Relação e ralação

A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, ao manter a prisão preventiva de Sócrates, é um doloroso golpe contra a sua estratégia de defesa. Por um lado, descredibiliza as afirmações feitas até hoje por João Araújo acerca da inevitabilidade da libertação à luz da correcta interpretação da Lei. Por outro lado, reforça a postura e imagem de Rosário Teixeira e Carlos Alexandre ao vir reconhecer a existência de “fortes indícios” de prática criminal. Obviamente, a presunção de inocência mantém-se no plano da legalidade, mas agora só um punhado de bravos estará com disposição para a manter no plano da convicção. Amanhã poderá adensar-se este resultado caso o recurso de Santos Silva seja igualmente indeferido pela Relação. Só na eventualidade de diferentes juízes considerarem de forma radicalmente diferente os mesmos indícios é que se poderia dar uma volta-face na percepção pública.

Este é o cenário actualizado, e ele leva-nos para uma sequente reflexão acerca da prisão preventiva e do que Sócrates foi expressando mediaticamente após o seu início. Para além de se declarar inocente com veemência, as visitas de amigos e camaradas foram valorizadas pelo próprio como manifestações de solidariedade com esse estatuto. Particularmente significativo foi o seu diálogo, privado e também publicitado, com Mário Soares. O ex-Presidente da República, ex-secretário-geral do PS e uma das mais importantes, se não for a mais importante, figura da consolidação da democracia em Portugal, batalhou com todas as forças que lhe restam pela libertação incondicional de Sócrates dado acreditar absolutamente na sua inocência. Mais: por acreditar que está a ser vítima de uma golpada política. Ora, no caso de os indícios virem a dar lugar a provas, e as provas a uma acusação, esta parte do período relativo à prisão preventiva de Sócrates seria um acrescento de supina ignomínia àquele que por si só já ficaria como um abalo histórico de consequências imprevisíveis na relação dos portugueses com a classe política e com o PS. A gravidade cultural, no sentido em que afecta a identidade da comunidade, deste caso não tem paralelo na memória viva.

Colhe ainda reconhecer que mesmo numa situação em que Sócrates não fosse acusado de coisa alguma, mas onde Santos Silva acabasse como culpado de fraude fiscal, tal continuaria a atingir com um impacto perto do máximo a sua reputação. Porque teria beneficiado de um crime, ainda que alegasse desconhecimento. Donde, a presente situação de Sócrates só poderá levar a um resultado positivo para o seu futuro – seja qual for a dimensão; política, cívica ou profissional – caso saia ilibado no plano judicial e moral. Irá isso acontecer? Impossível prever, embora a acusação esteja a ganhar em toda a linha, até se permitindo cometer irregularidades processuais e alimentar um clima de assassinato de carácter e julgamento popular sistemático sem que alguém na República pareça ter poder para o impedir.

É com grande alívio que assisto a este caso. Porque um ciclo de descoberta de quem somos se irá cumprir com o seu desfecho. Se Sócrates estiver inocente, decorre que muitos dos que detêm poderes fácticos em Portugal não passam de canalhas. O interesse desta descoberta não estará na banalidade da abstracção, mas por os ficarmos a conhecer melhor e muito melhor. Se Sócrates for culpado, decorre que aos canalhas anteriores teremos de juntar mais uns quantos. Com sorte, apenas uns poucos.

32 thoughts on “Relação e ralação”

  1. Depois de ter visto pessoas condenadas por homicidio sem corpo de delito e com confissões arrancadas á chapada, e outras condenadas por pedofilia com base em qq coisa a que chamaram “ressonância de verdade”, não tenho grandes dúvidas que será possível transformar os indicios contra Sócrates em qq coisa a que a corporação da justiça conseguirá atribuir um valor condenatório qualquer. Por isso não partilho o seu “alivio” . No fim ficarei como dantes. Isto já não tem nada a ver com a verdade, se é que alguma vez teve.

    MRocha

  2. MRocha, não acredito que neste caso seja possível forjar provas. Exemplos como esse da “ressonância de verdade” reverteriam a favor de Sócrates. Lembro ainda que Sócrates não está nisto sozinho, pelo que qualquer eventual ilícito de Santos Silva o vai atingir fatalmente.

