Monstruosamente simples

 

O chumbo da decência, por 4 votos, não se deveu a dúvidas, a falta de estudos científicos, a falta de paradigma já estabelecido pelo TEDH quanto à co-adoção, a desprezo pelo Instituto de Apoio à Criança, pela Ordem dos Psicólogos, pelo comunicado claro da UNICEF, pelo consenso das maiores autoridades mundiais na matéria, não se deveu a não se saber que as famílias homoparentais já existem e que continuarão a existir com um dos progenitores por reconhecer em prejuízo grave dos direitos das crianças.

O chumbo da decência foi uma imposição política, partidária, apostada na coação de deputadas e deputados, porque deus livre ao PSD uma vitória associada a um projeto de lei do PS. Deus livre aprovar o que passos defendia, acrescentando a adoção, em 2010.

Por isso mesmo, depois de aprovado na generalidade, a laranja mecânica tratou de jogar à bola política pisando crianças concretas.

Por isso mesmo, em Julho, o PSD adiou a votação final global após quase 2 meses de trabalho parlamentar na especialidade com 17 entidades ouvidas, documentação recolhida, trabalho esmagadoramente favorável à urgência de uma aprovação.

Por isso mesmo, depois do Verão, o PSD, incluindo o “idiota útil” de serviço, concordaram com a votação final a 25 de Novembro.

Por isso mesmo, afinal, e dois dias depois, o deputado mais ridicularizado na opinião pública, deu a cara em nome da laranja mecânica por uma proposta de referendo 2 em 1 na qual fingia, com a substância de uma uva seca, acreditar. Até pensava – imagine-se – por “lapso”, que o referendo inconstitucional podia ter lugar no dia das europeias.

Mais e mais tempo para coagir deputados, para ficar claro: que se lixem as crianças, mas “aquilo” é para chumbar!

Com “imensa surpresa”, quase um mês depois, o TC disse o evidente.

O rapaz pisado até aos ossos por gente de Bagão Félix a Ângelo Correia anunciou uma coisa difícil de imaginar possível: “iria pensar”.

Na quarta-feira da semana passada ficou decidido por consenso que a suspensão do projeto-lei acabara, pelo que se seguiria o devido: enviar o diploma para votação (naturalmente na sexta-feira passada).

Cai o carmo e a trindade quando se apercebem que alguns deputados do PSD estariam numa reunião no PPE.

Vai daí interpreta-se que ficara consensualizado decidir.. decidir na quarta seguinte. Era necessário “formalizar” a coisa. E assim foi: cada um disse em voz alta o que decorre do regimento e o diploma foi enviado para votação no dia 14.

A laranja mecânica tratou de proibir qualquer deputado de ter trabalho político fora e a estar fora que tratasse de voltar. Depois seguiu-se uma reunião na qual se imagina que não houve – claro que não houve! – pressão alguma sobre deputados cheios de liberdade de voto e de …consequências.

Chegamos à votação final e estão de parabéns, um a um, uma a uma, os deputados que se mantiveram firmes, no PSD, a favor do diploma.

O que justifica que alguns favoráveis tenham passado a abstenção e abstenções tenham passado a contra?

O “idiota útil” acha que convence uma galinha dizendo que foi a sociedade que evoluiu. Acontece que talvez mesmo as galinhas tenham dado conta do processo que descrevi.

Os deputados e deputadas que engoliram a convicção – porque a substância da matéria não se alterou, pelo contrário, somaram-se elementos sustentando uma aprovação – em nome da sua vida futura não carecem de adjetivos. Não merecem a norma constitucional que define o seu mandato como autónomo. São responsáveis pelo adiamento da vida de gente de carne e osso, de crianças ainda no limbo.

O discurso do CDS merece um ensaio de ciência política sobre como expressar a essência do totalitarismo em 2 minutos. Foi chocante.

Como foi imoral ver as alterações de voto no CDS, de gente sempre tão sofrida por dizer que acredita, que acredita, que vota contra o seu eleitorado e hoje, de repente, muda da abstenção para voto contra. Bem esteve Miguel Vale e Almeida a apontar a derrocada moral do CDS.

De resto, no trabalho na especialidade, foi histórico ouvir 17 vezes “o CDS não tem nada contra a homoparentalidade”, mas..e viajava para uma técnica jurídica ao serviço da agenda do momento.

Este ponto é grave, porque o CDS, quando argumenta juridicamente nestas matérias, é ultra-positivista, parte da regra para os princípios e não o inverso, não adequa o direito à realidade mutável, mas insiste no decisionismo legal de Carl Schmidt, jurista manchado pela sua proximidade ao direito Nazi.

