A falsa equivalência é falácia (leia-se: uma tanga para alimentar borregos) que delicia os pulhas. Estamos sempre a levar com ela. Se calha falarmos de Hitler, o pulha vai logo buscar Stalin alegando que fez igual ou pior. O objectivo é defender Hitler e o nazismo. Se calha falarmos da violência dos racistas, o pulha vai logo buscar os episódios em que os anti-racistas agrediram alguém nas suas manifestações contra o racismo. O objectivo é defender os racistas e o racismo. Se calha apontarmos o dedo para um juiz que se acha superior à Lei, o Ricardo Costa vem logo a correr avisar a malta de que o culpado é outro juiz, o que defende a Lei em nome do Estado de direito democrático e dos direitos individuais dos cidadãos. O objectivo é defender um magistrado instrumental para a oligarquia e atacar um outro que ameaça expor a farsa e o processo político que originou e conduziu a Operação Marquês.
Exagero? É ouvir este génio da análise pulhítica: Caso EDP. “O que estamos a assistir é uma guerra pública entre dois juízes”
Há nisto uma faceta maravilhosa de desplante e acefalia. É a insistência desta infeliz figura em mostrar o seu processo mental. Que consistiu em delirar, é o próprio que o confessa: “Uma boa parte da conferência de imprensa foi direcionada ao juiz Carlos Alexandre”. Ou seja, o ás do jornalismo “sick” ouviu Ivo Rosa a descrever a desvairada complexidade do que Rosário Teixeira montou, e de como não seria justo para ninguém, arguidos e a própria Justiça, ter de decidir no prazo dos 10 dias regulamentares, e pensou “Hum… este gajo está a querer ser isento e respeitador dos principais direitos e interesses em jogo, está a querer fazer o mais zeloso trabalho que for humanamente viável, está a tentar chegar à melhor justiça possível sem se deixar condicionar pela colossal pressão política, mediática e popular à volta do caso judicial mais importante de sempre na democracia portuguesa … então, só pode estar a atacar o Carlinhos!”
Do muito que se poderia dizer sobre este pulha, o qual foi para a TV avisar todos os magistrados para acabarem com as denúncias do populismo judicial sob pena de entrarem na lista dos inimigos do superjuiz, vou só agarrar no que me parece mais odorante da latrina em que transformou o seu papel público: “Ivo Rosa gosta de destruir e duvidar sistematicamente, e na minha opinião exageradamente, do que o Ministério Público lhe apresenta. Um defende demasiado, se quisermos, os direitos da defesa, Ivo Rosa. O outro não protege assim tanto os direitos da defesa, Carlos Alexandre.“. Portanto, Ivo Rosa, cuja suposta função é a de ser o juiz dos direitos e garantias dos arguidos perante a acção e poderes do Ministério Público, acaba denunciado como vilão pelo director-geral de informação do grupo Impresa devido à sua má vontade “sistemática” (??) contra os coitados dos procuradores que lhe chegam já com as condenações prontas a transitar em Cofinado. O outro, que calha também ter como suposta função constitucional a defesa dos direitos e garantias dos arguidos, já se está um bom bocado (sistematicamente, talvez?) a cagar para os direitos da defesa, se é que ele admite que tenha algum direito, o que recolhe a aprovação do director-geral de informação do grupo Impresa.
Não seria impecável podermos assistir a uma qualquer exposição, nem que fosse por escrito num papel de embrulho com nódoas, deste senhor onde ele justificasse o que diz sobre Ivo Rosa – sem contraditório – no império mediático do militante nº 1 do PSD? Mais rapidamente chegará a notícia de o Inferno ter congelado do que tal dia.
Não percebo que medo é este que assalta o capataz do Balsemão, se o juíz Ivo Rosa não levar o caso a julgamento o procurador recorre para a Relação. E pelas pérolas que têm saído de lá sobre este caso é certo que revertem a decisão.
Sócrates irá a julgamento, é uma questão de Estado, já o sabemos.
DS, exactissimamente.
Valupi,
Acho que se utiliza muito e a meu ver alho gratuitamente o “chavão” o juiz das garantias .
Claro que o juiz de instrução, mas não só ele, todos os intervenientes, têm no processo penal, que respeitar a legalidade, e portanto, assegurar as garantias .
