Qual é a parte?

O Presidente do Supremo declarou que avaliou todas as escutas relativas a Sócrates e que nelas não encontrou nenhuma matéria com relevância criminal. Mais acrescentou que chegou a tomar conhecimento de outras que faziam parte do conjunto, mas que já não teria de avaliar. Também nessas não encontrou matéria criminal.

O Procurador-Geral declarou que não encontrou nas escutas a Sócrates nenhum indício de crime contra o Estado de direito nem de qualquer plano para controlar a comunicação social. Mais acrescentou que em Aveiro é que se devem investigar todos os restantes despachos que não envolvam directamente o Primeiro-Ministro.

Qual é a parte que os pulhas não querem aceitar?

32 thoughts on “Qual é a parte?”

  1. É mais aquela parte em que a quadrilha troca toda de telélé, aquela em que escolhem um administrador sem experiencia nenhuma para uma grande empresa, aquilo das sucatas tambem me custa a perceber, o telejornal com mais audiencia ter desaparecido, um director de um jornal inconveniente, a pt a financiar o ps, um primeiro ministro a mentir no parlamento, já agora, tambem disse uma “mentirita” ou outra aos portugueses, a famelga toda metida no freeport, a casa e a reforma da Mãezinha, e aquela coisa chata de aldrabar a licenciatura.

  2. ….isso são as calúnias, hélder, onde estão as provas, os factos! assim não vais lá. perdeste as últimas eleições com a táctica das suspeições, por isso continuem assim que o sócrates agradece.

  3. Se leres com atenção encontras aí um facto ou outro.

    Pelo teu prisma, Portugal é o país menos corrupto do mundo. Condenações =0

    P.S. Não me candidatei a nada.

  4. Ola,

    Ha muito alheado do direito português, pode ser que alguma coisa me escape, mas :

    1/ Não seria mais correcto dizer que o Ministério Publico, apos examinar todos os elementos que lhe foram entregues, entre os quais as escutas, achou que não existiam indicios de crime suficientes para abrir um inquérito (requerer a abertura de uma instrução criminal) ?

    2/ Em França, quando uma parte se entende lesada pela decisão (tomada pelo MP) de não requerer a abertura de uma instrução criminal, essa parte dispõe de um meio para obrigar a abertura da instrução, mediante a interposição de uma queixa civil formal(*) (o MP é então obrigado a requerer a abertura da instrução). A parte que assim procede pode depois, durante a fase de instrução, pedir a realização dos actos de inquérito que achar oportunos (cabera ao juiz de instrução decidir, eventualmente sob controlo do juiz superior), e submeter as provas que entender (desde que licitas e no respeito do principio de lealdade). Se a instrução vier a dar em nada, porque o juiz entende que não existe matéria suficiente para passar à fase de julgamento (decisão de que também cabe recurso), a parte civil pode ser alvo, por sua vez, de uma queixa por denuncia caluniosa.

    Agradeço aos leitores juristas do Aspirina B que me refresquem a memoria. Se não estou em erro, a logica que esta exposta aqui em cima é ligeiramente diferente da portuguesa, uma vez que em Portugal o MP não se rege pelo principio de oportunidade (ou pelo menos, este é menos pronunciado).

    Agradeço anticipadamente.

    (*) Plainte avec constitution de partie civile (para além disso, uma parte civil pode também requerer directamente um julgamento penal, sem instrução, com base nas provas de que ela dispõe, atravês de uma citação directa)

  5. Val.

    1.Só uma precisão: nem só escutas, mas também mensagens. E, de forma mais exaustiva, o que disse o Presidente do Supremo foi ” depois de ler, eu nem precisava de ir escutar, aquilo não tinha nada..”
    As palavras não foram exactamente estas, mas, sem dúvida foi o que quis dizer, conforme se pode comprovar.

    2. Na sexta-feira, liguei a SIC Notícias, 17H00, espaço de debate, convidado Daniel Oliveira.
    Na introdução, disse o Daniel (cito de memória, ninguém me ensina a fazer links), mas alguém fará o favor de confirmar: “os factos desta edição do SOL (POLVO) não acrescentam nada em relação è edição da semana passada…são factos que nada provam…e a relevância que têm advém da INTERPRETAÇÃO que lhes foi dada pelo Magistrado de Aveiro”..
    O Daniel, no miminho, é insuspeito…

    3. Também concordo que haverá aí um facto ou outro…começemos pelo outro: «A passagem de Cavaco Silva pela Sociedade Lusa de Negócios (SLN), como accionista, foi lucrativa. O Presidente da República (PR) vendeu em Novembro de 2003 as 105.378 acções que tinha da SLN – empresa que até Novembro controlou o Banco Português de Negócios (BPN) -, por €2,4 cada. Tendo em conta que as tinha comprado em 2001 por €1, Cavaco obteve, com este negócio, ganhos de €147,5 mil.