  3. “… não acredito que neste caso seja possível forjar provas.”

    na casa pia foi. o cruz continua preso e não sai a 1/2 da pena porque se recusa a confessar os crimes que não cometeu. se chatear muito, talvez ainda lhe revejam a pena para o dobro, basta o juíz entender que haverá perigo na libertação do gajo.

  4. Sem prejuízo de, enquanto apoiante das políticas de Sócrates, me sentir desconfortável pelo modo como se serviu do dinheiro de Santos Silva como fundo de maneio próprio, ainda que a título de empréstimo, subscrevo o comentário do Ignatz. Quem viu os vídeos em que os supostos abusados do caso Casa Pia, identificavam os locais dos “abusos”, percebe que eles andavam às apalpadelas e que nunca lá tinham estado antes.

  5. «A degradação do estatuto remuneratório implica a perda da serenidade que a estabilidade financeira propiciaria? Uns entendem que sim, outros nem tanto. Publicamente, o universo de juízes diria sob juramento de honra que manteria a serenidade. Porém, na privacidade cúmplice dos corredores do desabafo, sem ouvidos indiscretos, arriscaria afirmar que quase todos diriam emotivamente o contrário e bem zangados com o poder político. […] Ou o juiz penal, afetado pelas ditas reduções remuneratórias, não estará já demasiado sensível à indignação pública pelos gastos perdulários eleitoralistas de certos governos […]? Deixa-se a resposta à consciência de cada um.» (AGOSTINHO TORRES, juiz desembargador, 2014). Quais serão esses «certos governos» ditos «perdulários» que mexeram em «estatuto[s]» e deixaram os senhores juízes «demasiado sensíve[is]» e «bem zangados com o poder político»? E o que efetivamente explica as razões por que José Sócrates está preso é o que os juízes escrevem «publicamente» nos acórdãos ou é o que dizem «na privacidade cúmplice dos corredores do desabafo»? É que, a julgar pelo que escreve o juiz desembargador Agostinho Torres (eu conheço este nome de qualquer lado…), o que é dito pelos juízes «sem ouvidos indiscretos» pode ser precisamente o contrário do que é dito «publicamente» e parece merecer-lhe, a ele, mais crédito.

  6. Até provas em contrário acredito (tenho que acreditar) na inocência de Sócrates. Um homem que durante os dez últimos longos anos da sua vida pública, viu diariamente todos os seus movimentos e acções escrutinados até ao ínfimo mexerico, só se fosse muito burro (e isso ele não parece que seja) é que se iria envolver em esquemas ou trapaças menos transparentes. Não lhe dar este benefício da dúvida, é alinhar com os “justiceiros” que todo este tempo lhe infernizaram a vida, a pública e a privada.

  7. hum…o Campus de justiça, esse palácio de despesa, foi inaugurado por quem? E quanto se paga mensalmente por aquilo?

  8. … o Valerico não se conforma com esta Democracia e com está Justiça que, dolosamente, quase de forma hedionda, esmaga e assassina o exemplar cidadão descendente directo do D. Sebastião, génio injustamente aprisionado e torturado pelos mais vis carrascos e torcionários facistas!

    O teu estilo Tomás Taveira, aroma fétido Marocas e fortes nuances de Marinho Pinto, notas e retoques metalicos de Garcia Pereira, quiçá mesmo com finais de Daniel Oliveira e Pacheco Pereira, poderia ser aproveitado para mais uma Convocatória de uma missa na Aula Magna, seguido de uma procissão a condizer com o martírio do Santo 44!

    Que achas ? Já experimentaste inscrever – te no Chapitô ?

  9. Não esquecer que o advogado João Araújo reafirmou que, se trata de uma
    maratona e não uma corrida de 100 metros! Os fortes indícios esbarram na
    questão da propriedade do dinheiro, indicar/provar onde se verificou o favo-
    recimento ou corrupção !?! Os últimos indícios dizem respeito a viagens e
    despesas com hoteis, resta saber quando e, o caso do Carlos Silva poderá não
    ser muito diferente do caso Fernando Madeira da Tecnoforma meras, despe-
    sas de prospeção de mercados futuros!
    Hoje, reapareceu o antigo ministro Cadilhe altamente transtornado, com a
    sacanisse que anda a dar cabo da nossa jovem Democracia, salvo erro numa
    intervenção no Clube dos Pensadores, claro que a Justiça faz parte do número!

