece no essencial resolvida, mas a do seu aprofundamento, nem que seja rumo à constituição de um “núcleo duro” que faça reviver o projecto comunitário original, está ainda por resolver. A distância entre uma área de comércio livre a 25 e a união económica estruturada por um módico de federalismo fiscal que os chamados “países da coesão”, como Portugal, pretendem, está em boa parte dependente do problema da legitimidade política da União: é por não reconhecerem actualmente a sua existência que os principais contribuintes UE não abrem mais os cordões à bolsa. Por outro lado, o papel que a UE pode desempenhar no plano internacional e que uma opinião pública esmagadoramente hostil à lógica das guerras preventivas reclama, está igualmente condicionado pelo figurino institucional que a UE venha a escolher, que é a um tempo causa e consequência do modelo de legitimação política que vier a adoptar. Vale por isso a pena refrescar as ideias sobre o assunto – e a vantagem principal do livro de António Figueira está em oferecer aos potenciais interessados um panorama actualizado, rigoroso q.b. e sobretudo polemizante do debate europeu sobre a matéria.

7 thoughts on “Confissão”

  1. é uma pena que não se aproveite este banzé todo para se discutir o papel sequestrador que o senhor joaquim manuel magalhães tem exercido sobre a poesia portuguesa dos últimos vinte anos. não me espanta nada que não tenha havido nenhum eco em relação ao post do eduardo pita, publicado na semana passada, sobre o sua marioneta-mor o senhor manuel de freitas. o senhor magalhães a que me refiro é o mesmo que há vinte anos ( cf «os dois crepúsculos») se entretinha a malhar nos pigmeus do herberto helder. ah, ganda joaquim, não há nada como ser virginal e sem memória!

  2. Não tens nenhum livro a sair? Dava-me jeito arredondar o orçamento do mês. Para ti e o José Tim é mais barato.

  3. Tenho já a cena inicial para te inspirar (tirada de um enorme escritor):
    José Tim parou de comer e fitou “olhos nos olhos” João Pedro da Costa com uma expressão arfante. «João Pedro da Costa sabe qual é a minha maior fantasia de cozinheira excitada?»
    «Hã?», exclama atarantado, o de já de si bastante esgrouviado, João Pedro da Costa.
    «Quando um dia for casada e tiver um filho, vou fazer um bacalhau espiritual, com um fiozito de azeite, com o leite das minhas mamas.»
    Atazanado, João Pedro da Costa quase se engasgou com a garfada generosa do bacalhau.
    «Como?»
    «Quero fazer um bacalhau espiritual com o leite das minhas mamas», repetiu, como se dissesse a coisa mais natural do mundo. Colocou a mão no seio esquerdo e espremeu-o de modo tal que o mamilo espreitou pela borda do decote. «Gostava de provar?»
    João Pedro da Costa sentiu uma erecção gigantesca, para os dias que correm, a formar-se-lhe nas calças. Incapaz de proferir uma palavra e com a garganta subitamente seca, fez que sim com a cabeça. José Tim tirou todo o seio esquerdo para fora do decote de seda azul. Ergueu-se e aproximou-se do metaleiro, que como se lembram se chama João Pedro da Costa, estava petrificado; em pé, ao lado dele, encostou-lhe o seio à boca. João Pedro da Costa, de seu nome, não resistiu. Abraçou José Tim pela cintura e começou a chupar-lhe o mamilo saliente.

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