Serviço público

[…]

As corporações repetem diariamente que têm falta de recursos, mas a realidade é que desde os anos 1960 o número de juízes multiplicou-se por mais de 7,1 vezes e o número de magistrados do MP por 7,4. No entanto, o número de processos entrados por tribunal não chegou a duplicar. Os recursos financeiros afetos ao sistema judicial, relativamente ao PIB, mostram que Portugal não é dos que gasta menos no sistema.

Na minha opinião, as causas da falta de eficiência e de confiança na Justiça não estão na falta de meios humanos e financeiros, nem nas reformas da legislação sobre os procedimentos judiciais.

E há uma comparação que deixa a Justiça numa situação desconfortável, quando olhamos para o que o país conseguiu nos setores da Saúde e da Educação. Na Saúde, o que conseguimos no aumento da esperança de vida e na diminuição drástica da mortalidade infantil pode deixar-nos orgulhosos. E na Educação, não obstante o enorme atraso com que partimos, fomos sempre melhorando. A confiança dos portugueses na Saúde e na Educação suplanta em muito a confiança na Justiça.

No entanto, os políticos, todos os políticos, não têm uma palavra a dizer sobre a crise da Justiça. Na última campanha eleitoral (2015) o tema foi ignorado por todos os partidos políticos nos seus programas eleitorais. Os eleitores estão desprovidos de mecanismos corretivos do sistema de justiça. A eleição do Presidente e a alternância democrática do governo em nada influenciam e em nada podem corrigir o funcionamento do sistema. O lema é "À justiça o que é da justiça, à política o que é da política"!

[…]

Daniel Proença de Carvalho

 

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36 thoughts on “Serviço público”

  1. Vindo de quem vem que bem sabe do que fala, terminando como termina atente-se no irresponsável estribilho :

    – À JUSTIÇA O QUE É DA JUSTIÇA .

    Medonho.

  2. Pescadinha de rabo na boca.
    Enquanto houver políticos corruptos a justiça não se auto-reforma(nunca) nem a reformam.
    Enquanto a justiça não for reformada continuará a haver políticos corruptos, e não só.

  3. E Proença de Carvalho não refere outros meios entretanto banalizados que não existiam nos anos 60, nomeadamente os informáticos, e que de algum modo são factor multiplicador do acréscimo de pessoal refere.

  4. “Na minha opinião, as causas da falta de eficiência e de confiança na Justiça não estão na falta de meios humanos e financeiros, nem nas reformas da legislação sobre os procedimentos judiciais.”

    Uma opinião que não contempla a realidade fáctica. Há falta de recursos humanos; um processo não se movimenta nem decide sobre o joelho. Há sobrecarga de trabalho, que NUNCA poderia existir num magistrado, pois este DECIDE e da sua decisão depende a VIDA de quem recorre à Justiça.
    MAIS RELEVANTEMENTE,

    Há procedimentos, designadamente, penais que TRAMAM a vida de cidadãos, porque, MAIS UMA VEZ, a “desigualdade de armas” entre quem visa acusar e quem quer defender, é uma REALIDADE documentada.

    Há um LEGISLADOR – a AR e/ou governo – que tendo ao seu alcance a MUDANÇA da legislação, se silencia mas clama para o público ” a Justiça” funciona. Nos casos em que assim acontece, quantos dias da vida dos que decidem são gastos e nem sequer são reconhecidos.

    Os carreiristas políticos, profissionais da política, não mudaram ao longo dos anos. São os mesmos! Perdeu-se a vez de os criticar. Foram ratificados no seu “silêncio”. Até torneiam o sistema para tomarem o Poder. A sociedade cala-se, apenas se levanta, de forma errada, para discutir a “prisão” de Sócrates, de forma errada e prejudicial mas favorável àinvestigação – justamente aquela que criticam.

  5. E, já agora, quanto ao Daniel Proença de Carvalho…ehehehehehehehe.

    Habituou-se ao écran e a desfilar o seu percurso profissional, pois, mas quanto ao “Direito”…, à “lei” e `”justiça”, uiiiiiiiiii. eheheheheh

  6. MAGNÍFICO, Dr. Proença de Carvalho!

    É exactamente isto o que também eu penso sobre este assunto.

    E vejam só a reacção pronta deste fascistóide soistrampa, a enfiar a carapuça até aos tomatinhos(-cereja)…

    Mas, como dizia o outro, “UM DIA A CASA VEM ABAIXO!”.

  7. Este fascistóide soistrampa, se não fosse aquilo que é, até podia ser um rico juis brutoguês. Encaixa que nem ginjas no perfil atual de grande parte dessa “classe”…

  8. «Este fascistóide soistrampa, se não fosse aquilo que é, até podia ser um rico juis brutoguês.»

    Peço desculpa mas não estou a ver onde está a incompatibilidade !