    Também a sua filha Patrícia era uma pequena accionista da SLN e vendeu 149.640 acções na mesma altura que o pai, pelos mesmos €2,4. Resultado: mais-valias de €209,4 mil.”
    4.Algum accionista mais teve este retorno? Dão-me só o exemplo de mais um? Só um..façam-me lá sse favor.

  6. jrrc, claro que por “escutas” estou a referir também os SMS (Noronha disse que não havia emails captados, neste caso de Sócrates). Mas fizeste bem em lembrar.

  7. os pulhas não sei. eu é mais aquela cena de pessoas da Justiça ( que se quer independente , né? )serem nomeados pelas da política. não lembra a ninguém com 3 dedos de testa.

  8. Ainda a entrevista do Presidente do Supremo:
    1º Despacho (recai sobre as escutas ilegalmente validadas pelo juiz de Aveiro)
    – As escutas eram ilegais
    – As escutas não atentavam prova de “nenhum” crime.
    Se houvesse …(substância?).. a nulidade podia ser reavaliada e eventualmente revalidada, havendo prova…mas não havia prova de nada…
    2º Despacho ( já o juiz de Aveiro não validou, mas mandou para serem validadas)
    Eram inócuas.

    Sabendo, qualquer magistrado ou juiz, que as escutas nunca serão meio de prova em Tribunal, sem que para tal estejam completamente sustentadas em outros meios de prova, e tratando-se do 1º Ministro….
    Considerando que Noronha de Nascimento considera inócuas as escutas enviadas …
    Só posso concluir duas coisas totalmente opostas sobre o juiz e magistrado de Aveiro…
    Ou são uns génios…ou

    ( falta o crachá de ouro….e a medalha de comportamento exemplar…e louvores…assunto de que sou docente)

  9. Deve ser uma pergunta ingénua, mas faço-a na mesma:
    qual foi a posição, em 2004 (quando Santana Lopes foi demitido por “trapalhadas” que se resumiram, ao que se sabe, à falta a um almoço oficial e ao desentendimento com, salvo erro, o Ministro do Desporto), daqueles que negam hoje haver razões para a demissão de José Sócrates?
    Estou certo que, em coerência, também discordaram da demissão e censuraram, por isso, Jorge Sampaio, não é verdade Val e C.ª?

  10. Não fiz qualquer apelo a partidos nenhuns. Não me interessam posições partidárias, sou independente e gosto de pensar pela minha cabeça.
    Fiz-lhe um desafio a si, Val. Responda, se tiver a fineza. Qual a sua posição em 2004 e por que é que ela mudou em 2010?

  11. Nuncio:

    Na verdade Santana Lopes nunca foi demitido.

    por isso reformula lá a pergunta, porque não percebi o que pretendes, mas a resposta é fácil..

    mas convém saber do que falas..

  12. Jrrc e Val,
    só costumo tutear quando a intimidade mo permite.
    Quanto ao assunto que temos discutido, não desconversem. Sabemos todos – porque até foi feita uma comunicação ao país pelo PR (está lá tudo, mesmo naquela forma complexa e redonda que tinha de exprimir-se) – que o fundamento para a decisão presidencial de Novembro de 2004 foi uma censura subjectiva na figura do PM de então, Santana Lopes.
    O repto que lancei ao Val, e a quem aceitá-lo, é comparar essa censura à actuação do PM de então à do actual, com tudo o que isso implica para quem esteve de acordo na altura.

  13. val, os magistrados são de aveiro mas os histéricos e os assanhados são de lisboa. aliás é o ambiente mediático de lisboa onde todos se conhecem e todos se sentam à mesma mesa entre copos de whisky marado, que se gera o sentimento colectivo de que o sócrates tem que sair. por issso eu digo “descentralização da comunicação social já” para que apareça alguém lá de dentro que diga sem pestanejar ” esse mário crespo e essa felícia , são uns bons filhos da puta” (o ferreira fernandes está lá quase).

  14. Cá se fazem cá se pagam; o que eles não querem é serem acusados por aquilo que ao longo de mais de três anos têm tramado contra José Sócrates.
    Mas há um dado novo, António Costa ou muito me engano ou vai fazedo o tirocínio para governador de Lisboa e Val do Tejo. Não vejo é Henrique Granadeiro fazer o mesmo em relação ao meu Alentejo, caramba, não larga o Monte dos Pedigões nem a Tapada do Barão. No Algarve já está Macário Correia e no Norte Rui Rio. Sócrates bem poderia preparar-se para a região Centro. Vamos derrotar o Grande Tédio, os seus ritos e os seus mitos.

