Contra as paixões e a decadência

A concomitância do acórdão sobre um recurso de Armando Vara e do despacho de arquivamento do inquérito a Dias Loureiro permitiu captar um luminoso registo da hipocrisia política e cultural que molda o espaço público. O objecto de estudo chama-se Marques Mendes. Eis o que ele consegue verter de rajada em 5 minutos:

– Armando Vara está a ser alvo de uma mudança de paradigma nos tribunais portugueses. Essa mudança na Justiça é positiva, é até excelente. Resulta de três factores: (i) “acabou a impunidade”; (ii) “a sociedade exige punições mais pesadas para os crimes de colarinho branco”; (iii) “os tribunais querem impor uma cultura do exemplo”.

– Dias Loureiro está a ser vítima de um mau funcionamento da Justiça. A começar pela duração do inquérito, oito anos, e a terminar nas suspeições que a procuradora incluiu no despacho, impossíveis de esclarecer e apagar. “Na Justiça não se pode agradar a gregos e troianos, isso é na política“.

Face a esta importante figura da nossa elite política e mediática estava uma jornalista que concordava com tudo o que lhe aparecia à frente. Para ela, a cena com o Vara era fixe, a cena com o Loureiro era foleira. A respeito do primeiro, a sua preocupação era a de saber se o bandido ainda poderia escapar aos merecidos 5 anos na choldra. A respeito do segundo, ela queria apuramento das responsabilidades, castigos para quem fez mal ao senhor. Ora, porquê esta atitude? Porque lhe disseram que ela está ali só para concordar? Porque calhou haver uma sintonia de pensamento entre a sua pessoa e a do comentador? Mas mesmo que haja concordância, por que caralho acha esta jornalista que o deve expressar e – o que é deontologicamente crucial – por causa disso abdicar de ser crítica perante as declarações que está a ouvir? Nunca o saberemos.

Marques Mendes não gosta de Armando Vara, por várias razões, e gosta de Dias Loureiro, por várias ligações. A partir desta configuração afectiva, os seus raciocínios decorrem da seguinte forma:

– Armando Vara indivíduo, sujeito e pessoa desaparece, desaparecendo igualmente a realidade concreta do seu processo judicial, ficando apenas a sua dimensão de condenado em tribunal. Este é um exercício de abstracção que permite depois o enfoque e realce numa abstracção superior, a da “Justiça”, dos “tribunais”, dos “juízes”, os quais são apresentados como um colectivo. O uso da expressão “mudança de paradigma” intenta diluir a responsabilidade individual dos juízes que condenaram Armando Vara num processo específico, com umas certas provas e não outras, com uma certa interpretação dessas provas e não outra, com uma certa valoração jurisprudencial dos crimes implícitos e não outra. Por cima disto, Marques Mendes justifica a lógica da “mão pesada”, explicando que se trata de um agravamento penal bondoso pois está a nascer de uma suposta “impunidade” que reinava no passado, e também da crise económica que afligiu e aflige tantos e a qual pede corpos dos ricalhaços pendurados pelo pescoço nas árvores, e, por fim, do papel paternalista que não só esperamos como desejamos que os juízes tenham em relação à sociedade, a qual está cheia de malandros a precisarem de castigos “exemplares.” O que está aqui implícito nesta juliana de pressuposto populistas, demagógicos, facciosos, maniqueístas e retintamente mentirosos dava para um “Prós e Contras” com a duração de seis meses em emissão contínua.

– Dias Loureiro indivíduo, sujeito, pessoa é posto em primeiro plano no confronto com as decisões da Justiça. Aqui, os actos do Ministério Público são inadmissíveis por estarem a violar os direitos de um dado cidadão. Nenhuma justificação abstracta pode ser invocada para legitimar o ataque aos bens concretos que foram atacados no despacho de arquivamento. O poder da abstracção é utilizado para defender o indivíduo contra os malefícios concretos oriundos de alguém particular na instituição. De repente, a aludida “mudança de paradigma” que justificava a “mão pesada” contra os crimes económicos de um tal Vara desaparece por completo do radar. Mendes ergue-se feito um leão contra o Ministério Público porque este não reuniu prova sequer para avançar com uma acusação. É todo o Estado de direito que está a ser conspurcado e isso ele não admite, seja com Dias Loureiro, seja com quem for, o mais borrabotas.

