Pequeno interludio Seguro

As coisas estavam calmas na governação, e o país avançava sem grandes sobressaltos ou preocupações. Uns ajuntamentos aqui e ali, uma converseta de impostos acolá, o costume nesta modorra insuportável que caracterizava o país nos últimos tempos. E depois o tédio. Tédio esse que incomodava de sobremaneira António, o irrequieto líder da oposição. Nada para dizer, nada para criticar, e um país cujos eleitores, felizes e prósperos, falavam de tudo e coisa nenhuma, excepto governo, situação politica e economia. O normal quando tudo vai bem. E foi ao ver a edição desse dia do Público, constituída exclusivamente por páginas em branco num original protesto por não se passar nada que valesse a pena escrever, que lhe rebentou a tampa. Alguma coisa tinha que ser feita. Este país tinha que despertar, havia que agitar o charco, fazer-se notado, liderar a conversa nacional. Pensou no casamento gay, essa malta era sempre polémica. Azar, estava tratado. Depois pensou em mais um TGV, rapidamente abandonando a ideia quando passou o primeiro lá ao longe, e depois o segundo. Demasiado banal. Desempregados, caramba! Tem de se falar dos desempregados. Abriu o relatório sobre desemprego ali à mão. 2.7%, dizia. Negativos, que as empresas não conseguiam preencher porque estava toda a gente ocupada. Nem pagando uma pequena fortuna. Não seria por aí. Sacana da prosperidade.
Ligou para o Zorrinho, ele saberia o que fazer, o homem na lua tinha sido proposta dele. Revirou os olhos quando quem respondeu foi o voicemail. Tem um homem um líder parlamentar para isto. Olhou pela janela. No Tejo, um sem-fim de cargueiros executavam um intrincado ballet aquático em conjunto com as frenéticas gruas. Tantos, tantos contentores a sair. Sentou-se ao computador, alguma coisa tinha de ser feita, este não-se-passa-nada-no-país era insuportável. Levantou-se da cadeira, não conseguia estar quieto. Escreveria de pé. E enviou um email para os deputados, com o assunto “Precisamos de propostas, já, qualquer coisa”. Marcou como “importante”. Enviou para todos. Depois esperou. Foi passear o cão, demorando mais do que o costume. Apercebeu-se do burburinho da animada zona de restauração ao longe, na próspera zona empresarial. Havia tantas agora, era impressionante. Ao longe, o fumo das inúmeras indústrias tentava transformar o céu num código de barras. Recordou-se da grande polémica quando propôs limitar a quantidade de fábricas por não haver espaço para mais. Tinha brilhado, tempos felizes. E agora isto, este vazio. Limpando os pensamentos negativos da mente, voltou para casa. Verificou o email com expectativa. Nenhuma resposta, excepto de um que o questionava se apresentar propostas agora, quando estava tudo bem, não seria demasiado arriscado. E era isto, caramba, era assim que estávamos. 74 deputados ociosos e nenhuma ideia. Nem uma. Se era para isto para que raio queria ele tantos, o Zorrinho bastava, sempre contava umas anedotas. E foi então que teve uma ideia. Uma grande ideia, que entusiasmaria o povo e lhe daria algo que discutir. Seria algo polémico, já que os deputados gozavam de enorme prestígio e popularidade graças à prosperidade, mas que diabo, demonstraria coragem e determinação e sempre se assegurava a elevação no debate. Feliz com o seu génio, foi deitar-se para a sesta habitual. Dormiria bem, as próximas eleições estavam no papo.

29 thoughts on “Pequeno interludio Seguro”

  1. Estou de acordo com a reduçao de deputados em todos os parlamentos.Dá para ver, que há gente a mais e com pouca qualidade.Pagar melhor, para os ter a tempo inteiro e mais qualificados é objectivo.Não podemos matar esta ideia.Era bom que soubessem quantos vão lá fazer um biscate.