Está inscrito no art.° 32.° da CRP .
Não estariam asseguradas se, por exemplo, o juiz recusasse a presença de um advogado, aceitasse escutas não previamente autorizadas por um juiz, e por aí adiante, está elencado no artigo acima citado .
Não é o caso .
A questão entronca no relativismo, naquilo que no adágio popular, se designa “cada cabeça sua sentença “. Isto quanto aos indícios, já que a prova, na verdadeira acessão da palavra, só se torna prova quando validade a final, por isso que ela é apreciada no decorrer do julgamento, e, no término, é aceite, ou refutada .
Assim, e até em várias fases, um dado juiz verá a coisa de um certo modo, o outro verá de outra maneira .
Adaptando o paradigma de Kant : Nem sempre o que é será o que parece .
E isso tanto dá para um lado como para o outro .
No direito penal, a menos que ocorra um crime de flagrante delito, por exemplo, um homicídio, com várias testemunhas, nada está verdadeiramente suportado em prova directa .
E mesmo assim, haverá duas maneiras de ver : uns ( o DA americano, equivalente ao nosso MP) dirão que no homicídio em directo de George Floyd, claramente se vê o polícia a aplicar mais força e mais pressão sobre o pescoço do detido, não obstante as súplicas deste sobre a impossibilidade de respirar, outros, os advogados de defesa, dirão que cristalinamente, se vê que o polícia move o joelho no sentido de aliviar a pressão.
Portanto, como diria o Camacho, e na falta de um tenente Columbo, oremos .
Art.° 32 da CRP
https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/337/202002171639/127991/diploma/indice
O Processo Penal
https://www.juponline.pt/politica/artigo/24787/o-processo-penal.aspx
Competências do Juiz de instrução no inquérito
https://www.pgdporto.pt/proc-web/faq.jsf?ctxId=85&subCtxId=88&faqId=985&show=&offset=
Ò humboldt:
Conhecidos os teus antecedentes, aí está o que se supunha que escrevesses…
Ai isto assenta tudo no relativismo,em cada cabeça sua sentença ???
Oh lá lá, como o Direito Romano,os Costumes e a Tradição bailam a jota nos teus miolos !
Vai-te,mafarrico de pata fendida ,vai dançar com as bruxas e o Ricardo Costa para o pinhal da Azambuja,numa noite de vento suão,que faz febre e esfarela os ossos e atira aos desgraçados, como tu, a corda com que se enforcam no vão duma pobre trave !!!
Quanto ao Babuló, quem já passou por uma grande empresa familiar, que é o que o grupo Impresa ainda é hoje em Portugal, conhece o tipo serviçal à légua. Com as prioridades profissionais todas invertidas. Lambe botas que acham que o ponto alto da carreira é chegar a visita da casa do patrão. E o maior problema dos lambes botas é que há muitos lambe botas como eles. Logo mais tarde ou mais cedo vão achar piada a outro macaquinho.
Quanto ao Alex, quem leu os jornais na última semana só pode ter ficado surpreendido com a mudança da maré em muita opinião publicada depois da autêntica sentença condenatória que passou a pairar sobre os dois principais arguidos ainda na fase de Inquérito. Numa clara retaliação completamente à margem da lei pelo incidente de recusa e sobretudo pelo silêncio dos arguidos. É o próprio Alex que o admite nas poucas linhas que acrescentou ao pedido do MP. E mesmo que tenha sido o caso EDP a despoletar toda esta mudança da maré, o verdadeiro gatilho foi a absolvição de Miguel Macedo. Um dos deles. O que só veio comprovar que a demência do Alex pode atingir todos.
Mas mesmo que a claque dos abusos do Alex fique restricta aos malucos do Chega, ninguém espere alguma solução por parte do próprio Sistema Judicial nesta fase. Com as mais altas figuras da Justiça com tanta sarna com que se coçar, ninguém está disposto em mexer noutro vespeiro. E vão continuar a fazer as vontadinhas todas ao Alex. E o mesmo é dizer, com a Justiça completamente fora dos carris.