  10. O que está em questão são as públicas virtudes e os vícios privados dos juízes, não são as despesas do palácio. Não nos tome por parvos.

  11. a prisão do sócras tem a ver com mais uma chapelada eleitoral e a justiça nem se dá ao trabalho de disfarçar. poderiam prender uns gajos de direita para fingir que a impunidade tinha acabado, mas nem isso. o duarte lima, que parece excepção, foi um caso de protecção para o salvar da morte da velha, o bpn vai para prescrição e as franjas polémicas já estão legalmente enquadradas para passarem ao esquecimento, o bcp resolveu-se com multas de estacionamento proibido ridiculamente contestadas pela defesa, os submarinos desculpam-se com umas irregularidadezitas processuais, o bes vai pelo mesmo caminho. a peça de resistência é o sócras e os possíveis crimes que poderá ter cometido, mas que ainda não foram descobertos, apesar da cambada que trata destes assumptos já ter sido aumentada para garantir a isenção.

  12. O chapitô é para palhaços. Duvido que o Valerico se enquadrasse no meio. Já o João crlos parece-me que estaria perfeitamente à vontade no referido estabelecimento.

  13. “A justiça ao arbítrio da Política,torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas”. (Guerra Junqueiro) Hoje, como ontem.

  14. Gatinhos amestrados e lambe cú de socras: a casa dos Palhaços é mi casa, onde o humor e o riso tem o espaco nobre e toda a liberdade. É cá um GOZO que as vezes até me mijo de tanto rir com esta vossa tragicomédia Xuxa ! Imagina o Circo e os Palhacos como um contraponto nos antípodas deste lúgubre recinto de ignorantezes carneiros sem tusa e cabronas frígidas histéricas ! Uma Opera Bufa, ainda por cima sem Palhaços, entretidos em idolatrar um verdadeiro PALHAÇO !

    Compreendes porque o convite pró Chapitô era uma proposta generosa e preciosa ?

  15. Caro Valupi,
    Eu tb não acredito que neste caso seja possível forjar provas. Mas MLurdes Rodrigues foi condenada por uma prática corrente que de particular tinha apenas o facto de envolver o irmão de PPedroso! Ou seja, aparentemente, desde que os tribunais acreditem na tese da acusação, qualquer coisa parece servir de “prova”, ou nunca se teria ouvido falar na caixa de robalos que condenou A Vara.

    Quanto a Santos Silva, não sejamos ingénuos. É literalmente impossivel alguém ter sucesso na selva da construção e obras públicas sem tomar atalhos ao lado da lei, pelo que se acusação se der a esse trabalho duvido que não encontre nada a que se agarrar. E por aí, acompanho-o, pois não me parece que deixem de potenciar o que quer que encontrem para chamuscar Sócrates.

  16. Ora beie, ora beie, IGNORANTEZES, atãoe, bós que falaies em despesismus dos juízes, e cumpanhia, sabeeis o balor mensal pelo palássio cu sócrates inógurroue? hum? saveis? num bos debruçeis sobre o piqueno pra isquexer o grande. ó pazinhus, e já agorra, quem é que tá pur detras daquela granda cunstruçãoe, hum?
    ignorantezes mor, baie ao linque, baie a bere e disserta tá beie?
    tendes a pussibilidade de neste dispenssário e o seu dono dá-bos eça hipótese de aprendere aqui cum gente lucida, moi e meu colega joao crlos, e desperdissais tamanha benção, ó hipócritas, ó carneiros amestradus no erro, na iguinurrãncia, no bício, ó gente sem capassidade de lere e sumar o óbóvio.
    A abrilada cunsóme-se de raiba e de inbeja, os ótros ignorantezes marrecus, trilhao o caminho das trebas. o saber já desistiue de bós. num há ofetómólugista que bos cure, ide, ide pró campu da igunórranssia e refastelai-bos nas erbas do descunhecimento. hum. oqueie, à bontade.