  2. Eu também concordo com a proposta. Não por populismo, mas sinceramente acho que 180 deputados ou menos chega muito bem. E se fizerem um círculo nacional completamente proporcional, os pequenos partidos não são prejudicados. Eu também não gosto muito do Seguro, mas ele é o lider do Partido que eu geralmente voto. Prefiro Seguro a qualquer outro lider de outro partido. António Costa sería muito melhor, mas prefere ser calculista.

  3. Verdadeiramente, este é o Seguro que lidera o PS… pena é que o cenário da “estória” seja tão só o negativo da nossa triste realidade.
    Quando a negritude do momento nos ameaça esmagar a todos, o Seguro agarra-se a “faits divers” para tentar desviar as atenções do que é verdadeiramente importante!

    Se este governo é, ou a sumidade da incompetência ou, pior que isso, a intencional mão de um ultra liberalismo radical que quer escravizar os trabalhadores deste país para os pôr ao serviço de um capital dominado por uma especulação que nada respeita e onde todos os meios são bons desde que os lucros dos poderosos prosperem, o líder do PS é uma vacuidade que só serve para lhes dar força.

  4. Excelente fábula!

    Entrementes, o Costa do castelo já apresentou o seu amável pedido de desculpas pelo acidente, com todas as vénias da praxe ao Cavácuo presidencial, para ele aprender a não rasteirar os outros com falsas escutas eleitorais e discursos bacocos em ocasiões solenes. E os monos, esses então de tão radiantes nem sequer perceberam a continência à bandeira. Genial. Simplesmente genial. Por mim, Costa à presidência, já!

    :^D

  5. Se Seguro está a falar a sério, aqui vai uma proposta que não levantará objecções veementes de qualquer força política:

    1) Parlamento com 107 deputados (nº ímpar, como deveria ser).

    2) 100 círculos uninominais.

    3) 100 deputados são primeiramente distribuídos a nível nacional pelos partidos ou coligações pelo método de Hondt (como se existisse um único círculo eleitoral no país).

    4) 7 deputados adicionais são atribuídos ao partido mais votado.

    5) EM CADA PARTIDO Ou COLIGAÇÂO, usam-se os votos em cada círculo uninominal e o método de Hondt para determinar que círculos uninominais vão colocar o candidato a deputado desse partido no parlamento.

    Por este método, um partido precisará apenas de 1% do voto nacional para ter representação parlamentar, ao contrário dos 2% que precisa actualmente. Tal como actualmente, um partido ou coligação necessitará de 43% dos votos para ter maioria absoluta. Isto permite a introdução dos círculos uninominais e aumenta (ligeiramente) a proporcionalidade do sistema político, mas sem pôr em causa as suas actuais características de governabilidade. Por fim, se um deputado faz asneira, os eleitores do seu círculo eleitoral podem facilmente pô-lo fora. A vantagem de constituir coligação pré-eleitoral passa a ser clara: é a de melhor poder lutar pelos 7 deputados a atribuir ao vencedor do sufrágio.

  6. A redução dos deputados é uma arma de dois gumes. Tudo depende do método eleitoral.
    Num país de clientelas políticas como Portugal, onde o método de Hondt favorece as maiores coligações, é óbvio que o PS e o PSD sairíam beneficiados. Era uma forma de dar mais poder aos partidos do “centrão” (que já governam em Portugal há 38 anos) e responder aos sentimentos mais básicos de uma população convencida de que os deputados portugueses são todos ociosos e ganham demais. Nesse sentido, a proposta de Seguro é, não só populista, como oportunista.
    No entanto, um pequeno parlamento pode ser bem mais eficiente, desde que o círculo nacional seja completamente proporcional, como o Paulo A. escreveu.
    Por exemplo, a Holanda, um país de 16.5 milhões de habitantes, tem um parlamento com apenas 150 deputados, onde estão actualmente 11 partidos representados. Essa é também a razão pela qual nunca há governos de maioria absoluta naquele país, o que obriga a coligações de variados partidos para formar governo. Tem várias vantagens, entre as quais um governo assente num programa com uma base eleitoral mais representativa e maior controlo parlamentar. Portanto, é possível e desejável, à condição de mudar o método eleitoral. Mas, estou a falar de um país com mais de um século de democracia…

  7. No passo 5), a aplicação do método de proporcionalidade reduz-se a ordenar (em cada partido ou coligação) os círculos por ordem de votação obtida e atribuir os deputados obtidos ao fim do passo 4) por essa ordem.