  15. (uma familia à direita)

    Para o Núncio

    Sexta-feira, 23 de Julho de 2004

    O grosso do Governo do Pedro e do Paulo é uma colecção de oportunistas de carreira, oriundos das juventudes ou dos aparelhos partidários, representantes mais sérios de interesses mais perigosos e notórios medíocres atraídos pelo cheiro do poder. Tudo atirado ao ar, sem nexo, a ver onde poderiam cair – e tanto poderiam cair na Defesa como na Cultura, nos Negócios Estrangeiros como na Agricultura (Miguel Sousa Tavares).
    http://www.bolsatotal.com/archive/index.php/t-10942.html
    A 27 de Novembro de 2004, e quando o governo vivia um período conturbado, Cavaco Silva alertou num artigo de opinião no “Expresso” para a falta de qualidade da actividade política em Portugal e apelou aos “políticos competentes” para afastarem os “incompetentes” para evitar uma crise.
    http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=397299&usuarioWeb=k5qgv2co9v8q15jiut3t59eqr3
    “28 NOV 04
    “Primeira baixa no Governo de Santana Lopes
    O Ministro do Desporto, Juventude e Reabilitação, Henrique Chaves, anunciou, este domingo, a demissão do Governo, quatro dias depois de ter assumido o cargo, alegando falta de «lealdade e verdade» do primeiro-ministro Santana Lopes (http://tsf.sapo.pt/paginainicial/interior.aspx?content_id=770030)”.

    «Tem sido difícil, para quem está na incubadora, ver passar a família e, em vez de acarinhar, haver membros da família que dão uns estalos no bebé». Pedro Santana Lopes

  16. Jccr,
    essas citações não atrasam nem adiantam. Aliás, só revalidam o meu repto:
    1. Também tivemos um ministro que se depressa se demitiu, não ao fim de dias, mas de três meses. Desde então, não tem escondido as profundas divergências com a condução do governo.
    2. Sobre “oportunistas de carreira, oriundos das juventudes ou dos aparelhos partidários, representantes mais sérios de interesses mais perigosos e notórios medíocres atraídos pelo cheiro do poder” será preciso mesmo falar? Quer exemplos? Um talvez chegue. O jovem trintão que chega a administrador da principal empresa pública portuguesa e que, segundo a própria (indignada), ganhou mais num ano do que o marido (diplomata) de Ana Gomes em toda a vida profissional! A mim podem não dar crédito, mas a esta deputada socialista seria descaramento não dar…
    3. A opinião de Cavaco Silva não vem para o caso. É apenas a dele.
    E a sua qual é? Que tudo o que aconteceu em 2004 foi muito grave e justificou medidas mais radicais do que aquela exigidas pela actualidade?

  17. Isso já é outra coisa Núncio.

    1.Se não percebe a diferença entre a demissão por diferenças políticas ou ideológicas com a outra alegando falta de «lealdade e verdade» do primeiro-ministro, é um caso perdido.
    2.Cavaco Silva é do partido dele, foi citado nessa qualidade, para dar credibilidade ao testemunho; aliás podia citar Marcelo, nas mesmas circunstâncias, ou prefere citações de políticos da oposição?
    3.O Miguel Sousa Tavares opinava sobre ministros, o Núncio sobre administradores jovens trintões. Estou a ver, deveriam ser velhotes com a 4ª classe, tipo antigo chefe das finanças lá do bairro.
    4.Desculpe a franqueza, mas permita-me a seguinte citação, que mais não é que a minha opinião sobre si e outros iguais.
    “Todos vivemos sob o mesmo céu, mas ninguém tem o mesmo horizonte!”
    Konrad Adenauer

  18. Jrrc,
    eu não sou igual a qualquer outro. Sou eu mesmo. Sem militância partidária nem inscrição em sociedade secreta. Sem idolatrias nem fanatismos.
    Mas como vejo que aqui tratam os leitores discordantes de forma pouco elegante, retiro-me tão discreta e serenamente como entrei.
    Que todos e cada um mereçamos o país em que vivemos.

  19. Há uma coisa que também não consigo perceber : ouvem-se queixas por aqui que os meios de comunicação estão todos na mão da “direita”. mas então lá pela “esquerda” não há ninguém com capacidade e engenho para montar um jornal , uma revista , uma tv , com recursos próprios ? são assim tão pelintras ? só conseguem faze-lo pela porta do cavalo com dinheiro do Estado ?
    vou ali e já venho , então.

  20. MENTIRA!!!

    Nem um nem outro disseram isso!

    V., como ” doctor spin ” que é, mistura sempre nos seus textos algumas (poucas) verdades, com mentiras (e muito insidiosas, por sinal) para que o peso das conclusõeses penda para o lado da falsidade, e assim, consiga vender o seu “produto”.

    É INÚTIL!

    Vá-se masturbando mentalmente com tais malabarismos.

    O seu tacho está-se a acabar!

  21. Prezado Núncio (para não ficar sem resposta):

    a principal diferença, e abissal, é que José Sócrates ganhou Eleições Legislativas duas vezes seguidas (a última das quais ainda há poucos MESES e em condições DIFICÍLIMAS) e o P. S. L. (Pobre do Santana Lopes) não ganhou nenhuma. Chega-lhe?

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.