“É com mágoa que constato que, por ação ou omissão, as instituições da União Europeia não favoreceram a consolidação dos valores inerentes aos conceitos do projeto europeu, do seu modelo social e da própria economia social de mercado”, disse José Silva Peneda num encontro do Partido Popular Europeu (PPE), em Amesterdão.

O presidente do CES aproveitou a oportunidade para “denunciar a atitude dos representantes da União Europeia na execução do Programa de Assistência em Portugal que, ao contrário da vontade unanimemente expressa pelas entidades patronais e sindicais, tudo fizeram para obstaculizar o normal desenvolvimento da contratação coletiva”.

Para o antigo ministro do Emprego de Cavaco Silva, um mercado de trabalho regulado é uma das bases do conceito de economia social de mercado e do próprio projeto europeu.

“Essa regulação tem-se desenvolvido através do diálogo social e da contratação coletiva”, referiu.

De acordo com Silva Peneda, a receita da UE não levaria “a um mercado de trabalho regulado mas sim à lei da selva”.

Na intervenção que fez no encontro do PPE, o dirigente do CES considerou ainda que tem havido “um sistemático desfasamento” entre o que estava previsto na estratégia definida no Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) e o que foi concretizado, nomeadamente em relação ao emprego e à divida pública.