  9. :-)

    Em Brutogal ainda se pode ser juis apenas com o 9º Ano de Matemática (e mal sabido), sim, mas ainda não se pode ser juis só com dois neurónios na pinha e com um deles gripado e o outro mirrado de nascença…

  10. «… mas ainda não se pode ser juiz só com dois neurónios na pinha e com um deles gripado e o outro mirrado de nascença…»

    Tens a certeza ?!

  11. [A ler a partir do link, daqui a pouco.]

    torto a.k.a. Ignatz a.k.a. facínora a.k.a. Filho de alguém respondo assim porque, percebe-se, o lixo é o mesmo.

    Com quem gozas hoje: com o Proença de Carvalho pai (escuso de recordar aos alfabetizados que o senhor de barba satânica, um senhor pessoalmente brilhante!, foi o advogado do ex-PM e o seu filho dilecto é hoje o advogado do Ricardo Salgado e que existe, por acaso, uma linha recta entre as duas personagens na Operação Marquês segundo o que se vai sabendo da investigação do MP), com o soistrampa que se dá ao trabalho de comentar no seu jeito os posts do Aspirina B coisa que tu não fazes ou com o… Valupi?

    ____

    «juis brutoguês», …?

    MRocha tu que andas há anos a cheirar a prosa digamos assim do tipo de Um Jeito Manso ainda não aprendeste que juiz se escreve com zê? Ris de quem, afinal?

    https://akphoto3.ask.fm/683/984/590/1650003020-1qsh9ip-69jijk53crsc5t5/original/pateta_941.gif

    (iac iac iac!)

  12. Ah! Como os ignorantezes se pronunciam ( exceção ao ilustre comentador “aeiou”) se pronunciam sobre o que não está sequer em causa. Ei-los, macacos enraivecidos, disparando sem bala e, logo sem pontaria, sem saberem porquê. Oh ignorantezes, que sabeis vós? Hum, o Correio da Manhã é o jornal mais lido do país, um esgoto, sim, um esgoto, mas é lido e COMENTADO por vós, oh atentado à inteligência!!!! Por isso, “ele” há nicks like “soistrampa”, “aeiou”, “abc” , “yo”, “pimpaumpum”…oh gente sem saber, aprendam com a “tasca” – este blogue, segundo o seu dono -, onde alguém, desinteressadamente, vos tenta ensinar algo.
    eeheheheh. Então, ó ignorâncio, você comenta quem? O que eu escrevi? Ou os “escritos” de outrém?

    Tendes, ignorâncios, razão no seguinte: não sou comuna, nem xupialista…elogioTrump pelo leader que é…mais alguma questão? Hum, há? primeiro vão ler e refletir no que escrevi…

  13. então, ferrugento, conta lá porque é que é só “básicos”. Não uses falos nem heresias, fala de forma asseada e sem assento saloio.

  14. éstrampa, larga as ervas que aparentemente te turvam o olhar porque o “soistrampa”, “aeiou”, “abc” , “yo”, “pimpaumpum” [e o “joão viegas”, “Muá Mede 1,95” entre outros viandantes] não são o mesmo gajo. E nem mesmo as garotices do jpferra o são, garanto-te!

  15. básicos e pomposos, os trastes.

    Coitaditos, nem se enxergam, metem dó! Quanto mais falam, mais se revela a sua natureza de anormalóides e de PIDES ressabiados.

    Escrevam, escrevam mais, vá, venham aqui BATER PUNHETAS, jagunços!

    Só merecem mesmo é trampa nessas ventas…

  16. O “soistrampa” finalmente revelou algo acerca da sua pessoa, embora já se desconfiasse de que assim fosse: pertence ao circulo das “corporações” judiciarias. Mordeu o isco.

  17. Dani escreveu isso ?
    Esse cara é o mais desindicado para falar de Justiça .
    Não lí nem vou ler nem quero saber o qupina .

  18. há aqui qualquer coisa de esquisito relativo ao número de processos… em 1960 havia 1964 advogados , em 2015 nada mais nada menos que 29.699 . o que andarão a fazer 28000 mil advogados é que eu gostava de saber , dado os processos nem terem duplicado… o que é estranho , aliás ,dado os inexistentes casos de droga em 1960 e que hoje representam para aí 75% da população prisional, por exemplo, e os divórcios litigiosos , regulações de poder paternal , falências em catadupa , inclusivé de pessoas singulares , não só de empresas e mais cenas pós modernas do género :)

  19. se verificarem , a seguir ao número de advogados , vêm os números relativos a processos , e o Proença não sabe ler estatisticas
    o número de processos entrados em 2015 é provisório ” Pro568.152″ e claro , ele nem reparou que em 2011 houve “802.512” , a seguir nem viu o número de processos pendentes , que passam de uns anos para outros… o Proença pode juntar-se ao Boaventura , nem um nem outro sabem ler estatisticas de justiça.

  20. é giro ver aquilo , entre os anos 70 e 80 é que a porca torceu o rabo:) o 25 de abril entupiu os tribunais , ups .ainda não recuperou a justiça da revolução , fantástico.

  21. Pas de comunas, pas de comunas e de socialistas capitalistas da esquerdalha mentirosa.
    Os maiores sorvedores do bolso dos outros são os comunas e consequências.