Mas quem tem verdadeiramente a responsabilidade de corrigir o que vai mal na Justiça em Portugal, como a aberração judicial que é o Ticão, foi quem o criou. A AR! E mais uma vez o problema é que ninguém que tenha passado os últimos 20 anos na política, portanto com algum protagonismo, tem tomates para enfrentar a demência do Alex que resulta do próprio Ticão. Sobretudo com anos e anos de escutas ilegais por aí. Com o aliado Cofina sempre pronto para destruir qualquer um que se atreva na praça pública.
Como tal e apesar de considerar que a mudança da maré tanto na opinião publica como publicada podia e devia ser aproveitada pelo poder político e legislativo, receio bem que por este lado também vá continuar tudo na mesma. E é pena, porque o PS de Costa podia perfeitamente aproveitar a única área onde o PSD de Rio tem dito alguma coisa de jeito e numa legislatura, corrigirem ambos muito do que vai mal na Justiça em Portugal. É tudo uma questão de tomates.
P, não sejas anjinho. O PS de Costa montou um cordão sanitário, não apenas ao redor de Sócrates mas também do próprio governo da justiça. Nomeou uma magistrada do MP para o ministério e fechou o assunto. É tabu, não é para mexer ali nem de longe com uma vara comprida. Costa e o PS querem sobreviver. De todo o modo, acho que a situação chegou a um ponto em que só com um governo, uma maioria e um Presidente perfeitamente alinhados no objectivo de reformar a justiça será possível chegar a bom porto. Uma pista, esse Presidente não é Marcelo.
Disseste alguma coisa ó Chibolete ?
O enredo do teu samba não está correcto .
Chica da Silva obrigou a Princesa Leopoldina a casar-se com Tiradentes, e este depois foi eleito como Pedro Segundo, procurou o padre José de Anchieta e, juntos, Anchieta e D. Pedro, proclamaram a escravidão .
DS, reformar a justiça como e em que sentido ?
“This is a court of law, young man, not a court of justice “
Oliver Wendell Holmes
“ Justice is the means by which established injustices are sanctioned “
Anatole France
DS
Infelizmente não podia concordar mais e também já o tinha escrito aqui. Até porque já o verbalizou várias vezes. Como ainda recentemente, aquando da grande proposta de alteração aos estatutos do Ministério Público apresentada pela Ministra e depois do bruá todo que Lacão levantou, tiveram que vir todos garantir – Van Dunem, César e Costa – que nem o Governo nem o PS tencionavam propor qualquer alteração no CSMP. Deixando Rio a falar sozinho. Afinal a grande proposta da Ministra era para no essencial manter tudo igual. Mas nunca podemos perder de vista que em política o que hoje é verdade… Muitas vezes é o ambiente que é quase tudo e todos os portugueses reconhecem bem as aptidões de Costa para a política.
Ainda a propósito da decisão da Instrução do Marquês, também não me passa pela cabeça que não chegue a Julgamento. Acho aliás nesta fase que é capaz de ser prejudicial para todos se assim não for. Mas Ivo Rosa não ficou com muita margem de manobra depois de ouvir da boca do próprio Rosário Teixeira que afinal a única razão para o processo seguir para Julgamento é precisamente o bruá todo que ele e o CM andaram a criar nos últimos anos. E que o juiz agora não podia dar esse desgosto à turba. Quais indícios fortíssimos de corrupção qual carapuça. Portanto e com cada vez mais gente a questionar o próprio Inquérito, com grande probabilidade de seguir recurso para a Relação. E só no fim do Julgamento é que vamos ver quem foi mais ingénuo.
Sempre que discutimos um processo judicial e temos que abrir um parêntesis para dizer (independentemente da culpa do arguido) – que até parece um lobby para apoiar bandidos – está tudo dito sobre o pântano em que a acção penal caiu. E que ao contrário do que muita gente pensa, pode até dar muitas primeiras páginas de tablóide mas no limite só beneficia os verdadeiros criminosos em Tribunal. Onde os acusados têm sempre quem também sabe jogar o jogo para os defender. Até porque a Justiça não é nenhuma ciência oculta e o CPP muito menos. Sendo certo que prejudica sobretudo gente honrada. Como ainda agora parece que foi o caso do Miguel Macedo. E todos aqueles que compactuam com o actual exercício da acção penal em Portugal e nomeadamente com um certo juiz do Ticão e alguma magistratura do MP, também são responsáveis por ele. De sobremaneira os que podiam realmente provocar as alterações necessárias e nada fazem.