Será? Acontece que não sabemos o que Marques Mendes pensa acerca do modo como se chegou a uma justificação para os supostos crimes de Vara, e isto ainda antes, muito antes, de analisarmos a gravidade da pena face à matéria do eventual ilícito. Sabe Mendes se, de facto, houve algum crime cometido por Vara? Ou ainda melhor, conhece Mendes alguma prova de que Vara recebeu dinheiro do sucateiro? Nem ele conhece nem conhece o tribunal que condenou Vara, mais o outro que confirmou a pena. Vão meter Vara na cadeia durante 5 anos sem haver certeza de ter ocorrido uma qualquer ilegalidade. Onde está a paixão de Mendes pelo Estado de direito face a um processo que usa a liberdade de um cidadão como meio para agendas políticas e corporativas? Quem permitiu aos tribunais essa “mudança de paradigma” celebrada por Marques Mendes na ocasião em que a vê seleccionar um seu adversário político para o castigar muito para além da racionalidade judicial?

As circunstâncias em que toda a sociedade, todo o regime, está a aceitar que se trate Vara deste modo são fáceis de expor. E contam-se pelos dedos de meia mão aqueles que revelam colocar o primado da Lei democrática e da decência comunitária acima das paixões e da decadência.

27 comentários a “Contra as paixões e a decadência”

  1. Os Tugas em bando a Camino das Llorets del Mares- a-Lagos são os maiores merdelins montes de esterco a fazer merda. Puta que os pariu

  2. As circunstâncias em que todo Valupi , todo o aspirinab , está a rejeitar que se trate Vara são fáceis de expor . diz-me com quem andas dir-te-ei quem és… se o armando é bandido , o seu unha com carne também , não é? e isso , jamé !! defender até à morte do carlos silva do belo dinheirinho belino foundation :)

    ps) gostava que o dias loureiro fosse companheiro de cela do vara , mas pronto , não se pode ter tudo.

  3. So, MM congratula-se com o desenlace no caso Robalo ( condenação ) e regojiza com a escapatória de Dias Queijeiro .
    Você aflige-se por ambos não terem escapado .
    E, simultaneamente, alegra-se, por, ambos os desfechos, lhe darem um pretexto, para denegrir a corporação judicial : )

  4. Corrijam-me se estou enganado, mas os crimes pelos quais é condenado o abastado cidadão Armando Vara que administrou bancos — como de costume, os media falam muito dos tipos de crimes, e muito pouco dos crimes em concreto — residem basicamente em ter recebido uma caixa de robalos de presente mais 10 mil euros para «patrocinar um encontro» (coisa que rejeita liminarmente).

    Curiosamente 10 mil euros foi o preciso montante do alegado empréstimo que o famosamente paupérrimo juiz Carlos Alexandre pediu ao seu grande amigo procurador e só devolveu à pressa quando veio a lume nos media que o grande amigo era suspeito de ter sido corrompido pelo vice-presidente de Angola Manuel Vicente, cujo processo de instrução criminal, solicitado por Rafael Marques para continuação das investigações por suposto branqueamento de capitais, Alexandre tinha indeferido alguns meses antes de contrair o tal empréstimo.

    Como não cabe na cabeça de ninguém que paupérrimos juízes em apertos financeiros possam ser corrompíveis por ridicularias da ordem das 10 milenas, e por maioria de razão que abastados dirigentes bancários que vivem no luxo se arrisquem pela mesma quantia, deve-se deduzir que foram mesmo 5 anos pela caixa de robalos?

  5. “Armando Vara está a ser alvo de uma mudança de paradigma nos tribunais portugueses. Essa mudança na Justiça é positiva, é até excelente. Resulta de três factores: (i) “acabou a impunidade”; (ii) “a sociedade exige punições mais pesadas para os crimes de colarinho branco”; (iii) “os tribunais querem impor uma cultura do exemplo”.