  22. anónimo
    23 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 18:31
    O “soistrampa” finalmente revelou algo acerca da sua pessoa, embora já se desconfiasse de que assim fosse: pertence ao circulo das “corporações” judiciarias. Mordeu o isco.

    eheheheh.

    (Ouve, eu sou subornável….que precisas? tens algum problema de branqueamento? Diz lá…

  23. [Número especial dedicado à TROUPE DO ASPIRINA B.]

    «A ignorância, mais que a preguiça, é a mãe de todos os vícios, porque, embora não tire ao homem o lugar que ocupa na escala zoológica, reduz a pouco mais de nada a sua categoria social, o seu valor como cidadão».

    Manuel de Brito Camacho, Matéria Vaga (Lisboa: Guimarães & C.ª, 1934), p. 6.

  24. aeiou
    23 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 15:06
    éstrampa, larga as ervas que aparentemente te turvam o olhar porque o “soistrampa”, “aeiou”, “abc” , “yo”, “pimpaumpum” [e o “joão viegas”, “Muá Mede 1,95” entre outros viandantes] não são o mesmo gajo. E nem mesmo as garotices do jpferra o são, garanto-te!

    uh…uh…quem disse que eram o mesmo personagem…?

  25. uma das minhas irmãs sofreu, durante quatro anos, assédio moral no trabalho. como aguentou firme sem se despedir, alegaram extinção do posto de trabalho e foi despedida ilegalmente. não aceitou a mísera indemnização e meteu-os em tribunal. tudo o que ela queria era a reintegração – já que tem 40 anos e um menor para sustentar. ao fim de muitos meses e de muito dinheiro pago a um dos mais conceituados advogados na defesa de assédio moral, descobriu que este já estava comprado pela prestigiada entidade patronal onde trabalhou, já que estava a fazer de tudo para que não houvesse julgamento e a coagi-la a aceitar um pouco mais do que a miséria de indemnização. o juíz, na última audiência para chegarem a acordo reiterou a razão dela e ficou um montante mínimo muito superior ao que o seu advogado queria. mudou de advogado. este último corrupto que lhe disse ser tb amigo do juíz não gostou e apresentou-lhe uma conta com €4000 a mais do que lhe disse faltar para liquidar o serviço. na audiência seguinte o juíz baixou o montante da indemnização e disse à minha irmã: nunca falei em um valor mais alto, quem tudo quer tudo perde; quem sabe se ainda podemos reverter o despedimento para legal se insistir ir para julgamento; tem de aceitar o acordo e fechar o processo crime de assédio moral juntamente com o despedimento ilegal. disse que depoimentos médicos que provam, inclusive, que o tratamento que lhe deram colocou em risco de vida o bebé que carregava – assim como lhe causou danos irreversíveis na tiróide e no equilíbrio psicológico – não são importantes e servem para nada.

    fazer crime compensa os criminosos. a minha irmã está sem emprego, com um subsídio que é menos de metade do que ela ganhava e, como já passou um ano, está a acabar. está com uma espada da justiça apontada ao seu pescoço: ou aceita ou, se for para julgamento, perde tudo. o ex-advogado da sua defesa, entretanto, receoso do que ela descobriu, convidou-a para uma entrevista no Público mesmo sabendo que se ela abrir a boca pode ser processada por difamação e nem um tostão ganha.

    trata-se, este prestigiado advogado, de um profissional e de um homem porco da justiça, obviamente, que tem direito de antena nos canais de tv. para todos os efeitos é brilhante.

    se se passa assim com as gentes tidas como pequenas, como será com os grandes? os grandes, tal como os médios a que pertence a entidade patronal, conseguem tudo: conseguem passar ilesos dos crimes que cometem.

  26. de facto depois de ler as estatisticas veiome à cabeça que o o número espampanante de advogados está ligado à lentidão da justiça- em 1960 havia os tais 1964 advogados que trabalhavam rapidinho , cliente atrás de cliente , sempre com clientes na bicha ; em 2015 29000 advogados a fazer render o peixe , e despachar devagar devagarinho a atrasar processos porque clientes não se encontram debaixo das pedras e tal.

  27. isto é tão , mas tão curioso : entre 1991 e 2001 o número de advogados duplicou , de 9526 cresce para 18954 advogadozinhos ; adivinhem o que duplicou também ? o número de processos pendentes , de 641.354 para 1.284.233 processos :) pode ser coincidência esta aparente correlação , claro .

  28. Nem queiras saber como é que eu te escapei, ranhoso.

    Pergunta antes para que é que eu te escapei. Olha, o Mussolini sabe-o bem!

    Pergunta-lhe, quando o encontrares lá no Inferno para onde também irás, mesmo que não acabes enforcado pelas patas, como ele…

  29. PIDE assassino c’os pés pá cova

    ehehehehehehehe. Tu és aquele a que levava água pelo trombil para ver se lavava as ideias….mas recorrentemente se sujava e bolsava grandemente…um gasto para o país…

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