Citroen,
Sei de onde vens e o que queres, aqui tens o draf da reforma da justiça que pretendes
Alteração à CRP e ao CP ( DÊ-LÊ 00 de 31 de Junho de 2020 )
Art.° 1.°
Os detentores de cargos políticos ou públicos, eleitos ou nomeados pelos partidos políticos, gozam de imunidade perante a lei e o poder judicial, não podendo ser demandados judicialmente.
§ 1.° – Excetuam-se do disposto no corpo deste artigo, todos aqueles oriundos do PPD, BE, PC, CDS, PEV, PAN, IN, e Chega, e bem assim, todos os pertencentes a novos partidos politicos que se venham a constituir .
Art.° 2.°
A imunidade referida no corpo do artigo anterior estende-se a todos aqueles que de qualquer modo tenham ou tivessem mantido qualquer tipo de relação com os sujeitos ali mencionados, designadamente nos casos de que possa resultar qualquer possibilidade de ligação incriminatória .
Art.° 3
A presente lei, já devia ter entrado em vigor, pelo que tem carácter retroativo .
Alteração ao CSMJ
Art.° 1.
A competência para a aplicação de penas aos detentores de cargos judiciais, designadamente pena de demissão, passa para a alçada da ministra da justiça do governo referido no art. 1.° do DL 00 de 31-06-2020, sendo a medida máxima de demissão sempre de aplicação obrigatória, e com carácter retroactivo, para os magistrados que tenham intervido na área que aquele diploma visa regular .
Prontos, tudo imperfeitamente legal,
just my 20 cents please .
O mano Costa erra completamente o alvo apontando para uma “disputa” entre Ivo Rosa e Carlos Alexandre e, certamente, deliberadamente para desviar o caso da questão de fundo. Ao seu estilo de à vontade de sabichão sem dúvidas e pleno de basófia falsa certificada pelo comando da sua Sic, despeja certezas actuais e futuras que deixa aparvalhadas as suas noticiaristas.
Ouça-se o novo video da inquirição de Ana Lourenço (Sic) a Mestre Araújo. Nele Araújo é claro e repete a ideia de que um grupo de magistrados do MP quer e tenta que o Séc. XXI seja o Séc. do poder judicial, aliás, ideia que já constava do texto da reunião magna dos magistrados reunida em Vila Moura (ironia do destino, reunião congressista estilo passeata de luxo realizada para magistrados e famílias a expensas do BES de Ricardo Salgado).
Na realidade tais magistrados nunca desistiram da ideia e, tudo indica, na figura de proa de C.A. marcam presença e estão, depois da falhada “operação” Miguel Macedo e face ao possível falhanço da “operação” marquês, de volta ao ataque segundo uma técnica guerreira (ou futebolística) de que a melhor defesa é o ataque puro e duro.
O enviado “anjo” justiceiro, que até aqui tem amedrontado os políticos de todos os quadrantes, por isso mesmo e perante tal, propõe-se novo caso de demonstração de força com os mesmos cagados políticos que não o confrontam.
Talvez esteja usando de excesso de confiança, pois se o caso “Macedo” beliscou a sua área de apoiantes este caso “EDP” está ofendendo a actualidade e o futuro de alguma casta de DDTs. Está, provavelmente, jogando uma cartada arriscada até porque Costa PM é Mestre em caçar moscas com açucar e não com vinagre, a oposição de Rio também topa o jogo dos magistrados e o Presidente é Marcelo e não o palerma Cavaco manipulável com duas tretas.
A disputa entre juízes é colateral à verdadeira disputa estrondosamente “surda” pelo poder, o verdadeiro poder, como diz Araújo, de estar acima da lei e mandar prender quem se queira.
“Infelizmente não podia concordar mais e também já o tinha escrito aqui.”
eu registava a patente e cobrava direitos de autor a toda a malta que viesse aqui ler os meus lençóis.