    Para o passo 5) pode-se optar pela proporcionalidade relativa ao número de votos, como forma de penalizar a abstenção. Pode-se também optar por uma distribuição relativa á percentagem de votos. Eu acho preferível usar o número total de votos. Noto que isso obriga a que o mapa dos círculos eleitorais tenha que ser periodicamente revisto, por forma a todos os círculos tenham aproximadamente o mesmo nº de eleitores.

  8. rui mota: o método que acima descrevi não dará mais representação ao PS+PSD (em bloco) do que o método actual. Dará (ligeiramente) menos representação que o sistema actual ao partido que ficar em segundo lugar, e dará a mesma representação que o sistema actual ao partido que ganhar o sufrágio.

  9. Correcção: no caso de uma vitória por maioria relativa (vencedor com menos de 43% dos votos), o sistema que propus dará mais representação ao vencedor do que o sistema actual. No caso de uma vitória tangencial, essa diferença de representação (entre o primeiro e o segundo partido, essencialmente) pode ser significativa. No entanto, este sistema tem características de governabilidade reforçadas relativamente ao actual.

  10. Correcção 2: parlamento com 113 deputados (13 atribuídos ao partido mais votado; com apenas 7, um partido precisava mesmo de 46,5% dos votos para ter maioria absoluta, o que tornava as maiorias absolutas mais difíceis que actualmente).

    Então, aqui vai o sistema eleitoral com as correcções:

    1) Parlamento com 113 deputados.

    2) 100 círculos uninominais.

    3) 100 deputados são primeiramente distribuídos a nível nacional pelos partidos ou coligações pelo método de Hondt (como se existisse um único círculo eleitoral no país).

    4) 13 deputados adicionais são atribuídos ao partido mais votado.

    5) EM CADA PARTIDO ou COLIGAÇÂO, ordenam-se os círculos uninominal pelo número de votos (ou percentagem, conforme os constitucionalistas acharem melhor) e distribuem-se os deputados obtidos até ao passo 4) por essa ordem.

  11. já que estamos com a mão na massa eu proponho 50 deputados. 50 deputados é que é! uma empresa com 50 trabalhadores já é uma grande empresa. e blah, blah, blah…
    grande seguro. vais longe com certeza armado com este faro político.

  12. o seguro é bom a dar tiros nos pés, não tarda temos aí os mini mendes deste país a pedir propostas de alteração da lei eleitoral para lhe darem cabo do juízo e pôr toda a canalha política contra o ps sem que o psd tome posição ou mexa uma palha na redução dos deputados. tá bom de ver que isto não agrada a nenhum partido, ps incluíndo e que nunca será aprovado no parlamento e o gajo que pariu a ideia é tótó ou quer amedrontar os desalinhados do partido que andam a gozar com ele. enfim mais uma na linha da redução de feriados, renegociação de ppp(s), extinção de fundações e empresas públicas, bué de barulho para roer o caroço, enquanto discutem essas merdas não falam do imi nem dos sucessos das colocações da dívida pública subscritos pelos bancos que asfixiam a economia nacional.

  13. Seguro não quererá um sistema eleitoral (como o acima descrito) que diminui o número de deputados mas aumenta a representatividade dos pequenos partidos.

  14. Não consigo entender como é que se conseguiriam condições governabilidade com 100 deputados uninominais (se um deputado deste fizesse asneira – qual????- o seu eleitorado podia facilmente pô-lo fora???) a defender, cada um, o seu eleitorado.