    Este mm (em minúscula para ficar de acordo com tão grande pequenez em tudo) é outro que faz parte em grado da tal oligarquia de corruptos com direito a vir a toda hora dizer aos portugueses que os corruptos são aqueles que desconfiam dele como “grande facilitador” e “intermediário” de negócios obscuros.
    Caso de passos coelho como administrador da Tecnoforma: nos meandros do negócio lá aparecia o nome do “imtermediário facilitador”
    Caso da empresa falida ou criada para tratar a biomassa para produção de energia electrica: lá aparecia o “intermedário facilitador” ou administrador da dita empresa ou advogado ou como especialista em intermediadorismo.
    Caso dos “vistos gold”: outra vez o nome do pardal conselheiro manhoso lá andava a fazer de especialista “padrinho facilitador” a solicitar aos corruptos uns jeitos a certos seus clientes especiais.
    É quase raro não aparecer um caso de corrupção ou conduta duvidosa entre gente do seu PSD que o nome mm não apareça lá pelo meio a “laborar”.
    E, ó espanto dos espantos, perante tanto caso factual de tal persona ‘por-se a jeito’ o MP nunca leu nada, nunca ligou nada, nunca relacionou nada, nunca pensou nada.
    Mais um aluno protótipo da escola cavaquista.

  6. mm e vitorino competem pelo título de maior anão.
    Se quer que o crime de facilitador ( lobista ) seja punido, faça força junto do deputado chucha do seu círculo.
    Provalmente lhe dirá que é insconstitucional .
    E se calhar, é simultaneamente deputado e advogado, e, nao vê incompatibilidades .
    O outro que foi prá Monta Enguias foi fazer o quê ?
    E como ele, há muitos e de todos os partidos do arco da governação . Portas .
    Até uns transfugas do PC, Pina não me chutem a bola, e Lino Jamé onde estaré ?

  7. Aqui o apoiante da corporação alem da incapacidade em compreender textos ja confunde o sistema politico português com o inglês, deve ser o correspondente do CManha em terras de sua satanica majestade.

  8. errata,
    ler: «Mais um aluno protótipo da escola cavaquista protegido pela “mudança de paradigma”»

    PS: tinha feito esta errata imediatamente ao meu comentário mas por qualquer motivo não saiu.

  9. Corrijam-me se estou enganado, mas os crimes pelos quais é condenado o abastado cidadão Armando Vara que administrou bancos — como de costume, os media falam muito dos tipos de crimes, e muito pouco dos crimes em concreto — residem basicamente em ter recebido uma caixa de robalos de presente mais 10 mil euros para «patrocinar um encontro» (coisa que rejeita liminarmente).

    Dizes bem, Meirelles. Um abastado cidadão e há uma cidadoa também, sua descendente, aqui a posar para a Lux e toma para desopilares sei lá.
    http://www.lux.iol.pt/nacional/famosos/constituida-arguida-na-operacao-marques-filha-de-armando-vara-vive-pesadelo