“Ainda a propósito da decisão da Instrução do Marquês, também não me passa pela cabeça que não chegue a Julgamento. Acho aliás nesta fase que é capaz de ser prejudicial para todos se assim não for.”
prejuízo vão ser os custos do julgamento que a malta vai pagar, serve para alimentar o circo da justiça e o delírio de idiotas como tu que comentam tudo + 1 par de botas.
“Portanto e com cada vez mais gente a questionar o próprio Inquérito, com grande probabilidade de seguir recurso para a Relação.”
mais uma ideia tua. leste o 1º. comentário do ds 3x e passou a teu por usucapião (cc artigo 1299º)
“Sendo certo que prejudica sobretudo gente honrada. Como ainda agora parece que foi o caso do Miguel Macedo.”
não, foi erro estratégico. queriam apanhar o lalanda, através do tratamento dos líbios, para chegar ao sócras. foram só danos colaterais de uma investigação que acabaria no portas, mas quando se aperceberam da merda já era tarde, só deu para descartar o mini mendes e os nabos que foram ilibados em +1 julgamento inútil.
“O Ministério Público prepara-se para revelar o despacho de acusação do caso BES até dia 15. A investigação leva o MP a considerar a existência de uma organização criminosa liderada por Ricardo Salgado”
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/ricardo-salgado-vai-ser-acusado-de-liderar-organizacao-criminosa-dentro-do-bes-612293
Eheheh ainda me estou a rir do comentário das 10:55 do inconfundivel Ignatz .
Claro que querem chegar ao Socras .
O principal culpado dessa merda, é o Victor Bandarra da TVI, que está sempre a chamar à colecção o art.° 4725.° do Código do Estojo Criminal, que diz que “Isto anda tudo ligado”.
E Valupi é aqui cúmplice por cumplicidade ausente ao não notar tal nefasta creatura e ao não armazená-lo na lista negra dos jornalistas calunistas que branqueiam com carvão, reduzindo a cinzas tudo, todos, todas e também qualquer .
Ui … que a culatra saiu pelo tiro .
Então os arquitectos do sistema pensaram um sistema de filtros com o juiz na fase de inquérito e de instrução a fazer figura de 2° e 3° advogado de defesa e afinal a coisa descambou para a neutralidade activa …
Rio-me tanto que nem posso enxergar esses malfadados juízes, vêm-me os olhos às lagrimas, de tanto chorar a rir da tentativa de golpada advogalisticó-legislativa que virou canoa furada .
Só mais um LOL e é pro Chivrolet .
Então o Humboldt falou em direito romântico, foi ?
Sabes o que que é uma erecção canónica ?
Está na concordata de 1940, vês na Net, aparece em papel amarelado como o aralho, deve ser por ter já muito tempo .
Fica sabendo que os romanos foram grandes juristas, já no tempos dos sumérios, que viveram antes deles, produziam grande legislação e profícua jurisprudência, há grandes bojardas latrinas que ainda hoje fazem escola (e escolha) e mantêm plena importância, por exemplo, viver honestamente, adiante o nosso, e que se phoda o resto .
No teu caso elegeria o brocardo ignorantia iuris non excusat, que traduzido quer dizer, não percebo um aralho de direito, mas não me coíbo de fazer comentários sobre o tema .
“Sabes o que que é uma erecção canónica ?”
deve ter sido a reacção que a tua mãe provocou ao padre quando se foi confessar. há gajos que nasceram assim, por vontade divina.
“Está na concordata de 1940, vês na Net, aparece em papel amarelado como o aralho, deve ser por ter já muito tempo .”
o amarelado são pingos do aralho. “tá tudo ligado” como diz o ró-ró teixeira, citando bandarra, nos processos que investiga.
Doeu-te o comentário, ò Curso de Falência ? Ou serás outro?
Tudo isto é uma consequência do calibre que se utiliza e a capacidade que tens de o consentires.
Não cabe? Adiante,no hard feelings… mesmo assim deu-me gozo,toma um analgésico.
O clementorio é um ressabiado e um ressentido, não sabe dizer nada, tá sempre a levar nas trombas e guarda a merda, um anal-retentive e proclive-vingativo
Filho do padre será o outro, consta para aí uma história sobre o menino e o atlas, é só procurares.