  17. ó Abrilada, óube, óube, pra tie,

    Os inteligentes andem ao passo certo, os ótros (tue) ignoram-os cumplétamente, e dançam à bolta deles a curiógrafia da iguinurrãncia. hum. oqueie. à bontade.

  18. oh bernardette! bota aí os custos mensais do palhácio da justiça qeu não encontro o linque. aproveita e põe tamém as rendas que deixaram de pagar ou quanto poupam em chapéus de chuva e baldes para apanhar a água que as televisões mostravam para os meretíssimos justificarem os atrasos nos processos. podes incluir no pacote os computadores que os gajos se recusavam a utilizar e que agora servem para ver filmes pornográficos ou comentar a prisa do sócras.

  19. ó IGNORANTINA, naõe fasso nada diçu, tu é qués o ispexialista em nada, portantos a tarefa é tua. oube, deixa lá os homes berem nus filmes aquilo que tue nem saves incontrare, tá beie? oqueie.

  20. oh bernardette, agora que deixaste de confundir freud com pavlov e descobriste a diferença entre kafka e nespresso, deste em inventor de passatempos marados com histórias do correio da treta.

  21. oh bernardeta, o que parece mal é vires para aqui espalhar a evangelização do correio da treta e impingir sermões corporativos do nacional socialismo. experimenta o speaker’s corner do parque eduardo 7, com esse sotaque, nem precisas de peruca.

  22. IGNORANTEZES, percevo a tua frustraçãoe, pá, pressebu, mas óbe, o que tu dizes é que num siscrebe, tá beie. Atãoe, já fizesstess o requerimentu, hum? Óbe sente-te à bontade, pá, lembras-te do primeiru gajo ca feze um requerimento pró socretez, hum? lembrase? ele tentoue imular-se com fogoe pá, quando andaba na unibersidade, tás a bere? é maluco, portantus se fizeres o teu requerimentu, pelo menos pá, já fostes precedido por ótro maluco, hum? bá, faze lá o que os teus genes mandaoe, tá beie, ou seja, asneira, asneira e muita asneira. oqueie.

  23. A participação do Ignatz na blogosfera é uma obra de arte, graça, inteligência e sentido cívico fora de série. Está na hora de arranjar balcão permanente. Ou já tem?

  24. Antes era o juiz e o procurador. Depois foram os juízes do supremo, agora os da relação. Todos unidos contra sua alteza.
    As figurinhas a que estes se prestam para bajular o partido.

  25. oh projecto de churrasco, eu diria a figura que a justiça faz para ajudar uma coligação de partidos a manterem-se no poder. se o calex e o rotex não tivessem o apoio da corporação não faziam a merda que fazem e já tinham sido corridos há bués. até hoje todas as declarações oficiais da justiça sobre este caso são autodesculpas para uma situação indesculpável e ilegal, confissões de incapacidade e incompetência para investigar e julgar, erros grosseiros são deslizes e não se fala mais nisso, atropelos à lei são interpretações da mesma, o código penal foi substituido pelas convições de quem o aplica, a lei transformou-se em provérbio popular, os prazos passaram a ser indicativos e facultativos para a acusação, a semântica domina sem vergonha e o abuso de poder instalou-se como modo operacional, decisões que gozam descaradamente com o detido, fundamentadas com conversa de tasco, porque temos poder para isso e não damos satisfações a ninguém. grau zero da justiça, o estado de direito foi-se com o último aumento salarial dos juízes para pagar a fidelidade canina à menistra mais incompetente e bêbada que tivemos. quando acordarem da ressaca, queixem-se à polícia.

  26. Os juizecos de fancaria da justissa brutoguesa ficam completamente fodidos quando olham à volta e concluem que até um taxista de Alfornelos já percebeu que a maior parte deles não passa de uma cambada de labregos analfabrutos e que a maior parte da minoria que sobra não passa de um bando de CANALHAS!

    Como outrora o d. carloto sentado na sua amélia, à espera do tiro do valente patriota Buíça, esperem bem sentados nos vossos cavalos, cayennes, ou putas de alterne, que a seu tempo O TIRO VAI-VOS SAÍR PELA CLOACA!