  10. “Entramos numa meta muito próxima da instauração dos Tribunais Populares. Nós já conhecíamos o método de condenar alguém na praça publica, sem provas, sem capacidade, sem produzir testemunhos convincentes, pegando em pedaços de escutas, ou em pedaços de documentos, ou de pedaços de interrogatórios, e através desse método, põe-se num pasquim, põem-se na primeira página e temos uma condenação na opinião publica de alguém, e foi o que aconteceu, vamos lá ver se a gente se entende, também com Dias Loureiro, não houve tanta exploração dos pasquins do costume, da exploração do nome de Dias Loureiro, mas o facto é que Dias Loureiro durante 8 anos foi considerado por toda a gente e mais alguma, um criminoso, por isso teve de sair do Conselho de Estado, era apontado a dedo, toda a gente estava absolutamente convicto.
    Durante estes oito anos ele foi revisto rigorosamente em tudo, pelos vistos, não foi interrogado uma única vez, como ele diz na entrevista, que é uma coisa absolutamente incompreensível. A mim preocupa-me, obviamente como qualquer individuo que tenha sido injustiçado e vilipendiado, sou solidário com essa pessoa, portanto neste momento tiro o meu fato habitual de socretista de que alguns tontos me acusam, e visto o meu fato de Dias-Loureirista, porque obviamente uma pessoa a quem lhe acontece isso, tem sempre a minha solidariedade. Mas eu estou mais preocupado, com a essência do problema, que é nós termos pessoas como esta Sra. Procuradora que tem um despacho que não é uma vergonha, porque aquilo não a envergonha só a ela, aquilo envergonha TODO um Sistema Judicial.
    A Sra. Chega ao limite de dizer …” o que nos permite suspeitar que o verdadeiro objectivo da celebração do negócio da Redal e Biometrics foi tão só o enriquecimento ilegítimo de terceiros, à custa do prejuízo do grupo BPN, nomeadamente e pelo menos de Dias Loureiro, Oliveira Costa e Al Assir, enriquecimento esse, sobre a forma de pagamento de comissões. Resultado desta conclusão ? … ARQUIVE-SE !
    O que me preocupa é o Sistema em Geral, e agora reparem uma coisa, esta Procuradora revela duas ou três coisas inacreditáveis; não conhece quais são as suas funções, não sabe minimamente o que é um Estado de Direito. Reparem uma coisa, quer dizer, quando alguém NÃO ACUSA, ela não acusou, mas CONDENOU, ela fez de juíza, condenou … (atenção, eu não sou capaz, mas ficam a saber que este tipo é um vigarista) … isto é o que está. E isto é um descalabro, porque há pessoas em todas as profissões, que acham, e na justiça não deve ser um caso único, que que estão acima da lei, e há pessoas que acham que vão mudar o mundo, que em parte o que está a acontecer em parte da Justiça.
    Eu conheço isto, porque eu às vezes vou ver caixas de comentários de jornais, comentários na Internet, e vão ver o que dizem de mim ou de ti … (aparte para Clara Ferreira Alves) por termos dito que isto é uma vergonha.
    Portanto esta Sra foi uma Juíza que condenou, em vez de sequer fazer o seu trabalho, uma Procuradora armada em Juíza, e que também gostava de ser comentadora, e como não tem espaço na televisão, ela resolve fazer um comentário duma coisa processual.
    Para terminar deixem-me dizer, o pior disto tudo, francamente, além do estado a que a justiça chega, para termos uma situação destas, de alguém que foi, pelos vistos, injustamente condenada pela opinião publica, e porque ficou nas mãos de alguém que evidentemente não conhece o Estado de Direito e como deve funcionar o Poder Judicial.
    Eu quero aqui acusar o Bando de cobardes que existe neste país ! E quem são os cobardes ?
    São, os deputados da Assembleia da Republica, lamento dizer, também o Presidente da Republica, as Associações de Juízes e Magistrados Públicos, e todos os cidadãos que têm medo, e aqui ponho os políticos sobretudo, que têm medo duma coligação sórdida que existe neste país, entre o Correio da Manhã e determinados … que não são todos, que eu sei que não são, felizmente conheço muita gente na Justiça revoltada com esta situação … uma coligação, entre o Correio da Manhã e certas áreas do Ministério Publico, e têm medo, porque as pessoas não acusam, os políticos, pessoas de responsabilidade, tirando o Presidente da Republica, porque esse de facto não tem medo, essas pessoas não acusam, não a condenam, e vivem sem olhar, para as constantes fugas do segredo de Justiça, para as condenações no espaço publico. Sabem porque elas fazem isso ? Porque têm medo dessa coligação entre certas pessoas do Ministério Publico e do Correio da Manhã, portanto calam-se.
    Pergunta o moderador do Eixo do Mal, Aurélio Gomes.
    Têm medo porquê? E Pedro Marques Lopes responde: Não é preciso ser culpado de crime nenhum, nem precisam de terem feito nada para serem condenados na praça publica, basta por ex. que ponham … “Aurélio Gomes foi visto de iate … donde é que veio o dinheiro?” … é disto que estas pessoas têm medo, portanto há aqui um Bando de Cobardes.” … (disse Pedro Marque Lopes no programa Eixo do Mal 8-4-2017)

  11. Mudança de paradigma já tinha havido quando o outro foi condenado por “ressonâncias da verdade”. Bando de juízes dos Tribunais Plenários…

  12. aeiou
    11 DE ABRIL DE 2017 ÀS 13:09
    O seu comentário aguarda moderação.