    Já vimos como é que a coisa se passa com apenas um deputado (mesmo sem ser uninominal…)

  15. Para mim eram 100 deputados. 100 num circulo nacional completamente proporcional (com a vantagem de todos os votos contarem, já que no atual sistema os votos do PCP e do BE em Bragança não contam para nada e os do CDS em Beja idem) Quero lá saber se existem maiorias ou não. 1% = 1 deputado, 50 % 50 deputados. Nas últimas eleições o PSD podería ter maioria absoluta com menos de 43%, dada a diferença que ficou do PS.
    E acabava com os 4 deputados pela imigração.

    % Deputados
    PSD 38,65 41
    PS 28,06 30
    CDS 11,7 13
    PCP 7,91 9
    BE 5,17 5
    PCTP 1,12 1
    PAN 1,04 1

    os últimos 6 deputados seríam distribuídos proporcionalmente pelo nº de votos de cada partido.

    maioria absoluta 51 deputados

    PSD + CDS = 54

    Oposição = 46

    os pequenos partidos como o PCTP e o PAN tinham voz no parlamento

  16. Tenho que dar os parabéns ao sonso do Seguro mas parece que a ideia dele resultou… pois conseguiu desviar a atenção do pessoal … em vez do aumento dos impostos, a redução do nº de deputados é que está na ordem do dia!

    Pois bem, convém que saibam que:
    – quanto a círculos uninominais, o ToZé sempre defendeu que só depois de realizada a reorganização administrativa do estado é que se poderia considerar essa hipótese (será que mudou agora de ideia quanto a isto?)
    – Quanto a reduzir o nº de deputados abaixo de 180, só se poderá fazer essa redução depois de rever a constituição…
    – Se o PSD fosse um pouco inteligente, teria concordado logo com a ideia do sonso do ToZé para impor a famosa revisão constitucional que o Coelho sempre ambicionou…

    Desta vez foi o Seguro a por porcaria na ventoinha… pôs-nos a discutir círculos uninominais e números de deputados que isso é que é importante…

    … e a contestação ao brutal aumento de impostos já era!!!

  17. É verdade que o problema principal da nossa democracia não é o sistema eleitoral, mas o facto de haver partidos que fazem no governo exactamente o contrário daquilo que prometeram. É mesmo disto que a maioria dos portugueses se queixam. E isto não se resolve com engenharia eleitoral.

  18. Seguro não deverá estar lembrado que o rotativismo (e a sua decomposição final) foi uma das razões por que caiu a monarquia, em 1910.

  19. Quando os portugueses dizem que os politicos são uns “aldrabões”,pergunto são só os governantes? e os deputados que foram eleitos para nos defender e se estão nas tintas? vamos portanto diminuir os “aldraboes”,para depois sermos mais rigorosos nas escolhas.Quem está preocupado,são os suspeitos do costume e os seus lideres espirituais.O Ps e o Psd vão ser os mais prejudicados.Uma pergunta: Se os deputados tivessem consultado o seu eleitorado antes do chumbo do pec 4,certamente não estariamos a aturar Passos Coelho e os seus professores!

  20. Brilhante, 23 comentários e a esmagadora maioria só rebéubéu que há maneiras de não se diminuir a proporcionalidade.

    Tanta gente com tanta ideia, com tantos números, fórmulas, quantitativos, ponderações e ninguém reparou que o papel da Assembleia não é só sentar e levantar ao som dos mestres de cerimónia?

    Que há por lá, por exemplo, e para não falar da necessidade de haver quem organize e operacionalize a parte política da representação, 16 comissões actualmente para onde convém que os deputados vão preparados e que há três partidos que com a actual configuração parlamentar não alcançam em regra os 16 deputados?

    Querem o quê? Que esses grupos parlamentares acumulem dossiês e intervenções em comissões para tratar tudo pela rama e a despachar?