Em bom rigor, o CDS está-se nas tintas. Os direitos que não sejam direitos da sua moral nunca serão, naturalmente e naturalmente, uma “prioridade”. Basta recordar Nuno Melo, ontem, na televisão, a falar sobre um diploma imaginário, numa co-adoção “imediata e por decreto”, e a ridicularizar as famílias homoparentais com a substância tentativamente subtil da homofobia marialva.

E agora?

Um ano depois de fazerem famílias concretas assistirem a um circo, decidem isto: as crianças em Portugal não são todas iguais; entre todos os países do Conselho da Europa preferimos o exemplo da Rússia, da Ucrânia e da Roménia ao de todos, todos os outros; as crianças filhas de casais homossexuais só podem ter uma menção no registo, devem estar desprotegidas em todas as decisões que se colocam a um casal todos os dias; se o progenitor reconhecido ficar doente, azar; se o progenitor reconhecido estiver ausente e for necessário tomar uma decisão urgente, azar; se o progenitor reconhecido morrer, pois que o outro pai ou mãe se submeta à humilhação de abrir um processo e que reze muito, muito, para ter a sorte de um juiz lhe atribuir a “guarda” do seu próprio filho.

O caminho é inevitável. Estas famílias foram adiadas e cada dia é uma chaga.

Mas vencerão. E cá estamos.

 

 

8 thoughts on “Monstruosamente simples”

  1. A Isabel sempre clara e concreta. Da próxima vez, passará.
    Mas, afinal o quem é esse nuno melo. Marialva ou marialvazinha?

  2. O que se passou ontem na AR, demonstra claramente que, quem não tem carácter, não pode nunca ter uma prática política decente. Não há nada mais deprimente do que aquele que coloca os seus mesquinhos interesses à frente das suas convicções (quando as tem) ou dos interesses da sociedade. Utilizar politicamente um assunto como este, denota uma frieza de atitude que faz lembrar a que é necessária para a premeditação de um crime…

  3. oh isabel deixa de ser ridícula, estavas à espera de quê? que psd e cds votassem contra si próprios para tu reclamres vitória, se queres ganhar aprende a meter golos e se que assacar responsabilidades pelo crime, podes começar pela presidenta do teu partido, aquele monte de laca cacarejante que desapareceu no dia da votação mais uns quantos camaradas da tua bancada e aos que se abstiveram.

  4. “O chumbo da decência, por 4 votos, não se deveu a dúvidas, a falta de estudos científicos, a falta de paradigma já estabelecido pelo TEDH quanto à co-adoção… blá…blá…”

    pois não, é só fazer as contas, mini lola + pisco + braga + portugal + oneto = 5 votos.

  5. Síntese lapidar! Estava ao lado da Isabel e senti/pensei o mesmo. Obviamente os que condenam a uma velhice miserável milhares de reformados não vacilam face a propostas como a ontem derrotada. Com uma diferença : no OE o voto é vinculado; e aqui tb, mas com uma capa cínica de liberdade de consciência.
    Lobo de Ávila reencarnou o deputado Morgado, o do truca-truca sinalizado pela verve da Natália, no seu tratado do pensamento totalitário em 2m ( bem apanhado, IM). Mas Montenegro ofereceu no mesmo formato um tratadito do cinismo, meticulosamente manuscrito em 3 cartõezinhos que declamou com ênfase meli-melo, jurando que não sabia, repito não sabia o desfecho da votação. Careca de saber, já que tinha apertado os parafusos da consciência dos soldados laranja, proibindo-os de sair (a via da abstenção tímida), pressionando um a um, uma a uma, as almas que tinham tido a má ideia de , há meses, votar sim na generalidade (” ao menos, recuem para abstenção”) ou de se absterem(“vá lá, com um esforcito, recuem para o voto contra!”). Posto o que, com uma serenidade espectral, proclamou não haver bancada onde reine maior liberdade de consciência .
    Irra! É preciso topete para fazer este número diante das futuras vítimas!
    Há uma dimensão ética no combate político, muito avivada quando se tem de ouvir isto com certeza de que é prelúdio de uma sacanice.
    A luta continua!

  6. Isabel Moreira 4 deputados , 3 do PS e um do PCP FALTARAM porquê?

    E no PS 2 abstiveram-se, a direita é o que é, e aqueles que se dizem de ESQUERDA?

  7. Pingback: Irra! | Aspirina B

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