    E o projétil aumenta de diâmetro a cada três meses que passam…

  27. A ingenuidade do post é quase comovente. Este Valupi deve ter andado a ver julgamentos na Passarolândia do Aristófanes. É, ou devia ser, neste momento evidente que Sócrates não só vai a julgamento, como vai ser julgado culpado e condenado pelo menos a pena de prisão não inferior ao tempo de prisão preventiva que terá cumprido, aconteça o que acontecer.

    Para isso não vão ser minimamente necessárias provas, porque nos tribunais portugueses, frente à importância avassaladora de factos (isolados ou cumulativos) como a solidariedade corporativa, a cobardia, incultura ou simples estupidez de um juíz e sua convicção pessoal decorrente das «ressonâncias da verdade» a que foi habituado a pensar que os seus ouvidos treinados são especialmente sensíveis, o conceito de «prova» é reduzido ao de simples insignificância, senão mesmo inconveniência, processual praticamente acessória ao julgamento.

    Tem a ver com a cultura da justiça neste país, mas não só. Repare-se na facilidade com que o cidadão médio aceita as notícias periódicas que revelam «novos graves indícios», constantemente reveladas como fantasiosas e constantemente renovadas no Correio da Manha, no Sol, e nos comentários mais ou menos oblíquos dos políticos-comentadores-de-política (uma especialidade portuguesa), por outras do mesmo cariz, sem que isso o conduza a reflectir sobre um tal processo ou a duvidar da última que leu ou ouviu no café.

    E quem não percebe o que se pode, regra geral, esperar de juízes portugueses, observe, por exemplo, o que se passa num tribunal americano, onde o papel arbitral do juiz é constantemente evidenciado pela necessidade de sublinhar perante os jurados a diferença entre aparências, indícios, invalidades e provas válidas. O processo O. J. Simpson, que terminou com um muito provável homicida posto em liberdade é um exemplo desse mal menor que se traduz na ideia (correcta) de que é melhor até um provável culpado à solta por falta de provas do que um possível inocente preso. Mas não é essa a cultura portuguesa, que nunca viu nenhuma verdadeira revolução numa ambiência judicial que ainda cheira a queimado.

    Sócrates nem sequer vai ser julgado em tribunal popular por alguma canzoada (excelente termo aplicado pelo advogado Araújo aos profissionais do jornalismo de retrete) do género da que promovia a «justiça popular» depois da inventona PCP-PS de 28 de Setembro de 74, ou em tribunal plenário por algum daqueles juízes do estado salazarista que puniam com todo o rigor da lei homosexuais e comunistas, como hoje, tempos volvidos sobre o soixante-huitardismo vanguardista e o que se pensou poder vir a ser o fim do bourrage de crâne totalitário da propaganda belicista, se encarceram pedófilos não-violentos e se deportam para a Alemanha refugiados políticos acusados de desmistificação do «Holocausto».

    Sócrates — hipoteticamente inocente ou hipoteticamente culpado, pouco vai interessar para o desfecho — vai ser julgado por adágio popular (como já deve ter percebido quem leu o acordão dos cabrestros) por um salomão-mangas-de-alpaca sindicalista qualquer, provavelmente leitor do Correio da Manha e admirador da journaille que o faz, bom pai de família e ainda melhor e mais devotado sócio de algum clube de futebol, muito sinceramente preocupado com o «bom nome» da Justiça Portuguesa, para já nem falar no seu e dos seus.

    E aqui, como diz a tal sabedoria tão sábia, é que a porca torce o rabo. Não há fumo sem fogo (esqueçam o que viram da última vez que abriram uma arca frigorífica), mas também não há justiça de merda sem país de merda. Essa é que é essa, e se calhar não há mesmo remédio.

    Talvez seja boa ideia substituir as leis por provérbios populares, a começar pela constituição e suas garantias retóricas que tudo fingem que garantem ao cidadão, ao contrário do Bill of Rights de além-Atlântico, que nada promete sem as consequentes e inevitáveis proibições ao estado e seus agentes soberanos, sem as quais aos costumes iremos para sempre continuar a dizer nada.

  28. Muito bem, sô Gungunhana!

    Só era escusada a provocação gratuita e estulta da “inventona PCP-PS” de 28-9-74, que não só não vem de todo a propósito de nada, como já ninguém com menos de 55 anos faz a mínima ideia do que possa ter sido…

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