    Corrijam-me se estou enganado, mas os crimes pelos quais é condenado o abastado cidadão Armando Vara que administrou bancos — como de costume, os media falam muito dos tipos de crimes, e muito pouco dos crimes em concreto — residem basicamente em ter recebido uma caixa de robalos de presente mais 10 mil euros para «patrocinar um encontro» (coisa que rejeita liminarmente).

    Dizes bem, Meirelles. Um abastado cidadão e há uma cidadoa também, sua descendente, aqui a posar para a Lux e toma para desopilares sei lá.
    http://www.lux.iol.pt/nacional/famosos/constituida-arguida-na-operacao-marques-filha-de-armando-vara-vive-pesadelo

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    Valupi, larga o vinho e deixa de ser aprendiz de censor.
    Não tens vergonha, caraças?

  13. Esqueceste-te de mencionar o teu nome. Porque não pegas no que escreveste e REMETES à Procuradora? Quem sabe ela te convida, te dá umas explicações sobre como fazer um despacho de arquivamento FUNDAMENTADO! À luz da Lei.
    Ou então, reclama..internacionalmente e aí explicas onde é que a motivação do MP está errada quanto à explicação que faz e que, ponderado o critério a que deve obedecer, o levou a arquivar.

  14. Parece que passámos da noite escura em que se espancava a mulher em casa à vontade para o dia em que começa a ser mais perigoso receber uns robalos que continuar a espancar a mulher em casa. Não por acaso foi preciso vir uma senhora de causas. Aposentada.

    “…E isto é muito grave para o país, porque qualquer pessoa passa a ver a sua vida dependente de um juiz que gosta ou não gosta do nariz da pessoa. É que nem a PIDE fazia estas coisas…”

    Independentemente da tonalidade e da duração da escuridão, o silêncio é sempre muito mais assustador. Porque só o silêncio inviabiliza qualquer esperança.

  15. Estrela, já tinha lido, mas muito obrigado. Vou fazer referência a esse texto, e também ao do Miguel Sousa Tavares, quando regressar às declarações de Marques Mendes. Elas merecem mais análise e reflexão e vocês os dois foram até agora os únicos, dentro do meu conhecimento, que ousaram denunciar o que se está a passar com Vara (e com o Manuel Godinho, não esquecer), a tal metade de uma mão.

  16. Estrela Serrano
    11 DE ABRIL DE 2017 ÀS 17:43
    Muito bem, Valupi, também comentei a disparidade de critérios usados nos casos Vara e Dias Loureiro.

    Disparidade de critérios? Conhece os processos? Que critérios?

  17. é normal a disparidade , aconteceram coisas diferentes…, do que li nas estrelinhas entendi que a juiz dado os arguidos loureiro e amigos terem um coro perfeitamente afinado de declarações , todas certinhas , ( boa memória , boas combinações , digo eu , bons advogados espertalhaços , todos dos caros ) não conseguiu apurar com certeza que negociaram – mal – só para receber comissões ( olha , recebi um telefonema do banco , queriam que comprasse não sei quê – por acaso calhou ler num sítio que rendia bués comissões ao banco , muito obrigada , não quero , respondi..) , mas claro , o sexto sentido feminino é famoso .

    Supoonho que o rei da sucata e amigos andaram à desgarrada , todos desafinados , nos interrogatórios , meteram os péss pelas mãos e tal , não foram bem treinados , e pronto , mais buracos que um queijo suíço.

  18. Valupi, larga o vinho.

    capelas blogosféricas da socratolatria, 3/3

    Chove: Salgado é um arcanjo, Sócrates um anjinho, aqui.

    @estrelaserrano

    _____

    Ponto da situação, clarinho para mim.

  19. “Entramos numa meta muito próxima da instauração dos Tribunais Populares. Nós já conhecíamos o método de condenar alguém na praça publica, sem provas, sem capacidade, sem produzir testemunhos convincentes, pegando em pedaços de escutas, ou em pedaços de documentos, ou de pedaços de interrogatórios ”

    O careca começa por ser burro e já nem lí o resto .
    Os tribunais plenários não condenavam na praça pública . 99,99 % dos portugueses nem sabiam o que era aquilo, e muito menos o que lá se passava .

  20. não estará na altura de haver uma mudança de paradigma na formação dos juízes em que se permita aferir se conseguem depurar as paixões, por um lado, e apurar a decadência por outro? eis a minha questão.

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