  21. Não sei, mas acho que o eleitorado de uma dado círculo uninominal tem o direito a “castigar” (de quatro em quatro anos, em eleições) aqueles deputados que não fazem mais nada senão ir para o plenário dormir, bater palmas ou vaiar, e que quando abrem a boca… minha nossa senhora!…

    nm tem razão. Com deputados a menos não é possível dar conta do trabalho das 16 comissões. Enquanto os partidos pequenos (CDS, PCP e BE) actualmente não têm deputados suficientes para não haver acumulação excessiva de funções (com redução ainda teriam menos), os partidos grandes (PS, PSD) parecem ter deputados a mais, pois há um grupo restrito a ocupar lugar nas comissões e, consequentemente, há muitos que só prestam serviço no plenário.

    Sendo assim, qualquer redução do número de deputados teria que ser acompanhada por outras reformas, no que diz respeito à forma como os diversos partidos são representados nos trabalhos das comissões.

    Para melhorar a representatividade política teria que haver a possibilidade de integrar nos trabalhos das comissões deputados que estão nas listas eleitorais mas não foram directamente eleitos, isto apenas naqueles partidos cujo grupo parlamentar é insuficiente para preencher todos os lugares nas comissões, mesa da assembleia, etc. Esses deputados em serviço nas comissões a título de substituição de um deputado eleito não teriam lugar no plenário, mantendo-se assim a proporcionalidade do plenário relativamente aos resultados eleitorais. Para não aumentar a despesa pública, o pagamento dos salários/despesas de representação destes deputados viria de uma redução dos salários/despesas de representação dos deputados que só participam nas sessões do plenário.

  22. “… os partidos pequenos (CDS, PCP e BE) actualmente não têm deputados suficientes para não haver acumulação excessiva de funções (com redução ainda teriam menos), os partidos grandes (PS, PSD) parecem ter deputados a mais…”

    costuma ser assim, o que uns têm a mais outros têm a menos, só se resolve com um empate eleitoral.

    “Para melhorar a representatividade política teria que haver a possibilidade de integrar nos trabalhos das comissões deputados que estão nas listas eleitorais mas não foram directamente eleitos, isto apenas naqueles partidos cujo grupo parlamentar é insuficiente para preencher todos os lugares nas comissões, mesa da assembleia, etc.”

    bem visto e já agora nos círculos onde não concorrem por falta de implantação deveria haver requisição civil para completarem as listas.

  23. As atuais comissões parlamentares são 12 fixas, uma eventual e mais duas de inquérito.
    Poderiam reduzir-se as comissões fixas?
    Penso que sim, mas não disponho de conhecimentos suficientes para o afirmar conscientemente, pelo que contributos para a discussão são bem recebidos.
    Se cada comissão precisa de tanta gente?
    Aí já tenho sérias dúvidas, pois poderiam muito bem ser constituídas por menos deputados e terem melhor assessoria técnica.
    Um deputado pode muito bem estar em duas ou mais comissões sem grande prejuízo, pois o apoio do grupo parlamentar é que marca (para além, obviamente, da competência do dito deputado para o desempenho da função) pelo que não é por aí que a porca torcerá o rabo.
    Por outro lado, faz-me sempre uma certa confusão ver a quantidade de deputados que há na maioria das comissões que, parece, lá estarem apenas para fazer número.

  24. Teófilo M acho que está a esquecer-se da Permanente a Camarate.

    Não é uma questão de reduzir. No fundo, as fixas estão partidas nos assuntos que interessam ao governo da Res Publica. E esses assuntos são os que são, não serve de nada criar super-ministérios como o da São Cristas ou do Álvaro. Não dará para reduzir deputados, pois cinco pelos menos terá de haver sempre, um de cada partido/coligação formal. O problema não se coloca no trabalho do PS ou do PS, apenas nos dos partidos mais pequenos que têm de estar representados.

    A participação não passa por assessoria. Aquilo é trabalho político. Não quero um técnico a decidir. Bem podem preparar, e prepararão, mas é preciso quem estude as coisas de outro modo. Não pode ser como na reportagem sobre os assessores e especialistas juniores do governo onde estava um fulano a dizer que o seu trabalho no ministério passava por dar ideias ao secretário de estado que o tutelava.

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